Josimar alega que não houve distribuição de máscaras do PL…

Nesta terça-feira (02) o deputado federal Josimar de Maranhãozinho falou oficialmente após a polêmica das máscaras do PL, o partido que ele presidente do estado.

De acordo com o político, não houve distribuição dos objetos, na verdade, segundo Josimar, as máscaras ele ganhou de uma amiga.

Diante da repercussão do caso, o Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido aos promotores Eleitorais afim de apurem possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico em benefício de Josimar e seu partido.

– Confira abaixo a íntegra da nota do parlamentar:

Em função da polêmica que se formou por conta de uma postagem que fiz na minha rede social, usando uma máscara com as cores e o número do meu partido, o PL, venho esclarecer alguns fatos.

Ganhei a referida máscara de uma amiga. Tirei uma foto com a máscara e divulguei nas minhas redes sociais, mas fazendo alusão, no texto do post, tão somente à importância de usarmos máscara nessa era de pandemia.

Muitos seguidores, gostaram da máscara personalizada e até me solicitaram, porém eu não tinha em quantidade para distribuição e soube que fizeram algumas, por iniciativa própria, em pequena quantidade, e não para distribuir a população. E isso foi o suficiente para pessoas mal intencionadas fazerem uma montagem da minha foto individual com uma foto de determinada quantidade de máscaras que outra pessoa divulgou, como se observa na postagem.

Essa é a verdade dos fatos. Infelizmente a política, maldosamente, tem dessas coisas: perseguições com montagens, com deturpação dos fatos, principalmente quando um político se destaca no seu trabalho.

Por outro lado, quero aqui enfatizar minha preocupação e do meu partido com algo mais relevante, que é o momento difícil que estamos enfrentando.

Vale lembrar que nossa bancada federal do PL tem realizado importantes ações no combate ao CORONAVÍRUS. A meu pedido, já alocamos recursos para vários municípios maranhenses sendo que desses, mais de 20 milhões já foram pagos e ainda há muito mais a ser liberado, com o objetivo de dar maiores condições para esses municípios, no enfrentamento à Pandemia, a exemplo de Zé Doca que com esse recurso estará inaugurando na próxima semana um hospital de campanha.

Isso, sim, vale a pena ser divulgado.

Continuarei buscando sempre fazer o melhor pelo povo do nosso Maranhão.

Deputado Federal Josimar Maranhãozinho

Jerry é destaque em pesquisa nacional…

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) é o parlamentar mais influente do Maranhão, segundo estudo divulgado pela FSB, maior agência de comunicação da América Latina. Agência monitorou as publicações dos deputados federais e senadores de 1º a 30 de abril.

Dos 589 parlamentares, apenas sete deputados federais não figuram no ranking porque não postaram no período analisado ou porque não possuem perfis públicos nas redes. Jerry ocupa a 65ª posição e, ao lado do senador Weverton Rocha (PDT), que está em 89º lugar, são os únicos da bancada estadual no “Top 100 FSBinfluênciaCongresso”.

Em terceiro lugar aparece o deputado Juscelino Filho (DEM), na 131ª colocação.

Conhecido como “24×7”, o método de monitoramento analisa o grau de engajamento de todas as publicações feitas pelos parlamentares no Facebook (apenas páginas públicas), no Instagram (apenas contas business) e no Twitter.

Para calcular a nota são levados em consideração o número de seguidores, a quantidade de publicações, o alcance das publicações e o engajamento (curtidas, comentários e compartilhamentos) em cada rede social.

Atuação do secretário tem sido fundamental durante esse período de crise econômica, causada pela pandemia do coronavírus

Simplício Araújo ressalta que nada voltará a ser como antes, e prega o cumprimentos dos protocolos.

O secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, tem liderado as discussões para a elaboração de protocolos para uma possível retomada de atividades econômicas, que deve ser de forma progressiva, e ainda passar pelo comitê científico do estado e pela decisão final governador Flávio Dino.

Durante as diversas videoconferências realizadas por Simplício, a principal defesa é a adoção de medidas sanitárias que garantam a higiene e segurança para clientes, trabalhadores e estabelecimentos no entorno.

Simplício Araújo ressalta que nada voltará a ser como antes, e prega o cumprimentos dos protocolos.

“Neste momento o diálogo é mais importante do que nunca, pois não há ainda previsão para a volta das atividades, mas quando houver a possibilidade da volta, não poderemos mais ter interrupção no funcionamento do comércio, indústria e escolas, afinal, pior que não voltar, é voltar e ter que parar de novo. Por isso esses protocolos precisam ser construídos e respeitados por todos”, ressaltou Simplício Araújo.

