Márlon Reis declara apoio e assume coordenação jurídica da pré-candidatura de Madeira em São Luís.

Marlon Reis ladeado de Simplicio e Madeira…

O advogado e ex-juiz de direto do Maranhão, Márlon Reis, declarou apoio a José Carlos Madeira, pré-candidato pelo Solidariedade à Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020. Conhecido nacionalmente como um dos idealizadores do projeto que resultou na Lei da Ficha Limpa, quando ganhou grande notoriedade pelo combate à corrupção eleitoral no Brasil, Márlon também será o responsável pela coordenação jurídica da campanha de Madeira.

“Vou assumir a responsabilidade pela parte jurídica da campanha com todo o meu histórico de luta pelo aprimoramento das leis eleitorais e garantir que todas as normas sejam observadas muito bem durante essa campanha”, assegurou Márlon Reis, que também já foi candidato a governador do Tocantins.

Colega há mais de três décadas de Madeira, Márlon Reis ressalta que São Luís tem agora uma excelente oportunidade de contar com um homem com excelente biografia, além de ser uma grande liderança para assumir a gestão da cidade. “Madeira é a pessoa certa para um momento como este de insegurança, em que as pessoas precisam de alguém que tenha uma trajetória que demonstre o que é capaz de fazer. E ele é um líder nato e experiente para dar resultados”, afirma.

O presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo, disse que a coordenação jurídica a cargo de Márlon Reis enriquece a credibilidade da campanha de Madeira. “Márlon é uma pessoa que tem um conhecimento muito amplo a respeito da área eleitoral não só no Maranhão como no Brasil. Com certeza, é um forte nome na campanha”, reforça.

Madeira diz que ter Márlon Reis junto de sua caminhada eleitoral é motivo de muito orgulho e entusiasmo. “Márlon prestou uma grande contribuição ao nosso país com a Lei da Ficha Limpa que hoje faz história no Brasil. Ter este homem com essa envergadura moral, com essa capacidade e com essa referência no país ao nosso lado nos apoiando, sem dúvida é uma grande alegria”, destaca.

Grupo do PSL em Ribamar…

O Partido Socialista Liberal – PSL, reuniu o seu diretório municipal em São José de Ribamar para apresentar os seus pré-candidatos a vereador no município e realizar treinamento sobre o pleito e suas mudanças em 2020.

Sob o comando do vereador Nonato Lima, o partido está se reestruturando no município e terá bons nomes para que os ribamarenses possam escolher como seus representantes, em uma câmara que pede por renovação e políticos mais compromissados com a cidade.

“Temos um novo desafio a frente, e como sempre honraremos nossa palavra com os ribamarenses, sendo fiel às nossas origens e ao nosso povo, e buscando dias melhores para os nossos munícipes que já tanto sofrem com as desigualdades sociais existentes em nossa cidade”, disse Nonato Lima, que já esteve vereador no município por 07 mandatos, possui vasta experiência legislativa e conhecimento de administração pública, e agora, comandará o segundo maior partido brasileiro em São José de Ribamar.

O grupo segue se consolidando, crescendo e ganhando musculatura política para chegar firme na disputa eleitoral da terceira maior cidade do estado.

Veículo foi descaracterizado e os adesivos da Superintendência Regional foram retirados, para camuflar a execução de serviços privados, em desconformidade com sua finalidade de origem.

Um caminhão doado pela Codevasf (Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) no Maranhão ao Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Marisqueiros, Caranguejeiros, Criadores de Peixe e Trabalhadores da Pesca do Município de Raposa, foi flagrado nesta terça-feira (07) realizando serviço de transporte e comercialização de água mineral.

O veículo custou aos cofres públicos R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais) e foi doado pela Codevasf a pedido do Senador Roberto Rocha (PSDB), conforme publicação do Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.291.00/2019, de 06 de novembro de 2019, assinado pelo presidente da entidade Edberto Oliveira Freitas, responsável pelo caminhão.

Após recolher diversos galões de água em ruas da cidade durante todo o dia, o caminhão leve com carroceria de madeira, marca Ford, placa PTJ-4568, modelo F-4000, 4X2, cor prata, diesel, 150 CV, ano/modelo: 2018/2019, chassi 9BFLF47P8KB016840, tombamento nº 253.596-2, seguiu direto para São Luís.

