Na live, o governador destacou o papel do Governo Federal que deve agir para cumprir o papel constitucional de cuidar da economia do país.

O governador Flávio Dino defendeu uma política social que não substitua uma política de geração de empregos, durante a exposição do painel “Novo pacto federativo”, na 21ª Conferência Santander.

“Precisamos entender que política social é para cidadãos que têm nível de exclusão muito profundo, muito agudo. Porém, isso imprescinde de uma política ativa de geração de empregos, que passa por infraestrutura, crédito, auxílio emergencial empresarial para micro e pequenos empresários, política industrial, abrangendo a bioeconomia”, assegurou o governador do Maranhão.

Flávio Dino tem defendido um Pacto Nacional pelo Emprego e nesta quinta-feira (20), lançará no Maranhão, o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, que tem como objetivo aquecer a economia, gerar empregos e impulsionar a renda das famílias maranhenses.

Na live, o governador destacou o papel do Governo Federal que deve agir para cumprir o papel constitucional de cuidar da economia do país. “Para isto há condições, pois além do sistema privado robusto de créditos e do sistema bancário que o Brasil possui, temos o Tesouro Nacional, o Banco Central, as reservas internacionais. Temos um acervo amplo que pode viabilizar essas intervenções”, afirmou o governador ao citar ainda o Fundo Constitucional do Nordeste, que neste momento, tem disponibilidade financeira superior a R$ 10 bilhões.

O prefeito de Cândido Mendes-MA, José Ribamar Leite de Araújo, o Mazinho Leite (PP), já encontra-se no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele está no pavilhão do bloco A na cela 02. Mazinho foi alvo da Operação Cabanos, deflagrada pela Polícia Civil e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas), nesta quarta. O gestor foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. Durante a operação, a polícia apreendeu quase R$ 500 mil em dinheiro vivo na casa do prefeito e ainda descobriu uma vasta documentação da prefeitura numa casa alugada no bairro do Turu, em São Luís-MA.

Além de Cândido Mendes, Igor Castelo Branco possui contratos com as prefeituras de São Bernardo, Zé doca, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário, Governador Newton Belo, São João Batista, Carutapera e Godofredo Viana.

Empresa alvo do Ministério Público pertence ao jovem advogado Igor Lima Castelo Branco Almeida, 28 anos.

Alvo do Gaeco – Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas e da Seccor – Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, no bojo da Operação Cabanos, deflagrada nesta quarta-feira (19) contra fraudes em licitações e desvio de dinheiro público na prefeitura de Cândido Mendes, a empresa Almeida e Lima Ltda – ME  possui contratos milionários em outras nove prefeituras maranhenses.

Além de Cândido Mendes, onde o prefeito foi preso e flagrado com quase meio milhão de reais em sua casa, a Almeida e Lima Ltda – ME, de propriedade do jovem advogado de 28 anos Igor Lima Castelo Branco Almeida (foto acima), possui contratos milionários com as prefeituras de São Bernardo, Zé Doca, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário, Governador Newton Bello, São João Batista, Carutapera e Godofredo Viana.

A revelação é do SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A soma de todos os valores alcança a quantia de R$ 33.780.349,38 (trinta e três milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).

Os contratos foram assinados entre abril de 2017 a julho de 2020, portanto, no intervalo de três anos. São nada menos que 37 contratos nos quais a empresa de Igor Castelo Branco  misteriosamente venceu as licitações.

Apenas com a prefeitura de Zé Doca, a empresa faturou mais de R$ 20 milhões…

Esse caso ainda vai render, e muito…

Edna Maria foi presa em fevereiro de 2019 acusada de ser a autoria intelectual da morte do próprio marido, o então secretário de Saúde de Cândido Medes, Rolmerson Robson.

Ex-procuradora do município de Cândido Mendes, Edna Maria Cunha de Andrade, foi presa em fevereiro de 2019 por tramar a morte do marido…

Ainda como parte das ações realizadas pela Operação Cabanos, nesta quarta-feira, 19, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil encontraram documentos da Prefeitura de Cândido Mendes em uma casa alugada na Rua Regina Rocha, Bom Jardim, Turu, em São Luís. Segundo informações, a casa seria frequentada pelo prefeito do município, José Ribamar Leite de Araújo, preso na manhã desta quarta-feira, por um contador e por um advogado.

