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Ver. Nato quer saber a que ponto anda a investigação contra Domingos Paz…
Por meio de suas redes sociais, o presidente da Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Nato Júnior, do PDT, anunciou nesta segunda-feira (19) que esteve na Casa da Mulher Brasileira e à Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente e pediu detalhes da investigação que existe contra o vereador Domingos Paz (Podemos) por assédio sexual.
“Comunico que visitei e solicitei à Casa da Mulher Brasileira e à Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente requerendo mais informações sobre o suposto caso de assédio envolvendo o vereador Domingos Paz. A Comissão de Ética ouvirá todas as partes dentro da legalidade, para assim, dá prosseguimento ao caso e oferecer uma resposta honesta e verídica aos ludovicenses.” Informou o parlamentar.
O caso do vereador Domingos Paz foi publicado em primeira mão pelo Blog do Domingos Costa, e desde então, ganhou repercussão estadual e até na imprensa nacional, ao ser destaque no Globo News.
Paz nega as acusações e diz que irá provar que tudo não passa de armação política para destruir com sua reputação.
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O ex-governador do Maranhão, senador eleito e o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) se tornou o assunto mais falado do Twitter na noite desta segunda-feira (19) quando concedeu entrevista ao Programa Roda Viva, da TV Cultura.
Senador eleito, Dino venceu a família Sarney e governou o Maranhão nos últimos sete anos, iniciando uma série de políticas públicas estruturantes, como os programas Bolsa Escola, Escola Digna e o conjunto de ações do Plano Mais IDH, que atua nos 30 municípios mais pobres do Estado.
Nomeado Ministro da Justiça do novo governo Lula, ele garante que os responsáveis pelas recentes manifestações golpistas em Brasília serão identificados e punidos. Se não for já, será logo depois da posse do novo governo, em 1º de janeiro.
Dino também defende a revogação de decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o acesso as armas e também uma atuação mais restrita da Polícia Rodoviária Federal.
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Na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2021, o prefeito de São Luís estimou Receita de R$ 1,9 bilhão, porém, acabou arrecadando bem mais: R$ 2,5 bilhões.
NA LOA de 2021, Braide estimou Receita de R$ 1,9 bilhão, porém, acabou arrecadando bem mais: R$ 2,5 bilhões.
Numa jogada de mestres, patrocinadas e assinadas, possivelmente pelos experientes secretários José de Jesus do Rosário Azzolini e Simão Cirineu Dias, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), respectivamente, a Prefeitura Municipal de São Luís vem desde o começo da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), subestimando a previsão orçamentário do Poder Executivo.
Com isso, o Executivo Municipal vem induzindo o Legislativo Municipal a erro no cálculo orçamentário, que baseado na previsão orçamentária, fixa em 4,5% da previsão orçamentária “jogada” pelo Executivo.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, no ano passado (2021), o Executivo Municipal previu na Lei Orçamentária Anual – LOA, arrecadar, em seu Orçamento Total, o montante de R$ 3.501.640.568,36 (três bilhões, quinhentos e um milhões, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). E uma estimativa de Receita Fiscal de R$ 1.961.922.253,49 (um bilhão, novecentos e sessenta e um milhões, novecentos e vinte dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).
Só que a Prefeitura de São Luís acabou arrecadando bem mais R$ 2.564.245.600,66 (dois bilhões, quinhentos e sessenta e quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos reais e sessenta e seis centavos) – ou seja, uma arrecadação de R$ 602.323,347 (seiscentos e dois milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e sete reais), a mais do que o previsto na LOA 2021.
Para comprovar a subestimação orçamentaria, por parte do Executivo Municipal, neste ano de 2022, até o dia 18 de dezembro, a Prefeitura de São Luís já havia arrecadado R$ 2.944.174.959,93 (dois bilhões, novecentos e quarenta e quatro milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). Isto é, um excesso de arrecadação de receita fiscal, na qual estava prevista, de acordo com a Lei Orçamentária Anual 2022, em R$ 2.052.663.230,00 (dois bilhões, cinquenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta reais), ou seja, Braide arrecadou a mais R$ 891.511.729 (oitocentos e noventa e milhões, quinhentos e onze milhões, setecentos e vinte e nove mil reais) do que o previsto na LOA 2022.
