O jornalista Roberto Fernandes, apresentador da Rádio Mirante AM e TV Mirante testou positivo no exame de contraprova para o novo coronavírus. Antes, o exame havia dado negativo.

Roberto Fernandes segue internado em um hospital de São Luís desde o última segunda-feira (23), quando deu entrada com quadro de pneumonia.

Roberto Fernandes é apresentador do programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM e apresentador de política, no Bom Dia Mirante, na TV Mirante.

Radialista está internado em um hospital da capital.

Esses são os partidos que não possuem vereadores em seus quadros na capital maranhense: PP, PSB, Cidadania, MDB, PV, Patriota, PMN, Solidariedade, Psol, DC, Novo e Rede.

Nada menos que 12 partidos irão para o pleito eleitoral deste ano sem nenhum vereador de mandato em São Luís. Os quadros dessas siglas são nomes quase que anônimos, no entanto, com fortes chances de eleger dois, três e se duvidar até quatro vereadores.

O Blog do Domingos Costa conseguiu apurar a relação das legendas que não possuem nomes de vereadores de mandatos filiados na capital maranhense, são: PP, PSB, Cidadania, MDB, PV, Patriota, PMN, Solidariedade, Psol, DC, Novo e Rede.

Por outro lado, em São Luís, outros 17 partidos políticos possuem vereadores de mandatos filiados, são eles: PCdoB, PDT, Podemos, PSL, PTB Democratas, PL, Avante, PSD, PSC, PSDB, Republicanos, PTC, PT, PROS, PMB e PRTB.

A propósito, quem quiser disputar as eleições de outubro precisa estar filiado até o próximo dia 04 de abril, próximo sábado, segundo as regras em vigor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Da mesma forma, a troca de partido é “permitida” também até o próximo sábado.

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– ELEIÇÕES: Veja o destino partidário de cada um dos 31 vereadores de São Luís

A cidade de Açailândia localizada no sul do Maranhão teve o primeiro caso de coronavirus confirmado nesta quarta-feira (1º).

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão comunicou que registrou mais 19 casos confirmados de COVID-19. Com isso sobe para 71 o número de casos confirmados por laboratório, sendo um óbito.

A SES registrou mais 166 casos descartados. Dos 19 novos casos positivos, 17 foram registrados em São Luís, 1 em Imperatriz e 1 em Açailândia. Nesta quarta-feira (1º), treze homens e seis mulheres receberam a notificação.

Quem quiser disputar o pleito eleitoral deste ano precisa estar filiado até o próximo dia 04 de abril, segundo as regras em vigor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Da mesma forma, a troca de partido é “permitida” também até o próximo sábado.

Em São Luís houve mudança geral em relação aos 31 vereadores que irão disputar as eleições deste ano, o PCdoB, por exemplo, foi o que mais ganhou, aumentou sua bancada de três para seis parlamentares. Em segundo, aparece o PDT, com cinco vereadores; a terceira maior bancada ficou por conta do Podemos, com quatro vereadores.

Destaque ainda, para os vereadores que ficaram “sozinhos” em um partido. Esses, irão se arriscar mesmo cientes que podem, eventualmente, não alcançar o cociente eleitoral e acabar não se elegendo.

Abaixo o Blog do Domingos Costa apurou em qual partido os representantes do parlamento da capital decidiram disputar as eleições deste ano, acompanhe:

No PCdoB, o quadro partidário ficou assim: Astro de Ogum, Afonso Manoel, Marcelo Poeta, Fátima Araújo, Concita Pinto e Paulo Victor, embora este último seja suplente, participou de toda a legislatura no mandato.

PDT filiou o vereador Nato Júnior e manteve Osmar Filho, Pavão, Penha e Ivaldo Rodrigues.

No Podemos, ficaram quadro vereadores: Marcial Lima, Chaguinhas, Sá Marques, já no caso da vereadora Barbara Soeiro, o filho Octávio será o candidato e não ela, o que na prática, não muda o peso eleitoral na sigla.

Já o PSL, continuou com os vereadores Chico Carvalho e Pereirinha e ganhou a força do primeiro suplente Sebastião Albuquerque, mas detalhe, o médico obteve 5.501 votos, desempenho superior ao de 20 vereadores eleitos na capital.

O PTB, filiou Josué Pinheiro e Joãozinho Freitas, vereador que herdou a cadeira do deputado federal Pedro Lucas.

Os vereadores Marquinhos e Edson Gaguinhos estão no Democratas.

– VEREADORES QUE FICARAM “SOZINHOS” EM UM PARTIDO, 11 NO TOTAL –

Aldir Júnior é único de mandato no PL.

