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O prefeito do município de Pirapemas, Fernando Cutrim (Republicanos), rascou em via pública nesta segunda-feira (05) documentos do Governo do Maranhão com informações relativas a pavimentação asfáltica de diversas ruas da cidade.
Tudo começou no último sábado, dia 03, quando o gestor usou seus jagunços, um deles com arma de fogo na cintura, para impedir que máquinas da empresa Edeconsil continuassem serviços de asfaltamento após realização da terraplanagem.
Na ocasião, o prefeito disse que só deixaria o governo do Estado asfaltas as ruas de fosse apresentado um documento. Representando o Governo, a superintendente de Articulação Política na região, Idna Hortehal, apresentou na manhã desta segunda-feira (05), o documento exigido pelo prefeito.
No entanto, Cutrim ignorou a papelada e rascou tudo na frente diversas pessoas em via pública num ato de completa truculência, autoritarismo e arrogância.
Ao todo, o Estado destinou 3,5 quilômetros de asfalto para ser executado em Pirapemas, mas o gestor não quer que o asfalto seja implantado porque poderá prejudicar a votação de seus candidatos e beneficiar os políticos apoiados pela oposição.
– Bloquetes fantasmas
O argumento do prefeito para não permitir que o asfalto chegue nas ruas esburacadas é de que as vias receberão pavimentação em bloquetes, que segundo ele, é resultante de um projeto da prefeitura a ser executado com recursos de emendas parlamentares.
Em outra justificativa, Fernando Cutrim diz, também, que essas ruas foram licitadas pelo governo municipal com recursos próprios. Ocorre que não existe nenhuma licitação no Portal de Transparência da prefeitura e tampouco no Diário Oficial do Município sobre pavimentação.
O Blog do Domingos Costa pesquisou também o Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e descobriu que também não constam nenhuma licitação para pavimentação em bloquetes.
De forma que Fernando Cutrim não mostra os seus documentos para provar que existe licitação pronta da prefeitura para executar a pavimentação das ruas e também impede que o governo do Maranhão implante o asfalto.
Para contradizer ainda mais o próprio prefeito, as ruas que começaram a receber o serviços da Edeconsil – por parte do governo do Estado, tiveram a Ordem de Serviço assinada pelo próprio gestor no último dia 31 julho, durante inauguração da Praça da Família em Pirapemas.
Portanto, todos as justificativas do gestor caem por terra. E a bem da verdade, o prefeito tenta impedir que o benefício chegue ao povo pirapemense unicamente pelo fato de não ter sido através dele a conquistas das ruas.
É por esse motivo que o gestor cria obstáculos e faz exigência absurdas de documentos.
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Ministério Público acionou os envolvidos em esquema de fraudes em licitações. Município usava empresa de “fachada” para desvio de recursos.
Prefeito Márcio Pontes está na Mira do MP-MA…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 31 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos em procedimentos licitatórios fraudados abertos pelo Município de São Félix de Balsas para contratação de serviços de transporte escolar e limpeza urbana. As licitações demonstraram favorecimento à empresa TCC Transportes EIRELI, vencedora de diversos pregões desde o ano de 2020.
O esquema de corrução foi descoberto pelo Blog do Domingos Costa ainda no ano de 2020, conforme os links no final deste post de 07 (sete) matérias sobre o caso .
Na manifestação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Loreto, Nilceu Celso Garbim Júnior, estão citados o prefeito Márcio Pontes; a empresa favorecida, o proprietário desta e cunhado do gestor municipal, Juacy Pinheiro, e os ex-pregoeiros Eriveltos Santos e Ramon Moreira.
São Félix de Balsas é termo judiciário de Loreto.
– Esquema
Após Representação sobre existência de organização criminosa para desvio de recursos públicos por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, o MPMA instaurou Inquérito Civil, em novembro de 2020.
O esquema era liderado por Márcio Pontes e Juacy Pinheiro, que utilizavam a TCC Transportes, aberta em março de 2017 por Taís Carneiro. “Laranja” do empreendimento, Taís recebeu um cargo em uma escola municipal, em troca do uso do nome e dados pessoais dela.
Segundo o MPMA, TCC Transportes foi criada apenas para permitir desvio de recursos municipais. Sediada somente em um cômodo, a empresa não possui funcionários, maquinário e veículos para prestação dos serviços contratados. O único veículo do empreendimento é uma picape. A incapacidade técnica da empresa também foi constatada pelo Tribunal de Contas do Estado.
