Presidente da LIESMA acredita que sem vacina contra a Covid-19 Carnaval de Passarela pode não acontecer em 2021…

Ao Blog do jornalista Djalma Rodrigues, o carnavalesco, Itamilson Pereira Correa Lima disse que por conta da pandemia do novo corona vírus ele acredita que sem vacina, o Carnaval de Passarela tradicionalmente realizado no Anel Viário, não aconteça nos moldes anteriores.

“Independente da pandemia o próximo carnaval é uma incógnita, visto que será gerenciado já pela nova equipe da SECULT que assumirá em 01 de janeiro próximo. Muitas variáveis envolvem o Carnaval de 2021 e por isso é um evento que precisa ser tratado pelos envolvidos, com  paciência e cautela. Uma coisa eu creio ser certa. Sem vacina eu não acredito que o evento aconteça nos moldes anteriores.”, disse o carnavalesco.

Misto de matemático e carnavalesco, Itamilson é um dos maiores incentivadores e promotores da cultura popular do Maranhão, com ênfase para o Carnaval. Ex-diretor-geral da Câmara de Vereadores de São Luís, ele é o presidente da Liga das Escolas de Samba do Maranhão (LIESMA), da tradicional escola de samba Turma de Mangueira, agremiação da qual já foi carnavalesco. Já comandou carnavais também em outras escolas do Grupo Especial, como a Unidos de Fátima e a Túnel do Sacavém.

Dona Maria da Graça Cordeiro Mendes e Jesuíno Cordeiro Mendes foram mortos dentro da fazenda Boa Vista

Pelas redes sociais, o deputado federal Cléber Verde (Republicanos) se manifestou após o assassinato dos pais na madrugada de quarta-feira (15).

“A melhor parte de mim foi arrancada de forma brutal, violenta, sem compaixão, mas as lembranças de todo ensinamento de uma vida, que os meus pais me deixaram, com a fé que tenho em Deus, tornar-me-ao um homem melhor.” expressou o parlamentar.

Dona Maria da Graça Cordeiro Mendes e Jesuíno Cordeiro Mendes  foram mortos dentro da fazenda Boa Vista, de propriedade da família, no município de Turiaçu.

Cléber também agradeceu por todas as mensagens. “Obrigado a todos os amigos pelas mensagens, por todo abraço, e suas companhias que acalentam as nossas almas aflitas, com tantas palavras reconfortantes”, completou.

Quem está com o IPVA do ano de 2019 e dos anos anteriores atrasado, poderá pagar à vista com desconto de 100% em multas e juros…

“A nossa luta diária é por empregos. Estamos investindo em obras públicas, apoiando as empresas para incentivar criação de mais empregos. O que é possível fazer, respeitando as leis e as regras nacionais, estamos fazendo”, disse o governador Flávio Dino em coletiva virtual nesta sexta-feira (17), ao anunciar novos benefícios fiscais para débitos de ICMS e IPVA no estado do Maranhão.

ICMS 

As empresas e pessoas que estão com ICMS atrasado do ano passado – débitos atrasados gerados até 30 de junho de 2019 – terão redução de 90% da multa e 50% dos juros para os pagamentos à vista. Há a possibilidade também do parcelamento em até 5 anos, com redução de 90% da multa.

“Nosso objetivo é estimular as empresas, garantindo emprego de milhares de maranhenses, assegurando regularidade fiscal para os empresários do nosso estado”, disse o governador Flávio Dino.

Para os valores que foram vencidos durante a pandemia – entre 19 de março e 30 de junho de 2020- o pagamento à vista garante desconto de 100% nas multas moratórias. Em caso de parcelamento, o empresário poderá parcelar em até 12 meses, com multas moratórias e juros. Existe um prazo de adesão nacional, por isso cada pessoa ou empresa deverá consultar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para verificar o prazo máximo de adesão para ter direito a esses benefícios.

IPVA 

Quem está com o IPVA do ano de 2019 e dos anos anteriores atrasado, poderá pagar à vista com desconto de 100% em multas e juros ou parcelar em até 12 meses com desconto de 60% em multas e juros. O prazo de adesão a esses benefícios é até o dia 30 de setembro.

Para quem está com o IPVA de 2020 atrasado, o Governo do Estado reabriu o prazo para pagamento à vista com redução de 10% no valor total, sem juros e sem multas. O Executivo Estadual também amplia o parcelamento em até 5 vezes, com pagamento até 30 de dezembro de 2020. Para veículos novos, há ampliação do prazo de 30 dias para 60 dias após nota fiscal. Todos os benefícios citados acima têm prazo de adesão até o dia 30 de setembro de 2020.

