A pauta da reunião foi a destinação de recursos deliberados por Osmar Filho no valor de R$ 100 Mil

Dando continuidade a projetos que incentivam o meio ambiente na capital maranhense, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), segue fortalecendo iniciativas relativas ao tema.

Nesta segunda-feira (20), esteve na sede do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), acompanhado de representantes da Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB).

A pauta da reunião foi a destinação de recursos deliberados por Osmar Filho no valor de R$ 100 mil (cem mil) para apoiar o projeto Canteiro Verde.

“Temos nos reunido há um bom tempo com representantes da Associação e apoiadores com o objetivo de viabilizá-lo e, é por isto que estamos aqui hoje, para pedir o apoio do Impur, através do seu presidente, Fábio Henrique, no processo de execução deste projeto”, destacou o vereador.

Ressalta-se que a iniciativa é da ACIB e visa arborizar toda a Avenida dos Portugueses, principal via da região do Itaqui.

Vale destacar que é competência do Impur sistematizar questões de normas técnicas referentes a estrutura paisagística da cidade.

Para a vice-presidente da Associação, Moisilésia Bucele, a parceria do vereador chega em boa hora e fortalece o trabalho da entidade.

“Somos gratos pelo apoio incondicional do vereador nos projetos da nossa associação, sua colaboração só tende a contribuir com o setor ambiental de São Luís”, disse a gestora.

Sobre a ACIB

O propósito da organização é desenvolver ações de cunho sócio ambiental e promover a qualidade de vida dos moradores da área Itaqui-Bacanga.

Viaturas permanecem na prefeitura; agentes da Civil estão a procura de documentos da CPL…

Pelo menos três viaturas da Polícia Civil amanheceram na manhã desta terçã-feira (21) na porta da prefeitura de São Pedro dos Crentes, que tem como prefeito o médico Lahesio Rodrigues do Bonfim (PSDB).

Emissários do Blog do Domingos Costa na cidade alegam que agentes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) entraram em diversos departamentos da prefeitura em busca de documentos.

Informações preliminares dão conta que o alvo é a CPL – Comissão Permanente de Licitação, entretanto, essa versão ainda não foi confirmada pela SSP-MA.

O prefeito Lahesio deve se pronunciar nas próximas horas pelas redes sociais a respeito da presença da Polícia na sede do Poder Executivo Municipal.

O Blog do DC apura agora se a “batida” da Civil na prefeitura dos Crentes é resultante de mandado de busca e apreensão a pedido do Ministério Público.

Ainda hoje mais informações.

Duarte Júnior (Republicanos) criticou Eduardo Braide, seu oponente na disputa pela Prefeitura.

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís Duarte Júnior (Republicanos) criticou Eduardo Braide, seu oponente na disputa pela Prefeitura.

Ao ser perguntado sobre um suposto consórcio de candidatos do Palácio dos Leões citado por Braide, do qual Duarte faria parte, o deputado estadual foi duro na crítica.

“Ele precisa parar de reclamar e começar a trabalhar. São Luís não quer um prefeito apático ou escondido, como ele foi como presidente da Caema ou secretário Municipal de Orçamento Participativo”, disparou Duarte.

“Como deputado, não fez nada de efetivo para ajudar a cidade durante a pandemia. São Luís espera por um prefeito que tenha coragem, criatividade e capacidade para resolver problemas”, completou.

Sede do diretório do PL, em Paço…

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por meio de sentença do desembargador eleitoral Ronaldo Castro Desterro e Silva, derrubou a decisão do juiz eleitoral Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros – titular da 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar, na qual determinava a remoção de painéis contendo nome e número do PL (Partido Liberal) da sede da sigla, situada em um prédio localizado na Avenida 13 do Maiobão.

A decisão do juiz de primeiro grau argumentava que o PL praticou irregular propaganda eleitoral antecipada.

Entretanto, a defesa do pré-candidato a prefeito Fred Campos, sustentou no Mandado de Segurança nº 0600425-92.2020.6.10.0000 que no imóvel onde estão instalados os painéis funciona a nova sede do Diretório Municipal do PL luminense, certo que o artigo 244 do Código Eleitoral permite a identificação externa da sede da agremiação por meio do nome e do número do partido político.

