Política

27
jan

Maurício Itapary é demitido do cargo de secretário da SMTT da gestão Braide

Pelo Jornalista Domingos Costa
Maurício Itapary ficou apenas dez meses no cargo na gestão Braide...

Maurício Itapary ficou apenas dez meses no cargo na gestão Braide…

Bastou o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) informar, nesta terça-feira (27), que encaminhou ofícios ao Sindicato Patronal (SET), às empresas do transporte coletivo e aos órgãos competentes, comunicando a decisão da categoria quanto à possibilidade de deflagração de greve geral no sistema de transporte público de São Luís, que o secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Maurício Abreu Itapary, já se despediu dos seus subordinados na pasta, nesta noite.

O Blog do Domingos Costa apurou que Itapary comunicou aos mais próximos que sua exoneração do cargo municipal será tornada pública amanhã, quarta-feira, dia 28.

Embora demitido da SMTT, Maurício acumula função na gestão do prefeito Eduardo Braide como secretário Municipal de Cultura (SECULT), contudo, ainda não há definição se ele também será exonerado desta segunda função.

– Passagem de Maurício Itapary pela SMTT

Maurício assumiu a missão de comandar o Trânsito e Transportes de São Luís no dia 10 de março de 2025, ficou, portanto, apenas dez meses na função.

Itapary teve pouca autonomia na pasta, para se ter uma ideia, a equipe liderada por ele ainda são de funcionários do ex-secretário Diego Rafael Rodrigues Pereira, conhecido como “Curujito”.

Com pouca força na SMTT, mesmo na condição de secretário, ele conseguiu emplacar apenas sua chefe de gabinete, todos os demais cargos de chefia na secretaria municipal eram compostos por “desconhecidos”.

– Não teve nova licitação do transporte  

No dia que Braide anunciou Itapary na secretaria, ele fez o anúncio da seguinte forma nas redes sociais: “Maurício deixa a Secretaria de Cultura e assume a SMTT, tendo como principal missão realizar a nova licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís”.

No final das contas, até hoje a sociedade ludovicense espera por essa nova licitação que nunca aconteceu!

Para completar, nesta manhã, os trabalhadores rodoviários anunciaram greve geral no sistema de transporte urbano e semiurbano da capital após rejeitar a proposta apresentada pelos empresários durante a quarta reunião de negociação da data-base. A contraproposta prevê reajuste linear de 2%, percentual considerado insuficiente pelo sindicato.

A greve deve começar sexta-feira, dia 30…


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27
jan

FAKE NEWS: Não procede a informação de que Raul Mochel será interventor estadual em Turilândia

Pelo Jornalista Domingos Costa
FAKE NEWS: Não procede a informação de que Raul Mochel será interventor estadual em Turilândia

FAKE NEWS: Não procede a informação de que Raul Mochel será interventor estadual em Turilândia.

Não é verdadeira a notícia que começou a circular na tarde desta terça-feira (27) dando conta que o secretário de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel , como interventor estadual em Turilândia.

Brandão ainda irá escolher o nome da pessoa que irá ser nomeada após determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão, em julgamento realizado na semana passada, para ficar no comando da prefeitura de Turilândia pelo período de seis meses.

Uma certeza o Blog do Domingos Costa conseguiu apurar: Embora Auditor de carreira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), não será Raul Cancian Mochel!

A intervenção judicial na prefeitura de Turilândia acontece devido a pedido do Ministério Público do Maranhão em decorrência da Operação Tântalo II, deflagrada no dia dia 22 de dezembro que presou mais de 20 pessoas entre elas, o prefeito, a vice, todos os vereadores, primeira-dama, ex-vice-prefeita e empresários.


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27
jan

VILA GALÉ: Braide quer “roubar” iniciativa de Brandão, que foi até Portugal buscar rede hoteleira para São Luís

Pelo Jornalista Domingos Costa

Após tentar “tomar” a Avenida Quarto Centenário construída e inaugurada pela então Governadora Roseana Sarney, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, quer ir além, agora, está tentando apropriar-se de um feito do Governador Carlos Brandão: dois hotéis do grupo Vila Galé no Centro Histórico da capital maranhense.

Brandão começou desde 2022 as tratativas para negociações com o grupo, com apoio da equipe de desenvolvimento do Estado e participação direta do ex-governador e atual secretário José Reinaldo Tavares, atual titular da SEDEPE.