“Fartos elementos comprovam a existência apenas formal da empresa, razão pela qual jamais poderia ter sido contratada para realização dos serviços. Os proprietários estavam previamente ajustados com agentes públicos para desvio de recursos do Município”, enfatiza o promotor de justiça.
Questionada, Taís Carneiro disse pretender montar uma loja de roupas e, para isso, abriu a empresa. Também confessou não possuir elementos para participar de licitações e que a empresa não foi a responsável pelos serviços contratados, que teriam sido prestados pelo Município.
“Os envolvidos se utilizaram de licitações totalmente viciadas, ‘montadas’ para permitir a participação da empresa em licitações para as quais não estava habilitada e direcionar seus objetos, afastando da disputa eventuais interessados”, relata Nilceu Júnior.
A “montagem” dos procedimentos licitatórios era feita por meio de inclusão de cláusulas restritivas nos editais e contratos; limitação da divulgação e acesso aos instrumentos convocatórios; impedimentos ao envio de documentos por meios remotos, além da habilitação de empresa sem qualificação técnica necessária para participação nos certames.
Depois de apenas 40 dias de existência, a TCC Transportes começou a vencer, continuamente, procedimentos licitatórios para prestação de diversos serviços, que, na verdade, eram executados pela própria prefeitura.
– Conduta dos envolvidos
Na visão da Promotoria de Justiça de Loreto, a prestação dos serviços pela administração municipal comprova participação direta de Márcio Pontes no esquema de fraudes, porque determinava a execução dos serviços, com bens e funcionários públicos, e a homologação das licitações à TCC Transportes.
Por sua vez, Juacy Pinheiro disponibilizou todos os meios necessários às fraudes que o beneficiaram devido à existência apenas formal da empresa. Ele foi o beneficiário direto dos valores recebidos do Município.
Os ex-pregoeiros Eriveltos Santos e Ramon Moreira foram responsáveis pela condução de diversos procedimentos licitatórios fraudados no período de 2018 a 2020.
Da mesma forma, a TCC Transportes participou do esquema, por meio da prática de fraude às licitações, tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a Lei Anticorrupção.
– Pedidos
Na ACP, o Ministério Público requer, liminarmente, suspensão dos contratos entre o Município e a TCC Transportes e o pagamento destes. Também solicita a proibição da Prefeitura de contratar a empresa até o trânsito em julgado do processo.
Outro pedido é a decretação do afastamento do sigilo bancário de todas as contas correntes, de depósitos, poupança, investimento, além de outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras pelos acionados.
A Promotoria de Justiça solicita, ainda, o envio, em 30 dias, de extratos de movimentação, aplicações financeiras, faturas de cartões de crédito, propostas de abertura de contas, contratos e movimentações de câmbio dos envolvidos ao Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, do MPMA.
O MPMA requereu condenação dos envolvidos pela prática de ato de improbidade. Nos casos de Márcio Pontes e Juacy Pinheiro foi requerido que eles sejam condenados ao ressarcimento solidário do valor de R$ 4.643.385,05 aos cofres públicos. O mesmo valor deve ser devolvido pela TCC Transportes ao erário municipal.
Quanto a Eriveltos Santos, o pedido é a devolução do valor de R$ 2.109.445,05. No que se refere a Ramon Moreira, a solicitação é a restituição do valor de R$ 1.470.400,00 ao erário.
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Weverton cria “ângulo” de imagem que mostra falsa “multidão” em Esperantinópolis…
Quando as urnas abrirem no próximo dia 02 de outubro e confirmarem que o senador Weverton Rocha (PDT) não irá disputar o eventual segundo turno, a explicação será automática: excesso de manipulação e mentiras.
Prova do quanto o pedetista tenta manipular a realizada foi vista na manhã desta segunda-feira (05) no município de Esperantinópolis. Na imagem publicada nas redes sociais de Weverton, ele aparece ladeado de aliados e uma falsa “multidão” com o fundo tampado de bandeiras levantadas.
Ocorre que a realidade foi outra completamente diferente…
Emissários do Blog do Domingos Costa enviaram uma imagem (confira acima) da parte detrás do evento que mostra o fracasso do ato político.