O mandado de busca e apreensão foi expedido pela juíza Myllene Sandra Cavalcante, da Comarca de Cândido Mendes. No imóvel, localizado em uma rua com um único acesso, foram encontrados vários documentos da Prefeitura de Cândido Mendes, como contratos com empresas para execução de serviços, convênios, processos, bem como carimbos da Prefeitura e de um advogado. A suspeita é que o local seria utilizado para praticar as irregularidades envolvendo empresas contratadas pelo Município.

A Operação Cabanos é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Cândido Mendes em junho de 2018. A Ação tem como alvos, além do Município de Cândido Mendes e do gestor municipal, a assessora jurídica Edna Maria Cunha Andrade, além de cinco empresas e seus responsáveis: JM Sales e Cia Ltda – ME (João Mota Sales), Cristal Serviços e Construções Ltda. – ME (Lindomar Pereira de Sá), Almeida e Lima Ltda – ME (Igor Lima Castelo Branco), Construtora Akrus Ltda – EPP (Reginaldo Gomes Melônio) e J. A. Cruillas Neto (Jaime Anglada Cruillas Neto).

As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público do Maranhão desde 2016 e começaram por conta de contratos de fornecimento de materiais de limpeza e expediente. O valor somado nos anos de 2013, 2014 e 2015 chega a R$ 2.097.507,50. No endereço indicado da empresa contratada (Maria Leda de Jesus Souza – ME), no município de Turiaçu, funcionava, na realidade, uma casa lotérica.

As investigações, no entanto, apontaram uma série de irregularidades em outros contratos. Um deles tratava da manutenção da iluminação pública do município, firmado com a empresa Almeida e Lima Ltda. – ME, no valor mensal de R$ 148.320,00. Apesar do valor elevado, inspeção realizada pela Promotoria verificou vias e praças públicas em completa escuridão.

As investigações descobriram que três servidores foram precariamente contratados para realizar a manutenção da rede de iluminação, com materiais fornecidos por Edna Andrade e pelo próprio prefeito Mazinho Leite. Os funcionários sequer conheciam o responsável pela empresa contratada.

ESCOLAS

Em maio de 2017, a Prefeitura de Cândido Mendes firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para a reforma de escolas municipais. Uma delas seria a Unidade Escolar Leda Tajra. Apesar das notas fiscais testarem o pagamento total pela obra, é impossível discriminar os serviços feitos ou mesmo o servidor responsável por atestar os serviços.

Além disso, vistoria realizada pela Promotoria identificou a existência de caibros podres no telhado, apesar de terem sido pagos mais de R$ 55 mil para a reposição de 874,14 m² de madeira. Onde deveria funcionar o refeitório havia livros didáticos no chão, enquanto as crianças faziam o lanche sentadas no chão das salas de aula.

Chama a atenção que os contratos para a reforma desta e de outras escolas têm a assinatura da mãe de Edna Andrade como testemunha.

Já na reforma da Unidade Escolar Iracy Teixeira, no povoado Cajual, licitada em R$ 467.318,98, apurou-se que a Construtora Akrus Ltda, vencedora da licitação, “serve apenas para intermediar o aporte de recursos entre as contas públicas do Município de Cândido Mendes e os requeridos e demais participantes do ‘grupo’”.

Os pedreiros contratados eram pagos pela própria Edna Andrade ou por um representante da Prefeitura, identificado como Cleberson Sousa de Jesus. O total acertado com os pedreiros seria de R$ 82 mil.

AMBULÂNCIA

Documentos foram apreendidos…

Em 2017, a empresa J M Sales e Cia Ltda. firmou contrato de R$ 90 mil para locação de uma ambulância para o Município. Na suposta sede da empresa, em Maracaçumé, o executor de mandados do MPMA encontrou o imóvel fechado e, segundo vizinhos, sem movimentação de pessoas.

As investigações mostraram, ainda, que a ambulância que deveria servir ao Povoado Barão de Tromaí ficou parada na residência de Cleberson de Jesus por um longo período, no qual os pagamentos continuaram sendo feitos.

Notificado a prestar informações na Promotoria, o proprietário da empresa, João Mota Sales não compareceu. Procurado em sua residência no dia marcado, ele havia tomado rumo ignorado.

COLETA DE LIXO

A empresa J M Sales e Cia Ltda. também foi contratada para a realização do serviço de coleta de lixo em Cândido Mendes. Os dois contratos assinados somam R$ 745.680,00. No suposto endereço da empresa, no entanto, servidores do Ministério Público atestaram só existir um matagal.

ESTRADAS

A Cristal Serviços e Construtora Ltda. foi contratada, por dispensa de licitação, para a construção e recuperação de estradas vicinais. Apesar de assinado em 23 de junho de 2016, o contrato só foi publicado em 2 de janeiro de 2017, contrariando a determinação da Lei de Licitações (8.666/93) de que a publicação do extrato de contratos deve ser feita em até 25 dias.

