Fiscalização continuará sendo feita no Maranhão.

A partir desta segunda-feira (25), começa a haver uma abertura lenta e gradual das atividades econômicas no Maranhão. Mas ainda estarão mantidas diversas restrições de funcionamento e será necessário seguir regras sanitárias para evitar a disseminação maior do coronavírus.

Tudo o que já está autorizado a funcionar continua liberado a partir desta segunda (25), como supermercados, farmácias, delivery de alimentos, etc. A novidade é que também podem abrir pequenas empresas exclusivamente familiares.

“São empresas mantidas exclusivamente por núcleos familiares. São os pequenos comércios de bairro, a pequena unidade de prestação de serviço em que trabalham o pai e filho, o pai e a filha, a mãe e o filho, o marido e a mulher, por exemplo”, disse o governador Flávio Dino.

Já a partir de 1º de junho, serão retomadas gradualmente outras atividades, ainda a serem definidas.

Essas definições vão ser semanais. Ou seja, a cada semana serão liberadas mais atividades, de acordo com as avaliações que serão feitas.

Esse processo deve durar 45 dias, ou seja, até a metade do mês de julho.

Regras de cada município

Além das regras estabelecidas pelo Governo do Estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar normas mais rígidas, dependendo da evolução do coronavírus na cidade. Ou seja, os prefeitos podem vetar o funcionamento do que está previsto no decreto estadual. Podem, inclusive, determinar o lockdown (bloqueio total das atividades).

Regras sanitárias gerais

Cada segmento deve seguir uma série de regras sanitárias. Mas há três regras gerais para empresas e consumidores que devem ser observadas o tempo todo: máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo (por exemplo, rua, feira, banco e comércio); limpeza das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e distanciamento social (pelo menos dois metros um do outro).

Fiscalização

Para que as regras sejam cumpridas, todos os cidadãos podem colaborar, de modo responsável.

As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.

“Já realizamos pela Vigilância Sanitária mais de mil operações, a Polícia Militar já realizou mais de 50 mil abordagens. Não está faltando fiscalização, nós precisamos que todo mundo colabore”, disse o governador.

Veja algumas atividades que PODEM FUNCIONAR  a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão

– Pequenas empresas exclusivamente familiares
– Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
– Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
– Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
– Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
– Serviços de entrega e retirada de lavanderia
– Lojas de tecido
– Oficinas e venda de material de construção
– Coleta de lixo e postos de combustível

Veja algumas atividades que ainda NÃO PODEM FUNCIONAR
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas
– Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e lojas
– Visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus

Secretário Simplício Araújo destacou a importância dos protocolos para reabertura gradual do comércio com segurança

O Decreto Estadual nº 35.831 publicado em 20 de maio, destaca os protocolos sanitários que foram debatidos entre a Casa Civil, Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), sociedade civil organizada, classe trabalhadora, empresas e entidades empresariais. Também participaram dos debates, diversos segmentos, como os da educação, associações, dentre outros.

De acordo com o novo decreto, as sugestões para os protocolos sanitários devem ser propostas por meio da Seinc, referentes às atividades desenvolvidas por empresas. Já para sindicatos, associações, serviços de direitos humanos e demais entidades sem fins lucrativos, ficará a cargo da Sedihpop, para que assim, possam ser, ao final do processo, validadas pela Casa Civil.

Segundo o secretário da Seinc, Simplício Araújo, o decreto anterior já sinalizava para o trabalho de construção dos protocolos junto com os segmentos empresariais, a quem as minutas propostas foram apresentadas.

“Nós estamos fazendo esse trabalho, visando uma abertura gradual do comércio, como foi determinado pelo governador Flávio Dino. Vamos continuar ouvindo mais segmentos, pois, os protocolos tem o objetivo de garantir a segurança de trabalhadores, clientes e população em geral”, informou Simplício Araújo.

