As imagens acima mostram como o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, chegou à Convenção realizada na tarde desta segunda-feira (07) a qual homologou o seu nome à prefeitura. Uma verdadeira festa democrática que reuniu uma multidão para ouvir o próximo prefeito da cidade. Nesta terça (08), o Blog do Domingos Costa trará mais detalhes do evento que confirmou o apoio de 11 partidos: PL, PDT, Patriota, DEM, PP, Avante, Cidadania, Republicanos, PSD, PTC, PMB.

Mesmo com duas duas prestações de contas – transito em julgado – reprovadas no TCE-MA desde 2015 e 2016, ex-presidente da Câmara, “Regim” alega que irá disputar as eleições deste ano.

“Regim” é ligado a também ficha-suja Neto Carvalho e ao seu filho, o prefeito de São Bernardo, Igor Carvalho…

O ex-vereador da cidade de Santana do Maranhão, Regis Amador Farias, popularmente conhecido por “Regim”, que também já foi vice-prefeito, tem alardeado nos quatro cantos do município que o Poder Judiciário maranhense irá conceder uma decisão liminar nos próximos dias a qual permitirá que ele consiga disputar as eleições deste ano.

“Regim” é considerado “ficha suja” pelo fato de possuir duas contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativas ao período que foi presidente do Poder Legislativo.

O Blog do Domingos Costa teve acesso a Certidão Positiva de Contas Julgadas Irregulares (VEJA AQUI) e constatou que nos processos 3391/2010 e 6208/2011, relativos aos exercícios de 2009 e 2010, as contas do ex-presidente da Câmara aparecem na situação de “transito em julgado”. A primeira condenação foi julgada em 09 de janeiro de 2015 e a segunda em 22 de outubro de 2016, portanto, não cabe mais recurso de revisão.

– Argumento absurdo 

Entretanto, Regis foi a justiça e ingressou com uma Ação Desconstitutiva de julgamento do TCE-MA para tentar anular as duas decisões sob alegação básica que ele não foi notificado por carta registrada. Ocorre que este tipo de intimação é necessária somente na citação.

Para notificação, a Lei Orgânica do TCE-MA somente exige que a carta seja publicada no Diário Oficial do Estado, isso é suficiente pra que essa decisão seja considerada válida. E é bom que se diga, não há que se falar em cerceamento de defesa porque o ex-presidente da Câmara, em diversas oportunidades, se defendeu nesses dois processos, apresentando argumentos, documentos e todos eles foram rechaçados, então, culminando no julgamento por irregularidades nas prestações de contas.

Uma página de Facebook em Santana do Maranhão ligada ao ex-vereador “ficha suja” publicou nesta segunda-feira (7) que Regis recebeu o apoio do ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho Neto e de seu filho, Igor Carvalho, prefeito de São Bernardo.

De acordo com a publicação, “Neto colocou o processo de Regis embaixo do braço e foi até a capital, voltando com um parecer favorável ao ex-vice-prefeito”.

A publicação compromete grandemente o judiciário maranhense e deixa claro que o ex-prefeito Neto Carvalho possui algum tipo de influência nas decisões da justiça. E é bom que se diga, não existe qualquer decisão liminar a respeito do assunto.

O processo no qual Regis pediu a justiça para anular as decisões do TCE-MA estão desde o último dia 4 de setembro, concluso, sob os cuidados do juiz Jamil Aguiar para que ele possa examinar.

– Justiça gratuita 

Na Ação que pede anulação das suas condenações no TCE-MA, o ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara pede hipossuficiência, isto é, solicita benefício da justiça gratuita sob alegação que é pobre.

No entanto, ao tempo que é uma tremenda mentira e um deboche ao judiciário, o pedido de justiça gratuita é um verdadeiro absurdo, vez que Regis Amador Farias é resolvido financeiramente, já ocupou diversos cargos públicos e possui várias atividades econômicas, inclusive, ‘despinta’ pelas ruas de Santana do Maranhão numa ‘possante’ Caminhonete Nissan Frontier.

Em outras Ações semelhantes ao caso de “Regim”, a Justiça ao julgar o mérito tem negado provimento aos pedidos formulados por aqueles que têm prestação de contas rejeitadas por “falta de notificação via carta registrada”.

