Na tarde desta quarta-feira (26), circulou pelas redes sociais uma informação falsa envolvendo o nome do governador Flávio Dino (PCdoB) e o do pai dele, Sálvio Dino, morto nesta semana.

De acordo com a fake news, Dino teria realizado o velório do pai aberto ao público e ainda teria discursado no ato, o que está proibido em casos de covid-19.

A imagem divulgada em grupos de WhatsApp  é de janeiro de 2018, onde o governador aparece discursando no velório do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, que morreu naquela época, bem antes da pandemia.

– Reação do governador 

Pelo Twitter, o governador do Maranhão se manifestou a respeito do assunto envolvendo a morte do seu pai. “Que tipo de ‘gente’ é capaz de agredir uma família em luto ? Que tipo de ‘gente’ é capaz de usar uma foto de um velório de 2018 como sendo o do meu pai para me agredir ? Já vi muitos tipos de criminosos. Mas ainda me impressiono com o que estão transformando a política no Brasil”, escreveu Dino.

Nazaré Nunes, Coordenadora de Habilitação do Detran – MA.

– Do Blog do Moreira Neto

A coordenadora de habilitação do Detran – MA, Nazaré Nunes, teve a iniciativa hoje de burocratizar e atrapalhar o processo de habilitação de um candidato a habilitação. Ocorre que os exames práticos realizados pelos candidatos à habilitação que são portadores de necessidades especiais (PNE) é um pouco diferente do tradicional, pois, os candidatos devem fazer uma série de procedimentos até a chegada do exame prático de direção veicular.

Contudo, uma autoescola que cuida do processo do candidato e está à frente das aulas práticas para que o candidato a habilitação especial se dirigiu hoje (26/08) ao Detran , com uma declaração para fazer o agendamento do exame prático de direção para o dia 24 de setembro (a data mais perto que tem no sistema para realizar a prova no município de Paço do Lumiar) e ao receber a documentação, a coordenadora de habilitação mesmo lendo o teor do documento (Conforme imagem em anexo), se recusou a fazer o agendamento da prova do candidato, pois, segundo ela, o nome a constar em cima da redação deveria ser procuração e não declaração. Parece brincadeira, mas, a chefa de habilitação barrou o agendamento da prova do aluno que é Portador de necessidades especiais por conta do título, prejudicando e atrasando o processo do aluno por um mero capricho.

Pasmem, a declaração tem em sua redação a seguinte frase: “Autorizo o Centro de Formação de Condutores xxxxxxxx a marcar o exame prático ” entre outras atribuições, mesmo com essa redação a coordenadora se negou a atender por conta do título do ofício. O Detran Ma, já possui várias reclamações a respeito do péssimo atendimento que o órgão disponibiliza a população, as reclamações em sua grande maioria se trata sobre o excesso de burocracia que  ao longo da gestão do governador Flávio Dino se arrasta com maior frequência.

Baixe a declaração em PDF que foi recusada pela Coordenadora de habiltiação Nazaré Nunes, CLICANDO AQUI!!!

Nessa questão específica, o proprietário da autoescola se dirigiu a sede do DETRAN – MA, vindo de outro município, Paço do Lumiar, tendo que voltar para casa que fica em outro município sem resolver nada, por conta dos excessos de exigências e abuso de autoridade da mesma.

Nazaré, como é conhecida, já tem fama de criar problemas, BUROCRATIZAR e inventar procedimentos com a finalidade de amaranhar processos e atrasar a vida de usuários e proprietários de CFC’s que na maioria das vezes evitam fazer denúncias sobre sua truculência e falta de tino no tratamento ao público e proprietários por conta do medo de represálias, uma vez que a maioria dos proprietários são obrigados a tratar alguns assuntos sobre habilitação apenas com ela.

Já houve vários casos em que a mesma teve que se ausentar para reuniões e não haver ninguém para substituí-la, parando completamente o atendimento ao público e aos CFC’s que têm que se contentarem em esperá-la (caso volte no mesmo dia) ou voltar em outro dia no caso em que ela tenha viajado ou esteja doente. Um proprietário de autoescola se queixou para nossa equipe, informando que já houveram várias vezes de alunos perderam o processo de habilitação por conta das viagens e da ocupação da servidora que está repleta de tarefas e somente ela tem a senha do sistema e não treina ninguém para substituí-la, engessando o setor e não dando oportunidade para que a população tenha um serviço de qualidade.