O secretário da Seinc frisou que no setor de bares e restaurantes, por exemplo, será praticamente impossível trabalhar no sistema de self-service, assim como vão ter que oferecer equipamentos de proteção para os funcionários e clientes.

Todo o trabalho é para que no caso da retomada das atividades, possa ser garantido a segurança das pessoas e evitar a proliferação da doença.

Simplício já esteve reunido com entidades empresariais, sindicatos, segmentos da educação, contrutoras e entidades empresariais da construção civil, donos de shoppings centers, empresas como Vale, Alumar, Eneva, Cimenteiras, Distribuidoras de Combustíveis, Suzano e VLI Logística, assim como o Porto do Itaqui.

Na terça-feira (12), está prevista uma reunião com o setor hoteleiro, atacadistas e donos de bares e restaurantes.

Aluisinho e Erlanio estão em isolamento domiciliar…

O prefeito de Esperantinópolis, Aluisinho do Posto anunciou na tarde desta segunda-feira (11) que testou positivo para Covid-19. O gestor disse que a primeira dama dona Cristina e seu cunhado Carneirinho também estão infectados.

O político explicou que vai se afastar fisicamente, pois ficará em quarentena, porém, irá acompanhar tudo do município.

– Igarapé Grande

Outro que comunicou está infectado pelo vírus foi o prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem, Erlanio Xavier. “Comunico que testei positivo para o novo coronavírus (covid-19) na tarde desta segunda-feira (11) depois de quatro dias sentindo sintomas característicos da doença: febre, tosse, dor de cabeça, cansaço, falta de paladar e olfato”, disse o gestor.

Erlanio explicou que está bem e seguirá as recomendações médicas, recolhido em sua casa, no município de Igarapé Grande, fazendo o devido tratamento farmacológico.

“Neste período, embora isolado, continuarei trabalhando pelo bem-estar de Igarapé Grande e de todas as cidades do Estado do Maranhão. Espero estar restabelecido o mais rápido possível. Conto com as preces de todos.” concluiu por meio de nota o representante dos prefeitos maranhenses.

– Esperando exame

Já o prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Rodrigo Coelho, gravou um vídeo no qual diz que sentiu os sintomas da doença que fez o exame e aguarda resultado para divulgar à população mangabeirense.

– Outros prefeitos

Com mais duas confirmações agora somam oito os prefeitos atingidos pelo coronavírus. Luciano Genésio, de Pinheiro; Dídima Coelho, de Vitória do Mearim; a prefeita Luanna Rezende, do município de Vitorino Freire; Cleomar Tema, gestor da cidade de Tuntum. E, também, Magno Teixeira do município de Presidente Juscelino, e o médico Dr. Francisco, prefeito do município de Bom Jardim.

Uma cena curiosa chamou atenção do Blog do Domingos Costa durante a Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11). O deputado estadual Neto Evangelista apareceu ao volante de um veículo em plena votação de importantes Projetos de Lei Ordinária voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão. Enquanto todos os outros parlamentares estavam em suas casas ou recintos fechados, Neto estava no caminho de volta da Fazenda Recreio, de sua propriedade, localizada no município de Santa Rita, onde passou o final de semana.

Pelo menos estava de cinto de segurança, menos mal…

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Presidente do PRTB não paga sequer a locação do apartamento que ele mora no bairro mais nobre de São Luís.

Jairzinho deve até o aluguel do apartamento que mora, na Península…

A Rafaelle Imóveis Consultoria e Assessoria Imobiliária, empresa de venda e locação de imóveis alto padrão em todo o Brasil, cansou de tanto cobrar o presidente estadual do PRTB no Maranhão, Wellington Luís Moraes de Albuquerque, popularmente conhecido por Jairzinho Filho, e decidiu ingressar com uma ação de execução na justiça para tentar receber nove meses de alugueis atrasados.

A cobrança que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de São Luís (Processo nº 0806223-79.2020.8.10.0001) é relativa a locação de um apartamento no Edifício Monte Olimpo (mesmo prédio do Azeite e Sal), no bairro mais nobre da capital maranhense, a Península da Ponta D´Areia, no qual o dirigente partidário reside atualmente.

De acordo com os documentos que o Blog do Domingos Costa teve acesso, a vigência do contrato em nome da esposa Silvânia Virgem Gusmão Pereira – é 12 meses, com início em 1º de julho de 2019 e encerramento em 1º de julho de 2020. O valor da mensalidade é de R$ 5 mil/mês.

Ocorre que Jairzinho após se mudar para o confortável apartamento, pagou apenas os dois primeiros meses. O último pagamento aconteceu no dia 26 de setembro de 2019, isto é, com atraso e ainda abaixo do valor contratual.