Um exemplo é a decisão do juiz Thales Ribeiro de Andrade, no caso do ex-presidente da Câmara de Primeira Cruz Ronildo Araújo Souza, o magistrado julgou improcedente a Ação e citou jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão na qual fala sobre a desnecessidade da intimação pessoal (VEJA A DECISÃO AQUI).

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, que também é deputado estadual gravou vídeo nesta segunda-feira, dia 07, no qual declara apoio ao pré-candidato Fred Campos, em Paço do Lumiar.

No vídeo, Márcio lembra que o companheiro de chapa do Fred é o pedetista Tiago do Iesf e que Paço agora vai ter sorte em ter dois bons gestores  frente da administração municipal podendo até assim, levar oportunidade, sonhos, esperanças a sua gente.

“É uma alegria, uma satisfação poder participar da convenção do PL juntamente com o PDT e outros grandes partidos. Essa grande união vai trazer alegria, felicidade e esperança para Paço do Lumiar. Nós temos aí o candidato Fred a prefeito e o nosso correligionário, amigo do PDT Tiago como candidato a vice prefeito.” Anunciou.

O secretário de Estado completa: “Tenho certeza que essa parceria, que essa dupla com muito dinamismo, como muito experiência em gestão e administração. Que são empreendedores e como muita vitalidade de garra e força vão fazer Paço do Lumiar a encontrar o rumo certo.”

“Rosana da Saúde”, Isabele Passinho, Ana Brandão e Fabiana Vilar são os nomes especulados.

Nesta terça-feira (8), o deputado estadual e pré-candidato Duarte Júnior (Republicanos), em coletiva de imprensa, anuncia o nome do vice que irá compor a chapa para disputar as eleições municipais de São Luís.

O evento acontece às 9h, no Rio Poty Hotel e quatro mulheres são cotadas para compor a chapa do ex-presidente do Procon.

O primeiro nome é de “Rosana da Saúde”, evangélica ligada à Igreja Universal e filiada ao Republicanos.

O segundo é de Isabele Passinho, do PTC, defensora dos direitos da pessoa com deficiência no Maranhão.

O terceiro nome é de Ana Brandão, ela é prima do vice-governador Carlos Brandão, filiada no Republicanos.

E o quarto nome é da advogada Fabiana Vilar Rodrigues, ex-Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), sobrinha do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Há, ainda, aqueles que apostam na própria deputada estadual Detinha, como o nome a vice, e outros, no vereador por São Luís Aldir Júnior, respectivamente, esposa e sobrinho de Josimar, entretanto, o pré-candidato Duarte Júnior defende um nome de uma mulher para ser sua vice nestas eleições.

Na decisão, o juiz lembrou que Maura Jorge organizou verdadeira festa de carnaval na cidade de Lago da Pedra.

No último dia 1º de setembro, o juiz Marcelo Santana Farias, Titular da 74ª Zona Eleitoral, condenou a pré-candidata a prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge (PSDB) ao pagamento de multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

De acordo com a decisão, no dia 29 de julho de 2020, a então pré-candidata Maura Jorge, organizou evento eleitoral nitidamente irregular e, porque não dizer, irresponsável, com centenas de pessoas sem qualquer proteção para evitar o contágio da COVID-19 (inclusive crianças), distribuição de bebidas alcoólicas, fogos de artifício, animador de festas, entre outras atrações.

Além de violar normas sanitárias, a Representada violou o artigo 1º, inciso IV, da Emenda Constitucional n.º 18/2020, que estabelece que os atos de propaganda eleitoral somente poderão ser promovidos a partir de 26 de setembro de 2020.

O juiz disse que nesse contexto ficou explicito a evidente propaganda eleitoral extemporânea, seja pela inobservância do início oficial da propaganda, seja porque os atos praticados pela por Maura Jorge não encontram amparado no artigo 36- A da Lei das Eleições, que permite ações específicas antes de 26 de setembro e destoam completamente da micareta promovida por Maura Jorge.

Marcelo Santana Farias lembrou que além das irregularidades cometidas acima, a pré-candidata também usou carro de som para anunciar os eventos (não havendo carreata), providencia vedada pela legislação eleitoral.