Mesmo levando ônibus com pessoas de outras cidades e com mais candidatos a deputados e assessores que moradores locais, a quantidade de participantes na Rua Getúlio Vargas no Centro da cidade foi minúscula, fazendo do evento um verdadeiro fiasco.
Outra curiosidade é fato do ato político mixuruca de Weverton em Esperantinópolis acontecer na frente do Restaurante Popular do governo Carlos Brandão, equipamento que garante alimentação à população e é a maior rede de segurança alimentar da América Latina.
Que ironia…
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Governador Carlos Brandão visita primeiro dia da Expoema
O governador Carlos Brandão visitou a 62ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), neste domingo (4). Acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, o governador visitou expositores e stands das secretarias de governo que apoiam o evento.
O governador comemorou o retorno da Expoema, como mais uma oportunidade para gerar emprego, renda e o fortalecimento da agropecuária e, consequentemente, a movimentação da economia.
“É um momento de muita alegria para todos nós, maranhenses, especialmente para o povo de São Luís, resgatando a Expoema depois de dois anos de pandemia. A gente tem a oportunidade de gerar milhares de emprego, trazer entretenimento, através de shows culturais, e ao mesmo tempo venda de equipamentos agrícolas e melhoria genética dos animais. Eu não tenho dúvida de que com isso a gente está melhorando a agropecuária do nosso estado. Aqui tem stand que atende o grande, o pequeno e o médio produtor. E o Estado aproveita também para expor o seu trabalho com mais de 20 secretarias, colocando para a população a transparência e o serviço que a gente pode prestar”, afirmou Brandão.
Durante a noite, o governador esteve nos stands das secretarias de governo presentes, do Iema e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), além de visitar expositores de produtores locais.
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Calvet Filho entrega mais duas moradias do Casa da Gente, Casa Decente em Rosário
Uma solenidade marcada por agradecimento e reconhecimento, foi assim a entrega de mais duas moradias, do programa municipal de habitação popular, Casa da Gente, Casa Decente, realizado pelo prefeito de Rosário, Calvet Filho, na tarde da ultima sexta-feia, 02.
O objetivo do programa de habitação popular com recursos próprios é proporcionar melhor qualidade de vida e tranquilidade para quem vivia há anos sem condições de uma lar digno.
Dona Maria da Cruz e a Sra. Ana Cléia, do bairro Vila São José, foram contempladas e tiveram suas moradias de taipas substituídas por alvenaria, construídas no próprio loteamento e localidade, onde o beneficiários (a) reside, evitando assim, o impacto da mudança de endereço.
No evento, o prefeito Calvet Filho, destacou, que mais de 100 casas serão entregues nesta primeira etapa à famílias de baixa renda do município de Rosário. As recentes moradias do Casa da Gente Casa Decente, integra um rol de três residências entregues em 15 dias no município.
O programa
O Casa da Gente, Casa Decente, segue o modelo padrão medindo cerca de 30 m², com sala, cozinha, dois quartos, banheiro, fossa séptica, portas, janelas, reboco, piso, eletrica, hidráulica e louças. O processo de seleção, será feito por meio dos dados coletados no Cadastro Único – CadUnico, para Programas Sociais, e receberá a visita de um profissional da Assistência Social.
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Fabio cumpre agendas em Dom Pedro, Duque Bacelar e São Luís
No último domingo(04), o deputado estadual e candidato a federal, Fábio Macedo realizou agendas intensas de campanha em Dom Pedro, Duque Bacelar e São Luís, com inauguração de comitês, caminhadas e carreata.
Em Dom Pedro, sua terra natal, o parlamentar esteve ao lado do ex-prefeito Hernando Macedo e a candidata a deputada estadual, Valéria Macedo em uma caminhada na cidade, que foi finalizada com a inauguração do comitê.
“É muito bom ver essa festa linda na minha casa, ser recepcionado com todo esse carinho pelos meus conterrâneos. Aqui em Dom Pedro, muito já fizemos e como deputado federal, vamos proporcionar muito mais desenvolvimento para cidade e melhorias na vida do meu povo“, disse Fábio.
Já em Duque Bacelar, o vereador Ferreira preparou um grande ato político para receber a caravana do 1919 na cidade e fazer a abertura oficial dos trabalhos no Comitê. Macedo agradeceu todo o carinho e apoio no município. “Eu tenho imenso carinho por Duque, já temos uma história aqui, trouxemos asfalto e outros benefícios para população. É bom estar de volta, colocando mais uma vez à disposição de vocês a minha candidatura, mas desta vez como deputado federal“.
