O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas são os principais obstáculos à realização das eleições municipais de outubro em meio à pandemia do novo coronavírus.

Barroso assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de 26 de maio, no lugar de Rosa Weber. O primeiro turno do pleito está marcado para 4 de outubro e o segundo, para o dia 25.

Em entrevista à Folha de SP, o ministro defendeu que um possível adiamento das eleições seja por poucas semanas e se disse contrário à prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021.

A entrevista foi feita na quinta-feira (9) por videoconferência, por causa do isolamento social. Duas falas do Ministro, como destacado abaixo, resumem a entrevista:

Confira AQUI a íntegra…

Dep. Federal Pedro Lucas…

VEJA – O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os reajustes das mensalidades dos planos de saúde sejam suspensos.

O parlamentar evoca a crise econômica provocada pela doença e a queda nos rendimentos de empregados para manter o pagamento das mensalidades, fora as demissões anunciadas (e que já estão acontecendo), acarretando na perda do direito por parte dos empregados.

“A gradual e inevitável desaceleração da economia nacional repercutirá diretamente no pagamento dos salários dos empregados e, por conseguinte, na grande dificuldade dos empregadores de garantir os pagamentos de empréstimos, financiamentos e recolhimentos tributários, no aumento exponencial no nível de desemprego no país e na perda de renda e poder de compra dos trabalhadores”, escreveu Fernandes em ofício enviado ao ministro durante a semana.

UFMA prorroga suspensão do calendário acadêmico por mais trinta dias

A Universidade Federal do Maranhão divulgou Resolução Nº 1.981-Consepe, a Resolução Nº 1.982-Consepe e a Portaria GR N° 241/2020-MR, que tratam respectivamente sobre a prorrogação das atividades remotas administrativas e da suspensão do Calendário Acadêmico de 2020 por mais trinta dias, prosseguindo até o dia 16 de maio.

Também tratam sobre o trabalho remoto no âmbito da Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Universidade Federal do Maranhão; e sobre a atualização das ações estabelecidas pela Portaria nº 190/2020 – MR a serem realizadas no âmbito da UFMA.

Entrega dos donativos em comunidades do município de Humberto de Campos…

Uma ação conjunta de amigos e mais duas entidades sensibilizados com a pandemia que assola todo o mundo levou satisfação a dezenas de famílias em Humberto de Campos.

Empenhados em fazer o bem, o grupo conseguiu arrecadar e distribuir neste final de semana duas toneladas de alimentos e kits de higiene para diversas comunidades carentes do município.

A solidariedade partiu do Instituto Flor de Liz e a Associação Comunitária e Cultural Famosão que entregaram além dos alimentos, kits de higiene com escova de dente, creme dental, máscaras e sabonete para as pessoas que mais precisam.

O trabalho teve participação voluntária da dentista Gardênia Saboia que viabilizou junto ao Governo do Estado alguns itens para contribuir com o trabalho.

“Não se trata de uma ação política, mas sim de uma questão de humanidade, eu como profissional de saúde não poderia deixar de viabilizar apoio para esta ação”. Ressaltou Gardênia.

Na ação foram distribuídos itens para a população dos bairros da sede e dos povoados.

Durante pandemia da COVID-19, o lutador está escalado também para evento de MMA em Moscou em 18 de abril.

Mesmo em meio a pandemia de coronavírus, há pessoas que não conseguem ser solidárias e continuam cultivando o ódio. Começou a circular nas redes sociais nesta quinta-feira (9) um vídeo onde um homem agride um morador de rua com tapas no rosto, em Sinop, no Mato Grosso.

O agressor foi identificado Adonias Correia Santana, um madeireiro de Tabaporã, que acumula 22 processos. Ele é um daqueles alucinados pelo presidente Jair Bolsonaro. O empresário é secretário e tesoureiro do PSL no município de Tabaporã, a diretoria executiva do partido em Mato Grosso o excluiu de suas fileiras da sigla.