“Nesse cenário, a pretexto de enaltecer sua pré-candidatura através de “adesivaço” e suposta “passeata”, Maura Jorge organizou verdadeira festa de carnaval na cidade de Lago da Pedra, com uso de drone, carro de som, locutor, bebidas, fogos de artifício e aglomerações, ingredientes característicos do abuso de poder econômico, propaganda eleitoral antecipada e ofensa à incolumidade pública, com distribuição de bebidas e comidas aos participantes.” lembrou o juiz.

Ao deferir a decisão liminar, o juiz determinou também que a pré-candidata Maura Jorge se abstenha de realizar, até 26 de setembro do ano em curso, novos encontros, “adesivaços”, “cafés da manhã”, passeatas, carreatas, comícios, com aglomerações ou eventos assemelhados, com as mesmas características dos anteriores, sob pena de multa de R$ 100.000 (cem mil reais).

Clique AQUI e confira a íntegra da decisão.

Glalbert Cutrim participa de convenções em Matinha e São José de Ribamar

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), participou neste sábado (05), de duas importantes convenções partidárias.

Pela manhã, ao lado do seu irmão, o deputado federal Gil Cutrim, Glalbert esteve no município de Matinha, região da baixada maranhense e onde sua família mantém fortes ligações, para participar da homologação da candidatura de Dr. Emano, que concorrerá ao cargo ao lado da candidata a vice-prefeita, Eliane de Beto Pixuta.

O evento foi marcado pela união de tradicionais grupos e contou com as presenças dos ex-prefeitos Beto Pixuta e Aristoteles, além de vereadores, ex-vereadores, pré-candidatos aos cargos de vereadores e centenas de correligionários.

Glalbert Cutrim participa de convenções em Matinha e São José de Ribamar

“Aqui está a união dos grupos políticos que mais trabalharam por Matinha, e tenho certeza absoluta que com fé em Deus e a força do povo, mostrará a partir de 2021, que ainda temos muito a fazer.” Destacou o deputado Glalbert Cutrim.

Já em São José de Ribamar, município da região metropolitana onde o seu irmão foi prefeito, Glalbert esteve na convenção do ex-prefeito e médico Dr. Julinho (PL), que também confirmou sua candidatura em convenções partidárias do PL, PSL, Patriota e Avante.

Uma grande festa foi organizada para homologar a chapa encabeçada por Dr. Julinho e que tem como vice-prefeito o empresário Júnior Lago (Avante).

O MDB Afro é encarregado de organizar e dar voz às pautas da comunidade negra,

Na manhã deste sábado (05) o vice-presidente do MDB-MA, Deputado Roberto Costa se reuniu na sede estadual do partido para deliberar a comissão executiva do MDB Afro no Maranhão. O MDB Afro é encarregado de organizar e dar voz às pautas da comunidade negra, tem trabalhado arduamente e já está ganhando destaque no estado.

Dentre as personalidades que participaram da reunião, estavam o vice-presidente do MDB-MA e deputado estadual, Roberto Costa; o pré-candidato a prefeito de Vila Nova dos Martírios, Sr. Jurandir Carretel, que presidirá a comissão executiva do MDB Afro; a presidente do diretório Municipal do MDB afro em São Luís, Rosa Carvalho Mesquita; a ex-primeira dama Estadual, Sra. Zenira Fiquene; Derick Passos, presidente Nacional do MDB Jovem, a pré-candidata a prefeita de Ribamar Fiquene, Fabíola Fiquene; a pré-candidata a prefeita de Axixá, Roberta Barreto; o pré-candidato a prefeito de Caxias, César Sabá e Edson Júnior, pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar.

Em resumo, a composição da Executiva Estadual do MDB Afro é a seguinte:
Presidente: Sr. Jurandir Carlos de Jesus
Vice-Presidente: Claudio Roberto Silva dos Santos
Secretária: Laureci Souza Castro
Tesoureira: Roberta Maria Gonçalves Barreto Costa
Conselho Fiscal: Gledson Pinheiro Santos Pereira

Duarte Jr também se manifestou acerca da expressiva união política em torno de sua pré-candidatura.

Na sexta-feira (4), mais um importante ato político marcou a pré-candidatura do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos). O evento reuniu a sociedade civil e autoridades políticas.

