Deputada Andréia e Iracema Vale…

A deputada Andréia Martins Rezende (PSB), atual primeira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, se prepara para disputar a vaga de primeira vice-presidente da Casa, na próxima Legislatura, a partir de 1º de Fevereiro.

Com a proximidade e representatividade da deputada Iracema Vale (PSB), que deve se eleger por unanimidade Presidente da Assembleia, Andréia poderá fazer história no Maranhão e no Brasil, como a primeira mulher PCD a ser vice-presidente de uma Casa Legislativa.

Atualmente a parlamentar tem vaga garantida na Mesa Diretora, devido ao projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Neto Evangelista, aprovado pela ALEMA, que assegura participação de mulheres e pessoas com deficiência na composição, na exata proporção de representantes.

No Maranhão, um esquema sofisticado e criminoso envolvendo desvio de recursos públicos federais por meio de emendas de deputados federais está prestes a estourar e deverá ser um dos alvos do novo superintendente da Polícia Federal no estado, o delegado Sandro Rogerio Jansen Castro.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, um grupo de empresários atua junto a classe política para – de forma antecipada – pagar altas quantias relativas a percentuais de emendas parlamentas, e após comprar, o bando criminoso fica responsável por direcionar os recursos para a prefeitura desejada, a bel-prazer.

Para lucrar o dinheiro investido na compra da emenda, os “empresários do crime” usam empresas de fachada em nome de laranjas e orquestram a “desova” desses recursos com os prefeitos municipais – que, por sua vez, também ficam com um percentual da emenda nesse esquema criminoso.

Quando esses recursos chegam às contas das prefeituras, os saques desse dinheiro são feitos por meio das empresas de fachadas que junto às CPL – Comissões Permanentes de Licitação fraudam os pregões e/ou atas de registro de preço por meio de direcionamento.

E, após esse “script criminoso”, as empresas de fachada realizam pagamentos justificados por meio de notas fiscais frias – que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

Conforme investigação do Blog do DC, o esquema sofisticado tem “enriquecido” diversos playboys em São Luís que não tinham nem uma bicicleta para andar. Em um desses casos, uma dessas empresas de fachada envolvidas – com sede no município de Raposa, soma mais de 400 milhões de reais nos últimos anos em contratos com diversos órgãos públicos, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O caso é nitroglicerina pura…

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– Delegado Sandro Jansen é anunciado como chefe da Polícia Federal no MA

Delegado Sandro Jansen é anunciado como chefe da Polícia Federal no MA.

O delegado da Polícia Federal Sandro Rogerio Jansen Castro foi anunciado nesta quarta-feira (11) como o novo chefe da instituição no Maranhão. Ele atuou na PF no estado como delegado Regional de Combate a Corrupção e esteve a frente da Operação Cobiça Fatal deflagrada em junho de 2020 para combater desvio recursos federais no combate ao Covid-19.

Sandro Jansen é Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA, Sandro Jansen substitui o delegado Renato Madsen Arruda. O novo comandante da PF-MA atuou também no Maranhão  como chefe da Delegacia de Repressão a Drogas, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e agiu no combate ao crime organizado

A Polícia Federal, sob a gestão do diretor-geral Andrei Rodrigues, também definiu, nesta segunda-feira (9/1), outros novos superintendentes estaduais; confira a relação dos novos comandantes da PF nos estados:

AC – Eduardo Rogerio Rodrigues dos Santos
AL – Luciana Paiva Barbosa
AM – Umberto Ramos Rodrigues
AP – Anderson de Andrade Bichara
BA – Flávio Marcio Albergaria Silva
CE – Rodrigo Carneiro Gomes
DF – Cezar Luiz Busto de Souza
ES – Eugenio Coutinho Ricas
GO – Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente
MA – Sandro Rogerio Jansen Castro
MG – Tatiana Alves Torres
MS – Agnaldo Mendonça Alves
MT – Lígia Neves Aziz Lucindo
PA – José Roberto Peres
PB – Christiane Correa Machado
PE – Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti
PI – José Antonio Simões de Oliveira Franco
PR – Rivaldo Venancio
RJ – Leandro Almada da Costa
RN – Larissa Freitas Carlos Perdigão
RO – Larissa Magalhães Nascimento
RS – Aldronei Antonio Pacheco Rodrigues
SC – Aletea Vega Marona Kunde
SE – Aline Marchesini Pinto
SP – Rogerio Giampaoli
TO – Reginaldo Donizetti Gallan Batista

Antes de ser deliberada, a discussão da peça orçamentária tinha sido adiada quatro vezes. A votação durou pouco mais de 30 minutos. 