O desembargador eleitoral, Ronaldo Desterro, então, entendeu que não existe irregularidade e deferiu o pedido formulado por Fred Campos. Desterro disse que no prédio onde estão instalados os painéis funciona o diretório municipal do Partido Liberal, de modo que de comitê de campanha não se cuida.

“Sobre configurar os painéis propaganda eleitoral antecipada, à primeira vista assim não se pode concluir. Isso porque as fotografias que aos autos vieram revelam que os painéis instalados na sede da agremiação partidária trazem o nome, a sigla e o número do partido, necessários à sua identificação. Não há, de outra banda, referência, ainda que subliminar, a candidato ou pleito eleitoral e tampouco há pedido de voto”, argumenta o membro do Pleno do TRE-MA.

Ronaldo, também diz, que o artigo 244, I, do Código Eleitoral assegura aos partidos políticos “fazer inscrever, na fachada de suas sedes e dependências, o nome que os designe, pela forma que melhor lhes parecer”.

“Vale registrar, por último, que os parágrafos do dispositivo acima transcrito dizem respeito a comitês de campanha eleitoral, ambiente diverso da sede da agremiação. Ante o exposto, defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão impetrada até ulterior deliberação.”, decide.

 Confira AQUI a íntegra da decisão.

Na contramão das regras de distanciamento social, o prefeito do município de Pio XII, Carlos do Biné (ex – vaqueiro) que adotou a vaquejada como seu principal esporte, decidiu realizar um evento intitulado “bolão de vaquejada” no Sítio da sua família, no povoado Centrinho.

Colecionador de cavalos que é, o gestor piodozense, então, abriu no último final de semana o sítio comprado recentemente pela família, avaliado em 8 milhões de reais.

No local, estiveram centenas de pessoas aglomeradas sem máscaras e sem qualquer medida de higienização e distanciamento social. A festa de vaquejada rolou solta para a diversão do prefeito, familiares e amigos.

Quem não gostou muito da notícia foram os desportistas da cidade, é que o prefeito Carlos do Biné mantém proibido atividades esportivas coletivas, tais como futebol, voleibol e assemelhados pela força do artigo 4º, do Decreto Municipal Nº 1607001/2020 do dia 16 de Julho de 2020.

Isso quer dizer que, enquanto a população está proibida de praticar seus esportes, o prefeito e sua família realizam bolão de vaquejada disseminando o contágio da Covid-19 entre a população.

Uma tremenda falta de respeito regado a muito deboche.

– Números do covid-19 e recursos destinado

Gestão do prefeito Carlos do Biné é o retrato do caos em Pio XII…

O evento do prefeito além de ilegal, irresponsável do ponto de vista sanitário, releva também que Carlos do Biné perdeu de vez a sensatez. Isto porque segundo os últimos dados oficiais da própria Secretaria Municipal de Saúde, publicados no último dia 14/07, pelo menos 11 pessoas foram a óbitos por consequência de complicações da doença, além de 967 casos confirmados do vírus, mais 378 suspeitos em monitoramento e 1662 oficialmente notificados.

Pio XII tem apenas um hospital, sem médicos, sem remédios e sem exames suficientes para o combate a COVID-19, a população agoniza.

A prefeitura já recebeu mais de dois milhões de reais do Fundo Nacional de Saúde para combater o coronavírus, valores que não contabilizam os repasses do auxílio aos municípios, da assistência social e da cultura, uma dinheirama que já estão nas contas da Prefeitura.

– Primeira Dama

Vale lembrar que no auge da pandemia, a primeira-dama do município, conhecida na cidade por seus desequilíbrios de comportamentos chegou a gravar um áudio que foi distribuído nos grupos de whatsApp mandando os infectados saírem de casa pra trabalhar, a verdadeira versão feminina do Presidente Bolsonaro. A senhora Cassia Regina é funcionária de Secretaria de Educação com salário de quase 5 mil reais, mas nunca foi vista dando expediente no órgão.

Assim a Prefeitura de Pio XII tem combatido o Coranavírus. É mole!?

“Bolão de Vaquejada” no Sítio da sua família do prefeito, no povoado Centrinho causou aglomeração, pessoas sem máscaras e sem qualquer medida de higienização e distanciamento social.

Governador em reunião com a Embaixada dos EUA

O governador Flávio Dino reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (20), de forma virtual, com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman. A reunião, de cortesia, aconteceu em razão da parceria estabelecida entre a embaixada do país norte-americano e o Governo do Maranhão para a instalação de um hospital de campanha para tratamento de Covid-19 na cidade de Bacabal.

O hospital de campanha vai auxiliar o Hospital Macrorregional Dra. Laura Vasconcelos, também em Bacabal. A área de atendimento do hospital estadual abrange 500 mil maranhenses. “Queremos agradecer as autoridades competentes pelo gesto. Temos um cenário de alongamento da crise sanitária. A ideia é que a doação vá funcionar como uma instância de apoio ao Macrorregional”, disse o governador Flávio Dino durante a reunião.

Para o embaixador Todd Chapman, a intenção é colaborar diretamente com os estados brasileiros. “Estou muito feliz que podemos expandir a parceria entre os Estados Unidos e o Maranhão. Queremos dialogar direto com os estados. A Embaixada e o Consulado estão completamente abertos a parcerias”, pontuou.

A Embaixada dos Estados Unidos também já colaborou com a Secretaria de Educação, apoiando o treinamento de professores para o Centro de Ensino Fundamental Bilíngue e Integral do Maranhão, criado pelo Governo do Estado. O Cônsul Geral dos Estados Unidos no Recife, John Barrett, e o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, também participaram da reunião da virtual.

Presidente da Câmara, Miriane Santos Correia.

A Promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Bacabal mandou abrir Inquérito para investigar denúncia de suposto ato de improbidade administrativa praticado pela Presidente da Câmara de Vereadores de Conceição do Lago-Açu, consistente na ausência de repasses ao INSS de descontos previdenciários, bem como de empréstimos consignados realizados em folha de pagamento às instituições financeiras, no exercício de 2017.

A instauração do Inquérito Civil nº 001734-257/2020 irá apurar a representação subscrita pelos vereadores do município informando que, no exercício de 2017, foram realizados descontos de empréstimos consignados e de contribuição previdenciária em folha de pagamento, sem que a Presidente da Câmara, Miriane Santos Correia, realizasse os devidos repasses ao INSS e ao banco.

O indício de fraude deve levar o Ministério Público – após a conclusão do inquérito civil – mover uma a ação civil pública para a defesa do patrimônio público e social contra a Miriane Santos Correia.

E caso seja condenada pela Justiça, a presidente da Câmara lagoaçuense poderá ser acusada de atos de improbidade administrativaque  importarão na suspensão dos direitos políticos, na perda da função pública, na indisponibilidade dos bens e no ressarcimento ao erário, da forma e gradação previstas em lei.

Nessa primeira fase do inquérito, o Ministério Público irá apurar possíveis condutas para fins de eventual responsabilização dos envolvidos, além da vereadora Miriane.

Os trilhos do antigo bondinho, primeiro sistema de transporte público que circulou na capital maranhense, foram descobertos durante obras de revitalização do Largo do Carmo, no Centro Histórico de São Luís. Segundo o coordenador técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Raphael Pestana, para manter as memorias das cidades, os trilhos vão ficar à mostra e foram incorporados a nova pavimentação em paralelepípedo. Saiba mais na reportagem de Laryssa Madeira:

A expectativa é de que a PEC que renova o fundo da educação básica seja votada pela Câmara nesta semana

“A renovação do Fundeb, transformando-o em um fundo permanente e com mais recursos, é fundamental para a educação em nosso país e, consequentemente, para o futuro das crianças e dos jovens brasileiros”. Com essas palavras, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) define a importância da PEC 15/15, prevista para ser votada nesta semana pela Câmara dos Deputados. A expectativa é de que os debates comecem nesta segunda-feira (20).