Além do próprio Republicanos, Duarte conta agora com o PL, Avante, Patriota e o PTC. A ideia do encontro foi reunir todo o grupo antes da convenção, marcada para o dia 12 de setembro, às 16h, no Parque Folclórico da Vila Palmeira.

No mesmo palco, o vice-governador Carlos Brandão; a deputada estadual Detinha; o deputado federal Cleber Verde; o vice-presidente nacional do Patriota, Júnior Marreca; e os vereadores Aldir Júnior, Genival Alves e Antônio Garcez.

O primeiro a ter a palavra, o vice-presidente nacional do Patriota, Júnior Marreca; destacou a importância da união celebrada e resumiu o propósito dela. “Nós estamos começando uma campanha, numa junção, onde integramos outro grupo para buscarmos a libertação de São Luís do Maranhão. Nós precisamos entender que essa união, que esse momento cívico, é importante para a vida de todos vocês e para a vida do povo de São Luís”, disse Marreca.

Com presença constante nos encontros que Duarte participa para dialogar com a sociedade e construir propostas para São Luís, o vice-governador Carlos Brandão se referiu à aliança celebrada entre os partidos – Republicanos, PL, Patriota, PTC e Avante – como um casamento realizado para ser duradouro. “Hoje estamos celebrando não apenas uma união, mas um casamento a longo prazo de cinco partidos, o Republicanos, o PTC, o PL, o Patriota e o Avante. Estamos fazendo também a união de Duarte Jr, o deputado mais votado da Ilha de São Luís, com a deputada estadual Detinha, a mais bem votada do estado do Maranhão. Portanto, temos aqui a aliança de dois vencedores, a aliança perfeita”, destacou o vice-governador.

Alinhada com as propostas de Duarte Jr para realizar as mudanças que entende ser as necessárias, Detinha comentou que a sua desistência de disputar a Prefeitura de São Luís não significa desistir de trabalhar pela capital maranhense. “Não pensem aqueles que não gostam de São Luís que a deputada desistiu de vocês. Não desisti, de forma nenhuma, mas a gente tem que ter a grandeza e o pensamento de que pra chegar é preciso compartilhar os nossos sonhos e a vontade da mudança. E foi com o Duarte, foi com o plano e projeto de governo dele que eu vi que podemos chegar fortes e podemos fazer as mudanças que eu já tinha prometido junto de vocês”, afirmou a deputada.

O deputado federal e também presidente estadual do Republicanos, Cleber Verde, reforçou o sentimento de união da deputada Detinha para consolidar as propostas em comum para a cidade de São Luís. “A Detinha, ao assumir esse compromisso de recuo, ela não está recuando simplesmente por uma estratégia de aliança pra ganhar as eleições, mas acima de tudo pra fortalecer um grupo que vai estar na administração de forma democrática a consolidar uma nova história”, disse.

Confiante em chegar à Prefeitura de São Luís, diante da crescente adesão popular, o deputado Duarte Jr também se manifestou acerca da expressiva união política em torno de sua pré-candidatura. “Os nossos sentimentos, os nossos corações, os princípios que nós defendemos são iguais, nós estamos do mesmo lado. E isso demonstra que a política não é para separar, a política não é para segregar, a política é feita para unir as pessoas pelas pessoas e para as pessoas”, afirma.

Também estiveram presentes o presidente municipal do Republicanos, Diego Ricci; e a presidente municipal do PL, Fabiana Villar, além de pré-candidatos a vereador dos cinco partidos.

Além de vereadora, Patrícia também era enfermeira do hospital Socorrão

A vereadora de São Domingos do Maranhão Patrícia Lucena (PL), de 41 anos, morreu vítima de Covid-19 na tarde desta sexta-feira (4).

Além de vereadora, Patrícia também era enfermeira do hospital Socorrão, onde era muito querida.  Ainda não há informações sobre o horário de seu sepultamento, previsto para amanhã.

O vice-prefeito Clodomirzinho emitiu nota de pesar pelo falecimento da vereadora.

“É com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento da vereadora Patrícia Lucena. Me compadeço na dor da família, pela irreparável perda e presto condolências  aos familiares, amigos  e a toda população de São Domingos do Maranhão. Rogamos para que Deus possa conforta-los nesse momento de dor.”