O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) acaba de ser anunciado como o pré-candidato da ex-governadora Roseana Sarney à prefeitura de São Luís. A revelação veio da própria filha de Sarney durante gravação de vídeo no inicio da tarde desta segunda-feira (31).

“Olá pessoal, estou passando aqui para dizer que acabei de sair da reunião do MDB e foi decidido pela executiva local e a executiva nacional que nós vamos apoiar o candidato do DEM, Neto Evangelista, então, to passando aqui para comunicar a todos em primeira mão. Beijos!”, declarou Roseana.

Prisão preventiva do gestor foi convertida pelo Desembargador Josemar, do TJ-MA.

Nesta segunda-feira (31) completa 12 dias desde a prisão em flagrante do prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo, o Mazinho Leite (PP), por porte ilegal de arma e lavagem de dinheiro na primeira etapa da ‘Operação Cabanos’ que investiga desvio de recursos públicos por meio de fraude na prefeitura.

A prisão de Mazinho Leite foi convertida em preventiva apenas dois dias após o gestor ter chegado na Penitenciária de Pedrinhas. Através de decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Josemar Lopes Santos.

Na decisão, o togado diz que Mazinho Leite foi preso em flagrante e com ele foram apreendidas três armas de fogo e quantia vultuosa de R$ 493.489,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos e oitenta e nove reais).

“À guisa do expedido, homologo o auto de prisão em flagrante, bem como o converto a prisão do representado em prisão preventiva, em desfavor de José Leite de Araújo, já qualificado nos autos, devendo ser encaminhada à Autoridade Policial com atribuições para o feito”, decidiu o desembargador Josemar.

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Deputado federal ainda não prestou solidariedade ao seu líder partidário maior. Qual o motivo?

Aluísio ladeado da vereadora de São Pedro da Água Branca, Sônia Maria, e do presidente do PSC, Pastor Everaldo que continua preso por corrupção…

Da manhã de sexta-feira (28) até esta segunda-feira (31) se passaram três dias desde que o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo Pereira e seus dois filhos, Filipe Pereira e Laércio Pereira, foram presos na deflagração da Operação Tris in Idem, que também determinou o afastamento do cargo do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel.

Pastor Everaldo foi citado na delação premiada do ex-secretário de saúde, Edmar Santos, por conta da influência dele no Palácio Guanabara. O ex-secretário foi preso por corrupção. Segundo a delação, era o pastor Everaldo quem mandava na saúde.

Além do pastor e dos filhos, Victor Hugo Barroso, considerado operador financeiro do Pastor Everaldo, também foi preso neste domingo em Porto Alegre.

No Maranhão, o pastor preso acusado de corrupção e lavagem de dinheiro é muito próximo do deputado federal Alusío Mendes – presidente estadual do PSC.

Alusío permanece em silêncio desde a prisão do seu líder partidário maior. O parlamentar adversário do governador Flávio Dino (PSC), que prega honestidade e apoia o pré-candidato a prefeito Eduardo Braide, se acovarda num momento o qual o partido que ele preside no estadual está na berlinda.

O deputado ainda não se pronunciou publicamente a respeito do assunto. Nenhuma entrevista concedeu a respeito do assunto e tampouco escreveu uma linha sequer nas suas redes sociais para prestar solidariedade ao seu correligionário Everaldo.

Por que te escondes Alusío Mendes? Aparece e fale ao seu povo! Os maranhenses querem te ouvir…

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PDT e DEM ensaiam em São Luís e em Salvador um acordo que pode chegar a 2022.

Na capital maranhense e baiana, o PDT, segundo o Estadão, deve indicar o vice da chapa Neto Evangelista e de Bruno Reis, respectivamente.

O horizonte pode ser uma chapa presidencial com Ciro Gomes e Luiz Henrique Mandetta.

Ao site O Antagonista, Carlos Lupi, presidente do PDT, disse para a reportagem: “Tudo o que é conversado é avalizado por Ciro”.

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) tem nova direção em Paço do Lumiar, a sigla agora é presidida pela líder comunitária Fábia, moradora da Vila São José.