O veículo estava sendo dirigido por um sobrinho do presidente do Sindicato, que o Blog do Domingos Costa prefere preservar o nome por entender que o jovem não possui relação com o uso indevido do carro, adquirido com recursos públicos.

Não é de hoje que chega denúncia ao Blog do DC dando conta de desvio de função do caminhão doado pela Codevasf para atuar em favor dos pescadores. Há inclusive, suspeita de fretamento do veículo para praias no interior do Maranhão. Mas esse assunto eu conto depois, em outro post.

Edberto, presidente do Sindicato, dentro do caminhão, em novembro de 2019, quando recebeu o veículo.

– Outro lado 

O Blog procurou o Edberto para falar a respeito do assunto. O presidente do Sindicato informou que não tem irregularidade no transporte e comercialização de água mineral no caminhão doado pela Codevasf.

“O caminhão não é desvio de função, na verdade,  foi cedido a um pescador. Se o pescador vender água, aí você pergunta para ele”, disse Edberto que não quis informar o nome do pescador o qual o veículo foi cedido, segundo alega.

Sobre a descaracterização do caminhão e retirada dos adesivos da Codevasf, o presidente do Sindicato explicou que vai colocar as marcas da entidade, mas está sem recursos para isso. “Ainda não tive dinheiro para colocar os adesivos do Sindicato”, disse.

Caminhão da Codevasf em desvio de função…

As duas menores terão capacidade de 3 mil a 5 mil barris diários, próximas à produção terrestre de petróleo.

Pensando na necessidade e capacidade do Maranhão receber um projeto de refino de petróleo e produção de derivados da substância, o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, intensifica diálogos com a empresa americana Oil Group, que já anunciou a pretensão de construir seis refinarias no Brasil, inclusive no Maranhão.

O Maranhão está entre o estudo de viabilidade econômica da empresa destinado a construção de quatro maiores refinarias do total de seis unidades planejadas para o país, com investimentos totais de US$ 2 bilhões. As unidades maiores terão capacidade de 20 mil a 30 mil barris diários e serão instaladas próximas a portos. As duas menores terão capacidade de 3 mil a 5 mil barris diários, próximas à produção terrestre de petróleo.

As tratativas acontecem desde 2017 e no fim do ano passado, Simplício Araújo esteve na França para conhecer e debater pessoalmente a viabilidade do projeto com representantes da empresa. “Estamos buscando consolidar esse investimento no Maranhão. Ele será favorável para aquecer a indústria de petróleo local e nacional, para aumentar a competitividade e o abastecimento, diminuir custos logísticos, potencializar a produção, fomentar a economia e, principalmente, será fonte de renda para muitos maranhenses”, destacou.

O projeto do Oil Group já está avançando no Rio de Janeiro, no Porto do Açu e será executado pela Entrepose e Axens, onde o grupo busca reproduzir a mesma estrutura no Maranhão e Espírito Santo. A quarta e as duas unidades menores ainda não possuem localização, mas os estudos estão entre a Bahia e Sergipe.

Simplício Araújo acredita que a localização estratégica do Estado ajudou a atrair esse e outros grandes investimentos. “A localização do Maranhão é estratégica na logística e principalmente para os portos situados no Sul, principal acesso para combustíveis destinados a grande parte de todo o país”.

Os portos maranhenses contam com o melhor calado do arco norte liderados pelo Porto de Itaqui e estão estrategicamente próximos ao golfo do México, grandes descobertas da Guiana e entre potenciais bacias petrolíferas da margem equatorial brasileira como Foz do Amazonas, Para-Maranhão e Barreirinhas.

Máquinas da prefeituras realizam reparos na estrada na qual a empresa Horizonte recebeu dinheiro para fazer os serviços.

Após fraudar documentos de medição de obras e pagar por serviços que não foram realizados, o prefeito em exercício do município de Primeira Cruz, Ronilson Araújo Silva, conhecido como “Nilson do Cassó”, decidiu mandar máquinas e caçambas para realizar serviços nas estradas vicinais entre os Povoados Algodão e Aparecida.

A fraude envolvendo dinheiro público foi publicada pelo Blog do Domingos Costa, e aponta para um desvio de R$ 254 mil pagos à empresa Horizonte Construções e Empreendimentos Ltda, cujo dono é Fábio Muniz Cordeiro, amigo do ex-prefeito Sergio Ricardo de Albuquerque Bogea, de quem “Cassó” recebe ordens.