Vale ressaltar também, que o Presidente do Sindicato das autoescolas Jefferson Campos (SINDAUMA), estava presente e nada fez para mediar a situação e resolver o imbróglio, uma vez que se tratava apenas de um pequeno detalhe, nada de ilegal ou que venha a desabonar a conduta do servidor público. Jefferson, por sua vez, vem recebendo várias críticas da categoria por não está correspondendo com a categoria que o elegeu, pois, só vive no DETRAN “passeando” e não se tem nada de efetivo para a categoria, no que diz respeito a benefícios concedidos a cerca da luta pela classe.

Ao sair do DETRAN pela tarde, aproveitamos e falamos com o Sr. Paulo Nina da Silva Santos, que se encontrava insatisfeito no pátio e reclamava que nunca conseguia fazer o agendamento on-line para ser atendido no órgão e com muita reclamação e informando que não sabia operar com internet para fazer tal agendamento, foi atendido por um colaborador muito educado que fez o agendamento do senhor e lhe entregou o documento de agendamento do serviço ao qual foi agradecido, porém, o usuário disparou: Muito obrigado meu jovem, pelo menos com confusão resolvi, já que ninguém atende o telefone para que eu pudesse fazer meu agendamento.

DETRAN-MA, estava parecendo um deserto, não tinha quase ninguém sendo atendido, vários guichês com funcionários ociosos por conta da falta de usuários. Sabemos da Pandemia e do controle, porém, trabalhar com número reduzido é uma coisa, paralisar ao ponto de ter agendamento para daqui a 10 ou 20 dias é o cúmulo, isso quando se tem vaga no site para agendar, pois, geralmente nunca tem vaga, comentou outra pessoa que não quis se identificar.

Durante a semana iremos informar mais umas coisas referentes à averbações de outros estados e outras reclamações do usuário.

Durante a reunião, foram debatidos os principais desafios para o próximo gestor do município de Paço do Lumiar

O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (26), durante encontro entre o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PL), membros da comitiva luminense e o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT). O ato contou com as participações do presidente da Famem, Erlanio Xavier (PDT) e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaisser (PDT).

Durante a reunião, foram debatidos os principais desafios para o próximo gestor do município de Paço do Lumiar e o novo presidente do PDT Luminense, Tiago Carneiro, confirmou a adesão do partido à pré-candidatura de Fred Campos.

“Vamos todos juntos com Fred Campos em Paço do Lumiar. Sabemos da contribuição do Tiago para o desenvolvimento do município, principalmente no campo educacional, por isso, tenho certeza que comandará o PDT com excelência.” Disse o deputado Glalbert Cutrim.

O encontro contou com as presenças da vereadora Ana Lúcia, do suplente de vereador Fernando Feitosa, do pré-candidato a vereador João Neto, e do pedetista Ronald Abreu.

Presidente da Câmara tem descumprido o Regimento Interno e se negado a colocar a Denúncia que pede seu afastamento em votação.

Vereador Valney descumpre o Regimento da Câmara e não coloca Denúncia que pede seu afastamento em votação…

O vereador do município de Poção de Pedras Valney Gomes de Oliveira (foto) é alvo de pedido de afastamento da presidência da Câmara de Vereadores sob acusação de ter cometido atos de improbidade administrativa no exercício do cargo.

A Denúncia foi formulada pelo servidor público Mario Rogério Campelo Silva no dia 28 de julho deste ano e se baseia no Relatório de Instrução nº 676/2019 do Tribunal de Contas do Estado no qual foram constatadas inúmeras irregularidades nas contas relativas ao exercício de 2016.

De acordo com Mario Rogério, o presidente da Câmara contratou por meio do Pregão Presencial n° 05/2016 a empresa M. J. LIMA ANGELlM (registrada em São Luís) para aluguel de uma motocicleta a gasolina 150CC e um veículo quatro portas a gasolina com ar e direção, pagando as despesas fixas no valor de R$ 45.000,00.

