Deputados e senadores protestam que a gravidade da situação supera todos os limites e penaliza os maranhenses.

A bancada do Maranhão no Congresso Nacional divulgou, nesta quinta-feira (19), nota em que lamenta a situação em que se encontram as rodovias federais no estado. No documento, os deputados federais e senadores maranhenses afirmam que a gravidade do momento “supera todos os limites” e que há anos espera-se por uma solução definitiva que evite os milhares de mortos em acidentes e os incontáveis prejuízos à economia.

O documento sai dois dias após a bancada se reunir com o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, em Brasília (DF). Apesar das boas notícias dadas pelo órgão no encontro, na terça-feira (17), o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) avisou que a nota seria divulgada. “É nossa obrigação tornar público esse protesto com o descaso em relação às nossas estradas federais, que penaliza o povo do Maranhão”, afirmou.

No dia 3 de março, a bancada maranhense terá audiência como ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. A reunião foi marcada após o deputado Juscelino Filho cobrar o agendamento, solicitado em 15 de janeiro, em discurso no plenário. “Vamos pontuar novamente a situação. E esperamos que ele apresente um plano de ações para as nossas rodovias federais”, disse o parlamentar do Democratas.

Confira a íntegra da nota da bancada federal maranhense:

NOTA DA BANCADA FEDERAL MARANHENSE SOBRE A SITUAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO

O Brasil ainda é um país rodoviário e o Maranhão não é exceção, mas a gravidade do que está acontecendo nas nossas rodovias federais supera todos os limites.

São muitos anos de espera por uma solução definitiva, que evite os milhares de mortos em acidentes de trânsito já ocorridos e os incontáveis prejuízos causados à economia do estado.

A vontade política e a prioridade da bancada federal já foram demonstradas ao governo há muito tempo e se materializam na destinação de milhões de reais em emendas dos parlamentares impositivas. Inclusive, para o Orçamento desse ano foram R$ 57 milhões destinados ao DNIT para as obras das estradas federais.

O DNIT não tem sido capaz, mesmo com todo nosso esforço, de melhorar as rodovias de sua responsabilidade, contribuindo, assim, para a situação caótica atual.

Diante da alarmante condição de péssima e generalizada trafegabilidade da malha viária federal no estado, nós, deputados e federais senadores, viemos tornar público o nosso veemente protesto com o tratamento injusto que penaliza o povo do Maranhão.

A bancada se reuniu, na última terça-feira (18/02), com o general Santos Filho, diretor-geral do DNIT, e sua equipe, ocasião em que nos foram apresentadas as medidas paliativas a serem tomadas nos piores trechos para garantir condições mínimas de trafegabilidade e em paralelo se avançar nos projetos de restauração das rodovias federais. No próximo dia 3 de março, toda bancada estará reunida com ministro da Infraestrutura.

Estamos confiantes que medidas efetivas serão implementadas com a urgência necessária por parte do governo federal para restaurar as rodovias de sua responsabilidade que ligam o Maranhão a várias partes do Brasil e do mundo.

Após troca de partido, Duarte Júnior cresceu vertiginosamente ao ponto de “colar” em Braide.

Imagina um deputado estadual que luta por uma causa específica correr atrás dos seus colegas em busca de assinaturas para criar uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, e quando consegue, acaba sendo vítima de um complô por parte de uma panelinha de parlamentares invejosos?!

Pois é, esse fato aconteceu esta semana na Assembleia Legislativa do Maranhão…

Enquanto o deputado Duarte Júnior se esforçou para viabilizar 17 assinaturas para abertura da CPI da Educação, três a mais do que as 14 necessárias, uma “panelinha” de deputados se movimentou nos bastidores para boicotar o autor da iniciativa e, por tabela, tirá-lo da presidência da CPI que ele idealizou.

Esse grupo de deputados é o mesmo que de forma sistemática envia para diversos blogs pautas [leia-se áudios] para tentar “arranhar” a imagem de Duarte.

Esses parlamentares integram a base de apoio do governo Flávio Dino, assim como Duarte. É o que na política se chama de “fogo amigo”.

Mas o que fez essa “panelinha” intensificar os ataques contra o jovem pré-candidato a prefeito de São Luís e boicotá-lo da presidência da CPI?

É que uma recente pesquisa pré-eleitoral feita em São Luís apenas para consumo interno, revela que após Duarte Júnior ter definido por qual partido irá disputar a prefeitura da capital, ele cresceu vertiginosamente ao ponto de “colar” no primeiro colocado Eduardo Braide (Podemos).

Portanto, a ordem agora é atacá-lo de todas as formas e tentar “queimar” o pré-candidato para diminuir seu poder de atuação e exposição ao público.

Simples assim!!!

Prefeito Aluísio coleciona indícios de corrupção em apenas seis meses de mandato…

Documento assinado pela Promotora Glauce Mara Lima Malheiros, Titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia, abriu um Inquérito Civil no qual o atual prefeito Aluísio Silva Sousa é investigado pela prática de possíveis atos de improbidade administrativa.

Aluísio assumiu o cargo em 22 de agosto de 2019 e, portanto, no próximo sábado, dia 22, completará seis meses no comando da prefeitura açailandense.

De acordo com o Ministério Público, existem sérios indícios de irregularidades na contratação e na execução de contratos de fornecimento de provedor de internet firmados entre diversas secretarias do Município de Açailândia e a empresa Ultranet Ltda.

Em análise preliminar, a Promotoria identificou que quem executa os serviços de fornecimento de internet é, na verdade, pessoa jurídica diversa da contratada. No caso, a empresa IBL Banda Larga Internet Informática LTDA.

Ainda de acordo com o MP-MA, o contrato não permite a possibilidade de subcontratação dos serviços.

Agora, a Promotoria dar continuidade nas investigações iniciadas com a finalidade de reunir outros elementos probatórios com o escopo de apurar possíveis atos de improbidade administrativa e suas autorias.

Foram selecionados municípios com população de até 500 mil habitantes, exceto capitais.

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (19), em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. O sorteio utilizou os mesmos sistema e equipamentos adotados nas loterias da Caixa Econômica Federal. Este é o sétimo ciclo do Programa de Fiscalização em Ente Federativos (FEF) da Controladoria.

No Maranhão foram sorteados três municípios, Amapá do Maranhão, Arari e Lago do Junco. Confira lista completas dos municípios sorteados.

Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, o objetivo da fiscalização é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “Trata-se de mais uma linha de atuação da Controladoria, que busca incrementar o controle dos recursos federais repassados aos municípios e, com isso, aprimorar a gestão pública. A consequência será o aperfeiçoamento da execução das políticas públicas, em benefício da população, com a entrega de serviços de mais qualidade aos brasileiros”, explica.

Foram sorteados 60 municípios com população de até 500 mil habitantes, exceto capitais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Capitais e cidades maiores são fiscalizadas em outras linhas de atuação da Controladoria. Os municípios selecionados no âmbito do 5º e 6º ciclos do FEF e aqueles que foram objeto de fiscalizações especiais no mesmo período – que totalizam 160 municípios – estão em carência, não tendo participado do atual sorteio. Com base nesses critérios, o universo foi de 5.357 municípios, em todo o país, que participaram da seleção. O número de sorteados em cada estado variou de um a cinco.

Em cada uma das áreas municipais sorteadas, os auditores da CGU analisarão os recursos federais ali aplicados. O escopo de fiscalização será definido individualmente após a seleção, com base na análise de materialidade e criticidade da aplicação dos recursos destinados a cada município. Poderão ser fiscalizados, por exemplo, programas das áreas sociais, como Saúde e Educação, ou programas que receberam maior quantidade de recursos federais. Os trabalhos de campo dos auditores da CGU estão previstos para serem concluídos em agosto, e os relatórios com os achados da fiscalização, em dezembro.

Em seu discurso, a parlamentar falou sobre gratidão em ser homenageada nesta data tão importante

Na tarde de ontem (19), a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), realizou uma solenidade na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em comemoração aos 4 anos do Serviço Travessia. Na oportunidade, a deputada Andreia Martins Rezende, foi uma das homenageadas, por incentivar o programa do qual ela mesmo já participou. O evento também marcou o lançamento do Bloco Travessia, que vai proporcionar para as pessoas com deficiência a participação das festividades do período momesco.

Marcaram presença no evento, diversas autoridades representantes da MOB, o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), Rubens Pereira Júnior, representantes de entidades, dentre outros.

Em seu discurso, a parlamentar falou sobre gratidão em ser homenageada nesta data tão importante  e a honra que sente como cidadã e  parlamentar, em poder destacar  o desenvolvimento de estratégias de políticas públicas de transporte e mobilidade urbana para promover o deslocamento acessível e de qualidade de vida aos maranhenses.

 “ Acredito, que este é exatamente esse o caminho que devemos continuar investindo e incentivando. Um caminho que facilite a vida destes que, muitas vezes são invisíveis sociais. Que se sentem excluídos, esquecidos. Precisamos garantir dignidade e cidadania, tirando essas pessoas da invisibilidade, proporcionando mais qualidade de vida a esse público.

Com 3.349 pessoas cadastradas o projeto já está inserido em 43 cidades do Estado, nas três modalidades existentes: Travessia Clássico, Travessia Melhor Idade e Travessia Saúde, possibilitando o acesso a serviços de saúde, educação, trabalho e lazer para pessoas com deficiência, crianças com micro e hidrocefalia e outras doenças neurológicas, além de idosos e pessoas hipossuficientes.

Rodovia estaduais estão sendo recuperaras e construídas

Além das obras de reparo e conservação de rodovias estaduais, o Governo do Maranhão também vai entregar novas estradas a partir de 2020. Já estão previstas dez grandes obras, entre estradas e pontes, para serem executadas neste ano.

Entre elas, estão a MA-245, entre Lago da Pedra e Lagoa Grande; a MA-318, entre Bom Jesus e São João do Caru; e a MA-282, etnre Lagoa do Mato e Gavião.

Também estão na lista a MA-312, entre Araioses e o Povoado Montevid; e a MA-034, entre Passagem Franca e São João dos Patos.

A MA-320, entre Santo Amaro e Primeira Cruz, está com obras avançadas e vai dar um novo salto no desenvolvimento da região dos Lençóis Maranhenses.

Entre as pontes, estão a do Riacho Magu, em Santana, e a do Rio Flores, em Lajeado Novo/Porto Franco. E também ponte Central-Bequimão, esperada por década e que vai ser um marco na história da Baixada Maranhense.

A lista de obras para restaurar estradas estaduais já existentes é grande também. Inclui, entre outras, 18 quilômetros do trecho entre Vitorino Freire e Paulo Ramos e 64 quilômetros entre os povoados Dezessete (Codó) e Triângulo (Dom Pedro).

O Maranhão também é cortado por estradas federais, mas estas são de responsabilidade do governo federal.

O governador Flávio Dino solicitou na última segunda-feira (17) uma audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para tratar, entre outras coisas, da situação das estradas federais no Maranhão.

“Pedi ao presidente da República uma audiência para tratar sobre a péssima situação de estradas federais BRs no Maranhão. Desde o início do ano passado, solicitações de obras foram feitas, mas com nenhum resultado. Na audiência, vou oferecer ajuda ao Governo Federal”, disse o governador por meio de suas redes sociais.

A Comissão Organizadora da Semana Maranhense de Retiros Culturais 2020 realizará em conjunto com o Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís o ato de abertura da Semana nesta quinta-feira (20) às 14 horas.

O evento contará com a participação de coordenadores de retiros, lideranças evangélicas e jovens que integram grupos de teatro, dança e música das igrejas do Maranhão.

Durante o ato de abertura haverá apresentações artísticas de jovens membros de diversas denominações evangélicas e louvor com o cantor maranhense Marco Aurélio.

A Semana Maranhense de Retiros Culturais é assegurada pela Lei 8.904/08 que reconhece a arte evangélica como cultura.

Grande evento

Já reconhecido como o maior evento gospel do Maranhão, o Retiros Culturais e Ora São Luís se unem mais uma vez em um grande evento que deve atrair uma multidão de evangélicos para 12 horas de muito louvor, oração e adoração, na Praça Maria Aragão com a participação de várias bandas e cantores.
O evento será realizado na Quarta-feira de Cinzas, dia 26 de fevereiro, a partir das 15 horas. Serão 12 atrações musicais no evento, que é realizado pelas Igrejas Evangélicas do Maranhão, Prefeitura de São Luís e Governo do Estado.

Na programação deste ano, estão Casa Worship, Banda Som e Louvor, Banda Fogo e Glória, Pagode Gospel Marcados, Ministério Vida em Comunhão, Isaac, Maurício Paes, Lídia Carolinni, Damares, Priscilla Alcântara, Midian Lima e o maior nome de reggae cristão do mundo, Banda Christafari.

Todos os anos a juventude cristã reúne-se nos tradicionais retiros no período carnavalesco, a maioria são acampamentos em chácaras, sítios, clubes sociais e demais locais que prestam serviço de camping por temporada.

O encerramento da Semana de Retiros Culturais e o Ora São Luís é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís.

A ideia é reunir representantes de várias esferas para debater o assunto como um dos mais importantes da pauta de debate nacional.

A Famem, em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Undime-MA, prepara um grande encontro para debater o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb. O evento está programado para acontecer no mês de março em São Luís.

A ideia é reunir uma gama significativa de representantes de várias esferas do poder constituído e da sociedade civil para debater o assunto que emerge como um dos mais importantes da pauta de debate nacional.

Uma das propostas em tramitação no Congresso Nacional, apresenta pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para o fundo enfrenta a discordância do Ministério da Educação que pretende encontrar outra solução. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro é a favor da manutenção do Fundeb.

O desequilíbrio na composição do fundo é o principal ponto do debate. Pelo regime atual, os municípios e os estados são responsáveis pela maior fatia. A proposta da deputada Rezende é elevar progressivamente a participação da União, até alcançar o percentual de 40% do bolo em 2031.

Desde 2010, a União participa com 10%. A ampliação defendida pelo governo tem patamar fixado em 15%, que deve acontecer até 2026, com taxa de crescimento de 1% ao ano

Foi divulgado o mapa do carnaval deste ano no município de Vargem Grande. A surpresa ficou por conta das divisões sociais dentro do evento. No espaço financiado com dinheiro público existem ao menos três espaços, “Arena”, “Front” e as “Suites”.

Os privilegiados ficarão nas suítes e no front de frente para o palco, já o “povão” ficará na arena, léguas de distância do palco principal onde se apresentarão as atrações do carnaval.

O Blog do Domingos Costa entrou em contato com a produção do evento para saber se os rumores acerca da venda de suítes eram verdadeiros, no entanto, essa hipótese foi negada.  

As divisões do evento estão sendo muito criticadas pela população vargem-grandense, vez que o povo acaba não sendo a prioridade do carnaval.

Pela imagem do mapa divulgado é possível comprovar muitas barreiras de grades de proteção, curiosamente, pagas com recursos públicos. Trocando em miúdos, o dinheiro da população está sendo usado para separar o próprio povo das atrações do carnaval.

Em tempo, a planilha do extrato da ata de registro de preço resultante do pregão presencial nº 041/2019 que trata do carnaval de Vargem Grande diz que a empresa vencedora da licitação pelo terceiro ano consecutivo terá R$ 3,5 milhões de dinheiro público para gastar na festa momesca. E a empresa pertence ao dono da rádio Mais FM, empresário do ramo de eventos Léo Felipe.

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