“O Fundeb responde por mais de 60% do financiamento da área. Além disso, 98% dos municípios do Nordeste perderiam dinheiro caso o fundo não existisse. Sem ele, há cidades que só conseguiriam investir R$ 100 por aluno por mês, um valor que, obviamente, é irrisório. A expectativa é de dobrarmos os investimentos, e o Maranhão será um dos estados mais beneficiados. O novo Fundeb tem meu total apoio”, afirma Juscelino Filho.

Maior participação da União

O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Foi criado em 2016 com duração de 14 anos, ou seja, tem validade até 31 de dezembro de 2020. O principal objetivo é distribuir melhor os recursos para o setor, levando em conta o desenvolvimento social e econômico de cada região e o número de alunos. Ele atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.

Além de tornar o Fundeb permanente, o relatório da deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), traz outro avanço importante: maior participação da União, que vai subir dos atuais 10% para 20%, gradativamente, até 2026. “Estamos diante de uma janela de oportunidade para preparar nossos jovens e gerar uma população forte, que sendo menor, terá que ser mais produtiva. Isto só se faz com ensino de qualidade e em tempo integral”, frisa a relatora.

Maranhão

De acordo com estimativas divulgadas pela Câmara dos Deputados, o governo federal deve transferir em 2026 cerca de R$ 16 bilhões a mais do que este ano. Desse total, 75% seriam destinados para os estados e municípios mais pobres. Nesse quesito, segundo simulações, Bahia, Maranhão e Ceará devem ser os estados mais beneficiados com os recursos. No caso do Maranhão, seriam R$ 1,86 bilhão a mais daqui a seis anos.

Para o deputado Juscelino Filho, a aprovação da PEC 15/15 não pode mais esperar. “Pode haver ajustes no texto durante a votação em plenário, mas a expectativa é de que o debate comece na segunda e, até terça, aprovemos a matéria. A valorização dos professores, mais vagas em escolas e creches, redução das desigualdades no ensino, o futuro de 40 milhões de alunos, tudo isso passa por garantirmos um novo Fundeb”, observa.

Neco levou os veículos para sua propriedade nas imediações da entrada do Matadouro Público, estrada do Povoado Cajueiro.

O ex-vereador do município de Anajatuba, Manuel de Jesus Martins Rodrigues, conhecido como Neco, foi denunciado ao Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública do Estado por apossar-se de inúmeros veículos que estavam em custódia da Delegacia de Polícia Civil.

A denúncia foi feita e protocolada no MP-MA e na SSP-MA pelo ex-vereador Raimundo Ilidio Mendonça. O documento diz que diante da demolição da Delegacia, Neco levou os veículos para sua propriedade nas imediações da entrada do Matadouro Público Municipal, estrada do Povoado Cajueiro.

Neco precisa explicar quem lhe deu os carros sob custódia…

De acordo com o denunciante, Neco com ajuda de um mecânico identificado como “Genival” e outra pessoa chamada de “Pedrinho de Pedro de Douche”, depenaram os carros, retirando todas as peças, pneus, acessórios e venderam.

“Chegaram, inclusive, a queimar veículos cujas carcaças restam provadas através das fotos em anexo“, diz a denuncia.

– Condenações 

Neco, acusado de apoderar-se de carros sob custodia é o mesmo que foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) ao ressarcimento do erário público em vista de haver realizado despesas sem autenticação de notas fiscais entre os meses de junho a dezembro de 2009, relativo ao período que foi presidente da Câmara.

O TCE-MA ainda condenou Neco a multa e suspendeu os seus direitos políticos por um período de cinco anos.

Neco é o pai da vereadora Maria do Rosário Aragão Rodrigues, a “Maria de Neco”, que foi afastada há poucos meses da Presidência da Câmara por irregularidades.

– Outro lado 

O Blog do Domingos Costa tentou contato com o ex-vereador Manuel de Jesus Martins Rodrigues para saber sua versão a respeito do assunto, mas não obteve êxito.

Carros que estavam sob custódia da delegacia foram depenados…

Carros que estavam sob custódia da delegacia foram depenados…