Belezinha obteve quase 29 mil votos em 2019 e ficará na ALEMA por quatro meses…

Maria Ducilene Pontes, a “Belezinha” (PL), que na eleição de 2018 saiu das urnas com 28.793 votos, tomou posse como deputada estadual durante a sessão desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa.

A quinta suplente que já foi prefeita de Chapadinha e concorre este ano novamente ao comando do Executivo Municipal, assumiu a cadeira da titular da vaga, deputada Detinha (PL), que saiu de licença pelo período de 120 dias [quatro meses].

A saída de Detinha segue uma articulação do deputado federal Josimar de Maranhãozinho – principal apoiador do projeto político de Belezinha.

Em seu pronunciamento, a agora deputada disse que pretende pautar a sua conduta parlamentar em ações e posições que estejam em sintonia com a confiança depositada pelo povo.

Afirmou ainda que espera somar com os demais parlamentares para, juntos, construírem um Maranhão melhor.

Nelma não deu hospital para advogado como diz Biné…

O candidato a prefeito do PSDB na cidade de Presidente Dutra, Biné Soares, deverá ser processado pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Celeste Souza Silva Sarney.

A informação foi repassada ao Blog do Domingos Costa por uma fonte próxima a Desembargadora.

A decisão de Nelma em processar Biné – atual presidente da Câmara de Vereadores – é pelo fato de ele ter usado um evento político partidário no qual estavam reunidas diversas pessoas para afirmar que a togada deu o antigo prédio onde funciona o Hospital Biné Soares ao advogado Pedro Américo.

A afirmação de Biné é completamente descabida e leviana, visto que Nelma não deu prédio ao advogado. Na verdade, a Desembargadora enquanto membro da 2ª Câmara Civil do TJ-MA, foi em 2017 relatora no Agravo de Instrumento nº 0800151-84.2017.8.10.0000 no qual o advogado Pedro Américo ingressou na justiça pedindo pagamento de honorários ao antigo hospital.

O julgamento do caso na 2ª Câmara teve participação de outros dois desembargadores, Marcelo Carvalho Silva e Antônio Guerreiro Júnior, que mantiveram decisão do juiz de primeiro grau.

Vale ressaltar que antes de ser vendido à Carvalho Holding Patrimonial Ltda, o hospital havia sido passado a Pedro Américo como forma de quitação de honorários devidos pela empresa Campos e Soares Ltda. Só depois disso ele foi vendido ao Grupo Audiolar.

O grupo comprador destinou o imóvel para o Governo do Estado do Maranhão abrir um hospital de campanha a fim de combater a pandemia do novo coronavírus – COVID-19.

– Nova decisão 

Nesta terça-feira (22), o desembargador Antonio Guerreiro Júnior deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo advogado Pedro Américo Dias Vieira e manteve, até julgamento do mérito, a validade do negócio envolvendo a venda do Hospital Biné Soares, em Presidente Dutra, para a Carvalho Holding Patrimonial Ltda., do grupo Audiolar.

A venda havia sido cancelada por decisão de outro membro do TJ, desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho. Segundo Guerreiro, o colega foi induzido a erro na ação em que se pediu a revogação do negócio.

Segundo Guerreiro, a empresa Campos Soares Ltda. perdeu o prazo de dois anos para questionar o negócio, que venceu em julho, não em setembro, de acordo com os autos.

Veja AQUI a íntegra da decisão.

Dr. Bonifácio é, até agora, o candidato mais rico a prefeito do Maranhão…

O médico cardiologista José Bonifácio Barbosa, um dos donos do UDI Hospital – vendido em 2018 para a Rede D’Or  – é o candidato a prefeito mais rico até o momento com candidatura registrada no DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas para as Eleições Municipais de 2020.

Bonifácio que disputa o comando da prefeitura de São Benedito do Rio Preto pelo PCdoB e tem o apoio do prefeito reeleito José Mauricio Carneiro Fernandes – também é médico – declarou possuir nada menos que R$16.143.948,86 (dezesseis milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

Dos 27 bens que o candidato a prefeito declarou, os mais valiosos são: uma aplicação de renda fixa no valor de R$2.458.222,10 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e dez centavos); um apartamento no edifício Murano, na Península – Ponta D´Areia no valor de R$3.777.762,86 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos) e outra aplicação fixa no valor de R$2.458.222,10 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e dez centavos).

Em São Benedito, outros dois já registraram candidaturas Wallas Rocha, do PSC, que declarou possuir uma casa e um terreno que juntos somam R$ 110 mil; E Professor Joelson (PL), informou à justiça eleitoral ter apenas uma casa no valor de 94 mil reais.

Em apenas um único posto de São Luis, candidato à prefeitura abasteceu 12 mil litros de gasolina e diesel, pagos com verba pública da Câmara dos Deputados. Posto pertence a ex-procuradora de Roseana, investigada pelo Ministério Público.

Posto News Shopping da ex-procuradora geral do governo Roseana – Helena Maria Cavalcanti Haicke – é o predileto de Braide…

O deputado federal e atual candidato a prefeito de São Luis, Eduardo Braide (Podemos), gosta de passear de carro. Pelo menos é o que mostram os dados das prestações de contas mensais feitas à Câmara dos Deputados. Notas fiscais mostram que o parlamentar gastou, em apenas um posto da Ponta d’Areia em São Luís, R$ 50 mil em gasolina e diesel ano passado. Com o valor, ele abasteceu 12 mil litros de combustível, suficientes para dar a volta ao mundo quatro vezes.

Os dados impressionam, mas são apenas parte dos gastos do candidato, referentes ao posto preferido dele para abastecer, o News Shopping Ponta d’Areia Ltda, na avenida dos Holandeses. Os valores pagos todos os meses ao posto contrastam com os de outros, bem mais modestos.

Em julho, por exemplo, em pleno recesso parlamentar, Braide declarou ter gasto R$5.179,65 no News Shopping. Já no Cascol Combustíveis, o gasto foi de apenas R$150,00 bem mais condizente com o que se gasta para encher um tanque. O mesmo valor foi gasto no Auto Posto JF e o DR4 Derivados vendeu módicos R$50. Ao todo, no recesso, Braide gastou R$5.529,65.

Mas o que chama a atenção é a relação de fidelidade que o candidato a prefeito tem com o News Shopping. À exceção de janeiro de 2019, ele abasteceu todos os meses lá. Sempre com valores vultosos. Em média, mais de mil litros de combustível por mês.

O posto News Shopping tem dois sócios. Um deles é Helena Maria Cavalcanti Haickel, ex-procuradora geral do Estado no governo Roseana Sarney e acusada pelo Ministério Público do Maranhão de integrar a chamada Máfia da Sefaz. Em 2017, Helena teve negado, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido para retirar seu nome da ação penal.

A juíza Carolina de Sousa Castro, titular da 20ª Zona Eleitoral de Viana, emitiu sentença determinando a imediata suspensão da divulgação de dados de uma pesquisa eleitoral fraudulenta que aponta a atual prefeita de Cajari, Camyla Jansen Pereira (DEM), liderando a corrida sucessória no município da Baixada Maranhense.

O levantamento foi contratado pela Rádio Maracu Ltda e os números foram amplamente disseminados, este mês, por alguns veículos de comunicação ligados à gestora.

Carolina de Sousa atendeu representação proposta pelo Diretório Municipal do PDT.

Segundo a magistrada, o processo de coleta de dados apresenta-se em desacordo aos requisitos legais estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Só para se ter uma ideia, o levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral no dia 24 de agosto, tendo data de divulgação prevista para o dia 30 do mesmo mês.

No entanto, o período de coleta de dados informado variou entre os dias 01 e 02 de setembro, situação que não se adequa ao artigo 2ª da resolução nº 23.600/09, do TSE.

Além de determinar a suspensão da divulgação dos números, a magistrada impôs penalidades em caso de descumprimento da sua decisão, como o pagamento, por parte da Rádio Maracu, de multa, cujos valores, variam entre R$ 53 mil e R$ 106 mil.

Clique Aqui e veja a decisão da juíza.

A Famem em parceria com o Sebrae vai disponibilizar a todos os participantes do pleito municipal deste ano o Guia do Candidato Empreendedor, um trabalho sobre oportunidade de crescimento e desenvolvimento ancorado nos pequenos negócios locais. O assunto foi tema de conversa do diretor Superintendente do Sebrae, Albertino Leal, com o secretário geral da Federação, Marcelo Freitas, nesta terça-feira, 22, durante encontro na sede do órgão municipalista do estado.

O material, elaborado pelo Sebrae Nacional e a Confederação Nacional de Municípios, CNM, estará disponível em duas versões: uma sintetizando com dez dicas e uma versão mais detalhada.

“A Famem é uma instituição relevante na relação com as prefeituras. Neste momento estamos divulgando esta cartilha que fala sobre aquele candidato que quer ter na sua pauta o empreendedorismo. Isso faz com que as cidades cresçam, desenvolvendo a comunidade permitindo melhor qualidade às pessoas”, disse Albertino Leal.

Segundo o diretor superintendente do Sebrae, a intenção é democratizar para o máximo de candidatos o conteúdo do material para que o empreendedorismo seja incluído na pauta dos pleiteantes a prefeito ou vereador. Albertino Leal enxerga como fundamental a visão do empreendedorismo para a geração de emprego e renda nos municípios.

A ideia é fazer com que os candidatos apresentem um programa de governo que reflita esta visão, para que a gestão pública deixe de ser refém das urgências e passe a ser protagonista do avanço. As ações se relacionam a setores fundamentais das gestões como saúde, educação, infraestrutura e segurança, entre outras, voltadas para o desenvolvimento dos municípios.

As dez dicas da cartilha reduzida estão relacionadas a propostas que gerem emprego, mobilize lideranças, desburocratize e simplifique procedimentos, apoie o empreendedor, promova a compra local, inclua o empreendedorismo entre as disciplinas escolares, qualifique quem mais precisa, fortaleça a identidade do municípios, incentiva a cooperação e promova inovação e sustentabilidade.

“Vamos informar aos gestores filiados à Famem e também aos candidatos a gestores sobre a importâncias desse material para elaboração de uma proposta de governo com ênfase no desenvolvimento”, disse Marcelo Freitas.

Participaram da reunião na sede da Federação a diretora do departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Famem, Rita de Cássia Neiva, e a gerente de políticas públicas e desenvolvimento territorial do Sebrae, Cristiane Corrêa, e a gerente de marketing e Comunicação do Sebrae, Raquel Araújo.

Entre as emendas, destaca-se a que proíbe a aplicação de penas alternativas para crimes cometidos por motoristas sob efeito de álcool ou droga

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o PL 3267/2019, com importantes alterações no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta, que foi relatada pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), segue para sanção presidencial. No governo, a expectativa é de que isso ocorra ainda durante a Semana Nacional do Trânsito, que segue até 25 de setembro.

“Conforme o compromisso que fiz já na primeira reunião da Comissão Especial, priorizei a proteção à vida, a segurança nas ruas e estradas do país e a redução dos acidentes. Também acatei propostas de modernização, desburocratização e diminuição de custos. Entregamos um CTB muito melhor. Agradeço ao presidente Rodrigo Maia, ao Democratas, às lideranças e aos colegas parlamentares por todo o apoio”, discursou Juscelino Filho.

Em relação às emendas do Senado acatadas pelo deputado, destaca-se a que proíbe a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos nos crimes de homicídio ou lesão corporal cometidos por motoristas comprovadamente sob efeito de álcool ou substâncias entorpecentes. Em seu parecer, Juscelino Filho frisou que essa foi a modificação mais importante aprovada pelos senadores.

“Isso significa que a prisão não poderá ser substituída por penas alternativas. Apesar dos avanços com a Lei Seca, muitos condutores insistem em misturar álcool e drogas com direção. É urgente interromper a sensação de impunidade. Espero que essa mudança represente um avanço no sentido de punir com mais rigor os que provocam acidentes de trânsito ao sentar-se ao volante de um veículo estando bêbado ou sob efeito de entorpecentes”, disse o relator.

O deputado Juscelino Filho declarou, ainda, estar feliz com a conclusão do que chamou de missão. “O nosso Código de Trânsito é 1997 e precisava de adequações, motivo pelo qual enalteço a iniciativa do Executivo de enviar o PL 3267 para o Congresso Nacional. Também estou muito satisfeito pelo texto que construímos, com a contribuição de especialistas, entidades, parlamentares, governo e sociedade civil”, afirmou.

Confira os principais pontos do PL 3267/19

Validade da CNH

A carteira de motorista terá validade de 10 anos para motoristas até 50 anos de idade. Para aqueles entre 50 e 70 anos, será de 5 anos. E a partir dos 70 anos, validade de 3 anos. Nos exames de aptidão física e mental, médicos e psicólogos poderão determinar validade menor da CNH.

Pontuação

Haverá limites diferentes de pontos na CNH para suspensão do direito de dirigir. 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima no período de 12 meses, 30 pontos para quem possuir uma gravíssima, e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo. Motoristas que exercem de atividade terão 40 pontos de teto.

Cadeirinha

 Fica mantida a multa para quem transportar crianças sem o dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação). A obrigatoriedade foi ampliada para crianças de até 10 anos ou 1,45 m, considerada a altura de segurança para evitar o estrangulamento pelo cinto de segurança.

Exames de aptidão

Os exames de aptidão física e mental serão realizados por médicos e psicólogos com a titulação de especialista em Medicina do Tráfego e em Psicologia de Trânsito, respectivamente. Ela também prevê que os exames sejam avaliados pelo examinado, a fim de que haja fiscalização do profissional.

Avaliação psicológica

Será exigida avaliação psicológica nos casos em que o condutor se envolver em acidente grave para o qual tenha contribuído, se for condenado judicialmente por delito de trânsito ou quando estiver colocando em risco a segurança do trânsito, por decisão da autoridade de trânsito.

Exame toxicológico

Está mantida a obrigatoriedade dos exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E, para obtenção e renovação da CNH. Além disso, aqueles com idade inferior a 70 anos, terão de se submeter ao exame a cada 2 anos e meio.