O Ministério Público verificou que, pelo menos uma das estradas, que dá acesso ao povoado Tatajuba, não teve obras realizadas. O valor desse contrato era de R$ 424.253.57. Diligências apontaram que a empresa nunca funcionou no local indicado.

VEÍCULOS

O pregão presencial n° 03/2018, para locação de veículos para o gabinete do prefeito e secretarias municipais, no valor de R$ 1.625.480,00, teve como vencedora a empresa J A Cruillas Neto ME. Em consulta realizada pelo Ministério Público, no entanto, constatou-se que a empresa não possuía nenhum veículo em seu nome e que, entre os anos de 2016 e 2018, não tinha adquirido um único produto.

A documentação do processo licitatório – cuja sessão teria sido realizada em 26 de dezembro de 2017, um dia após o feriado de Natal – não consta do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Nos documentos analisados pelo Ministério Público, constatou-se que o atestado de qualificação técnica apresentado foi emitido pela Prefeitura de Joselândia, datado de janeiro de 2016. Ocorre que a empresa não foi contratada para locação de veículos em Joselândia no ano anterior.

NEPOTISMO

As investigações apontaram a existência de vários casos de nepotismo na administração de Cândido Mendes. A assessora jurídica Edna Andrade, por exemplo, tinha na folha de pagamento duas tias, uma irmã e um sobrinho, todos lotados no cargo de “assessor comunitário”. “Pesquisando a legislação municipal, verificou-se inexistir previsão de tal cargo”, observou, na Ação, o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira.

Verificou-se que o próprio procurador jurídico do município incidia em prática de nepotismo, sendo a sua sogra secretária de Infraestrutura e Obras.

INFLUÊNCIA

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público do Maranhão chama a atenção para a ingerência na gestão municipal de um grupo capitaneado por Edna Maria Cunha de Andrade, que atuava na administração municipal desde 2013 e só posteriormente assumiu o cargo de assessora jurídica.

Edna de Andrade era, inclusive, a proprietária da empresa E. M. C de Andrade Locadora de Equipamentos Médicos e Laboratoriais, que assinou contrato com o Município em março de 2013, no valor de R$ 943.200,00. Mais uma vez, não foi cumprida a determinação de publicação do contrato, que só aconteceu em dezembro do mesmo ano.

“Salta aos olhos a influência exercida pela sra. Edna Maria Cunha Andrade, que até bem pouco tempo não exercia qualquer cargo na gestão municipal, embora desde o ano de 2013, início do primeiro mandato, desfrute de elevada influência no âmbito da Prefeitura, possuindo posição proeminente na tomada de decisões atinentes à administração do município desde as mais elementares até as mais complexas, como as relativas a orçamento, finanças, gestão de pessoas e contratação de serviços terceirizados”, avalia o promotor Marcio de Oliveira.

Casa alugada onde foram encontrados documentos da Prefeitura…

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A Itaqui Geração de Energia S.A. possui capacidade instalada de 360MW

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão da Justiça Federal do Maranhão e determinou o arquivamento de ação judicial patrocinada pelo Ministério Público Federal que buscava a nulidade do licenciamento ambiental da Itaqui Geração de Energia S.A., termelétrica localizada na área do Porto Organizado do Itaqui, na capital Maranhense.

O voto apresentado pelo Juiz Federal Convocado Ilan Presser. e aprovado por unanimidade, concluiu que ocorreu a perda de interesse processual da ação ajuizada contra a usina termelétrica de Itaqui, Estado do Maranhão, União Federal, Município de São Luis e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

De acordo com a decisão, a ação deveria ser arquivada, uma vez que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão já reconheceu, em outra ação movida pelo Ministério Público Estadual do Maranhão, a validade dos atos praticados em todas as fases do licenciamento da Térmica, principalmente a certidão de uso e ocupação do solo expedida pela Prefeitura de São Luis.

A Itaqui Geração de Energia S.A. possui capacidade instalada de 360MW, emprega centenas de funcionários diretos e indiretos, incrementou a arrecadação de tributos estaduais, realizou o reassentamento de comunidade hipossuficiente, e pela sua localização geográfica contribui para a segurança energética do País e da região metropolitana de São Luís.

Prefeito de Cândido Mendes foi preso em flagrante por posse de arma de fogo, foram encontrados dois revolveres em sua casa; Ministério Público investiga suspeita de fraude em contratos selados com uma empresa de fachada.