Para funcionamento dos veículos houve o contrato através do Pregão Presencial 01/2016 para gasolina comum e diesel comum com a empresa O. N. SOARES & CIA LTOA (Registrada em Igarapé Grande). Porém, os veículos alugados para a Câmara Municipal são ambos movidos a gasolina e nas notas fiscais de todo o exercício houve gastos com gasolina comum e também diesel.

Ainda segundo a Denuncia, é de conhecimento público que tais veículos jamais estiveram de fato alugados para a Câmara Municipal de Vereadores de Poção de Pedras, de modo, que segundo conclusões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, nem mesmo a licitação para combustíveis se referia ao uso dos veículos “alugados”.

Ainda nesse contexto, ao se consultar o CNPJ da empresa, verifica-se seu endereço na cidade de São Luís (Travessa V, nº 3, Quadra E, Lote 3, Bairro Residencial São Domingos, São Luís/MA), é apenas de fachada, revelando que tal fato serviu para o desvio de recursos públicos.

Também se consultou o CNPJ da empresa O. N. SOARES & CIA LTOA, que se refere a posto de combustível, e estranhamente tem como endereço a cidade de Igarapé Grande (Avenida João Carvalho; s/n; Centro), ou seja, o Vereador Presidente alugou veículos movidos a gasolina e realizou compras de combustível diesel em outro município, o que revela ilegalidade e ilicitude passível de processo de perda de mandato.

– Folha de pagamento 

Além das irregularidades no aluguel de veículos e compra de combustível, o TCE-MA também constatou que Valney Gomes de Oliveira enquanto presidente da Câmara, cometeu fraude na folha de pagamento do Parlamento.

É que os gastos com Folha de Pagamento da Câmara, corresponde ao montante de R$ 668.983,99, o qual corresponde a 80,02% do total do Repasse do Executivo: Desta forma, a Câmara descumpriu a norma contida no artigo 29-A, § 1° da Constituição Federal e art. 5° e 6° da lN 004/2001 do TCE-MA.

– Denuncia protocolada na Câmara 

O documento protocolado na Câmara de Vereadores pede, ainda, que dado o recebimento da denúncia por maioria absoluta, Valney Gomes de Oliveira seja impedido de participar de atas relativas a seu próprio julgamento.

No pedido, Mario Rogério  requer que proceda o afastamento do atual presidente enquanto perdurar o processo de julgamento.

– Manobra 

Diante do protocolado que pede seu afastamento, o presidente da Câmara tem descumprido o Regimento Interno e resistido em colocar a Denúncia em votação para apreciação dos vereadores que decidirão se aceitam ou não o que seria o início do “impeachment” de Valney.

No último dia 09 de agosto, por exemplo, a advogada de Mario Rogério, Jacqueline de Moraes Aragão, ingressou com um pedido ao juiz da Comarca de Poção de Pedras solicitando que o presidente da Câmara cumpra o que diz o Regimento Interno da Câmara e coloque a Denúncia em votação.

Ela diz que o presidente deixou novamente de consultar os vereadores sobre o recebimento ou não da Denúncia outrora protocolizada, conforme se pode notar do vídeo nº 023, no minuto 00:34, da Sessão Legislativa Ordinária, em anexo, desrespeitando assim mais o que diz o Decreto-Lei nº 201/67, que cuida da sequência de atos a serem tomados ante a apresentação de denúncias.

“Assim, agindo o Impetrado de forma a afrontar o que diz a legislação que cuida do presenta caso, deixa claro o seu interesse de prorrogar o máximo possível a apresentação da denuncia que corre contra si, no órgão legislativo do município, razão pela qual deve este Juízo emanar ordem que o faça cumprir o regulamento, sem olvidar da consequência da ordem que seria o afastamento da condução dos atos relativos à denúncia. Dessa forma, reitera o pedido liminar posicionado no item 3 da peça inicial do Mandado de Segurança ora impetrado”, pede a advogada.