E conforme publicado pelo Blog do Domingos Costa no dia 16 de fevereiro de 2023, o Governador maranhense chegou a ir até Lisboa, em Portugal, tratar sobre o assunto e reuniu com Gonçalo Almeida, CEO da Vila Galé. As tratativas foram em torno de investimentos de mais de R$ 50 milhões de reais e geração de 300 empregos, conforme  link da matéria no final deste post.

Pois bem, após a viagem de Brandão em 2023 e todo o esforço de diversas equipes do Governo do Estado, e a assinatura da “cessão de uso” dos dois prédios para instalação dos hotéis, Casa do Maranhão e antiga Defensoria Pública, agora aparece o prefeito Eduardo Braide gravando um vídeo dentro de uma das unidades do hotel Vila Galé alegando que ele é autor do feito, isto é, novamente tentando ser o “pai da criança”.

Puro oportunismo barato típico do jeito Braide de fazer política…

Esse é o segundo feito alheio de Braide tenta usurpar, o primeiro foi a Avenida Quarto Centenário, com foco à mobilidade para desafogar o transito de São Luís, custou R$ 248 milhões de reais e demorou seis anos para ser concluída e entregue pela então Governadora Roseana Sarney; mas agora, o prefeito diz que ele é o autor da façanha porque pintou a Avenida com cores do reggae.


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27
jan

Confusão entre deputado Guilherme Paz e esposa ocorreu em razão da separação que ela não aceita, diz assessor

Pelo Jornalista Domingos Costa

Deputado Guilherme Paz e Katje estão separados e ela não aceita o término, alega assessor.

A pedagoga Katje Paz registrou nesta semana-feira (26) um boletim de ocorrência e depois pediu medida protetiva contra o seu marido, o deputado estadual Guilherme Paz, do PRD. A principal acusação da esposa do parlamentar não é agressão física, como divulgado inicialmente, e sim, xingamentos proferidos pelo companheiro.

Ela diz que foi chamada de “puta” e “vagabunda” pelo marido. E diante da situação, Katje sustenta violência psicológica e moral, descrevendo ofensas à sua honra.

Pelos xingamentos, o juiz determinou a proibição de aproximação do representado a menos de 200 metros da ofendida, a vedação de qualquer contato, inclusive por redes sociais e aplicativos de mensagens, o afastamento imediato do lar conjugal e a proibição de frequentar a residência e o local de trabalho da vítima. Também foi autorizado apoio policial para o cumprimento da decisão, se necessário.

O Blog do Domingos Costa foi em busca de saber a real motivação da confusão e recebeu a versão de um assessor do deputado, que pediu reservas em relação à sua identidade. Segundo ele, Katje e Guilherme estão separados.

De acordo com o assessor, Katje e Guilherme foram casados por 23 anos e têm dois filhos juntos, contudo, o casamento muito conturbado acabou há algum tempo, porém, eles tentaram por diversas vezes reatar, mas sem sucesso. E ela não aceita o fim do relacionamento, chegando ao ponto de seguir Guilherme para diversas compromissos pessoas do parlamentar.

Outro lado

Até a publicação deste post nenhum dos dois se posicionaram publicamente a respeito da situação.


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Deputado Guilherme Paz agride a esposa e vira alvo de medidas protetivas

26
jan

No Palácio dos Leões, Brandão recebe as forças do PT no Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa
Brandão recebeu os líderes do PT no Maranhão no Palácio dos Leões.

Brandão recebeu os líderes do PT no Maranhão no Palácio dos Leões.

As principais lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) foram recebidos pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, nesta segunda-feira (25) no Palácio dos Leões para uma rodada de do diálogo voltadas à construção do cenário político para as eleições de 2026.

Para o Governador Brandão o momento é de alinhamento institucional e continuidade de projetos estratégicos para o estado. “Excelente diálogo com as forças que compõem o Partido dos Trabalhadores no Maranhão. Vamos continuar avançando em pautas fundamentais para o nosso estado. Seguimos alinhando ações e fortalecendo programas como o Tô Conectado, Educação de Verdade e obras estruturantes que impulsionam o desenvolvimento e melhoram a vida das pessoas”, salientou.