O vereador Beto Castro está no Avante.

Eleito no PSD, Cesár Bombeiro não saiu do partido.

O vereador Dr. Gutemberg está no PSC.

Estevão Aragão é o único vereador no PSDB.

O vereador Genival Alves está no Republicanos, o antigo PRB.

Antonio Garcez, que herdou a cadeira do finado Edmilson Jansen, está no PTC.

O vereador Honorato Fernandes está no PT do ex-presidente Lula.

O vereador Ricardo Diniz foi para o PROS, de Gastão Vieira.

Silvino Abreu foi para o PMB – Partido da Mulher Brasileira.

Mais rodado que pneu de caminhão, o vereador Umbelino foi parar no PRTB, mas existe um motim para expulsá-lo até o próximo sábado, dia 04.

Por meio do Decreto nº 53/2020, a prefeita de Raposa Talita Laci (PCdoB) decidiu antecipar as férias escolares de julho para o mês de abril. A medida, de acordo com a gestora, é para evitar a exposição dos estudantes, professores e demais profissionais da educação ao pico de contaminação do COVID-19 (novo coronavírus), que deve acontecer nas próximas semanas.

Pelo documento, fica determinada a antecipação das férias escolares do mês de julho/2020, no âmbito de toda a rede pública municipal de ensino, para o período de 03 de abril a 03 de maio. As aulas da rede municipal de ensino já estavam paralisadas desde o dia 17 de março, seguindo decreto do município e também do Governo do Estado.

“Os ajustes necessários para o cumprimento dos imprescindíveis mínimos 200 (duzentos) dias de aula no período letivo serão feitos realizados mediante máximo esforço de toda a comunidade de ensino, uma vez superada a fase crítica de prevenção por que passa a coletividade, em que o bem maior, a vida, está na superior prevalência das prioridades”, diz a prefeita, por meio de Decreto.

A medida também ressalta que os servidores da educação devem ter suas atividades regulamentadas em virtude das férias escolares pela Secretaria Municipal de Educação, de forma que não haja prejuízo educacional, resguardando-se a possibilidade de chamamento dos profissionais a qualquer momento para realização de ações, grupos de trabalho e outras tarefas a bem do planejamento pedagógico.

“O gozo das férias anuais referente ao exercício 2019 serão compensadas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no mês de julho/2020 e 15 (quinze) dias no mês de dezembro/2020”, decreta a prefeita Talita.

Por fim, o documento completa que a as medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município de Raposa/MA, bem como pelas determinações do Ministro da Educação e outros órgãos competentes.

Com a economia, o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 161/2020, adotará um conjunto de medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividades na Casa, em razão do momento econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.  Com a economia,  o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão.

A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (30) e já está em vigor.

Segundo a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.

Além disso, também ficam suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.

O chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a Resolução tem como objetivo promover o equilíbrio das contas públicas e tentar amenizar os impactos econômicos inevitáveis, que foram provocados pelo atual momento de emergência sanitária. “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, assinalou.

Outras Medidas

Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Na primeira Resolução Administrativa, ficaram suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e a realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.

Para garantir a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia, caso não pudessem ser apreciadas a tempo, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19, o Parlamento aprovou, no último dia 25, a Resolução Legislativa, que instituiu Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Sessão 

Othelino Neto também convocou os deputados estaduais para uma nova sessão extraordinária remota para quarta-feira (1º), às 11h.

Dentro da pauta que será apreciada pelos deputados, estão duas medidas provisórias do governador Flávio Dino.

O governador Flávio Dino (PC do B) anunciou nesta manhã, nas suas redes sociais, que aumentou para 62 o número de pessoas que testaram positivo para o COVID-19 no Maranhão.

“Há poucos dias, tínhamos 31 casos. Neste momento, 10h26, temos 62 confirmados e ainda receberemos mais resultados de exames. Daí a ênfase na prevenção. E seguimos ampliando leitos com a máxima velocidade”, disse.

Ontem à noite, a Secretaria Estadual de Saúde já havia confirmado 52 casos.

Ou seja, um incremento de dez novos pacientes portadores do vírus em menos de 24 horas.

Osmar Filho coordenou mais uma audiência remota da Câmara.

Os vereadores de São Luís deram mais uma demonstração de união em favor dos moradores da capital maranhense, em especial das famílias mais carentes e que necessitam de atenção especial.

Durante audiência pública remota realizada nesta terça-feira com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, os parlamentares decidiram destinar recursos de emenda parlamentar de suas autorias para o setor da Assistência Social.

O recurso será empregado pela Prefeitura em ações destinadas para pessoas inscritas em programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade neste momento de calamidade causada pela pandemia do novo coronavírus.

Na semana passada, vale destacar, os vereadores destinaram R$ 3,1 milhões para a área da saúde. O dinheiro será utilizado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

“Este novo recurso poderá ser utilizado pela Prefeitura para aquisição, por exemplo, de cestas básicas e também para fomentar outros benefícios sociais destinados à moradia e ao auxílio funeral. A Câmara de São Luís permanecerá unida, contribuindo para conseguirmos, com a maior brevidade possível, passar por este momento delicado”, disse o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que coordenou os trabalhos.

Também participaram da audiência remota os vereadores Raimundo Penha (PDT), Chico Carvalho (PSL), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas), Dr. Ubirajara (PSL), Edson Gaguinho (PHS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Nato Júnior (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Fátima Araújo (PC do B), Genival Alves (sem partido), Chaguinhas (Podemos), Paulo Victor (PC do B), Pé no Chão (PTB), Marcelo Poeta (PC do B) e Sá Marques (Podemos); além do defensor público Jean Carlos Nunes.

Andréia Lauande fez um balanço das ações desenvolvidas pela SEMCAS neste momento de prevenção ao COVID-19.

De acordo com ela, apesar das dificuldades financeiras, o Município vem conseguindo dar uma resposta positiva e atender àqueles que mais necessitam.

A secretária agradeceu a colaboração dos parlamentares. “O posicionamento dos vereadores de se unirem, mais uma vez, para destinar recursos à Prefeitura, por meio de emendas, mostra o compromisso dos mesmos com o povo de São Luís”.

Novas audiências

Na próxima terça-feira, dia 07, a Câmara realizará a terceira audiência pública remota. Na oportunidade, o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, prestará informações acerca da saúde fiscal e financeira do Município neste momento de crise.

Já no dia 14, os vereadores irão dialogar com o senador Weverton Rocha (PDT) sobre a atuação do Congresso Nacional perante a União em favor dos Estados e Municípios.

Pedro também solicita a Moro que tome as medidas cabíveis para proteger aquela comunidade indígena

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que determine medidas urgentes para a apuração do assassinato do líder indígena Zezico Guajajara, da Aldeia Zutiuá, no município de Arame (MA).

Zezico foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (31) na estrada da Matinha, próxima a sua aldeia. De acordo com outros índios da região, Zezico havia saído pela manhã para fazer compras e, por volta do meio-dia, foi encontrado morto com perfurações de bala pelo corpo. Os índios alegam que ele vinha recebendo ameaças de morte por causa de conflitos internos na aldeia.

Denúncias

Pedro Lucas Fernandes destaca que o líder indígena chegou a formalizar algumas denúncias sobre atos de violência praticados por outros indígenas dentro da Aldeia Zuituá para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para Polícia Federal (PF).

“Contudo, nenhum auxílio lhe foi prestado a tempo, culminando nesse ato bárbaro de assassinato. Diante de tão grave ocorrência, pedi ao ministro Sergio Moro que determine medidas urgentes para a apuração da autoria, das circunstâncias e dos motivos que culminaram nesse ato criminoso”, informa o parlamentar.

Proteção

Pedro também solicita a Moro que tome as medidas cabíveis para proteger aquela comunidade indígena, que, segundo o deputado, encontra-se em situação de vulnerabilidade social e risco de que ocorram novos assassinatos contra líderes e outros índios.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, Jefferson Portela, secretário estadual de Segurança Pública (SSP-MA), informou que o indígena trabalhava como diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru e era uma grande liderança em defesa dos direitos dos índios e contra crimes ambientais.

Apesar de ser crescente o debate sobre o adiamento das eleições 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, como a Justiça Eleitoral e nem o Congresso Nacional se posicionaram sobre o assunto, os prazos para o pleito deste ano seguem correndo. Sendo assim, faltam cinco dias para o término da filiação partidária ou troca de legendas. Ou seja, quem quiser disputar o pleito deste ano precisa estar filiado até o próximo dia 04 de abril, já que o Tribunal Superior Eleitoral manteve a data.

Muitos pré-candidatos, em todo o Maranhão, devem acelerar a definição e até o dia 04 de abril se filiarem ou trocarem de legenda, para assim estarem aptos para a disputa de 2020. Na capital maranhense, ao que parece, todos os pré-candidatos à Prefeitura de São Luís já estão filiados nos partidos que pretendem mesmo disputar as eleições. Com isso, a corrida pela filiação e/ou troca de partidos deve ser apenas dos pré-candidatos a vereador.