José Cursino Raposo Moreira, comandava a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) promoveu novas mudanças na sua equipe de secretários municipais.

O titular da pasta da Educação, Moacir Feitosa, de acordo com comunicado divulgado pela Prefeitura de São Luís nesta manhã, será substituído pelo economista e professor universitário, José Cursino Raposo Moreira, que comandava a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.

No lugar de Cursino na Seplan assumirá Raimundo Nonato Fernandes Silva, que exercia o cargo de adjunto.

Ex-prefeito Delmar e sua ex-sogra, a prefeita Iracy Weba…

O “bom filho a casa torna” é um ditado bastante popular, usado para dizer que depois de muito tempo uma pessoa retornou para um determinado local.

Exatamente o que ocorre neste momento na política do município de Nova Olinda do Maranhão, onde o ex-prefeito Delmar Sobrinho, voltou ao grupo do seu ex-sogro, o experiente Hemetério Weba, ex-deputado estadual.

Neste feriado da Independência, Delmar que até então era pré-candidato a prefeito no município, apareceu mostrando sinal de apoio ao lado da sua ex-sogra, a prefeita Iracy Weba.

Portanto, agora, o ex-prefeito que foi casado com Núbia Weba [filha de Hemetério e Iracy] caminhará nestas eleições no palanque da sua ex-família.

Não se sabe, contudo, o que fez Delmar apoiar a ex-sogra ou qual o tipo de acordo feito entre ele e o ex-sogro que é o líder político “maior” dos Weba.

Delmar estava rompido com os Weba há mais de dez anos, quando desfez o casamento com a filha do casal de políticos. Hoje, Núbia e o ex-prefeito seguem caminhos díspares e já constituíram famílias diferentes.

Edvan deve se reeleger com larga vantagem em Bacabal…

Pesquisa do instituto Escutec realizou pesquisa na cidade de Bacabal e confirmou que o atual prefeito Edvan Brandão vencerá a eleição com larga vantagem.

De acordo com o levantamento, Edvan aparece com 61% das intenções de voto, seguido por Expedito Júnior, com 19%; Bento Vieira com 2%; e Leinha, com 1%. Nenhum dos candidatos foi a opção de 10% dos entrevistados e não sabe ou não respondeu, 7%.

– Cenário 02

Em outro cenário, onde a disputa ficaria apenas entre Brandão e Expedito, o atual prefeito surge com 63%, contra apenas 20% do seu opositor. Nenhum dos candidatos somou 10%. Já não sabe ou não respondeu foram as opções de 7% dos ouvidos.

– Aprovação do governo 

Outros dois pontos da pesquisa são extremamente favoráveis para Edvan Brandão. No primeiro é sobre a aprovação e desaprovação da sua gestão em Bacabal. Neste aspecto, 68% dos entrevistados afirmaram aprovar o trabalho feito pela atual administração do município e outros 28% disseram que desaprovam. Não sabe ou não responderam, somaram 4%.

– Menor rejeição 

O segundo ponto favorável a Edvan Brandão é que apesar de estar no comando da Prefeitura de Bacabal, ele ao lado de Leinha, são os dois pré-candidatos com a menor rejeição, somente 8%. Os demais já aparecem com dois dígitos no quesito rejeição.

– Dados

A pesquisa Escutec foi registrada na Justiça eleitoral com o número MA 00459/2020. Foram ouvidos 500 eleitores de Bacabal entre os dias 28 e 30 de agosto. O intervalo de confiança é de 90% e a margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

Apontado nas pesquisas como dono de uma das maiores rejeições de prefeitos no exercício do mandato com direito a reeleição, o prefeito de Codó, Francisco Nagib, anunciou na tarde desta terça-feira (08) que desistiu de concorrer novamente e abriu mão em favor do deputado estadual e ex-prefeito do município, Zito Rolim (PDT).

Filho de Francisco Oliveira, um dos maiores empresários do Estado, dono do grupo industrial FC Oliveira, Nagib surpreendeu ao desistir da candidatura. Aliados do prefeito observaram que ele poderia colocar em risco a sobrevivência do grupo, que tem como líder maior o senador Weverton Rocha (PDT), principal articulador da mudança de nome, o convenceram a renunciar a candidatura.

Embora tenha saído de disputa, Francisco Nagib anunciou que vai coordenar a campanha de Rolim, o que, segundo políticos local poderá prejudicar o candidato devido a desastrosa administração que ele realizou no município ao ponto de ter uma rejeição tão elevada que lhe permite disputar a reeleição.