Na reunião também esteve presente o pré-candidato ao governo, Orleans Brandão; os nomes do PT no Estado do Maranhão, com exceção do deputado federal Rubens Pereira Júnior, participaram da reunião a presidente do partido Patrícia Carlos, Washington Oliveira; Francimar Melo, Cricelle Muniz; Zé Inácio; Zé Carlos; Genilson Alves, Creuzamar Pinho; Luiz Henrique Lula da Silva; Márcio Jardim; Fernando Silva; Patrícia Carlos de Sousa; e Angela Silva.

26
jan

Deputado Guilherme Paz agride a esposa e vira alvo de medidas protetivas

Pelo Jornalista Domingos Costa
O deputado estadual maranhense Guilherme Paz, do PRD, está sendo alvo de medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça do Maranhão após denúncia de violência doméstica contra a própria esposa, a pedagoga Katje Paz.

Deputado Guilherme Paz, agrediu a esposa, a pedagoga Katje Paz.

O deputado estadual maranhense Guilherme Paz, do PRD, está sendo alvo de medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça do Maranhão após denúncia de violência doméstica contra a própria esposa, a pedagoga Katje Paz.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, contra o parlamentar pesa acusação de agressão física e psicológica. O despacho judicial fixa que o descumprimento das medidas pode resultar em prisão em flagrante e responsabilização criminal, conforme previsto na Lei Maria da Penha.

Entre as medidas estão a proibição de aproximação a menos de 200 metros, vedação de qualquer tipo de contato, inclusive por redes sociais.

Embora tenha ingressado com a medida protetiva, Katje Paz ainda não se pronunciou a respeito do assunto nas redes socais.

– Outro lado 

O Blog do DC falou com o deputado Guilherme Paz por meio de ligação telefônica e negou a agressão física, confirmando que houve apenas agressão verbal por conta de ciúmes. É aguardado um posicionamento oficial do parlamentar por meio de nota.

26
jan

TCE do Maranhão aplica multas por irregularidades em pregão da Prefeitura de São Luís Gonzaga

Pelo Jornalista Domingos Costa

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão julgou parcialmente procedente uma denúncia anônima apresentada contra a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, relativa a supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 013/2022, realizado no exercício financeiro de 2022.

A decisão consta no Acórdão PL–TCE nº 705/2025, aprovado por unanimidade em sessão plenária ordinária realizada em 19 de novembro de 2025.

Após análise dos autos, o Tribunal concluiu que, embora parte das irregularidades apontadas na denúncia não tenha sido confirmada, permaneceram falhas relevantes relacionadas ao critério de julgamento das propostas e à pesquisa de preços utilizada no certame.

O julgamento acompanhou o relatório e a proposta de decisão do conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, relator do processo, bem como o Parecer nº 10631/2025 do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Douglas Paulo da Silva.

Em razão das irregularidades remanescentes, o TCE/MA aplicou multa solidária no valor total de R$ 5.000,00 ao prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior, ao pregoeiro Rafael Luís Morais Araújo e à secretária municipal de Saúde Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa.

O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no prazo de quinze dias, contados a partir da publicação oficial do acórdão.

Segundo o Tribunal, uma das falhas identificadas foi a ausência de pesquisa adequada de preços de mercado, em desacordo com o art. 15 da Lei nº 8.666/1993 e com o art. 23, §1º, da Lei nº 14.133/2021, o que motivou a aplicação de multa no valor de R$ 2.500,00.

Também foi considerada irregular a utilização do critério de julgamento pelo menor preço por lote sem a devida justificativa técnica, em afronta ao art. 23, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e à Súmula nº 247 do Tribunal de Contas da União, resultando em nova multa de R$ 2.500,00.

O acórdão determina ainda que, em caso de pagamento após o vencimento, o valor das multas seja acrescido de encargos legais, nos moldes aplicáveis aos créditos tributários do Estado do Maranhão.

Após o trânsito em julgado, o processo será encaminhado à Supervisão de Execução de Acórdãos para adoção das providências cabíveis.

O Tribunal também determinou o apensamento dos autos ao processo de prestação de contas anual dos gestores da administração direta do município, referente ao exercício financeiro de 2022, para que as informações apuradas sejam consideradas na análise das contas.

A sessão plenária contou com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro Daniel Itapary Brandão, dos conselheiros João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas Furtado, Marcelo Tavares Silva e Flávia Gonzalez Leite, além dos conselheiros-substitutos Antônio Blecaute Costa Barbosa e Melquizedeque Nava Neto.

O Ministério Público de Contas atuou por meio do procurador Douglas Paulo da Silva.

