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Condomínio de luxo Île Saint Louis, na Península da Ponta D’areia em São Luís foi alvo da Operação Ceres, que mira fraude fiscal estruturada no setor de bebidas.
Foi apreendido na manhã desta segunda-feira (07) durante cumprimento de busca e apreensão no bojo da operação “Operação Ceres” o valor de 800 mil em três moedas: real, euro e dólar, no condomínio de luxo Île Saint Louis, localizado na Península da Ponta D’areia em São Luís.
Durante a busca e apreensão, a força conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Maranhão (Gaeco-MA) e a Receita Federal apreendeu também uma pistola “ponto 40.”
A Operação Ceres foi deflagrada com o objetivo de investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente no de cervejas. O esquema de sonegação envolveu, entre 2016 e 2020, mais de R$ 300 milhões. As diligências acontecem em São Paulo, Minas Gerais e no Maranhão.
Da apreensão em São Luís, foram levados documentos, eletrônicos e mais de 800 mil reais, 7,5 mil em euros e 6,1 mil em dólares.
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Quando Braide criou o programa “Trânsito Livre” ele pensou apenas nos carros e ignorou os ciclistas.
Braide entrega obra do Retorno do Caolho sem ciclofaixa, diferente do projeto.
Os atentos jornalistas Pedro Almeida e Matias Marinho denunciaram nesta segunda-feira (07) que o prefeito de São Luís Eduardo Braide (sem partido) mostra mais uma vez incompetência ao finalizar uma obra sem entregar o que prometeu (foto abaixo).
No agora “Cruzamento do Caolho”, Braide ao anunciar a “maquete publicitária”, colocou uma ciclofaixa como um dos equipamentos da nova obra.
Braide foi alertado sobre as consequências de executar uma obra sem planejamento. E o pior, sem autorizações de órgãos competentes.
“O que aconteceu, prefeito Eduardo Braide, com a ciclovia? Ciclista também vota, não esqueça disso”, questionou um seguidor na publicação da Tourma de Bike.
“Realmente, faltou a ciclovia aliás na cidade toda e se vê muitos trabalhadores indo ao seu trabalho de bicicleta lamentável essa situação”, comentou outra internauta.
Sem transparência de gastos, mal executada e sem seguir o “projeto” inicial, a obra agora é alvo também dos ciclistas.
A “cidade inteligente” que Braide vendeu na eleição e nas peças publicitárias de sua gestão ficou para trás.
O perfil do Instagram Tourma de Bike, um grupo que luta por “uma cidade inclusiva também para ciclista”, questionou o pedaço da obra que Braide comeu. “Teria sido tão legal se tivesse saído como estava previsto no projeto inicial”, ironiza a página.
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Weverton quer espaço na gestão Braide para abrigar aliados…
O PDT já possui uma proposta sobre a mesa para apoiar o projeto de reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), nas eleição de 2024. Fontes do Blog do Domingos Costa confidenciaram que o partido almeja duas secretarias municipais na gestão atual.
Essa é a condição para o legenda do senador Weverton Rocha seguir apoiando o governo municipal. Caso contrário, o partido tem a opção de candidatura própria ou indicar um nome para vice de um dos tantos pré-candidatos ao Palácio de La Ravardière.
Na Câmara, o PDT possui três vereadores, Osmar Filho – deputado estadual eleito que dará lugar a Pavão Filho, Raimundo Penha e Nato Júnior.
E é bom que se diga, as duas secretarias exigidas pelo partido servirá – também – para acomodar aliados que ficarão à deriva após a virada de ano, quando o PDT perderá a presidência da Câmara de São Luís e da FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.
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Para o Ministério Público, prefeito do PL não tinha competência para transformar Vigias em Guardas Municipais.
Prefeito Eudes “transformou” vigias em Guardas Municipais, mas MP-MA quer revogação da Lei…
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir uma artimanha do prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), que por meio de uma Lei Municipal “transformou” todos os vigias de órgãos públicos em Guardas Municipais.
De acordo com a Ação a qual o Blog do Domingos Costa teve acesso a íntegra, a Lei de autoria do Executivo nº 398/202 viola o art. 37,II, da Constituição Federal, e o art. 19, II, da Constituição do Estado do Maranhão, ao permitir o acesso de servidores ao desempenho de atribuições de outro cargo, sem o necessário concurso público.
O Ministério Público diz que embora a Lei de criação da Guarda Municipal de Raposa tenha estruturado a carreira com os cargos efetivos de Guarda Municipal, providos por concurso público, o prefeito Eudes determinou a mudança de nomenclatura do cargo de Vigia, passando os seus ocupantes a integrarem, automaticamente, o quadro efetivo da Guarda Municipal de Raposa, de maior grau de complexidade e que possui atribuições diversas daquelas inerentes ao cargo de Vigia.