O anúncio da adesão do partido ao projeto de Fred Campos, pré-candidato a prefeito da cidade luminense veio do pelo deputado federal Edilázio Júnior e teve a presença da presidente estadual do partido, Efigênia Tavares e do vice-presidente, Campelo.

De acordo com Edilázio, a articulação partiu dele junto ao diretório nacional da legenda. “Estamos reunidos aqui em minha casa para anunciar o PMB no projeto de Fred Campos”, disse o parlamentar.

Antes, o partido era presidido pela senhora Fran, esposa do vereador Wagner Sousa, ambos apoiadores da prefeita Paula, que agora perdeu o controle do partido.

Esse é o segundo partido que Fred “toma” de Paula da Pindoba num período de menos de 15 dias. Dias atrás, foi o Cidadania que aderiu ao projeto de Campos e teve Samya Regina Santos, líder do Grupo de Jovens da Igreja Assembléia de Deus, polo Maiobão, como nova presidente.

Convenções partidárias serão realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro.

Imagem meramente ilustrativa…

Nesta segunda-feira (31) começou o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções e oficializarem as candidaturas dos seus representantes a prefeito a vereador em todo país.

No Maranhão são 217 municípios maranhenses que passarão a conviver com eventos democráticos, embora este ano não seja recomendado grande aglomerações por conta da pandemia do novo coronavírus.

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adia eleições municipais para 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), fica estabelecida a prorrogação de diversas datas do calendário eleitoral. Confira as principais:

31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. As convenções podem ocorrer por meio virtual;

31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;

27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet;

15 de novembro: 1º turno das eleições;

29 de novembro: 2º turno das eleições.

Prefeito durante encontro com o vice-prefeito…

Stélio Cordeiro, vice-prefeito de Pinheiro e grande cooperador no desenvolvimento da cidade ao lado do prefeito Luciano Genésio, anunciou neste domingo (30), em um café da manhã, que sairá candidato a vereador pelo PP no munícipio.

Apoiado por Luciano, o prefeito ressaltou o importante papel do Stélio no trabalho e dedicação intensos pelo crescimento do município, e acredita que será mais um nome que comporá a maior e mais forte base de apoio por uma Pinheiro cada vez melhor.

“Nós vamos caminhar juntos como sempre estivemos. Stélio é um grande companheiro, amigo, irmão, e o que vem pra Pinheiro sempre vem para somar, por isso que decidiu sair candidato a vereador em nossa chapa pelo PP”, destacou Luciano.

Conhecedor profundo da realidade da população de Pinheiro, Stélio ressaltou a fidelidade ao povo e ao projeto de mais desenvolvimento para a região, desta vez através da Câmara Municipal.

“Sou fiel ao projeto de desenvolvimento da nossa queria cidade, e vejo no companheiro Luciano isso. Vou ajudá-lo agora na câmara municipal, onde voltarei com a vontade de Deus e do nosso povo”, disse Stélio.

Deputado diz que novo Fundeb vai atender mais 17 milhões de alunos, reduzir desigualdades e garantir um futuro melhor para todos.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a promulgação da Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ocorrida no plenário do Senado Federal, a solenidade contou com a participação de diversos parlamentares e autoridades.

“É uma grande vitória da educação brasileira. O Fundeb, que agora é permanente, terá maior aporte financeiro da União, recursos exclusivos para o ensino infantil e pelo menos 70% serão destinados ao pagamento de salários dos profissionais da área. Cerca de 40 milhões de alunos são atendidos pelo fundo, e a expectativa é de que sejam mais 17 milhões. É assim que vamos reduzir as desigualdades e garantir um futuro melhor para todos”, disse Juscelino Filho.

Ainda de acordo com o deputado do Democratas, o Maranhão será um dos estados mais beneficiados, ao lado de Bahia e Ceará. “Estimativas da Câmara dos Deputados apontam que, em 2026, o governo federal deve transferir para o Fundeb cerca de R$ 16 bilhões a mais do que este ano. Desse total, 75% seriam destinados para os estados e municípios mais pobres. No caso do Maranhão, seriam R$ 1,86 bilhão a mais daqui a seis anos”, detalhou Juscelino.