Dinheiro encontrado na casa do prefeito Mazinho Leite…

O Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) realizou, na manhã desta quarta-feira, 19, em parceria com a Polícia Civil, a Operação Cabanos, que resultou na prisão do prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite Araújo, o “Mazinho Leite”. O prefeito foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. Na residência do prefeito, também foram encontrados, aproximadamente, R$ 500 mil em espécie. O prefeito foi conduzido para o município de Godofredo Viana, onde será autuado por porte ilegal de arma.

A operação cumpria mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Cândido Mendes, na residência de Mazinho Leite e em endereços de outros investigados, localizados nos municípios de São Luís, Cândido Mendes e Bom Jardim. Os mandados foram solicitados pelo Ministério Público do Maranhão e expedidos pela Justiça de Cândido Mendes.

O objetivo era apreender documentos relativos a processos licitatórios envolvendo o Município e diversas empresas que tinham contratos com a Prefeitura. As investigações foram iniciadas após a identificação de suspeitas de fraude em uma licitação realizada em 2013, para aquisição de materiais de limpeza. Descobriu-se que os materiais eram fornecidos por uma empresa de fachada, localizado em Turiaçu. No suposto endereço, funcionava uma lotérica.

As investigações apontaram a existência de irregularidades em diversos outros contratos envolvendo a compra de materiais médico-laboratoriais, manutenção de iluminação pública, reforma de hospitais e escolas, além da coleta de lixo.

O Gaeco estima que os contratos irregulares geraram um prejuízo de R$ 3,35 milhões, desde 2013, aos cofres de Cândido Mendes.

Também foram apreendidas armas de fogo…

O pagamento do novo benefício visa cobrir despesas com saúde, alimentação e educação.

O Projeto de Lei 2910/2020, que oferece um novo benefício a fim de garantir a subsistência familiar dos brasileiros, já está em andamento na Câmara dos Deputados.

O Programa Seguro Família, benefício que pretende liberar pagamentos de R$800 a partir de 1º de janeiro de 2021, garante recursos para a parte da população em situação financeira desfavorável.

De acordo com o texto o valor pago aos beneficiários não poderá ser menor do que 80% do salário mínimo vigente (R$1.045) e o valor correspondente, hoje, seria no valor de R$800 por família.

O pagamento do novo benefício visa cobrir despesas com saúde, alimentação e educação.

“O valor do benefício deve ser o mesmo para todos os beneficiários, suficiente para atender às despesas mínimas de cada segurado com alimentação, educação e saúde, ser maior ou igual a 80% do salário mínimo”, diz o texto do projeto.

O benefício terá duração de até doze meses, podendo ser prorrogado, a pedido do beneficiário e a critério do Poder Executivo. Ele será considerado como renda não-tributável para fins de incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas.

De acordo com o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-BA), “diante dos impactos da pandemia de Covid-19, garantir o consumo dos mais pobres se constituirá em importante componente, para a estabilidade social e para revitalizar a economia”, afirmou.

Inaugurado em Santa Inês, novo estabelecimento oferece menor preço e um atendimento diferenciado.

Posto…

O município maranhense de Santa Inês recebeu, na última sexta-feira (14/08), um novo conceito em revenda de combustíveis. Trata-se do Posto Premium, localizado na Avenida das Laranjeiras, nº 1177, Vila Militar.

Além do atendimento diferenciado, o estabelecimento de propriedade do empresário Maurício Branco, tem o menor preço de combustíveis e chegou para acabar com um suposto cartel da região. Com 15 funcionários, o Posto Premium aposta também em um novo conceito de servir o cliente.

Proprietários do posto…

A cerimônia de inauguração foi bastante badalada. De acordo com o revendedor Maurício Branco, o posto Premium que em breve vai ganhar uma excelente conveniência, vai suprir uma carência da região.

“Mais do que preço e atendimento, construímos um complexo que vai trazer mais conforto para nossos clientes, com tudo que ele precisa”, destaca.

Como uma imagem vale mais que mil palavras, segue em anexo fotos da inauguração e um vídeo institucional, onde você pode conferir um pouco mais do empreendimento que chegou para revolucionar a revenda de combustíveis no interior do estado.

Nesta terça-feira (18), o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) foi o segundo pré-candidato à Prefeitura de São Luís a participar do programa Linha de Frente, na TV Maranhense. Sob o comando de Osvaldo Maya, o Linha iniciou uma série de entrevistas com aqueles que devem concorrer ao pleito deste ano, para estar à frente do executivo municipal em 2021. A jornalista Daniela Bandeira foi convidada para participar da edição.