“Com a edição do diploma legal impugnado, os servidores investidos no cargo de Vigia foram enquadrados em cargo distinto do Plano de Carreira original, ou seja, passaram a ocupar cargo público para o qual não se submeteram a concurso público, em patente violação ao art. 37, II, da Constituição Federal, e, ainda, ao art. 19, II, da Constituição do Estado”, diz o Eduardo Nicolau.
Ainda de acordo com o Procurador-Geral de Justiça, a incorporação com alteração de nomenclatura, nada mais é do que uma verdadeira transposição ou transferência de cargos públicos e constitui flagrante ofensa às normas constitucionais alusivas ao provimento de cargo e de empregos públicos.
“Porquanto autorizam que servidores ocupantes do cargo originário de Vigia sejam investidos em cargos para os quais não foram aprovados em concurso público, padecendo, assim, referidos dispositivos, de vício de inconstitucionalidade material”, completa.
Por fim, o Eduardo Jorge Hiluy Nicolau pede ao TJ-MA a a concessão de medida cautelar “inaudita altera parte” para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 398, de 28 de dezembro de 2021, de Raposa, observado o disposto no art. 451 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
“Seja dado efeito ex tunc à declaração de inconstitucionalidade do texto legal impugnado, devendo o Município de Raposa determinar o imediato retorno de todos os servidores públicos, que estão ocupando o cargo de Guarda Municipal mediante provimento derivado por transposição/transferência, aos seus cargos de origem”, pede o MP-MA.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA ADIN FORMULADA PELO MP-MA –
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Conselheiro Edmar Cutrim se aposentará no dia 07 de janeiro…
Um dos Conselheiros mais respeitados do Tribunal de Contas do Maranhão, que presidiu o órgão durante várias gestões e colocou seu nome da história do TCE-MA como um dos mais queridos, irá se aposentar no inicio do ano de 2023.
Trata-se do ex-deputado estadual Edmar Cutrim, pai do deputado estadual Glaubert Cutrim, do deputado federal Gil Cutrim e do juiz de direito Gladiston Cutrim.
No próximo dia 07 de janeiro, Edmar completará 75 anos, quando terá que se aposentar no Tribunal.
Caberá ao governador Carlos Brandão (PSB) fazer a indicação do substituto, mas antes, o nome tem de passar, necessariamente, pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O nome poderá ser de um dos 42 deputados estaduais eleitos ou não. A depender da articulação do Palácio dos Leões.
O Blog do Domingos Costa tomou conhecimento que interessados é o que não faltam paga ocupar a cadeira de Edmar no TCE-MA…
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– Do deputado federal reeleito, Rubens Pereira Júnior, durante em entrevista ao JD1 na semana passada, ao criticar o isolamento político do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ocasião que destacou o fraco desempenho nas eleições de 2022 do gestor da capital maranhense.
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Aparício Bandeira vistoria Ponte do São Francisco, que passará por projeto de recuperação estrutural
Secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, acompanhado do Secretário Adjunto de Obras Civis, Fabiano Junqueira e engenheiros projetistas, esteve na Ponte José Sarney em São Luís, para vistoria técnica.
Equipes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) estiveram na Ponte São Francisco, em São Luís, neste domingo (6), para realizar vistoria no local e definir um cronograma de ações a serem executadas na estrutura.
O trecho da cabeceira da ponte e as passarelas de pedestres foram interditadas para a avaliação. Engenheiros projetistas fizeram análise técnica no local para compor relatório que servirá à elaboração do projeto de recuperação estrutural.
Especialista em Estruturas, Eduardo Aguiar, explicou a condução das ações. “Realizamos uma avaliação inicial da estrutura e, agora, os ensaios, para que possamos fundamentar o parecer e trabalhar um projeto de recuperação dessa estrutura. Vamos solicitar a intervenção das passarelas, onde há um risco pontual de problemas. Em relação à via de rodagem dos veículos, não há necessidade de ser interditada”, disse.
Sobre os serviços que serão executados, ele informou que haverá definição após análise do relatório da avaliação.
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Eliziane Gama quer o marido, Inácio Melo, num cargo do governo federal…
A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) tem se esforçado para indicar o marido, o ex-vendedor de réplica de roupas Inácio Cavalcante Melo Neto, para um cargo de destaque no governo federal.
Embora a senadora queira ser ministra do governo Lula, ela não abre mão de indicar o esposo para um cargo em alguma Secretaria Executiva do Governo Federal em Brasília, caso não seja escolhida para um Ministério.
Inácio foi candidato a deputado estadual nestas eleições, porém, diante do desgaste da senadora Eliziane, ele não conseguiu se eleger e sequer ficou como suplente porque o seu partido, PSDB, não alcançou os 80% de votos necessários do quociente eleitoral.
Caso Gama não tenha força para indicar o marido a um cargo na capital federal, a senadora pretende brigar por um espaço do Governo Lula no Maranhão, entre as tantas Superintendências Regionais, como:
– 8ª Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf);
– Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit);
– Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Maranhão;
– A Superintendência Regional da Caixa Econômica no Maranhão (CEF-MA);
– Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Maranhão (Seap);
– Superintendência Estadual da Funasa no Maranhão (Suest-MA);
– A Gerência Executiva do INSS em São Luís.
E outros…
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Ministério Público investiga esquema envolvendo dinheiro de emendas parlamentares…
O promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho começou a notificar para ouvir em depoimento diversos vereadores de São Luís sobre os desdobramentos envolvendo emendas parlamentares que resultaram na celebração do Termos de Colaborações firmados com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e diversas entidades que receberam o dinheiro público da prefeitura de São Luís.
De acordo com o documento que o Blog do Domingos Costa teve acesso, na próxima segunda-feira, dia 07, será ouvido as às 10:00 horas o vereador Francisco de Assis Maciel Carvalho, a fim de prestar depoimento para esclarecer a teor da emenda parlamentar que resultou na celebração dos Termos de Colaboração nº 019/2021, 032/2020, 036/2020, 056/2020 e 035/2020, firmados com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Travessa do Senhor do Bonfim da Vila Isabel Cafeteira, no montante não atualizado de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) conforme se depreende do Ofício nº 221/2022-GS/SEMSA.
Outro que foi chamado para se pronunciar foi o hoje suplente de vereador Ivaldo Rodrigues, para registro de sua versão sobre o envio de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) conforme se depreende do Ofício nº 221/2022-GS/SEMSA para a mesma entidade.
Dois dias após, na quarta-feira (09) às 08:30, o promotor Zanony ouvirá o vereador Francisco das Chagas Lima e Silva, mais conhecido por ‘Chaguinhas’. O Ministério Público quer saber do vereador sobre o a teor da emenda parlamentar que resultou na celebração do Termo de Colaboração nº 002/2021, firmado com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e a Associação das Donas de Casa da Vila São Camilo, no montante não atualizado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) conforme se depreende do Ofício nº 058/2022-GS/SEMSA.
Além do parlamentar, outros vereadores também foram convocados para esclarecer sobre os “detalhes” do envio de emenda parlamentar que resultou na celebração dos Termos de Colaboração nº 015/2021, 0034/2021 e 040/2021, firmados com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e a Associação das Donas de Casa da Vila São Camilo, no montante não atualizado de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) conforme se depreende do Ofício nº 058/2022-GS/SEMSA.
– Esquema de desova de emendas
Conforme os links abaixo, o Ministério Público do Maranhão por meio da 32ª Promotoria de Justiça Especializada (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) começou a investigar as denúncias publicadas pelo Blog do Domingos Costa a respeito de desvio de recursos públicos na prefeitura de São Luís através de emendas parlamentares destinadas por vereadores a dezenas de entidades espalhadas por toda a capital maranhense.
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Após ficar em 3º na disputa pelo governo, Weverton fica cada vez menor…
A audácia do senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, em subestimar nestas eleições o poder de liderança do ex-governador Flávio Dino (PSB) e a força política do governador Carlos Brandão (PSB) custará muito caro aos seus aliados pedetistas a partir de janeiro de 2023.
Não apenas a receita do PDT como também o tamanho do partido e os espaços de poder serão drasticamente diminuídos a nível estadual logo após a virada de ano.
Até o dia 31 de dezembro, o partido do Senador Weverton ainda possui a presidência da Câmara de São Luís que é comandado pelo vereador Osmar Filho, deputado estadual eleito nestas eleições pelo PDT, e também à presidência da FAMEM – Federação dos Municípios Maranhenses sob a liderança do prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier.
Nesses dois espaços de poder, o PDT e o Senador Weverton têm inúmeros aliados pendurados em gordos cargos, que por via de regra, devem ser exonerados de suas funções comissionadas para abrir espaços a novas figuras políticas ligadas ao grupo do governador Brandão.
E essa será a nova cara do PDT na política estadual: cada vez menor! Sinal de que a fatura chegou e veio com o alto preço…