“Desde o início da pandemia temos adotado várias medidas, como o adiamento do pagamento das parcelas do Simples para micro e pequenas empresas; mudamos o calendário do IPVA; fizemos isenções tributárias do ICMS nos produtos relativos ao combate à pandemia; fizemos a desoneração por alguns meses do ICMS sobre contas de energia elétrica; prorrogamos a validade das certidões negativas de débitos tudo isso para aliviar as dificuldades econômicas das empresas. Adotamos mais de uma dezena de medidas por intermédio de leis e decretos, para ajudar o tanto quanto possível a economia maranhense”, assegurou o governador Flávio Dino.

O Maranhão é um dos estados da federação que mantém, em dias, o pagamento do salário dos servidores, sendo um dos poucos estados brasileiros que paga antecipadamente o salário dos servidores. Manter as contas públicas organizadas é uma das principais metas e desafios do Governo do Estado diante do atual contexto de falta de recursos e crise econômica nacional.

Duarte em diálogo com cidadãos (foto antes da pandemia)

Nesta semana, a Justiça  Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral de São Luís concluiu que o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) não cometeu propaganda eleitoral antecipada ou irregular, relativa à publicação de outdoor, busdoor e revistas com nome, imagem e ações de Duarte enquanto deputado estadual.

De acordo com a decisão sobre sobre outdoor e busdoor, proferida pelo juiz eleitoral Douglas Airton Ferreira Amorim, as peças não ferem a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, modificada pela Lei 13.165/2015), que, em seu artigo 36-A estabelece: “Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”.

A sentença continua ressaltando que a propaganda eleitoral antecipada se configura como aquela que traz pedido expresso de voto, o que não existe em nenhuma das peças de Duarte Jr.

“A publicidade das minhas ações como deputado estadual faz parte do princípio da transparência dos atos de agentes públicos e a Justiça Eleitoral reconheceu também este aspecto. Sigo tranquilo e jamais iria infringir a lei, como jurista e com pré-candidato que quer o melhor para São Luís”, declarou Duarte.

A decisão favorável a Duarte Jr foi baseada em vários precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, a maior instância da justiça eleitoral no país – todas igualmente com base na não existência de pedido expresso de votos, nos termos do artigo 36-A da Lei nº 13.165/2015, sendo este um elemento essencial para a configuração da propaganda antecipada.

O mesmo entendimento (a não existência de pedido expresso de votos) abarcou a decisão quanto a revistas que divulgaram a atuação de Duarte Jr em seu primeiro ano como deputado estadual. De acordo com a decisão do juiz eleitoral Douglas Airton Ferreira Amorim, a publicação não evidencia “qualquer pedido de voto, seja explícito, seja velado, sendo este um elemento essencial para a configuração da propaganda antecipada.” E continua: “Consta somente a foto e o nome do Representado, na qualidade de Deputado Estadual, bem como prestação de contas à população acerca de sua atuação nesse cargo”.

Esta é mais uma vitória pré-eleitoral de Duarte Jr neste ano. Em maio, o deputado já teve Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) julgada como improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e foi absolvido do processo de cassação movido pelo Ministério Público, que o acusava de usar a estrutura do Procon/MA para se beneficiar na disputa eleitoral de 2018.

Na época, a ampla maioria do pleno do TRE-MA entendeu que Duarte Júnior não cometeu ilícitos durante sua gestão no Procon. “O objeto da denúncia é o fato de existirem notícias postadas, durante o período em que fui presidente do Procon/MA, no site e redes sociais do órgão, mas trata-se de conduta amparada na lei e adotada por muitos gestores e instituições com o fim de informar a população sobre seus direitos”, respondeu o deputado.

CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DAS DECISÕES SOBRE O BUSDOOR, REVISTAS E OUTDOOR.

Sentença 01;

Sentença 02;

 Sentença 03

Um excelente notícia para os pacientes de Pinheiro e região que precisam desse atendimento para o suporte de suas vidas.

Em suas redes sociais, o prefeito Luciano a anunciou a entrega do Centro de Hemodiálise de Pinheiro.

Luciano esteve visitando as dependências dessa unidade de atendimento, que está em fase final de construção, um sonho antigo dos paciente que dependem da Hemodiálise para sobreviver.

“Uma obra que está sendo realizada pelo Governo do Estado, gostaria inclusive de agradecer o empenho do governador Flávio Dino. Era tão sonhada essa obra e sei que nos próximos 15 dias será entregue para a população de Pinheiro e região. Vai funcionar em três turnos e atender 120 pessoas diariamente, que precisam e necessitam do tratamento. Quero agradecer o governo Flávio Dino o secretário de saúde estadual Carlos Lula e a deputada Dra. Thaysa, que batalharam muito para que esse projeto virasse realidade,” afirmou Luciano na publicação.