Logo no início, o ex-presidente do PROCON e VIVA Cidadão destacou uma das características que o diferencia dos políticos tradicionais: a origem simples e sem ter na família influência de políticos.

“Cheguei aqui por força de muita luta, muito trabalho, não tive privilégios na minha vida, não sou de família de políticos. Desde muito cedo eu trabalhei, com 7 anos, vendendo chocolate na Expoema. Trabalhei em cantina de colégio, trabalhei como palhaço em programa infantil, aos 14 anos, pra financiar os meus estudos, ou seja, muita luta”, enumera.

Resolver o problema da saúde

Perguntado sobre os problemas imediatos que pretende resolver, Duarte falou sobre a importância de garantir oportunidades iguais para todos por meio de serviços públicos eficientes.

“Nós precisamos enfrentar e resolver o problema da saúde. Por exemplo, aumentando o programa Saúde na Hora. Uma das principais questões diz respeito ao atendimento. Atendimento que nós já mostramos que conseguimos resolver no VIVA Cidadão. Ou seja, temos uma história onde o resultado foi prestado. E nós temos onde buscar recursos. Por exemplo, o programa Saúde na Hora, um programa federal, garante 200% a mais de recurso à Prefeitura que, por unidade básica, colocar pra atender das 8h às 22h, aos sábados até meio-dia e garantir o atendimento de um dentista. Ou seja, estou mostrando qual o problema, apresentando uma solução e demonstrando de onde nós vamos tirar o recurso pra resolver o problema das pessoas. “

Outra medida que Duarte garantiu que irá implementar se for eleito é a reestruturação dos terminais de integração em parceria com a iniciativa privada, oferecendo serviços essenciais, como central de marcação de consulta e emissão de documentos.

“É possível fazer dentro do terminal uma série de serviços públicos sem gastar um real”, pontua.

Duarte x Braide

Sobre a disputa eleitoral que se desenha para acontecer no segundo turno com o pré-candidato do Podemos, Eduardo Braide, Duarte sugeriu que seja comparado o que os dois realizaram quando tiveram oportunidade à frente de gestões públicas.

“Compare a nossa gestão no PROCON com a do Eduardo Braide na Caema. Se hoje, 39% das escolas públicas municipais, de acordo com dados do Inep, não têm saneamento básico; se 24% das escolas públicas municipais em São Luís não têm água encanada, num momento de pandemia, parte dessa conta é culpa do Eduardo Braide. Se 333 mil cidadãos em São Luís não têm saneamento básico em suas casas, parte dessa conta é culpa do Eduardo Braide. Por isso, eu convido as pessoas pra comparar. E isso não é só na Caema. Ele foi secretário de Orçamento participativo, de [João] Castelo [prefeito de São Luís entre 2009 e 2012]. Eu convido ele a dizer uma audiência pública que ele fez pra que as pessoas pudessem realmente participar”, comenta.

Uma pessoa foi presa por tráfico de drogas e sete caminhões apreendidos transportando madeira irregular

Várias rodovias federais, em diversos municípios do Maranhão, foram alvo da Operação Tamoio IV, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre sexta-feira e domingo (16). O objetivo foi “incrementar o enfrentamento qualificado à criminalidade e o aumento de percepção de segurança nas rodovias federais e áreas de interesse na União, de reprimir o movimento de organizações criminosas que utilizam as BRs para transporte de ilícitos”.

De acordo com a PRF, nos três dias da Operação Tamoio IV, foram registradas 16 ocorrências policiais. Uma pessoa foi presa por tráfico de drogas. Além disso, sete caminhões foram apreendidos transportando madeira irregular, e quatro veículos com ocorrência de roubo ou furto foram recuperados. São eles um Fiat Pálio, uma motocicleta Honda Pop 100, duas Honda Pop CG 150. Houve ainda a apreensão de um veículo adulterado. E, mais duas pessoas foram levadas à delegacia, uma por dirigir alcoolizada, e a outra por entregar o seu veículo para uma pessoa não habilitada dirigir.

OUTRAS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAMOIO

No dia 30 de maio de 2020, na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Luís, por meio da Operação Tamoio, encontrou R$ 57 mil em espécie, junto com 3,3 kg de cocaína em pó, escondido no airbag do carona de um Fiat Siena, cor prata, que havia sido abandonado, no km 93 da BR-135, município de Itapecuru-Mirim, e foi levado por um guincho para a Unidade Operacional da PRF de Pedrinhas.