Compromisso com a educação básica

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou que a Emenda 108/2020 é uma das contribuições mais relevantes e de maior impacto social dadas pelo parlamento. “Não é uma mera prorrogação do Fundeb. É muito mais que isso. É sinal do compromisso do Congresso e da sociedade brasileira com a  educação básica. É uma demonstração de que nossa política educacional foi finalmente encarada como uma política de Estado”, observou.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lembrou que a decisão de tornar o fundo permanente foi política, com apoio quase unânime dos parlamentares. “Hoje é um dia muito especial para o Congresso Nacional, mas, principalmente, para milhões de brasileiros que passam a ter na Constituição Federal a garantia da priorização da educação pública no nosso país”, enalteceu.

De acordo com o texto promulgado, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa nos próximos seis anos: começará com 12% em 2021; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. Do total, cinco pontos percentuais serão destinados exclusivamente para educação infantil, sobretudo para garantir mais vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos.

O Fundeb responde por mais de 60% do financiamento da educação básica. Além disso, 86% dos municípios brasileiros e 98% das cidades do Nordeste dependem do fundo no orçamento da área. Sem ele, há cidades que só conseguiriam investir R$ 100 por aluno por mês, um valor irrisório. No ano passado, foram distribuídos R$ 156,3 bilhões à rede pública.

Duarte tem uma história de garantir resultados no órgão de defesa do consumidor

Nesta semana, o pré-candidato do Republicanos à Prefeitura de São Luís, Duarte Jr, recebeu uma representação do opositor Neto Evangelista (DEM) para impedir o uso da expressão “Duarte do Procon” em seus vídeos.

De acordo com o pedido de liminar, Duarte vem produzindo materiais gráficos em larga escala, algo que sempre fez, e em vídeo divulgado revela a utilização, acompanhada do nome do representado, de nomenclatura de órgão público, de autarquia estadual, com o verdadeiro intuito de desequilibrar as chances, ainda em pré-campanha, entre os candidatos ao pleito de 2020.

Entretanto, de acordo com a regra do Tribunal Superior Eleitoral, Art. 25, da Resolução nº 23.609/2019, não será permitido, na composição do nome a ser inserido na urna eletrônica, o uso de expressão ou de siglas pertencentes a qualquer órgão da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta.

Duarte tem uma história de garantir resultados no órgão de defesa do consumidor, e muitas pessoas o conhecem mesmo como “Duarte do Procon”, então nada mais natural do que reafirmar o discurso. A ação mostra que todos os pré-candidatos estão de olho nas atitudes de Duarte dentro e fora das redes.

Decisão do juiz da 93° Zona Eleitoral Gustavo Henrique Silva Medeiros datada do último dia 24 de agosto, condena a pré-candidata a prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, PCdoB, por propaganda irregular.

De acordo com a decisão, Paula utilizou busdoor em comemoração aos dias dos pais. A ação apurou uma suposta propaganda antecipada por meio de vários ônibus coletivos adesivados com a imagem e o nome da representada e a mensagem de “Feliz dia dos Pais” para a data comemorativa do dia 09 de agosto de 2020.

Conforme prever a lei das eleições, a conduta da pré-candidata, que se utilizou de bem público (ônibus) para fazer circular propaganda eleitoral divulgando seu nome e imagem mediante o uso de adesivo em tamanho excessivo que gera o efeito outdoor (no caso, “busdoor”), em período anterior ao permitido pela legislação eleitoral para o início da propaganda eleitoral, contrariando os artigos 37, §1o e 39, §8o da Lei no 9.504/97.

O juiz de direito, então, julgou procedente o pedido para condenar a representada ao pagamento da pena de multa prevista no art. 41, § 1o, da Lei no 9.504/97, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por ônibus coletivo flagrado circulando com tal adesivo, com fundamento no art. 497 do Código de Processo Civil. Cabe recurso da decisão.