Um excelente notícia para os pacientes de Pinheiro e região que precisam desse atendimento para o suporte de suas vidas. Serão 40 máquinas funcionando que beneficiarão 120 pessoas diariamente.

Os relatos de viagens desgastantes até a capital em busca da hemodiálise, chegarão ao fim. Agora essas pessoas terão tratamento adequado disponível próximo de suas residências. Essa foi uma das demandas buscadas pelo prefeito Luciano e cobradas através da Assembléia Legislativa do Maranhão pela Deputada Dr. Thaysa Hortegal, que publicou o vídeo do prefeito Luciano como forma de comemorar a notícia.

“Isso é resultado de grandes esforços desde o início do mandato, em 2019, quando discursei e oficiei a Secretaria de Estado da Saúde para a retomada das obras do Centro de Hemodiálise de Pinheiro, que ocorreu em janeiro deste ano, quando lançamos juntos a volta das obras com o prefeito Luciano e o então secretário Diego Galdino. Agora, quase pronto, o Centro será entregue nas próximas semanas. Muito feliz com mais essa conquista. Graças a sensibilidade do governador Flávio Dino, e também o forte empenho do prefeito Luciano para a entrega desse Centro, mais uma vez revolucionando a saúde da baixada maranhense.” disse a deputada na publicação.

Deputado fez questão em reforçar seu compromisso com a população de Imperatriz e da Região Tocantina.

Na data em que a cidade de Imperatriz completa 168 anos, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) assegurou recursos para a execução da obra de criação do Anel Viário, importante alça de trânsito que ajudará diretamente a minimizar e desafogar o fluxo viário na região. Ao todo, o parlamentar destinou R$ 4 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para a realização dessa obra em Imperatriz.

“Nesta data especial, trago uma boa notícia, um presente para Imperatriz. Acabei de destinar R$ 4 milhões que estão sendo empenhados para uma obra de extrema importância para a cidade de Imperatriz. Trata-se do Anel Viário que vai interligar a BR-010 até a MA-122 que vai até João Lisboa, interligando aquela região onde será construído o Hospital do Amor, desafogando o fluxo viário. Conseguimos, por meio da Codevasf, garantir esses recursos e, nos próximos vinte dias, quero estar em Imperatriz, junto com o prefeito Assis Ramos, dando a ordem de serviço para essa obra”, destacou Juscelino Filho.

Ao anunciar os recursos para a obra do Anel Viário, o deputado fez questão em reforçar seu compromisso com a população de Imperatriz e da Região Tocantina.

“Quero dar os meus parabéns à cidade de Imperatriz e a esse povo aguerrido e lutador dessa cidade de extrema importância para o nosso Estado do Maranhão. Temos o nosso compromisso com a cidade, ajudando ao prefeito do nosso partido, Assis Ramos, a fazer uma gestão de muitas obras. Estamos sempre ao seu lado apoiando”, concluiu.

De acordo com o Diap, em 2020 a identificação dos parlamentares mais influentes foi dificultada por dois episódios

Apesar de estar em seu primeiro mandato como deputado federal, o jovem e experiente Pedro Lucas Fernandes (PTB), tem se destacado no cenário nacional.

Líder da bancada federal em Brasília, Pedro Lucas foi o único deputado federal do maranhão citado no ranking dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Os “Cabeças” do Congresso Nacional, na definição do DIAP, são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacam-se a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.

De acordo com o Diap, em 2020 a identificação dos parlamentares mais influentes foi dificultada por dois episódios, ambos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, que levou ao isolamento social.

O primeiro foi a adoção do sistema remoto de deliberação, que dificulta identificar os parlamentares mais presentes nas articulações e negociações, já que estas ficam praticamente restrita aos líderes e relatores nesse período.
O segundo foi a não instalação das comissões permanentes da Câmara, instância importante de poder, que ajudava a identificar quem tinha prestígio para ser indicado por suas bancadas para presidir um colegiado temático. Isto, entretanto, não impediu que se chegasse aos parlamentares mais influentes do ano em curso.

A ação determinou o não fechamento da agência do Banco da Amazônia em Pinheiro

Em Ação Popular  ajuizada pelo Deputado Roberto Costa, a Justiça do Maranhão determinou o não fechamento da agência do Banco da Amazônia na cidade de Pinheiro. A decisão saiu no último dia 08.