26
jan

MP investiga possíveis irregularidades e rombo no RPPS de Presidente Sarney entre 2017 e 2024

Pelo Jornalista Domingos Costa

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e gestão temerária no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Presidente Sarney, referentes ao período de 2017 a 2024.

A investigação também busca fiscalizar e compelir a atual gestão municipal, correspondente ao quadriênio 2025–2028, a corrigir omissões herdadas e adotar medidas de transparência e equilíbrio financeiro e atuarial.

O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Pinheiro e é conduzido pela promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, que fundamentou a medida em relatórios do Ministério da Previdência Social apontando graves irregularidades na gestão previdenciária do município.

Entre os problemas identificados estão a omissão reiterada no envio de demonstrativos obrigatórios, como DAIR, DIPR e DRAA, além do repasse de informações falsas ao sistema CADPREV, mecanismo federal utilizado para monitorar a regularidade dos regimes próprios de previdência.

Segundo o Ministério Público, essas omissões teriam mascarado o real estado financeiro do RPPS, dificultando o controle externo e comprometendo a transparência da gestão dos recursos previdenciários.

A análise preliminar realizada no âmbito do inquérito identificou ainda divergências milionárias entre os saldos bancários informados oficialmente e os extratos bancários reais, o que pode indicar ocultação de patrimônio público e administração temerária dos fundos previdenciários durante a gestão encerrada em 2024.

Estão sendo investigados a ex-prefeita Valéria Moreira Castro e o ex-gestor do RPPS Carlos Roberto de Pádua Walfrido, que foram notificados a prestar esclarecimentos no prazo de 15 dias sobre as inconsistências detectadas.

O Ministério Público também determinou a requisição direta ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal de cópia integral dos extratos e comprovantes de movimentação das contas do RPPS entre os anos de 2017 e 2024, com o objetivo de viabilizar a realização de perícia contábil.

No curso da investigação, foram requisitadas ainda as atas do Conselho Fiscal do RPPS relativas aos anos investigados, para verificar se houve alertas formais sobre as irregularidades agora apuradas e se tais advertências foram eventualmente ignoradas pelos gestores responsáveis.

Embora os fatos sob apuração estejam concentrados na gestão anterior, o Ministério Público alertou que a atual administração municipal também possui dever legal de agir.

Com base no princípio da continuidade administrativa, a promotora Samira Mercês dos Santos destacou que a omissão na correção das irregularidades herdadas pode ensejar responsabilização por prevaricação ou condescendência criminosa.

Entre as medidas determinadas à atual gestão estão a apresentação de cronograma para regularização do CADPREV, o início do processo de contratação de avaliação atuarial pendente há mais de cinco anos, a publicação mensal dos extratos bancários do RPPS no Portal da Transparência, a elaboração de novo censo previdenciário e a comprovação de que os conselheiros fiscal e curador possuem a capacitação técnica exigida pela legislação.

Para o Ministério Público, as irregularidades identificadas não se restringem a falhas administrativas, mas representam risco concreto ao equilíbrio financeiro do RPPS e à garantia do pagamento futuro de aposentadorias e pensões dos servidores municipais.

O inquérito civil segue em andamento e poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis, conforme o avanço das apurações.

26
jan

Eva Curió e Tânia Mendes deixam a prisão

Pelo Jornalista Domingos Costa

Investigadas da Operação Tântalo II terão de cumprir prisão domiciliar e medidas cautelares.

A Justiça determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar das investigadas Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas e Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça, no âmbito da Operação Tântalo II, que apura a atuação de uma suposta organização criminosa no município de Turilândia.

A decisão levou em consideração manifestação do Ministério Público e a reavaliação da matéria à luz do Estudo Social juntado aos autos, com fundamento no Código de Processo Penal e na Constituição Federal.

Entre as medidas cautelares impostas, as investigadas deverão cumprir recolhimento domiciliar integral, com saída apenas mediante autorização judicial, além de monitoramento eletrônico, caso haja disponibilidade do equipamento.

Também está proibido qualquer tipo de contato com outros investigados ou testemunhas do processo.

A decisão ainda determina a proibição de acesso ou frequência a repartições públicas municipais, incluindo a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, bem como a entrega dos passaportes à Justiça e o comparecimento obrigatório a todos os atos processuais quando intimadas.

No caso de Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça, a Justiça manteve o afastamento cautelar do cargo de vice-prefeita de Turilândia, como medida para resguardar a instrução criminal.

26
jan

Expresso Rei de França/1001 volta a paralisar atividades após pagamento parcial

Pelo Jornalista Domingos Costa

Trabalhadores cobram salários e décimo terceiro atrasados; parte da frota chegou a sair, mas voltou à garagem horas depois.

Esta é a terceira paralisação de rodoviários da 1001 em menos de 3 meses.

Motoristas da empresa Expresso Rei de França (antiga 1001) voltaram a paralisar totalmente a frota de ônibus na manhã desta segunda-feira (26), em meio à paralisação parcial de rodoviários que cobram o pagamento de salários e do décimo terceiro atrasados na capital maranhense.

Uma parte da frota chegou a sair da garagem no início da manhã, mas os veículos interromperam a circulação e retornaram à empresa, deixando novamente os usuários sem atendimento. Com isso, a frota da 1001 encontra-se totalmente paralisada.

•Pagamentos atrasados motivam paralisação:

Segundo os trabalhadores, apenas os motoristas que tiveram os valores quitados iniciaram as viagens nesta segunda-feira.

Os demais permanecem em greve e aguardam, em frente à garagem da empresa, uma resposta sobre a regularização dos pagamentos.

De acordo com os rodoviários, a paralisação ocorre devido à falta de pagamento do salário referente ao mês de janeiro e do décimo terceiro salário, situação que tem se repetido e gerado insegurança entre os funcionários.

A paralisação da empresa 1001 tem provocado impacto direto na mobilidade urbana, prejudicando milhares de passageiros que dependem do transporte coletivo para deslocamento diário em São Luís.

Até o momento, não houve posicionamento oficial da empresa 1001 sobre a previsão de quitação dos débitos trabalhistas ou sobre medidas para normalizar a operação das linhas.

A paralisação teve início na noite da última sexta-feira (23), quando os próprios trabalhadores decidiram recolher os ônibus e suspender as atividades como forma de protesto pelos pagamentos pendentes.

O  movimento não foi organizado pelo sindicato.

No sábado (24), nenhuma linha da empresa 1001 operou. Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, o movimento não foi organizado pela entidade sindical, mas partiu diretamente dos funcionários da empresa.

“O sindicato não convocou a paralisação. Foi uma decisão dos próprios trabalhadores, diante da insatisfação com os salários e o décimo terceiro atrasados”, explicou.

A paralisação da empresa 1001 segue sem previsão de encerramento e depende de uma negociação que garanta a regularização dos pagamentos aos rodoviários.

•O que diz a MOB sobre a greve da 1001:

“A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) acompanha a paralisação dos rodoviários da empresa 1001 e esclarece que o subsídio estadual está sendo pago regularmente, dentro dos prazos estabelecidos.

A Agência ressalta que as relações trabalhistas e os repasses aos funcionários são de responsabilidade das empresas operadoras, conforme previsto nos contratos de concessão.

No mais, a MOB segue em diálogo com rodoviários e empresários, adotando, dentro de suas competências legais, as medidas cabíveis para contribuir para a resolução da situação”.

•O que diz o SET sobre a greve da 1001:

“O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informa que não foi comunicado oficialmente sobre a decisão de paralisação dos trabalhadores da empresa 1001, ocorrida na manhã deste sábado, dia 24.

A ausência de tal comunicado, pelo STTREMA, por si só, já torna o movimento ilegal e abusivo.

O Município de São Luís, ao ter pago o subsídio somente agora, viola ao acordo homologado na Justiça do Trabalho, no qual o vencimento foi pactuado ao 4º dia útil.

Ao ter aplicado descontos ao subsídio, o Ente Municipal agride novamente a decisões judiciais que as vedam, dificultando a pontualidade de obrigações trabalhistas pelas empresas. 

A direção do SET intercederá e mediará o conflito, reforçando seu compromisso com o diálogo e com a continuidade do serviço de transporte à população”.

• Últimas greves na 1001:

Esta é a terceira paralisação de rodoviários da 1001 em menos de 3 meses. A primeira aconteceu no dia 14 de novembro de 2025.

A mobilização ocorreu, também, por causa de salários atrasados, além da falta de pagamento do plano de saúde, tíquete-alimentação e outros benefícios. A greve da 1001 só chegou ao fim 12 dias depois.

Na véspera de Natal de 2025, houve outra greve da 1001 e, mais uma vez, por falta de pagamento de salários e benefícios. Esta segunda greve foi encerrada cinco dias depois.

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