E podem anotar: Assim que colocar em votação o seu “impeachment”, Valney será afastado…

Cláudio Cunha, prefeito de Apicum-Açu e mais oito pessoas são alvos de Ação por Ato de Improbidade….

Uma licitação irregular, realizada pelo Município de Apicum-Açu, com o objetivo de contratar uma empresa de construção, motivou o Ministério Público do Maranhão a propor, em 21 de agosto, Ação por Ato de Improbidade Administrativa contra nove pessoas, entre gestores, servidores e empresários. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

São alvos da ação: Cláudio Luiz Lima Cunha (prefeito de Apicum-Açu), José Mário Ribeiro (ex-secretário de governo e condutor da licitação), Ramiro José Saif Campos, Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes (membros da Comissão Permanente de Licitação na época), Joceney Franco Rocha (ex-secretário municipal de Infraestrutura) e Benenilson José Nascimento Castro (ex-secretário municipal de Educação).

Também estão envolvidos os empresários Jaime Peixoto Flores e Alex Lima de Sousa, sócios-proprietários da empresa vencedora da licitação, Ipê Projetos Ambientais e Serviços LTDA, e responsáveis pelo cumprimento das obrigações firmadas no contrato.

A licitação, realizada em 2013, na modalidade tomada de preços, tinha como finalidade a contratação de empresa para a conclusão da construção de uma quadra poliesportiva com vestiário, no valor global de R$ 249.670,64.

IRREGULARIDADES – De acordo com as investigações do MPMA, o certame apresentou diversas ilegalidades, entre as quais: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente entre publicação e realização do certame e Inserção de documentos de habilitação em data posterior à licitação.

Além disso, a empresa, vencedora não apresentou Atestado de Capacidade Técnica e a administração pública, por sua vez, descumpriu as regras do edital por não ter desabilitado a empresa ganhadora do processo licitatório.

Para o promotor de justiça Igor Trinta Marques os envolvidos, além de terem violado princípios básicos da administração pública, causaram prejuízos ao erário porque direcionaram e facilitaram que uma pessoa jurídica utilizasse recursos públicos sem a observação de dezenas de formalidades legais ou regulamentares.

“Existem elementos cabais que constatam de forma inequívoca o favorecimento da empresa ganhadora da licitação, configurando, portanto, condutas ímprobas e proibidas legalmente. Não resta dúvidas que os requeridos violaram diversas normas da Lei nº 8.666/1993, como também desrespeitaram dezenas de disposições do edital do certame, tendo redundado em prejuízos ao patrimônio público”, enfatizou o autor da ação.

PEDIDOS – Como medida liminar, o Ministério Público requereu à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens no valor de R$ 249.670,64 de cada requerido.

Igualmente foi solicitada a penhora parcial dos salários dos envolvidos como medida de ressarcimento ao erário, limitando-se o bloqueio a 30% do valor recebido como vencimentos, soldos ou salários.

IMPROBIDADE – Como pedido final, foi pedida a condenação dos citados, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) , com a aplicação das seguintes sanções: ressarcimento integral do dano no valor de R$ 249.670,64; perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos

Aliança do PL com o Republicanos segue orientação dos diretórios nacionais…

Foi definido nesta quarta-feira (26) que a deputada estadual Detinha (PL) deverá declinar da pré-candidatura a prefeitura de São Luís.

O caminho de Detinha e do seu partido o PL, será uma ampla aliança com o Republicanos, do pré-candidato Duarte Júnior.

Fontes do Blog do Domingo Costa apuraram que o acordo foi selado em Brasília junto aos diretórios nacionais dos dois partidos.

Caberá, portanto, ao PL indicar o vice de Duarte em São Luís.

A aliança fortalece os dois partidos no Maranhão, sobretudo, Josimar de Maranhãozinho e o vice-governador Carlos Brandão.

O anúncio acontece nos próximos dias…

– Do deputado federal Eduardo Braide (Podemos) nesta terça-feira (25) durante entrevista na rádio Mais FM, sobre o já acertado apoio do PSDB à sua pré-campanha.

A Exata entrevistou 353 eleitores entre os dias 17 e 18 de agosto. A margem de erro de 3,6 pontos percentuais, para mais, ou para menos, com nível de confiabilidade de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número MA-02341/2020.

Erlânio Xavier tem eleição garantida em Igarapé Grande…

Pesquisa Exata divulgada hoje aponta liderança folgada do atual prefeito Erlânio Xavier em Igarapé Grande. De acordo com o levantamento, no cenário estimulado, ele seria reeleito com 91% dos votos.

Em segundo lugar, Jacinta aparece com apenas 5%. Nenhum ficou com 1%, e não sabe com 3%.

No cenário estimulado, a liderança de Erlânio também é abissal em relação aos outros nomes. Ele aparece com 83%, seguido de Jacinta com 3% e Breado com 1%. Suane não chegou a pontuar. Nenhum somou 1% e não  sabe 12%.

A percepção da população de vitória de Erlânio é ainda maior. Para 94% da população de Igarapé Grande, ele será reeleito. Contra apenas 2% que acredita que Jacinta seja a vitoriosa. Não sabe ou não respondeu somou 4%.

Aprovação

A liderança disparada de Erlânio Xavier em Igarapé Grande é reflexo da aprovação ao seu trabalho durante seus primeiros anos de gestão. De acordo com a Exata, 97% da população aprova o seu governo, 2% desaprova e 1% não soube responder.

Dino em alta

Quem também goza de boa aprovação no município é Flávio Dino. 75% das pessoas de Igarapé Grande aprovam a gestão do governador do Maranhão, 19% não aprovam, e 6% não souberam responder.

Othelino, Jerry, Simone, Marinaldo, e Fernando Pessoa…

Simone Limeira, ex-diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, não é mais pré-candidata a prefeitura de Grajaú. Ela desistiu em favor do empresário Marinaldo do Gesso (PDT).

Uma articulação que envolveu personagens da política estadual e que teve desfecho na tarde desta terça-feira (25) garantiu o apoio de Limeira à Marinaldo.

No encontro, além de líderes políticos locais, também participaram o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB/MA) e o deputado estadual Fernando Pessoa (SDD).

Felipe Camarão, secretário de Estado da Educação, um dos mais destacados auxiliares de primeiro escalão do governo Flávio Dino (PCdoB), declarou nesta quarta-feira (26) apoio ao pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos.

Em um vídeo tipo selfie, no qual o próprio Felipe segura o aparelho celular e aponta para si, ele diz que é amigo de Fred de longas datas, que estudou com o advogado na Universidade Federal do Maranhão.

“O Fred é um destes sujeitos fantásticos, extraordinários, um grande amigo, um grande companheiro, um cara extremamente inteligente, sempre tirou notas boas na escola, tanto que fez também direito na Universidade Federal do Maranhão onde foi um grande aluno, foi um grande advogado, é um grande advogado porque continua atuando e continua sempre na luta para ajudar quem precisa.”, exaltou Camarão.

O titular da Seduc, disse ainda, que Campos possui um grande torcedor e admirador, ao tempo que se colocou à disposição do pré-candidato para ajudar durante a campanha eleitoral.

“Você [Fred] se tornou um pai de família exemplar, um cara que trabalha pelo bem do próximo sem esperar nada em troca, eu tô torcendo muito por você Fred, você pode contar sempre com a minha torcida, com o meu apoio e eu quero que você quando ganhar essa eleição você faça um grande trabalho aí em Paço do Lumiar, um forte abraço para todos vocês e que Deus abençoe a todos”, completou Felipe.

– Resposta de Fred Campos

Assim que tomou conhecimento da declaração de apoio de Felipe Camarão, o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar respondeu em tom de agradecimento as palavras elogiosas do amigo que ocupa um dos cargos mais importantes do governo Flávio Dino.

“Uma pré-candidatura que cresce e que certamente será vitoriosa. O Felipe é um amigo muito querido, e como secretário tem nos ajudado no debate sobre a educação. Precisamos ter um plano de governo executável, e que possa melhorar a vida das pessoas. Este apoio mostra que nós estamos juntos em torno de uma única proposta para Paço do Lumiar, o desenvolvimento”, agradeceu Fred.