As propostas de protocolo de segurança sanitária foram debatidas amplamente com entidades empresariais, como a Federação Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Associação dos Comerciantes de Material de Construção (Acomac), Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Federação de Bens, Serviços de Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Associação Comercial do Maranhão (ACM), Associação de Jovens Empresários (AJE), bares, restaurantes, shoppings centers, Porto do Itaqui, empresas que operam na área portuária, de móveis planejados e representantes do segmento da educação.

O decreto em vigor também traz a regionalização das ações relacionadas às atividades econômicas, importante componente diante dos desafios no combate à pandemia em cada região.

Senador que preside o PSDB estadual se rebela com o próprio partido para defender o presidente Bolsonaro.

PSDB elogia decisão do Ministro Celso de Melo, Rocha critica; partido critica Bolsonaro, senador elogia…

Preocupado unicamente com seu projeto pessoal e o poder de barganha, sobretudo, nos cargos do governo federal, o senador Roberto Rocha é, por conveniência, árduo defensor do presidente Jair Bolsonaro, enquanto o seu partido a nível nacional é ferrenho crítico do Palácio do Planalto.

Presidente do PSDB no Maranhão, o senador e a sigla andam em caminhos opostos, e não é de hoje. O casamento entre Rocha e a legenda está em crise aguda há meses.

Exemplo é que neste momento de crise no qual o escândalo do vídeo da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril veio à tona – após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello derrubar o sigilo das imagens – o senador fez questão de afrontar o seu próprio partido tornando público que é contrário ao posicionamento da legenda em relação ao assunto mais comentado no Brasil no momento.

Enquanto, em nota, o PSDB nacional diz que “a reunião ministerial do dia 22 de abril ficará marcada como um dos momentos mais baixos e deprimentes da história recente brasileira. Nenhum apego à liturgia do cargo, linguagem chula, ameaças gratuitas. Em alguns momentos parecia mais uma reunião de uma gangue armamentista.”

O senador Roberto Rocha vai na contramão dos ritos partidários e torna público que “toda tentativa agora da oposição é para comprometer a credibilidade do presidente da República. Pega-lo numa mentira.”

– SOBRE O MIN. CELSO DE MELO E A NOTA DO GAL. AUGUSTO HELENO

PSDB elogia decisão do Ministro Celso de Melo, Rocha critica; partido critica Bolsonaro, senador elogia…

As opiniões de Roberto Rocha e o PSDB também são distintas quando o assunto é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e a nota do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, em relação a eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro.

Para o PSDB nacional, “sobre o atual clima de confrontação entre poderes vale esclarecer. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno, deve ter conhecimento de que o ministro do STF Celso de Melo apenas deu sequência a um trâmite processual. Dito isso, o objetivo da nota do general é ameaçar o STF e alimentar uma minoria barulhenta, antidemocrática. Presta um desserviço ao país em um momento tão grave.” Diz o partido tucano.

Já Rocha, mais uma vez, contraria seu próprio partido e chega a debochar do Ministro Celso de Melo. “Agora, querem confiscar o celular do presidente da República. Tem cabimento uma coisa dessa? O quase ex-ministro do STF, Celso de Melo, há poucos dias de se aposentar, parece não ter compromisso com nada, nem mesmo com sua própria biografia.” Diz o Senador.

– Pode perder o comando do PSDB maranhense 

Fontes ouvidos pelo Blog do Domingos Costa alegam que a postura do senador é de conhecimento da cúpula nacional do partido que já prepara a troca de comando da sigla no Maranhão sob o argumento de que Roberto Rocha quebra as diretrizes estatutárias tucanas.

Se a troca de comando no partido for concretizada, a perda política para Rocha nas eleições municipais deste ano será incalculável, dado o fim do prazo para filiação partidária.

Mas esse assunto o Blog do DC trará em outro post.

– Do presidente da República, Jair Bolsonaro, no vídeo da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello derrubou, nesta sexta-feira (22), o sigilo das imagens.

Rocha soma-se aos outros dois senadores maranhenses, Weverton e Eliziane, que também querem o adiamento das eleições de 2020 para 2022.

Print da íntegra da publicação do senador maranhense…

Por meio das redes sociais o senador Roberto Rocha (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (22) que é a favor de  prorrogar os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016.

Segundo Rocha, por conta da pandemia do novo coronavírus, o ideal é coincidir os mandatos dos políticos eleitos em 2016, de forma que terão a duração de seis anos.

“Fui o primeiro – e único – senador do Maranhão a defender publicamente que os recursos das eleições de 2020, dos partidos políticos e da justiça eleitoral, fossem para o combate ao Coronavírus. Por óbvio, sou a favor da prorrogação das eleições de 2020 para 2022.” Disse o senador.

Embora diga que foi o primeiro a defender a causa, o nome de Roberto Rocha não aparece entre os 28 senadores que assinam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19/20, que trata exatamente do assunto.

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– Com a assinatura de 28 senadores, PEC amplia mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e unifica eleições em 2022

Vereador Jacimauro comprou máquinas e pagou com cheques sem fundo…

O vereador do município de Santa Rita, Jancimauro Campos Albuquerque, comprou uma escavadeira hidráulica e pagou com quatro cheques sem fundos. A revelação é do site Maranhão de Verdade.

De acordo a publicação, a máquina foi “comprada” pelo valor de R$ 607.824,00, sendo R$ 90 mil de entrada e R$ 517.824,00 em 36 parcelas fixas em cheque, da empresa Podium Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda.

Entretanto, os quatro cheques do vereador Jancimauro foram devolvidos pela ausência de fundos bancários. A empresa que ficou no calote tentou uma solução consensual, mas não obteve êxito.

Então, a Podium ingressou com uma ação na 29ª Vara Cível de Justiça da Comarca de Fortaleza (CE) para recuperar a escavadeira.

No dia 1º de novembro de 2019, com base na decisão do juiz Roberto Ferreira Facundo, o parlamentar foi condenado a devolver a máquina comprada com cheques sem fundo e, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, estes no valor de mais de R$ 60 mil.

O espaço está franqueado para o vereador se posicionar acerca do assunto, caso queira…

IMAGENS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ABAIXO É MERAMENTE ILUSTRATIVA: 

Modelo da escavadeira hidráulica comprada pelo vereador; imagem é meramente ilustrativa.

Entre os senadores que assinam a proposta estão os maranhenses Weverton Rocha e Eliziane Gama; Pandemia do novo coronavírus é um dos motivos para a medida que pode unificar eleições.

PEC já possui assinatura de 28 dos 81 senadores…

Em função da pandemia no novo coronavírus e com o objetivo de evitar a propagação da doença, foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016.

A PEC 19/20, introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos eleitos em 2016 terá a duração de seis anos.

Assim, a partir de 2022, passariam a ser gerais as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.

A PEC foi assinada por 28 senadores. Como justificativa, foram considerados três objetivos: dar segurança jurídica ao pleito eleitoral municipal previsto para este ano, mas que deverá ser adiado em razão da pandemia; aproveitar os recursos destinados à justiça eleitoral na organização do pleito de 2020 para o combate ao coronavírus; unificar definitivamente as eleições municipais com os pleitos estaduais e federais, de modo a economizar na organização pela Justiça eleitoral e no fundo partidário.

Agora, o texto aguarda análise pelas Casas Legislativas.

– Do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), nesta sexta-feira (2) ao se manifestar em sua página no Twitter sobre a prisão de dois extremistas de direita em condomínio de luxo, em Brasília, suspeitos de terem enviado, via internet, ameaças de mortes a juízes, promotores de procuradores.

Gildásio, ex-prefeito de Poção de Pedras.

Gildásio Ângelo da Silva, ex-prefeito de Poção de Pedras e ex-diretor administrativo da presidente da Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM) está em coma, sedado e entubado no hospital São Domingos, em São Luís.

A informação é de um ex-prefeito colega de Gildásio.

Servidor Público Federa e ex-diretor do Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (NASSP) o político foi o braço direito do prefeito de Tuntum durante a gestão de Cleomar Tema à frente da Famem.

Nossas orações em favor de Gildásio…