Nas imagens, Santana pergunta para o morador de rua se ele estaria com fome e lhe oferece uma nota R$ 20. O morador responde que não consegue comprar comida e não recebe ajuda porque quase não há ninguém nas ruas. O motorista do carro sugere que o empresário de uma nota de R$ 50.

Santana, então, oferece a nota ao morador de rua e pede para que ele se aproxime. Em seguida, o empresário desfere tapas no rosto e grita “vai trabalhar, vagabundo!”. A vítima parece ficar sem reação. “Quer mais um?”, pergunta o agressor.

Agentes da prefeitura e polícia militar realizam serviço de conscientização nos bairros…

A prefeitura de Santana do Maranhão adotou novas medidas de emergência para o enfrentamento ao coronavírus (covid-19), classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde o último dia 11 de março como uma pandemia.

Agentes da Vigilância Sanitária em parceria com a Guarda Municipal, os Agentes Comunitários de Saúde e com apoio da Polícia Militar notificaram bares e estabelecimentos comerciais sobre as medidas de enfrentamento da doença. A prefeitura também continua orientando às pessoas que estão chegando de viagem ao município.

A atuação, há dias, vem sendo realizada em toda a extensão do município entre a Cabeceira à Passagem do Magu. O objetivo é formar uma força tarefa para orientar as pessoas que entram na cidade.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Leyres da Silva Pereira, a prefeitura atua de forma séria no enfrentamento ao coronavírus. Segundo ela, o combate à pandemia é a prioridade da Administração Pública e envolverá todos os setores com o reforço de um plano de ação na área da Saúde, medidas de vigilância preventiva, orientação ao público e determinações necessárias para reduzir o risco de transmissão da Covid-19.

“Os filhos de Santana que residem fora e estão de volta, assim como os visitantes, são todos muito bem vindos, mas precisam obedecer as orientações dos técnicos de Saúde para não colocar em risco a vida do nosso povo”, ressalta a secretária.

A prefeitura de Santana reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene e evitando aglomerações.

Por meio do seu Departamento Jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando sobre a destinação da alimentação escolar enquanto perdurar a suspensão das aulas em virtude da pandemia do novo coronavírus. As orientações visam ao cumprimento de protocolos de emergência para atender as famílias de crianças e adolescentes regulamente matriculados nas escolas da rede municipal.

Entre os esclarecimentos repassados pelo departamento da entidade está o alerta sobre a correta aplicação da legislação em vigor, mesmo em período de excepcionalidade como a que o mundo passado por conta da expansão do Covid-19. Os gestores devem estar atentos para ato normativo específico no âmbito nacional que introduziram nova orientação diferente da costumeira.

Ainda segundo as recomendações, no caso da alimentação esteja com prazo de validade vencendo ou prestes a vencer, deve ser organizado um registro que justifique a tomada de decisão emergencial com compulsória participação do Conselho de Alimentação Escolar, CAE. Neste caso, os critérios de distribuição devem ser comunicados às famílias dos alunos matriculados.

O CAE deve seguir orientações do profissional de formação em nutrição que será responsável pela organização dos kits, seguindo equilíbrio nutricional recomendado. Em obediência a resoluções específicas, o CAU deve fiscalizar, monitorar e emitir parecer que doravante servirá para fins de prestação de contas. Todo este processo devera ser acompanhado pela secretaria de Educação do município.

O documento aponta que a secretaria municipal de educação precisa ser constantemente informada das deliberações e encaminhamentos do CAE.

Seguindo as recomendações, o departamento alerta os secretários de educação de cada município sobre o não comprometimento dos valores integralmente, considerando que deverá haver reposição de aulas, sendo necessário assegurar a merenda nesse período.

A recomendação destaca ainda a importância da supervisão do Ministério Público nas deliberações da CAE.

Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni

Em conversa privada com o deputado federal Osmar Terra (MDB), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni debateu a possibilidade de substituição do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta . “Uma coisa como o discurso da quarentena permite tudo. Se eu tivesse na cadeira… O que aconteceu na reunião eu não teria segurado, eu teria cortado a cabeça dele…”, disse Onyx com Terra.

Após receber uma ligação do repórter Caio Junqueira, da CNN Brasil, Osmar Terra não desligou o telefone, o que possibilitou que o jornalista pudesse ouvir a conversa entre os dois políticos do núcleo bolsonarista e registrasse seu conteúdo na TV e no site da emissora.

Como conta na reportagem, logo no início da conversa, Osmar Terra defendeu a mudança de política do governo, mas afirmou que para ela acontecer, seria necessário que o governador do Distrito Federal começasse a ceder, o que, na visão dele, abriria o caminho que que os outros governadores fizessem o mesmo.

A reportagem conta que Onyx estimou na conversa que as mortes por covid-19 no país chegarão a 4 mil. Terra acredita que seja algo entre 3 e 4 mil.

Abaixo está um trecho da conversa de ambos publicada pela reportagem da CNN Brasil. Eles estavam falando sobre Mandetta:

Onyx: “Eu acho que esse contraponto que tu ta fazendo…”
Terra: “É complicado mexer no governo por que ele tá…”
Onyx: “Ele (Mandetta) não tem compromisso com nada que o Bolsonaro está fazendo”
Terra: “E ele (Mandetta) se acha”
Onyx: “Eu acho que (Bolsonaro) deveria ter arcado (com as consequências de uma demissão)…”
Terra: “O ideal era o Mandetta se adaptar ao discurso do Bolsonaro”
Onyx: “Uma coisa como o discurso da quarentena permite tudo. Se eu tivesse na cadeira… O que aconteceu na reunião eu não teria segurado, eu teria cortado a cabeça dele…”
Terra: “Você viu a fala dele depois?”
Onyx: “Ali para mim foi a pá de cal. Eu já não falo com ele há dois meses. Aí acho que é xadrez. Se ele sai vai acabar indo para a secretaria do Doria.”
Terra: “Eu ajudo Onyx. E não precisa ser eu o ministro, tem mais gente que pode ser.”

O Congresso em Foco tentou contato com Oyx Lorenzoni e Osmar Terra, mas eles não responderam aos pedidos de entrevista.

Fonte:UOL

Eliziane defendeu o direito dos senadores apresentarem “projetos exequíveis” e “bem negociados com a liderança do Governo”.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou um projeto de lei que cria pelo período de três meses, em razão da alteração econômico-financeira decorrente do estado de calamidade pública, um auxílio para aluguéis de até R$ 1500,00.

“O impacto do aluguel no orçamento das famílias, especialmente as de menor renda, é significativo e é preciso compreender que fica maior ainda com o avanço das medidas restritivas para conter o coronavírus. As famílias de menor renda serão as que vão sofrer mais. Com o objetivo de evitar que os mais vulneráveis tenham o direito à moradia suprimido neste momento, pensamos nesse projeto”, enfatizou a senadora.

Na justificativa do projeto, a parlamentar maranhense cita pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de POF (Orçamentos Familiares) de 2017-2018, que revelou que apenas com aluguel, a fatia dispendida com o aluguel representa 20,6% do recurso de famílias com renda de até R$ 1.908,00, enquanto que para quem tem rendimentos acima de R$ 23.850,00 o impacto das despesas com aluguel é de 10,7%. As despesas com habitação consumiram a maior proporção da cesta de consumo das famílias, 36,6%, maior do que em 2008-2009 quando a participação era de 35,9%.

Durante sessão plenária remota do Senado, nesta quarta-feira (8), a parlamentar defendeu o direito dos senadores apresentarem “projetos exequíveis” e “bem negociados com a liderança do Governo”.

“Não podemos abrir mão das nossas prerrogativas de apresentar propostas, temos bons projetos e queremos ajudar o Brasil neste momento”, disse Eliziane Gama.