Conforme as últimas pesquisas  realizadas em Codó, a rejeição do prefeito é tão grande que já era tida como certa a derrota do seu grupo. Rolim é uma tentativa de reversão do quadro.

O apelo para a desistência do prefeito partiu do senador Weverton Rocha.

O atual prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), decidiu que não vai mais tentar a reeleição para o cargo.

Para Flávio Dino, o maior entrave é que o atual Governo Federal mantém em debate uma agenda de “redução de direitos dos trabalhadores”

Foi grande a repercussão negativa nas redes sociais após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar nesta terça-feira (1°), a redução do auxílio emergencial para R$ 300, apesar do Brasil ter ultrapassado a marca dos 13 milhões de desempregados durante a pandemia de Covid-19. A equipe econômica de Bolsonaro alega que o corte é necessário para não impactar no orçamento público.

Mas para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o auxílio deveria permanecer em parcelas de R$ 600, valor que vinha sendo repassado à população mais necessitada.

Ontem (7), em webconferência com a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) do Rio Grande do Sul, Dino deu as dicas que Bolsonaro precisaria adotar para manter o valor do benefício em R$ 600 até dezembro: progressividade tributária sobre os bancos.

Com base na Constituição Federal, Dino avalia que a Renda Básica – como ele chama o auxílio, em alusão à proposta de renda básica universal defendida há anos pelo ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) – deveria ser custeada pelos mais ricos em benefício dos mais necessitados.

“Querem reduzir de modo irresponsável o valor da Renda Básica e só pensam em distribuir ônus entre os pobres. E os banqueiros, não ajudam por quê? Tá na Constituição! Já li. Você tem empréstimo compulsório, [artigo] 148 da Constituição, inciso primeiro, em caso de calamidade. Por que que não faz sob o capital financeiro para poder pagar a Renda Básica de quem menos tem, de quem tá desempregado, de quem precisa para comer?”, questionou Dino.

Para Flávio Dino, o maior entrave é que o atual Governo Federal mantém em debate uma agenda de “redução de direitos dos trabalhadores”.

“A agenda dessa gente é outra, de modo que a minha visão, a minha proposta é que a gente focasse na progressividade tributária, justiça tributária”, pontuou.

Em entrevista publicada em O Imparcial desta terça-feira (8), o prefeito Edivaldo Holanda Junior falou sobre o aniversário de 408 anos de São Luís e como sua gestão vem transformando a realidade da cidade e, consequentemente, a vida da população.

“Diferente do que ocorreu comigo, o próximo prefeito de São Luís receberá uma cidade equilibrada financeiramente, organizada e com muitas obras realizadas. Não resolvemos tudo. Nenhum gestor vai conseguir esgotar a demanda urbana, mas tiramos São Luís do atraso”, afirmou Edivaldo.

A afirmação de Edivaldo é facilmente confirmada nos bairros da cidade que recebem hoje o maior volume de investimentos em infraestrutura da história com obras de asfaltamento, drenagens, reforma de unidades de saúde, escolas e equipamentos sociais, construção de ecopontos e áreas de lazer, reforma de equipamentos esportivos, como parque e estádio, reconstrução de mercados, entre muitas outras que garantem a ele um índice inédito de popularidade para um prefeito em fim de mandato.

Definitivamente a São Luís que chega aos 408 anos está distante do caos financeiro e administrativo encontrado por Edivaldo em 2013 e acumula avanços que surpreende até mesmo políticos e gestores com mais experiência que se perguntam como um prefeito jovem e até então sem experiência no Executivo conseguiu superar tamanhas dificuldades e garantir um ritmo de desenvolvimento nunca experimentado na história recente da cidade.

Todo este trabalho consolida Edivaldo como o prefeito com maior popularidade nas últimas décadas, por isso, seu apoio é visto pelos analistas políticos como fundamental para garantir a eleição do próximo prefeito. Sobre isto, Edivaldo reitera que seu foco é a gestão e a conclusão das obras em andamento.

Sobre seu sucessor Edivaldo disse que “o melhor nome para administrar São Luís é aquele que dê prosseguimento ao trabalho que estamos fazendo, colocando o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população como prioridade”, mas não citou nomes.

Edivaldo finaliza a entrevista ressaltando que deixará um legado importante em todas as áreas da gestão pública municipal, pois tem resolvido problemas históricos da cidade. “São muitos os avanços de São Luís em minha gestão. Deixaremos um legado de muito trabalho e de um período de grande desenvolvimento na nossa cidade”.

Declaração de apoio de Wellington poderá definir sua sobrevivência política em 2022…

Após ter a candidatura defenestrada pelo seu próprio partido, o deputado estadual Wellington do Curso, terá de se posicionar na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O apoio do agora ex-pré-candidato a prefeito por São Luís é aguardado pela classe política, pois, pode ser decisivo neste primeiro turno.

Wellington já falou que não apoia o deputado federal Eduardo Braide por entender que ele foi o articulador do plano para impedir sua candidatura pelo PSDB.

Portanto, na visão do Blog do Domingos Costa, resta ao terceiro colocado em todas as pesquisas apenas um caminho: aderir a um projeto político que lhe garanta a sua reeleição na Assembléia ou uma eventual cadeira na Câmara Federal.

Partindo dessa vertente, o dono do Curso Wellington tem apenas duas alternativas do ponto de vista da coerência política. 

O primeiro é apoiar o pré-candidato a prefeito Duarte Júnior, porque o nome do Republicanos ao Palácio de La Ravardière é parte integrante das eleições de 2022, incluso no projeto político do vice-governador Carlos Brandão e do deputado federal Josimar de Maranhãozinho. 

Brandão será o governador do Maranhão durante as eleições de 2022, é portanto, o único que poderá ajudar Wellington a se reeleger. E, nessa mesma visão, Josimar tem gordura de sobra para ceder redutos eleitorais para Wellington.

A segunda opção do “tucano” é apoiar Neto Evangelista e fechar com Weverton Rocha para 2022. Assim como o Republicanos e o PL, o DEM e o PDT são as outras duas siglas que podem abrigar o deputado estadual a continuar vivo na política.

De outro modo, apoiar Rubens Júnior será um tremendo erro político, pois, o pré-candidato é do PCdoB, partido que Wellington é árduo critico na Assembleia Legislativa. De forma que poderia ser um apoio sem nenhum efeito prático nas urnas.

De igual forma, será um desperdício declarar apoio a algum dos nomes do chamado “terceiro escalão”. Nesse grupo estão inclusos, Bira do Pindaré (PSB), Carlos Madeira (Solidariedade), Yglesio Moyses (Pros), Adriano Sarney (PV), Jeisael Marx (Rede), todos esses não têm chances de alcançar o segundo turno dado o fraco desempenho nas pesquisas eleitorais.

Portanto, resta, a W.C decidir quem irá ajudar em 2020 para essa ajuda ser retribuída em 2022…

MPMA pede afastamento do prefeito e indisponibilidade de bens

Devido a irregularidades constatadas em licitação e contratos para reforma de escolas municipais, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 31 de agosto, com Ação por ato de improbidade contra o prefeito José Ribamar Leite de Araújo, mais conhecido como Mazinho Leite, a advogada Edna Maria Cunha Andrade, o servidor municipal Cleberson Sousa de Jesus, a empresa Construtora Akrus LTDA e o empresário Reginaldo Gomes Melonio. As ilegalidades constatadas na licitação e nos contratos envolveram o valor de R$ 1.427.787,82.

Como medida cautelar, o MPMA solicitou à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens do prefeito e dos demais envolvidos, no valor de R$ 1.427.787,82, para reparar, de forma solidária, o dano e garantir a execução da multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público, em caso de condenação.

Também foi solicitado o afastamento de José Ribamar Leite de Araújo do cargo de prefeito de Cândido Mendes, pelo prazo de 180 dias ou outro que a Justiça decidir. Em caso de descumprimento foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Foi requerida ainda a condenação dos citados à devolução aos cofres públicos do valor referente ao prejuízo causado ao erário municipal pela fraude aos procedimentos licitatórios, cujo valor deve ser corrigido e acrescido dos juros legais, além de multa, conforme preconiza a Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Caso a Justiça entenda aplicável, o MPMA requereu a aplicação de todas as penalidades dispostas no artigo 12 da Lei 8.429/92. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

REFORMAS – Devido às más condições dos prédios da rede pública municipal, em reunião com representantes da Prefeitura, realizada no dia 18 de maio de 2017,o MPMA  firmou o Termo de Ajustamento de Conduta Nº 004/2017, no qual o Município se comprometeu a adequar a estrutura física de todas as 54 escolas municipais da zona urbana e rural de Cândido Mendes.

Ao acompanhar o cumprimento do TAC, a Promotoria apurou que, para a realização das reformas acordadas, o Município promoveu licitação na modalidade tomada de preços, na qual a Construtora Akrus LTDA, cujo responsável é Reginaldo Gomes Melonio, foi a vencedora.

A empresa firmou dois contratos com a Prefeitura, o de nº 068/2017, no valor de R$ 658.893,91 e o contrato nº 069/2017, no valor total de R$ 768.893,91. Os documentos foram assinados em abril de 2017, mas publicados somente em julho de 2018 no Diário Oficial do Maranhão.

Ao realizar uma consulta ao Infoseg, o promotor de justiça percebeu também que a Construtora Akrus LTDA apesar de, teoricamente, ter iniciado suas atividades em 2007, e de ter vencido a licitação no valor aproximado de R$ 1,5 milhão, a empresa não possuía em seu quadro nenhum empregado nem qualquer veículo, sendo de pequeno porte. Também não há registro de existir algum bem em nome da empresa.

Além disso, a construtora é registrada com uma atividade principal, mas contém várias outras secundárias. “Dessa forma, resta evidente que esta empresa foi registrada apenas para poder competir em licitações municipais nas infinitas áreas constantes em seu registro de atividades”, afirmou o promotor, na ação.

Ao visitar as obras in loco, foi verificado também, por meio de relatos de operários, que a verdadeira responsável pelas reformas era a advogada Edna Maria Cunha Andrade, encarregada de realizar pagamentos, de vistoriar o local e de dialogar com os trabalhadores.

“Mesmo não sendo detentora de cargo eletivo ou ocupante de função compatível com as prerrogativas que lhe são delegadas, a advogada exercia, na época dos contratos, forte ingerência na administração municipal, interferindo em questões relativas a orçamento, finanças, gestão de pessoas, e contratações de serviços terceirizados, vindo até a representar ativamente os interesses da prefeitura”, explicou Fábio Santos de Oliveira.

Igualmente foi descoberto que Cleberson Sousa de Jesus, servidor comissionado da Prefeitura, era um dos responsáveis pela execução da obra de reforma das escolas, passando-se por representante da Construtora Akros.

Ficou demonstrado que ele também realizava as compras de materiais para as obras, bem como contratava os funcionários. Os pedreiros apontaram Cleberson de Jesus como o responsável por entregar, a mando de Edna Andrade, pagamentos em dinheiro pelos trabalhos executados. Inclusive, na residência de Cleberson, foram localizados inúmeros documentos pertencentes à empresa.

“No caso dos autos, restou evidente que a contratação da Construtora Akrus foi uma manobra do gestor municipal para simular uma aparência de legalidade a uma operação de desvio de recursos públicos, concretizada por meio dos contratos de nº 069/2017 e 068/2017”m disse o promotor de justiça.

O representante do MPMA também ressaltou que a empresa nunca esteve à frente das reformas contratadas, visto que Edna Maria Cunha Andrade, Cleberson e o prefeito eram as pessoas que de fato tratavam de todos os assuntos relacionados à obra, desde a contração dos trabalhadores até a entrega dos materiais. Os empregados nunca tiveram nenhum contato com nenhum representante legal da empresa.

SUPERFATURAMENTO – Também foi atestado que houve superfaturamento das obras, porque, conforme consta nos depoimentos prestados por trabalhadores, o montante total do valor acertado para o pagamento dos pedreiros da reforma das escolas foi de R$ 83mil, e os materiais utilizados teriam custado em torno de R$ 200 mil. “Dessa forma, o prefeito desviou aproximadamente R$ 1,2 milhão, já que efetivamente gastou R$ 280 mil.

Além disso, os materiais utilizados na obra eram comprados diretamente de uma loja de materiais de construção do próprio município, com autorização de Cleberson Jesus, Edna Andrade e o prefeito. E muitas vezes eram trazidos materiais de São Luís, por intermédio da advogada Edna Maria.

“Diante de todo o arcabouço probatório, não restam dúvidas de que José Ribamar Leite de Araújo, em concurso com os demais, cometeu ato de improbidade administrativa, que causou o enriquecimento ilícito dos réus, dano ao erário, e atentou contra os princípios fundamentais da administração pública, principalmente os da impessoalidade, moralidade, legalidade, economicidade, eficiência e transparência”.

ESCOLAS – Nas reformas das escolas, Unidade Escolar Lêda Tajra e Unidade Escolar Iracy Teixeira, do Povoado Cajual, foram encontradas diversas irregularidades que exemplificam a fraude. Para a primeira, por exemplo, foram previstos R$ 55.272,52 para reposição de 874,14 m² de madeira. Apesar de destinar esse valor apenas para a troca das peças, foi constatada, durante uma inspeção, a existência de alguns caibros em deterioração, demonstrando que as madeiras não foram integralmente trocadas.

Além disso, a sala onde deveria estar em funcionamento o refeitório, estava sendo usada como depósito de livros didáticos, acondicionados no chão. Foi relatado, ainda, pela coordenadora do colégio que as crianças costumam comer em pé ou sentadas no chão, porque o refeitório estava sendo utilizado com desvio de finalidade.

Quanto à Escola Iracy Teixeira, cuja obra foi licitada em R$ 467.318,98 em inspeção realizada no final de 2017, alguns trabalhadores relataram desconhecer a construtora Akrus. Eles afirmaram que foram contratados por Edna Maria Cunha Andrade e José Ribamar Leite de Araújo. Disseram, ainda, que os pagamentos eram frequentemente pagos com atraso, razão pela qual abandonaram a obra sem acabar o serviço.

“Como se pode observar dos depoimentos e demais documentos mencionados, a empresa que venceu a licitação, Construtora Akrus, foi utilizada pelo prefeito José Ribamar Leite de Araújo e por sua assessora jurídica Edna Maria Cunha Andrade apenas para intermediar o desvio de recursos das contas públicas do Município de Cândido Mendes”, declarou o promotor de justiça.

Duarte e Fabiana durante anúncio nesta manhã no Rio Poty Hotel.

A ex-secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) do governo Flávio Dino será a companheira de chapa do pré-candidato a prefeito por São Luís, Duarte Júnior.

O anúncio do nome da advogada foi feito na manhã desta terça-feira, dia 08 de setembro, ocasião que São Luís completa 408 anos.

De perfil técnico, Fabiana é indicação do PL, o partido presidido no Maranhão pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que tomou a decisão na semana passada de declinar a candidatura da deputada estadual Detinha, então pré-candidata a prefeita da capital, e declarar apoio a Duarte Júnior.

O ex-presidente do Procon-MA tinha prometido uma mulher como vice e de perfil técnico e cumpriu com sua palavra.

Agora, as atenções estão para a convenção que será realizada no próximo sábado, dia 12, no Parque Folclórico da Vila Palmeira.

Fabiana é indicação do PL…

Flávio Dino defende candidatura de Lula para combater ‘horror bolsonarista’

O ex-presidente Lula tem sido elogiado desde a última segunda-feira (7), quando fez um pronunciamento sobre a Independência do Brasil no YouTube, animando setores da esquerda.

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) parabenizou publicamente o discurso do petista e o elogiou publicamente, defendendo inclusive seu nome para combater o “horror bolsonarista”. Dirigentes do PDT, também o elogiaram.

Apontado como um dos pré-candidatos à Presidência da República do campo, Flávio Dino (PC do B-MA) disse à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, que Lula faria uma espécie de “transição política”, caso pudesse ser candidato.

“Defendo a sua candidatura como o melhor caminho para chegarmos a um novo contrato social. Ele faria uma espécie de transição política entre o horror bolsonarista e um outro momento, inclusive com projeção de novas lideranças”, disse, acrescentando que o petista apontou um caminho de união, distinguindo-se assim do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Lula trouxe uma bandeira que acho central para nos diferenciarmos do bolsonarismo. Bolsonaro se alimenta de divisões e confrontações permanentes. Lula hoje apontou outro caminho: o do diálogo em busca de um novo contrato social. Desde 2013 o Brasil vive rupturas e sobressaltos em série. O resultado não é bom e, na minha avaliação, vai piorar. Bolsonaro não tem como oferecer estabilidade política e segurança jurídica, atributos essenciais para que a economia volte a crescer de modo sustentável”.

Em seu pronunciamento, Lula afirmou que o governo de Jair Bolsonaro “converteu o coronavírus em uma arma de destruição em massa” e subordinou o Brasil aos EUA “de maneira humilhante”.