Plenário da Câmara de São Luís aprovou LOA sem nenhuma emenda…

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro e segundo turno de votação, na sessão extraordinária desta terça (10) e também quinta-feira (11), o Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. O texto passou com o voto de todos os vereadores presentes em plenário.

A proposta, que prevê um orçamento de R$ 4,3 bilhões para este ano, teve como relator na Comissão de Orçamento, o vereador Thyago Freitas (DC). Os parlamentares apresentaram mais de 81 emendas ao projeto, mas todas foram retiradas durante a sessão em que a proposta estava em discussão.

A Receita da Prefeitura é constituída por arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital. Dos R$ 4,3 bilhões previstos, pelos menos R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Por entendimento entre o Executivo e o Legislativo, os recursos previstos nas emendas parlamentares serão reajustados em 1.6% e não em 2.0% como vinha sendo debatido na Casa. Os recursos serão utilizados na execução do orçamento, em ações de políticas públicas com a indicação dos vereadores.

O texto prevê, ainda, que a Prefeitura de São Luís pode abrir, sem necessidade de autorização legislativa, créditos adicionais suplementares limitados a 25% do total da despesa municipal.

O orçamento da administração municipal considera a previsão de arrecadação por meio de impostos, taxas e contribuições. Também são consideradas operações de crédito, além de receitas patrimoniais e transferência de recursos (como do Governo Federal e estadual).

LOA é a lei que estima para o ano específico (no caso 2023) as despesas e as receitas do município, estabelecendo de que forma serão aplicados os recursos a partir da definição de serviços e áreas prioritárias.

Neto Carvalho quer a prefeitura de Araioses em 2024 para em 2026 ajudar a eleger o filho deputado…

O ex-prefeito do município de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho (PDT), tem planos audaciosos para as eleições de 2024.

O líder político lançou por meio da mídia, nesta terça-feira (10), o seu nome como pré-candidato à prefeitura de Araioses, cidade administrada pela atabalhoada Luciana Trinta.

Carvalho assegura que não existe mais empecilho na Justiça Eleitoral que o impeça de ser candidato na próxima eleição municipal.

O pedetista busca na sua região, o Baixo Parnaíba maranhense, se tornar uma espécie de Josimar de Maranhãozinho no Alto Turi, onde  o deputado federal do PL é chamado de “Moral da Br” pelo fato de ter eleito a maioria dos prefeitos das cidades da região.

Atualmente, Neto possui o controle de três prefeituras do Baixo Parnaíba onde familiares são os gestores: o irmão Nonato Carvalho é prefeito de Magalhães de Almeida; o filho João Igor é prefeito de São Bernardo e a esposa, Sâmia Moreira, prefeita de Santa Quitéria.

Caso se consagre vencedor na próxima eleição e mantenha a hegemonia nos três municípios, nessa hipótese, Neto Carvalho alcançaria o controle de quatro prefeituras e teria força suficiente para eleger o filho, João Igor – que completará o segundo mandato em dezembro de 2024 – como deputado estadual ou até mesmo federal.