De acordo com o contrato, se pagasse o valor do aluguel antes do dia do vencimento, o presidente do PRTB teria um desconto de R$ 200 (duzentos reais), dessa forma, a mensalidade diminuiria para R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), o que na prática não acontece.

A dívida montante do caloteiro apenas com os aluguéis é de R$ 45 mil, no entanto, a esse valor é acrescido os devidos juros e multas decorrentes dos atrasos, de forma que a ação formulada na justiça pela empresa imobiliária alcança R$ 67.766,00 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais).

Simplificando esse caso, Jairzinho Filho está morando no bairro mais nobre de São Luís sem pagar aluguel e nem o condomínio, portanto, fiado, ou melhor, de graça.

– Outro lado 

O Blog do DC procurou Wellington Luís Moraes de Albuquerque para se posicionar em relação a cobrança [leia-se calote], mas não obteve sucesso. O espaço está franqueado.

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Para o MP-MA, o procedimento foi repleto de irregularidades, com ajustes e combinações, que anularam o caráter competitivo da licitação.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 30 de abril, contra o atual presidente da Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, Roberval Costa Amaral, e o empresário Marcos Silva Neres dos Santos (empresa MSN dos Santos EPP), por irregularidades em procedimento licitatório realizado pelo Legislativo municipal.

Assinou a manifestação o promotor de justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira, da Comarca de Olinda Nova do Maranhão.

Consta na Denúncia que os envolvidos fraudaram a licitação, na modalidade pregão presencial, que foi realizada no dia 6 de junho de 2017, e que tinha como objetivo a contratação de empresa de fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão.

O certame foi concluído com a contratação da empresa MSN dos Santos EPP, de propriedade de Marcos Silva Neres dos Santos, mas o MPMA constatou que o procedimento foi repleto de irregularidades, com ajustes e combinações, que anularam o caráter competitivo da licitação, com o intuito de obter vantagens decorrente do serviço licitado.

De acordo com o promotor de justiça, o vereador e o empresário praticaram atos que atentaram contra os princípios da administração pública.

Durante a investigação, a assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça apurou 14 ilegalidades, entre as quais ausência do ato de designação do pregoeiro e da equipe de apoio; ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários; inexistência da justificativa para a contratação emitida pela autoridade competente; irregularidades quanto à pesquisa de preço no mercado para fundamentação do orçamento base da licitação; e falta de assinatura do termo de referência.

Outras irregularidades foram ausência do comprovante de aprovação do termo de referência; publicidade do certame insuficiente; ausência do comprovante de inscrição no CNPJ; certidão negativa de débitos trabalhistas emitida em data posterior à sessão da licitação e à assinatura do contrato; balanço patrimonial incompleto; atestados de capacidade técnica que não demonstram claramente se a licitante detinha as qualificações para a execução do objeto da licitação etc.

Após a assinatura do contrato, no processo de pagamento, foi verificado que o presidente da Câmara autorizou o pagamento de despesas no valor total de R$ 54.859,02 à empresa MSN dos Santos EPP, quantia superior à determinada no contrato assinado, com valor global de R$ 48.371,47, indicando que foram indevidamente utilizados recursos extraorçamentários na soma de R$ 6.487,55 para o pagamento de despesas, sem qualquer justificativa (crédito orçamentário indevido).

“As irregularidades encontradas na documentação apresentada na fase de habilitação da empresa vencedora da licitação evidenciam indícios claros de montagem do procedimento licitatório, crime previsto no art. 90 da Lei n. 8.666/93”, ressaltou, na Ação Penal, o promotor de justiça.

O MPMA requereu a condenação de Roberval Costa Amaral de acordo com as sanções previstas nos artigos 90 e 93, da Lei n. 8.666/93 (Lei das Licitações),  citando os acusados para responderem a todos os termos desta ação penal.

O art. 90 prevê pena de dois a quatro anos e multa àquele que frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.

Já o art. 93 estabelece penalidade de seis meses a dois anos de prisão, e multa, a quem impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento.

Após dois anos na presidência do TRE-MA, José Joaquim ficará mais quatro no TRE-MA…

Desde o último dia 24 de abril o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos não é mais presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, no entanto, o togado não ficará por muito tempo longe do centro das discussões judiciárias do estado.

Está prevista para o próximo dia 19 (terça-feira) a posse de J.J no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, vez que foi eleito no dia 16 de outubro de 2019 para ocupar a função pelos próximos dois anos.

Na oportunidade, Joaquim assumirá a cadeira de vice-presidente e Corregedor. A solenidade acontece às 11h, por videoconferência transmitida ao vivo pelo canal do Youtube.