O furo é tamanho, que o vereador Álvaro Pires (PMN), apresentou Requerimento de Urgência solicitando informações, num prazo máximo de 24 horas, aos secretários Azzolini e Simão Cirineu, bem como, para o próprio prefeito Eduardo Braide.
Ainda de acordo com a solicitação de Pires, ele pede que a Câmara Municipal de São Luís entre em “Regime de Prontidão”, para que seja analisados os balanços financeiros de 2021 e 2022.
“Sem esta analise sucinta que estou pedindo urgência, não tem como votar a LOA 2023, os salários dos servidores estão atrasados, não pagamos o 13º, que por Lei era para ter sido pago hoje, e sem contar os fornecedores desta Casa, que estão sem receber pelos seus serviços – um absurdo, sob todos os aspectos”, garantiu o vereador Álvaro Pires.
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Até semana passada aliado do senador Weverton Rocha (PDT) e um dos mais árduos defensores do pedetista nas eleições deste ano, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União), anunciou nesta segunda-feira (19) que agora está aliado do governador Carlos Brandão (PSB).
A declaração aconteceu durante entrevista – em vídeo – ao Jornal dos Municípios (assista acima). “O governador muito receptivo, muito alegre, com muita vontade de fazer mais pelo Maranhão e a gente está nessa caminhada com ele. Graças a Deus houve um alinhamento e eu acredito que quem ganha é a cidade de Imperatriz.”, declarou.
O gestor e sua esposa, a deputada estadual eleita Janaína Ramos (Republicanos), estiveram no Palácio dos Leões em São Luís, na semana passada onde foram recebidos pelo próprio governador Brandão. O encontro foi intermediado pelo secretário Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira – ex-prefeito de Imperatriz.
“Graças a Deus fechamos essa parceria. Não tem condição mais da gente ser oposição porque a gente percebe que a cidade perde, agora é um outro momento, o governador Carlos Brandão é uma pessoa que a gente tem que reconhecer essa predisposição conciliadora, de amizade, de querer sempre conciliar. Então assim, de maneira alguma nós vamos criar obstáculo nem tampouco problema na gestão dele, até porque problema na gestão dele é problema para o Maranhão e problema pra Imperatriz também. Então assim, tô muito satisfeito e eu acredito que nos próximos anos, esses dois anos do meu mandato serão bem melhores no que diz respeito a essa questão Estado e prefeitura.” Disse.
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– Do ex-governador e atual secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, em artigo nesta segunda-feira (19) publicado no Jornal Itaqui Bacanga, sobre a a deputada estadual Iracema Vale (PSB), candidata à presidência da Assembleia Legislativa para o biênio 2023/24.
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O relator da proposta é o deputado estadual Marco Aurélio (PSB).
A Assembleia Legislativa deve apreciar durante a semana o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 do Governo do Maranhão. A peça foi entregue à Casa pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) ainda em outubro, e atualmente aguara a indicação de emendas parlamentares na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa.
O relator da proposta é o deputado estadual Marco Aurélio (PSB).
De acordo com o texto a apresentado pelo Executivo, a previsão de receitas é de R$ 25,7 bilhões – R$ 1,6 bilhão maior que a lei aprovada para o orçamento deste ano, que foi de R$ 24,09 bi.
Desse total, R$ 16,4 bilhões referem-se ao Orçamento Fiscal. O Orçamento da Seguridade Social ficou fixado em R$ 9,1 bilhões; e o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em R$ 93,2 milhões.
A maior despesa do Governo do Maranhão segue sendo com a folha de pagamento. Do total de gastos, R$ 14 bilhões serão com pessoal e encargos sociais. O valor representa algo em torno de 54% de todo o Orçamento.