Mas para isso acontecer, só falta Neto Carvalho combinar com o povo, com o GAECO e com a Polícia Federal, vez que existe um esquema criminoso de desvio de recursos públicos por meio de direcionamento de licitações nas prefeituras controladas pelo político.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa que será detalhada em outros posts, existe uma “coincidência” nas prefeituras de Magalhães de Almeida, São Bernardo e Santa Quitéria. As empresas que “ganham” as licitações são sempre as mesmas e todas elas, e obviamente, tuteladas por Neto Carvalho…

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Em defesa dos municípios, Brandão busca garantir mais recursos para o Fundo de Participação Municipal.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhado pelo deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA) e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, participou de audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, na tarde desta terça-feira (10). O encontro teve como objetivo garantir que os recursos destinados ao Fundo de Participação Municipal (FPM) não sejam reduzidos.

Brandão explicou que a reunião com o ministro teve como foco impedir que haja a redução de recursos do FPM para as cidades maranhenses, em detrimento de dados incompletos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Com o Censo atrasado, o IBGE estimou população brasileira em 207 milhões. Devido a população menor, municípios poderão ter repasses da União menores. Queremos reverter essa situação”, disse o governador.

– Entenda o caso

No apagar das luzes de 2022, o IBGE divulgou uma nova projeção para a população brasileira: 207,8 milhões de habitantes. O dado — uma estimativa feita a partir do Censo ainda inacabado de 2022 —, chamou a atenção por ser mais de 7 milhões inferior à projeção populacional de 215 milhões de habitantes, feita pelo próprio IBGE, com base na última edição do Censo, de 2010.

O fato de a projeção estar 12 anos distante do último Censo e de não ter sido realizada uma contagem populacional prevista para 2015 também contribuiu para o erro no repasse das informações relativas aos números.

Na prática, o FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR), mais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

E para que distribuição aconteça, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município, aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita.

O presidente do TCU Bruno Dantas se mostrou sensível ao tema e disse estar disposto a discutir um possível acordo judicial entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Advocacia Geral da União (AGU) e IBGE.

– Da deputada estadual Iracema Vale (PSB) próxima presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (10) durante entrevista na Rádio Mirante AM, ao programa Ponto Final, sobre as tratativas envolvendo o atual presidente da Casa, o deputado Othelin Neto.

A soma dos pagamentos às 12 empresas “prediletas” do prefeito Eduardo Braide alcança o vultuoso valor de R$ 366 milhões, isso, apenas no ano de 2022.

Pela ordem das fotos: André Neves, da Slea; Evilson Almeida, da Enter; Fernandão, da Edeconsil; Saymon Aquino, da GPA e Ricardo Gonçalves da Maxtec.

Assim como no primeiro ano a gestão Eduardo Braide (PSD) em São Luís, o Blog do Domingos Costa faz novamente a minuciosa apuração para identificar as empresas que mais receberam recursos públicos nesse segundo ano da atual gestão da capital.

São diversos fornecedores de distintas secretarias que tiveram suas contas bancárias abarrotadas de recursos municipais. Para se ter uma ideia dos vultuosos valores, apenas os pagamentos aos 12 maiores fornecedores da gestão Braide alcança a  quantia de R$ 366 milhões, levando em consideração janeiro a dezembro de 2002.

– Vamos aos nomes: –

1º – “Slea – São Luís Engenharia Ambiental S/A”, empresa prestadora de serviços de limpeza pública da capital recebeu em sua conta nada menos que R$ 183,1 milhões do prefeito Braide;

2º –“Edeconsil Construções e Locações Ltda” recebeu do prefeito Braide nada menos que R$ 33,8 milhões. O contrato da empresa que pertence ao senhor Fernando Antônio Leitão Cavalcante, o Fernandão, com é para serviços de implantação, conservação, manutenção e pavimentação de vias urbanas e rurais.