José retorna à Corte, que aliás, já presidiu em anos anteriores, devido a saída do também desembargador Cleones Cunha, o mesmo que ele sucedeu no último biênio na presidência do TJ-MA.

Na mesma cerimônia, o desembargador Tyrone Silva assumirá como presidente e irá comandar as eleições municipais deste ano.

Depois que acabar o mandato do pai do deputado estadual Pará Figueiredo na vice-presidência do TRE-MA, ele será alçado à chefia da mesma Corte Eleitoral e, por tabela, irá comandar o processo eleitoral sucessório do governador Flávio Dino, nas eleições estaduais de 2022.

Imagens das máscaras circulam nas redes sociais, Josimar aparece usando uma…

O Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido aos promotores Eleitorais dos municípios de São Luís, Barra do Corda, Santa Inês, Nunes Freire, Timon, Vargem Grande e São José de Ribamar para que apurem possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico em benefício do atual deputado federal Josimar do Maranhãozinho.

De acordo com os ofícios, publicações realizadas na página do deputado e outras em circulação na internet denotam a confecção e distribuição de máscaras com o número “22”, legenda, símbolos e cores do Partido Liberal.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral, “a confecção de máscaras com número e sigla do partido além de nitidamente configurar propaganda eleitoral antecipada, que inclusive já estavam sendo apurados por promotores eleitorais em alguns municípios, pode representar, também, pela quantidade e forma de distribuição, abuso de poder econômico e político, cuja sanção é mais grave e pode levar à inelegibilidade dos envolvidos”, finalizou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera que o abuso de poder econômico ocorre quando determinada candidatura é impulsionada pelos meios econômicos de forma a comprometer a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do processo.

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A destinação do empreendimento foi formalizado por meio de um ofício assinado pelo próprio empresário; o uso é estendido enquanto durar a pandemia do coronavírus.

O imóvel comprado esta semana está à disposição da prefeitura para implantação de um hospital de campanha contra o covid-19.

Um gesto exemplar do empresário Raimundo Alves Carvalho (foto), presidente do Grupo Audiolar neste período critico no qual passa o Maranhão, o Brasil e mundo – na luta contra o coronavírus – veio a público neste domingo (10).

Raimundinho da Audiolar, como é conhecido popularmente na cidade de Presidente Dutra adquiriu nesta semana o prédio do antigo Hospital Biné Soares e decidiu de forma voluntária doar sem nenhum ônus financeiro para a prefeitura do município, usar na implantação de uma unidade de campanha ao tratamento das pessoas infectadas pelo covid-19.

Gesto de Raimundinho da Audiolar tem sido muito elogiado…

A atitude mostra a grandeza do empresário e o desprendimento pelos bens materiais em detrimento do bem maior do ser humano que é a vida. O gesto tem sido muito elogiado pela sociedade, sobretudo, nos dias atuais, dado o surgimento da maior crise sanitária dos nossos tempos.

A destinação do empreendimento com edificação moderna cujas características arquitetônicas originais favorecem a reabertura dos serviços de saúde, foi oficializado por meio de um documento assinado nesta tarde pelo próprio Raimundinho da Audiolar.

De forma que uso das instalações do imóvel para a implantação de unidade de saúde especializada voltada ao tratamento exclusivo do covid-19 será estendida enquanto durar pandemia.

– Detalhes

Desta forma, os concorridos leitos dos hospitais Socorrão e Materno serão para uso de intervenção terapêutica de outras enfermidades.

Importante ressaltar, que a ação irá beneficiar não apenas Presidente Dutra, como também mais de 20 municípios que dependem da Regional.

“Convicto de que nossa atitude irá contribuir fortemente para as boas ações de saúde em benefício da nossa população, rogamos que, com a graça de Deus , havemos de fazer essa difícil travessia com mínimo de perdas de vidas humanas”, diz o empresário no ofício de doação destinado ao prefeito Juran Carvalho.

A atitude humana e valorosa da Audiolar faz nascer a certeza de que dias melhores virão, com horizonte promissor, por tabela, mostra que a parceria público-privado é o caminho mais seguro e eficaz para vencer as crises epidemiológica e financeira.

E MAIS 

O Grupo Audiolar é um aglomerado de empresas criada há 29 anos do ramo de móveis, eletrodomésticos, material de construção, tempera de vidros, equipamentos de caça e pesca e, ainda, arma de fogo. A empresa atua em dezenas de municípios no interior do Maranhão e tem previsão de ainda este ano inaugurar uma unidade em São Luís.

ABAIXO O DOCUMENTO QUE FORMALIZA A DOAÇÃO DO HOSPITAL PARA USO DE CAMPANHA CONTRA O COVID-19: