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Othelino será secretario de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras).
Na manhã desta quarta-feira (1º), por meio das redes sociais, o deputado estadual Othelino Neto, do PCdoB, agradeceu o governador do Maranhaõ pela confirmação do seu nome para a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras).
“Agradeço a confiança do governador Carlos Barndão pela indicação à Rebras. Me dedicarei a trabalhar para que os recursos e políticas públicas federais cheguem ao nosso Maranhão, em uma ação articulada junto ao Governo Federal e à bancada maranhense no Congresso Nacional. Avante!” Escreveu o parlamentar.
O nome de Othelino foi confirmado na noite desta terã-feira por meio de uma tuitada do governador Carlos Brandão…
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Pedro Lucas, Lula e Randolph Rodrigues…
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil – MA) será vice-líder do Governo Lula no Congresso Nacional. O parlamentar assume a função a convite do senador do Amapá e líder do Governo na Casa, Randolfe Rodrigues.
“Com grande responsabilidade e espírito de união, assumo o cargo de vice-líder do governo no Congresso Nacional. Me dedicarei à missão de atuar para fortalecer o diálogo em prol do crescimento que o nosso país merece”, ressaltou Pedro Lucas Fernandes, ciente do grande desafio que terá em sua nova função.
O deputado, que está em seu segundo mandato consecutivo, e traz uma bagagem com muita experiência, inclusive como líder da sua bancada partidária por 2 anos seguidos, trabalhará em conjunto com Randolfe, na coordenação dos aliados na Câmara e no Senado.
O parlamentar afirma ainda que a condição de vice-líder tem importância para articular mais projetos em defesa do desenvolvimento do Maranhão e do bem-estar de todos os maranhenses.
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Pela ordem: Zé Henrique, Cricielle, Camarão e Lília…
Por meio das suas redes sociais, governador Carlos Brandão (PSB) confirmou que o seu vice, Felipe Camarão (PT), retornará para a Secretaria de Estado da Educação.
Brandão ainda anunciou Luiz Henrique na Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e Cricielle Muniz no IEMA.
Lília Raquel, ex-titular da Setres, segue para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
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Othelino foi indicado para secretaria em Brasília, Vinicius para a Seplan e Diego Rolim na Sagrima…
O governador Brandão anunciou mais três nomes de seu governo: o para a deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras).
Vinicus Ferro Castro para a secretaria de Estado do Planejamento. E Diego Rolim na Secretaria de Agricultura – indicado por Fufuca, ele saiu da Secretaria de Agricultura Familiar.
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Pela ordem: Hewerton Pereira, Socorro Araújo, Sorimar Sabóia, Sérgio Macedo e Raysa Queiroz…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão anunciou mais cinco nomes para compor seu governo: No Detran continua com Hewerton Pereira. Já a Secretaria de Estado da Comunicação assume, Sérgio Macedo.
Ainda nesta noite, para a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, o socialista oficializou a continuação de Sorimar Sabóia.
E Raysa Queiroz que estava na secretaria de Estado do Meio Ambiente irá para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev).
Na Secretaria de Estado do Turismo irá Socorro Araújo, que ocupou a secretaria municipal do mesmo setor no governo Edivaldo Holanda Júnior.
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Lins no Porto do Itaqui, Lene na SECID e Adriano na MOB…
Dando continuidade aos anúncios de seu secretariado, o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) tornou público na noite desta terça-feira (28) mais três nomes.
Gilberto Lins Neto que era Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB foi anunciado na EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária – que administra o Porto Organizado do Itaqui, os Terminais Delegados da Ponta da Espera e Cujupe e o Cais de São de Ribamar.
No lugar de Lins na MOB, assumirá o ex-deputado estadual Adriano Sarney. Segundo fontes do Blog do DC, o pedido foi feito direto do avô do ex-parlamentar, o ex-presidente e ex-senador José Sarney.
Por fim, o governador do Maranhão anunciou a permanência da professora Joslene Rodrigues na titularidade da SECID – Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Ela é esposa do deputado federal Márcio Jerry e ex-cehefe de gabinete do ex-goveranador Flávio Dino.
Os anúncios de Brandão, como sempre, vieram por meio das redes socais. “Informo que o nosso Governo do Maranhão continua com Joslene Rodrigues na Secid. Gilberto Lins agora segue para a Emap e Adriano Sarney será o presidente da Mob.”
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Mais cedo o Blog do Domingos Costa trouxe a informação de que o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) emitiu alerta sobre limites de folha de pagamento de 82 prefeituras acima do limite de 48,6%.
O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020.
O Blog do DC foi em busca e conseguiu identificar quais são as 82 prefeituras flagradas pelo TCE-MA em distorções em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022. Abaixo a relação:
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta terça-feira (02), alerta a 82 prefeituras maranhenses visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O ponto em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022, tendo como período de referência o 3º quadrimestre e inclui também o Ministério Público Estadual (MPE) e o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), embora esses dois entes estejam acima do limite de 48,6% em apenas 0,89% e 2,01%, respectivamente. Já a maioria dos municípios apresenta percentuais acima de 50%.
O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal
A intenção é evitar a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam os seguintes dispositivos: art. 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os arts. 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020.
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Prefeito Raimundinho Audiolar, de presidente Dutra.
O prefeito de Presidente Dutra, Raimudinho da Audiolar segue seu cronograma de muito trabalho e empenho para com os munícipes de Presidente Dutra. A gestão transparente do gestor, mais um vez foi premiada e nível nacional, desta vez, o prefeito recebeu do Tribunal de Conta do Estado do Maranhão, o Selo Ouro de Gestão Transparente.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará a entrega dos certificados relativos à avaliação dos portais da transparência dos entes públicos sob sua jurisdição, entre elas o portal da Transparência do Município de Presidente Dutra.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem como finalidade assegurar aos cidadãos o direito fundamental de ser informado em relação aos aspectos ligados à administração pública, nos níveis federal, estadual ou municipal, conforme estabelece a Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.
A avaliação feita pelo órgão de controle externo já utilizou a nova metodologia que a partir de agora será empregada para a avaliação dos portais da transparência, cuja os critérios que compõem a Matriz de Avaliação da Transparência foram recentemente atualizados pela Portaria TCE/MA n° 128, de 2 de fevereiro de 2023.
A atualização dos critérios permite que os auditores do TCE realizem com grau eficácia cada vez maior o monitoramento dos Portais da Transparência exigido pela legislação vigente. “A Secretaria de Fiscalização do TCE tem procurado aprimorar constantemente todas as ações ligadas à fiscalização dos portais da transparência. Entendemos que essas ferramentas são essenciais para levar aos cidadãos informações consistentes sobre a administração pública de modo a estimular a ampliação das ações de controle social”, afirma Fábio Alex de Melo, secretário de fiscalização do TCE.
Na categoria Ouro ficaram as prefeituras dos municípios de: Presidente Dutra, Bom Jesus da Selvas, Buriti Bravo, Fernando Falcão, Paraibano, Pedreiras, Pio XII, Ribamar Fiquene, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Brejão, São João dos Patos e São Mateus do Maranhão.
As avaliações dos portais da transparência passarão a ser realizadas semestralmente, sendo que a relação dos entes que terão os seus portais avaliados no primeiro semestre do ano em curso será divulgada na edição da próxima quarta-feira, 01/03, do Diário Oficial Eletrônico do TCE.
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Nagib Haickel foi escolhido pelos seus colegas como presidente do SIAMA…
Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel, advogado, escritor, jornalista, cineasta, empresário, ex-deputado estadual, ex-secretário de Estado e ex-secretário Municipal em São Luís se tornou presidente do Sindicato da Indústria do Audiovisual do Maranhão (SIAMA) na noite desta segunda-feira (27).
Pelas redes sociais, Nagib Haickel falou sobre o assunto. “33 empresas do setor audiovisual maranhense reuniram-se na noite de ontem para fundar o SIAMA, Sindicato da Indústria do Audiovisual do Maranhão.”
O ex-deputado disse que a primeira diretoria do SIAMA foi escolhida por aclamação e conta com ele presidente e a cineasta Mavi Simão como vice.
Entre os cargos mais recentes ocupados por Haickel estão a secretaria de Estado de Desporto e Lazer (SEDEL) no governo Roseana Sarney e a secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) do governo Eduardo Braide, cargo que ficou apenas nove meses.
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