3º – “Rc Nutry Alimentação Ltda”, recebeu em um ano R$ 30 milhões; a empresa fornece kits (cestas básicas aos alunos da rede pública municipal de ensino;

4º – “Citeluz Serviços De Iluminação Urbana S/A”, recebeu da prefeitura de São Luís R$ 27,9 milhões, o contrata da empresa com a gestão Braide visa serviços de gerenciamento completo e continuado do parque de iluminação pública do Município de São Luís;

5º – “Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial”, recebeu R$ 23,4 milhões, é empresa prestadora de serviço de limpeza e conversação de prédios da prefeitura, além de mão de obra para a função de porteiro de escolas da rede municipal de ensino e serviços de limpeza, conservação e higienização com controle e destinação final de resíduos recicláveis das unidades de saúde;

6º – “Clasi Comercio E Serviços Ltda” recebeu R$ 21,1 milhões para serviços de limpeza, conservação e higiene dos prédios da Educação do município, incluindo escolas;

7º – “Transporter Segurança Privada Ltda”,  recebeu R$ 17,1 milhões. A empresa presta serviços de vigilância em um anexo da SEMFAZ e também possui contrato com a secretaria Municipal de Educação para prestação de serviços de vigilância noturna em unidades escolares;

8º – “Transporte Premium Ltda” recebeu R$ 10 milhões. A empresa também possui dois contratos com a prefeitura, ambos para serviços de locação de transporte escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino;

9º – “GPA Construções E Empreendimentos Eireli” recebeu da prefeitura de São Luís R$ 5,6 milhões. A empresa possui contrato com a SEMOSP para manutenção de prédios públicos e com a SEMED para serviços comuns de engenharia.

10º – “SLZ Pescados E Comércio Ltda”, a empresa recebeu do prefeito Braide o equivalente a R$ 4,9 milhões apenas este ano de 2023, relativo a dois contratos, um referente ao fornecimento de peixe (tilápia e palombeta) e outro cujo objeto é o fornecimento de frango inteiro congelado;

11º – Nissi Construções LTDA, a empresa recebeu o valor de 4,6 milhões da prefeitura da capital equivalente a contrato de prestação de serviço de manutenção de prédios, logradouros e reformas em geral com duas secretarias: Educação e Pesca e Abastecimento;

12º – “Enter Propaganda E Marketing”, recebeu da prefeitura de São Luís a quantia de R$ 4,3 milhões, a empresa gerencia os serviços de publicidade e propaganda do governo Eduardo Braide.

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O Festival Curimatá, homenageia diversos artistas maranhenses, entre eles, Dila, Joãozinho Ribeiro e outros.

A Bienal da UNE (União Nacional dos Estudantes), maior festival estudantil do Brasil, apresenta ao público cultura, arte, ciência e tecnologia que mapeia, reúne e apresenta o que de mais interessante tem sido produzido dentro e fora das universidades brasileiras.

No Maranhão, com o intuito de se prepararem para o festival nacional, os estudantes maranhenses estão organizando o Festival Curimatá, a 2ª edição da Pré Bienal da Une, que será realizado nos dias 20 e 21 de janeiro, na praça da Casa do Maranhão.

O Festival Curimatá, homenageia diversos artistas maranhenses, entre eles, Dila, Joãozinho Ribeiro e outros. De forma presencial, irão debater e apresentar a arte e a cultura do Maranhão, a fim de garantir que a juventude participe ativamente da retomada das atividades, editais, festivais do Maranhão e paute a manutenção contínua dos espaços artísticos do nosso estado.

Os estudantes irão apresentar seus trabalhos nas mostras de Música, Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais e Literatura. Além de oficinas, rodas de conversas e shows.

Penha não é mais líder da gestão Braide na Câmara.

O vereador por São Luís Raimundo Penha, do PDT, enfim entendeu que não é possível ajudar quem não quer ser ajudado e decidiu nesta terça-feira (10) deixar a liderança da gestão do prefeito Eduardo Braide na Câmara Municipal.

O anúncio do pedetista veio durante a sessão extraordinária desta manhã que apreciaria a Lei do Orçamento Anual (LOA), mas foi adiada novamente.

Raimundo afirmou que está deixando a liderança para focar em seu mandato.

“A votação do Orçamento [municipal] é a última matéria que representarei o governo nesta Casa, após a conclusão da votação do Orçamento estou deixando a liderança do governo.”, Declarou.

Ainda não se sabe quem irá assumir a liderança da gestão municipal na Câmara, vez que o vice-líder, o enrolado Domingos Paz (Podemos) também já disse que não quer continuar na função.