O mais intrigante é que no papel, a obra consta como concluída após quatro medições, resultante de melhorias em 10 (dez) km de estrada vicinal, como se tudo tivesse sido executado até o dia 23 de abril de 2019.

As medições asseguram que foram realizados serviços de desmatamento, compactação de aterros, colocação de piçarras, regularização de sub-leito da estrada, dentre outros serviços. Quando, na verdade, a obra sequer teve inicio.

A empresa, portanto, recebeu ainda no início do ano passado pela suposta execução das obras. Todavia, apenas esta semana, é que maquinários da prefeitura foram flagrados no local sendo usado para realizar os trabalhos, conforme se observa no adesivo da caçamba do PAC na foto acima.

As máquinas que estão fazendo os reparos na vicinal também são as mesmas que realizam trabalhos para a prefeitura. E obviamente, não cabe ao Município de Primeira Cruz a execução de serviços que uma empresa recebeu executar, sob pena de desperdício de dinheiro público e enriquecimento ilícito da empresa, o que configura grave lesão aos cofres públicos.

Como o prefeito Nilson do Cassó paga uma empresa para realizar a obra e, agora, está usando o maquinário da prefeitura para fazer o mesmo serviço?

Nilson do Cassó pagou por obra fantasma ao empresário Fábio Muniz Cordeiro, que é amigo do ex-prefeito Sergio Albuquerque, este, é verdadeiramente, manda e desmanda na prefeitura.

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Enos Ferreira e seu grupo declararam apoio à candidatura de Duarte Júnior, o que fortalece seu nome na base do governo e na Assembleia de Deus

O pastor evangélico Enos Costa Ferreira, atual secretário de Relações Institucionais do governo Flávio Dino (PCdoB) declarou nesta segunda-feira, 6, apoio à candidatura do deputado Duarte Júnior (PRB) a prefeito de São Luís.

Pastor da Assembleia de Deus, Ferreira é uma das vozes respeitadas na denominação, sobretudo entre as alas mais conservadoras, predominante na igreja.

“A política hoje está demandando essa renovação, pessoas que estão entrando agora, sem influências políticas profissionais. E o Duarte representa muito isso, a competência, como gestor do Procon-MA, e tem demonstrado muita dinâmica como parlamentar”, destacou o secretário.

Filho do ex-deputado federal Costa Ferreira, Enos chegou a ser cotado como candidato a prefeito pelo Cidadania, partido da senadora Eliziane Gama, hoje fechado com Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

O secretário também é coordenador da União de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (Umadesl) e chega à aliança que já tem o apoio do PSL, do PTC e de vereadores de mandato, como Pereirinha, Genival Alves, Antônio Garcez e Chico Carvalho.

“Mais um importante apoio para a nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. Agora, contamos com o respaldo e orientação dos amigos Pastor Enos e Israel Ferreira. Agradeço ainda o apoio do Mateus Ferreira. Vamos trabalhar juntos pela nossa cidade para garantir oportunidade a todos”, agradeceu Duarte Júnior.

Secretário-adjunto de Turismo de São Luís, Israel Ferreira (PTC), irmão de Enos, também participou da declaração de apoio ao candidato do Republicanos.

Nesta segunda-feira (6) o governador Flávio Dino participou de debate sobre conjuntura brasileira com pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A temática da saúde, funcionamento das instituições e economia foram alguns dos eixos debatidos entre os participantes no encontro virtual.

“A economia já vinha mal. Na linguagem da pandemia, o vírus pegou o Brasil com comorbidades. Já tínhamos problemas desde o ano passado, com baixo crescimento do PIB e prolongamento de uma tendência recessiva. O tripé corte de direitos, corte de gastos e privatizações não se sustenta na atual conjuntura”, disse o governador Flávio Dino.

Dentre os estados do Nordeste, o Maranhão foi o que perdeu menos empregos formais durante a pandemia. Para o governador, um dos motivos é o amplo investimento em obras públicas.

“A política econômica deve buscar a expansão da demanda agregada como caminho para retomada do crescimento, do desenvolvimento. Até o momento, não há por parte do Executivo Federal anúncio de medidas eficazes, como geração de emprego, investimentos públicos, obras públicas, não há encaminhamento sobre créditos para micro e pequenas empresas”, pontuou o governador.

Além da questão econômica, Flávio Dino citou a saúde como um dos grandes eixos para o desenvolvimento do país.