A ação é resultado dos diálogos e solicitações feitas pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) ao deputado Roberto Costa que reafirma o seu compromisso com a categoria bancária e a população em geral, assim como ocorreu no caso do BASA de Bacabal em 2017.

Santa Inês 

O deputado já vinha ingressando ações populares contra o fechamento das únicas agências bancárias do BASA nas cidades de Bacabal, Pinheiro e Santa Inês. Nas duas primeiras logrou êxito.

Além disso, Roberto entrou em contato com a Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA), que, em conjunto entre a Assessoria Jurídica Parlamentar e Mohana Estrela Advogados, ajuizou Ação Civil Pública aqui em São Luís, na vara de Interesses Difusos e Coletivos, com intuito de suspender o ato de fechamento dessas agências primordiais (abarcando todo o Maranhão), e hoje (16) foi concedida a liminar, tendo como grande beneficiada a cidade de Santa Inês.

Sobre o Banco 

O Banco da Amazônia tem papel fundamental para desenvolvimento do Estado do Maranhão, sendo agente de fomento e disponibilização de crédito. A saída da instituição das Cidades de Bacabal, Santa Inês e Pinheiro, desassistiria não apenas essas cidades, mas toda Região do Medio Mearim, Pindaré e Baixada. Atualmente são apenas 12 agências em todo Estado e cada agência é responsável por inúmeros outros municípios.

O banco também é responsável por pagamento do INSS de inúmeros idosos, o que faria com que os beneficiários tivessem que se deslocar centenas de quilômetros para conseguir o benefício.

Outra grande questão envolvida, está no fato de inexistir qualquer diálogo com a sociedade civil e municipalidades, fazendo com que o fechamento dessas agências acarretaria inúmeros prejuízos, também, aos cofres municipais e estadual, violando inúmeras cláusulas contratuais e ferindo direito dos consumidores.

Prefeita Paula era participante de todas as ações do secretário Jameson Malheiros e o Adjunto  Anderson Soares…

Mais uma revelação bombástica acerca dos supersalários fabricados na gestão da prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, a Paula da Pindoba, no município de Paço do Lumiar.

Apuração do Blog do Domingos Costa constatou que até uma garota de programa consta entre os beneficiados com dinheiro público na folha de pagamento da gestão luminense.

Lotada como Assessora Especial (Simbolo DAS-I), a bela moça possui, na folha, ‘salário base’ de R$ 5 mil, e sobre esse valor, foi acrescido ao seu contracheque mais uma “gratificação técnica de nível superior” de 100% e, ainda, uma “indenização de transporte” equivale a outros 100%. Ao final, o salário da meretriz chegou a 15 mil reais/mês.,

O detalhe é que a moça não possui ensino superior completo e também não tem carro próprio, então, como poderia estar recebendo as duas gratificações?

Obviamente, para não expor a jovem de belas curvas, o Blog do DC optou em manter a identidade da loira preservada.

Ainda não se sabe, porém, se a garota de programa foi implantada na folha pelo então secretário municipal de Planejamento e Articulação Governamental – Jameson Barbosa Malheiros da Silva, ou pelo secretário adjunto de Planejamento – Anderson Medeiros Soares, que é sobrinho do deputado estadual Adelmo Soares.

Era exatamente essa dupla que liderava o esquema criminoso de lavagem de dinheiro por meio da folha de pagamento, tudo com total anuência da prefeita Paula.

A propósito, no próximo dia 1º de agosto, completa precisamente um ano de Pindoba à frente do Executivo Municipal, devido ao problema de saúde do prefeito Dutra.

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Agentes Comunitários de Saúde ergueram faixas na porta do Centro Administrativo da Prefeitura de Presidente Dutra…

Dezenas de agentes comunitários de saúde do município de Presidente Dutra realizaram nesta quinta-feira (16) um protesto em frente ao Centro Administrativo da prefeitura, cobrando o Chefe do Executivo Juran Carvalho.

Com faixas, os manifestantes reivindicaram contra a falta de repasse de valores disponibilizados pelo governo federal para a categoria e retidos pelo prefeito Juran. Eles também denunciaram a falta de diálogo com a gestão municipal.

O aumento dos recursos para o setor foi dado pelo Ministério da Saúde, entretanto, segundo os profissionais, não chegou à conta dos agentes, que atuam incansavelmente neste momento de pandemia da covid-19.

Ainda acordo com os manifestantes, o presidente do SINACS – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Presidente Dutra, Clenalton Brandão Silva, emitiu uma nota na qual proíbe qualquer servidor público de conceder entrevista a qualquer veículo de imprensa a respeito do assunto, o que na visão deles é um completo absurdo.