Outro destaque é a receita de impostos, estimada em R$ 12,1 bilhões para 2023…
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– Do governador Carlos Brandão (PSB) por meio de suas redes sociais, ao se manifesar sobre a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, em retirar o Bolsa Família do teto de gastos. Com a decisão, o governo federal poderá no próximo ano abrir créditos extraordinário e essas despesas não se incluem nos limites de teto de gasto, o que vai aliviar a pressão do Centrão sob Lula na votação da PEC da Transição.
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Senador Weverton, prefeito e seu irmão Júnior, são o epicentro do Orçamento Secreto no Maranhão…
Considerado o “pai” do orçamento secreto no Maranhão, o senador Weverton Rocha, do PDT, não gostou nada da decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal (STF) que nesta segunda-feira (19) considerou, por 6 votos a 5, inconstitucional o chamado “orçamento secreto”..
“Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF.
Em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição.
Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas.
Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”.
O julgamento, foi interrompido quando o placar estava em 5 a 4 pela inconstitucionalidade e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.
Para saber mais sobre a relação do senador Weverton com o orçamento secreto, clique nos links abaixo…
LEIA TAMBÉM:
– Polícia Federal prende aliados do Senador Weverton Rocha envolvidos em desvio de orçamento secreto
– Deu no UOL: Weverton Rocha é um dos campeões do Orçamento Secreto
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Jagunços armados que fazem segurança do prefeito Eudes foram arregimentados pelo seu chefe de Gabinete, o coronel aposentado da PM, Eron Santos.
O prefeito de Raposa, Eudes Barros, do PL, encontrou uma “ótima” forma de fugir das cobranças e ainda por cima intimidar seus credores.
Devendo alguns milhões ainda da campanha eleitoral de 2020, Eudes agora anda acompanhado de capangas armados.
Trata-se de Policiais em horário de folgas que usam de forma indevida armas de fogo das suas cooperações para fazer a segurança privada do gestor raposense.
Os jagunços foram arregimentados pelo seu chefe de gabinete, o coronel aposentado da Polícia Militar do Maranhão, Eron Santos.
Com quase 30 anos de emancipação política, essa é a primeira vez na história que um prefeito do município faz uso de seguranças armados 24h por dia.
Também para fugir de cobranças, há quase um ano o prefeito trocou de celular e nesse novo numero só atende ligação de quem possui o contato agendado.
Um dos empresários que Eudes deve alta quantia, confidenciou ao Blog do Domingos Costa que o prefeito tem dado muito trabalho para ser encontrado e, quando é “achado”, cria obstáculos no sentindo de dificultar pagar sua dívida.
No dia 19 de julho deste ano, um dos empresários que Barros deve alta quantia, cansado de procurar o prefeito e ele se esconder, decidiu trancar o portão da casa do gestor.
Na ocasião, o credor estacionou sua SW4 atravessada no portão de Eudes e só retirou o veículo quando foi chamado exatamente pelo chefe de Gabinete, o ex-coronel Eron, que participou da mesa e junto com o prefeito fez o “reparcelamento” da dívida.
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Othelino irá para secretaria de Representação em Brasília…
Não é mais segredo para ninguém que o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputado Estadual Othelino Neto (PCdoB), não pretende bater chapa com a deputada Iracame Vale (PSB) na disputa pela presidência da Alema.
Experiente, Othelino sabe que Vale possui mais de 30 votos e, assim sendo, o parlamentar acha melhor recuar.
Mas Othelino não se rende fácil… Para “selar a paz” e caminhar para consensualidade, o deputado tem alguns pedidos para tirar a foto ao lado de Iracema.
De acordo com apuração de bastidores do Blog do Domingos Costa, o chefe do Rangedor tem entre os seus pedidos, três principais:
1 – Quer assumir a secretaria de Representação do governo do Maranhão em Brasília e, para isso, pede aumento do número de cargos na pasta;
2 – Quer uma secretaria de Estado para a irmã, Flávia Alves, diplomada segunda suplente de deputada federal;
3 – Quer indicar a primeira vice-presidência da Assembleia e, o escolhido, seria o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB);
Obviamente, os pedidos irão para apreciação do Palácio dos Leões…