“O SUS mostrou virtudes já conhecidas e algumas que eram tradicionalmente esquecidas. Estamos falando de um dos sistemas de saúde mais acessíveis do mundo, que demonstrou eficiência maior do que tradicionalmente se enxergava. Atravessamos uma situação sanitária difícil, mas que com certeza seria muito pior sem o SUS”, disse Dino.

Ao tratar das instituições, outro eixo, o governador comentou que a separação de poderes livrou o Brasil de um despotismo pouco esclarecido e que a ausência de uma coordenação nacional durante a pandemia fez com que estados e municípios agissem o quanto antes para combater o coronavírus no país.

“Em muitos momentos, parecia que estávamos numa confederação e não numa federação devido ao elevado nível de descoordenação e ausência de uma instância nacional que cumprisse o papel federativo atribuído à esfera da União. Tivemos êxito na noção de autonomia, mas fracasso na ideia da coordenação nacional”, afirmou o governador.

Ao ser questionado sobre a política de ajustes fiscais, Flávio Dino defendeu que esse é um horizonte que deve ser alargado, com abordagem de médio a longo prazo, para dar conta da situação excepcional vivida atualmente no Brasil.

“Vamos conviver com essa nova conjuntura nos próximos anos. É necessário que se façam ajustes graduais, levando em conta a questão tributária e aspectos como a modernização, simplificação, incremento da capacidade arrecadatória do estado sem absolutizar apenas um dos termos da equação dívida-PIB. São necessários ajustes que permitam ao longo do tempo reduzir a assimetria dessa relação, não vejo outro caminho, porque qualquer outro caminho esbarra na realidade”, finalizou Dino.

Prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Sousa.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 12 de abril, uma Ação Civil de Obrigação de Fazer e Não Fazer contra o Município de Presidente Dutra para que sejam realizadas adequações no “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”. O programa, que é integrante da política de atendimento à criança e adolescente no município, tem como objetivo acolher menores afastados da família de origem por decisão judicial, em razão de situação de vulnerabilidade social e/ou violação de direitos.

A Ação, assinada pelo promotor de justiça Wlademir Soares de Oliveira, foi baseada no procedimento administrativo 03/2018 instaurado na 2ª Promotoria de Presidente Dutra, que identificou diversas falhas na execução do Serviço de Acolhimento.

Entre as irregularidades, a Promotoria constatou que o serviço não conta com uma equipe própria de profissionais, como prevê a lei municipal; não existe um plano montado de divulgação por sua coordenação, o que dificulta a adesão de novas famílias e que não há no site da prefeitura um link para acesso direto das famílias interessadas à ficha de cadastro.

O órgão ministerial também verificou que algumas famílias recebem crianças sem o cadastro concluído ou sem apresentar todos os documentos exigidos na lei municipal; não são realizados periodicamente cursos ou eventos de capacitação com as famílias envolvidas no programa Família Acolhedora; e repasses do auxílio financeiro previsto em lei para as famílias do programa, em alguns casos, não são feitos de forma constante e conforme o patamar mínimo previsto (meio salário-mínimo).

Foram encaminhadas Recomendações Ministeriais ao prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Sousa, e à Secretária de Assistência Social para que as irregularidades descritas fossem resolvidas, mas, após seis meses do recebimento, não foi comprovada a execução integral das medidas.

PEDIDOS

O Ministério Público requer, em caráter liminar, que o Município de Presidente Dutra seja obrigado, no prazo de 60 dias, a designar ou nomear ao Serviço de Acolhimento equipe exclusiva de profissionais para atuar em suas demandas; elaborar, apresentar em juízo e executar plano de divulgação do serviço perante a população, visando propiciar o apoio da sociedade e a adesão de novas famílias; e inserir no site da prefeitura, em local visível, um link para acesso direto das famílias interessadas à ficha de cadastro do Serviço de Acolhimento.

A gestão municipal também deve se abster de entregar crianças e adolescentes a famílias não cadastradas no Serviço de Acolhimento ou com pendência de algum dos documentos exigidos na lei municipal; se abster de entregar crianças e adolescentes, por meio do Serviço de Acolhimento, a famílias com interesse em adoção; realizar periodicamente cursos ou eventos de capacitação com as famílias envolvidas no Programa Família Acolhedora; e elaborar e apresentar em juízo um fluxograma de atendimento aplicável aos casos encaminhados ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

A Promotoria também pede que a Justiça obrigue o Município a remeter bimestralmente, através da coordenação do Serviço de Acolhimento Familiar, relatórios sobre a situação dos menores acolhidos e de suas respectivas famílias de origem ao Ministério Público e Poder Judiciário.