Escolas de trânsito

A proposta propõe a criação de escolinhas de trânsito, por parte dos órgãos executivos de trânsito estaduais e municipais, destinadas a promover a educação para crianças e adolescentes, que serão os motoristas do futuro. Parte dos recursos do Funset, fundo formado por arrecadação de multas, pode ser utilizada para tal finalidade.

Cadastro positivo

Será criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração sujeita a pontuação, nos últimos 12 meses. Além de apontar os bons motoristas para os órgãos de trânsito, o cadastro vai possibilitar que União, estados, municípios e seguradoras de veículos possam conceder benefícios fiscais, tarifários e na prestação de serviços.

Motos no corredor

Fica regulamentado o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores pelo corredor quando o trânsito estiver parado ou lento. O texto também determina a criação de áreas de espera para motos, à frente dos carros e antes da faixa de pedestres. As medidas visam à proteção das principais vítimas do trânsito.

Multas administrativas

O texto propõe a isenção de pontos na CNH relativos às infrações de natureza administrativa, que não colocam em risco a segurança no trânsito. Exemplos: ter a placa do veículo em desacordo com especificações, deixar o comprador de efetuar o registro do veículo em 30 dias ou conduzir o veículo sem documentos de porte obrigatório.

Recall

 O cumprimento de recall será condição para o licenciamento anual do veículo, a partir do segundo ano após o chamamento. A ideia é reduzir o tempo em que o veículo circulará com reparos pendentes, minimizando o risco de acidentes de trânsito.

Contran

 O texto determina que minutas de normas regulamentares a serem editadas pelo Contran sejam submetidas a consulta pública antes da entrada em vigor. A medida dará maior transparência às decisões do Conselho, garantindo, assim, que a sociedade civil apresente as suas contribuições, no sentido de construir normas mais justas e efetivas.

Weverton enxerga em Ciro uma forma de atacar Flávio Dino…

Desesperado pelo fato do seu candidato a prefeito de São Luís não conseguir decolar e prestes anunciar rompimento com o Palácio dos Leões, o senador Weverton Rocha (PDT) decidiu fazer o que mais sabe: apunhalar pelas costas aqueles que o ajudaram a alcançar uma cadeira na Câmara Alta.

Uma fonte pedetista do Blog do Domingos Costa, revelou que Weverton teve um encontro nos últimos dias com o presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi no qual manifestou ao seu líder maior o desejo de romper com o governador Flávio Dino visando as eleições de 2022.

E parece que Lupi entendeu direitinho o pedido de Weverton, tanto que nesta terça-feira (22), o também pedetista Ciro Gomes surgiu numa entrevista à Revista Valor Econômico no qual ataca o governador do Maranhão no que diz respeito a neutralidade de Flávio no primeiro turno das eleições de São Luís.

Ciro contestou a declaração de Dino de que uma esquerda dividida poderia perder as eleições em todas as capitais.

“Talvez esse seja o equívoco do Flavio Dino. Em São Luís, a terra dele, resolveu abrir mão de lutar e está ali em cima do muro, apoiando, ou desapoiando, três candidatos. Nós não: resolvemos ir para a luta e deixar o povo arbitrar essas diferenças. Márcio França (PSB) é competitivo em São Paulo, a Marta Rocha (PDT) é competitiva no Rio, a antípoda de toda essa politicagem imunda, que infelizmente o PT apoiou durante os últimos 15, 20 anos, com Sergio Cabral, Eduardo Cunha“, afirmou Ciro.

Imagens publicada nas próprias redes sociais do prefeito.

 O prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Júnior (PDT), como sempre, arrota asneira atrás da outra, e em junho desse ano, não foi diferente, e o mais grave, chamou integrantes da Polícia Militar, de Milicianos.

Todos lembram que de forma inescrupulosa, o gestor usou seu perfil no Facebook, e de maneira rasteira e covarde, acusou integrantes da briosa Polícia Militar do Maranhão, de fazerem parte de uma milícia armada.

Em uma de suas visitas recentes em atos de campanha, [Imagem acima], o prefeito Dr. Júnior é escoltado por um Policial Militar, Cabo Gracílio, do 15° batalhão de Bacabal, armado claro.

Na decisão, Desembargadora determina que vice assuma prefeitura imediatamente pelo período de 6 meses…

Por meio de uma decisão monocrática, a Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz determinou o afastamento do prefeito de Bom Jardim, Dr. Francisco.

Anildes alega que o prefeito cometeu ato de improbidade administrativa em um esquema criminoso de compra de combustível com dinheiro da prefeitura.

De acordo com a decisão, o gestor irá ficar afastado por seis meses, portanto, até o fim de seu mandato que conclui em 31 de dezembro.

A Desembargadora determina, ainda, que a Câmara de Vereadores proceda em até três dias a posse do vice-prefeito no cargo.

Veja AQUI a íntegra da decisão…