Em caso de descumprimento das medidas liminares, o MPMA requer a imposição de multa diária no valor de R$ 5 mil.

FAMÍLIA ACOLHEDORA

A ação institucional “Família Acolhedora” é desenvolvida, desde junho de 2015, pelo MPMA , através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ).

O objetivo é fazer cumprir os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que instrumentalizam o acolhimento familiar como primeira alternativa após as tentativas de fortalecimento de vínculos familiares, afastamento de abusador, ou, colocação em família extensa.

Marcelo deverá seguir para o TCE-MA em agosto de 2021…

Em agosto de 2021, os 42 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Maranhão elegerão um novo Conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no lugar do médico Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior, que encerrará um ciclo de 30 anos na Corte.

O mais cotado para a cadeira do irmão do ex-governador Jackson Lago no TCE é o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), ex-presidente da Assembleia e atual secretário Chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino.

Experiente, articulado e com tramite gigante junto a classe política estadual, o sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares já não esconde que almeja o cargo vitalício.

A escolha do novo membro do Tribunal, passa, também, necessariamente, pelas mãos do governador Flávio Dino, que possui simpatia pelo nome de Marcelo para o cargo.

Há, obviamente, os que são contra, mas são poucos e com minuscula influência junto ao núcleo que decide…

E MAIS…

A propósito, o TCE-MA, é composto atualmente pelos Conselheiros Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior – Presidente; Joaquim Washington Luiz de Oliveira – Vice-Presidente; Álvaro César de França Ferreira – Corregedor; José de Ribamar Caldas Furtado – Ouvidor; Raimundo Oliveira Filho, João Jorge Jinkings Pavão e, também, Edmar Serra Cutrim.

Duarte Jr recebeu apoio oficial do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de São Luís

Em diálogo neste fim de semana na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimento e Obras de Arte de São Luís e 39 municípios do Maranhão, o deputado Duarte Jr (Republicanos) recebeu o apoio da categoria para sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

De acordo com o diretor do sindicato e pré-candidato a vereador, Irineu Mendes, Duarte esteve no sindicato em 2019, sendo o primeiro parlamentar presente para ouvir os trabalhadores, e já mostrou resultados, como quando apresentou o Projeto de Lei 449/2020, de sua autoria, que estabelece a prioridade para contratação de trabalhadores maranhenses ou residentes no Estado, nas obras de construção civil.

O PL foi aprovado por unanimidade e segue agora para sanção do governador Flávio Dino. O texto altera a redação da Lei nº 10.789/18, ampliando para as empresas do 3º grupo da indústria (construção e mobiliário, montagem e manutenção industrial) a obrigatoriedade de contratar prioritariamente mão de obra maranhense, na proporção de 70% de maranhenses natos ou residentes no Estado, com reserva de 15% dessas vagas para mulheres, no quadro efetivo daquelas empresas.

“Estamos nos organizando para ter o nosso representante a vereador e também o nosso representante a prefeito. Quando chegar o momento certo e com a ajuda de Deus, vamos contribuir muito com o Irineu e o Duarte, pois eles têm compromisso conosco e irão nos representar como merecemos, lutando pelos nossos companheiros trabalhadores para que tenham oportunidades de trabalho e renda”, disse Humberto França, presidente do sindicato.

O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Maranhão, Raimundo Henriques, também esteve presente no encontro e declarou apoio ao pré-candidato. “Ele vem demonstrando que é um parlamentar que tem compromisso com as causas sociais, como a aprovação dessa lei pela qual já lutávamos há muitos anos pra conseguir, colocando em convenção coletiva de trabalho, só que nas convenções há apenas uma recomendação da preferência de 75% da mão de obra local, mas agora isso será lei. Portanto, nós temos o compromisso de apoiar o Duarte nessa caminhadarumo à Prefeitura de São Luís’, ressaltou.

“Nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís só cresce! Recebemos o importante apoio da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Maranhão e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil para seguirmos juntos nesse projeto que vai resgatar efetivamente o brilho da nossa cidade e garantir oportunidades para todos. Grande aliança! Agradeço a confiança dos amigos Irineu, Marcone, Humberto, Raimundo e de todos do Sindicato”, comemorou Duarte.

Irineu Mendes e Duarte Jr entre apoiadores do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de São Luís