Fabio Macedo finalizou o domingo em uma carreata ao lado da vereadora Fátima Araújo e o candidato a deputado estadual, Rogério Cafeteira. O grande cortejo percorreu as ruas dos bairros Santo Antônio, Pirapora, Vila Lobão e João de Deus.
“Que momento emocionante, percorremos vários bairros ao lado da nossa pequena Guerreira, Fátima Araújo, que tem um grande trabalho nas comunidades da região. Esse fato aumenta mais ainda a nossa responsabilidade com a população daqui. Como deputado estadual nós já trouxemos asfalto e outros benefícios para esses bairros, como federal vamos lutar mais ainda, buscando nos ministérios e onde for possível, mais melhorias para o povo“, finalizou Fabio.
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Bruno Silva arrasta multidão em apoio a Glalbert, Fufuca, Dino e Brandão em Coelho Neto
O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva (PP) movimentou o sábado (03) com o maior movimento político de rua dessa eleição, já realizado no município.
O Time da Vitória como foi batizado os candidatos apoiados por seu grupo político, reafirmaram apoio a André Fufuca para federal, Glalbert Cutrim para estadual, Flávio Dino senador e Brandão Governador.
O arrastão percorreu às principais avenidas da cidade, fazendo jus ao nome, arrastando uma multidão de pessoas confirmando a liderança de Bruno Silva e ampla vantagem dos seus candidatos.
O deputado Glalbert Cutrim esteve acompanhado da esposa Eli Cutrim e por onde passava, era saudado por populares com acenos, abraços e muitas fotos. O deputado federal André Fufuca, o candidato a senador Flávio Dino e o governador Brandão não puderam se fazer presente, mas tiveram seus nomes lembrados durante todo o percurso.
“Estou muito feliz com o apoio que temos recebido aos nossos candidatos, em um sinal claro que a população reconhece o trabalho que ambos tem feito para nos ajudar a governar a cidade nesses quase 2 anos de governo”, disse o prefeito.
Além do evento, Bruno Silva já inaugurou comitê e realizou plenárias temáticas com colaboradores para reforçar o apoio aos candidatos do seu grupo político.
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Na noite deste sábado (03), o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) recebeu uma grande demonstração de carinho da população de Turilândia durante ato político liderado pelo prefeito Paulo Curió.
Assim que concluiu seu discurso, Brandão foi levado, literalmente, nos braços do povo presente no evento, conforme o vídeo acima.
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TRE proíbe Weverton de esconder vice indicado por Bolsonaro da sua propaganda eleitoral
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral acatou uma liminar ajuizada pela Coligação “Para o Bem do Maranhão”, contra Weverton Rocha (PDT), e o seu candidato a vice-governador, Hélio Soares (PL) pela coligação “Juntos Pelo Trabalho”.
Segundo a Coligação “Para o Bem do Maranhão”, no espaço destinado ao programa eleitoral de Weverton Rocha, não foi observada a proporção obrigatória de menção do nome de Hélio Soares de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30%, contrariando o que determina o artigo 36, § 4.º, da Lei n.º 9.504/97.
Na decisão, o colegiado concluiu “pela concessão de medida liminar para que seja declarada a ilegalidade do programa, e notificados os representados para suspenderem a veiculação do programa objeto desta representação, devendo ser oficiada à emissora geradora para que esta se abstenha de propagar o referido programa eleitoral e, ainda, que sejam os representados compelidos a retirarem o material irregular de suas redes sociais, quais sejam, Instagram e também no Youtube, bem como se abstenham de publicá-las em quaisquer outros meios de comunicação.”
O TRE ainda determinou a retirada ou a adequação da propaganda eleitoral sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada propaganda divulgada.
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Multidão tomou de conta da Beira-Mar em São Luís…
Em noite histórica, o governador Carlos Brandão e o ex-presidente Lula subiram juntos ao palco do ato Vamos Juntos pelo Maranhão e pelo Brasil em São Luís, nesta sexta-feira (2). O candidato a vice-governador Felipe Camarão e o candidato a senador Flávio Dino também integraram o evento, que reuniu uma multidão na avenida Beira-Mar.
Ainda no início da tarde, Brandão, Dino e Camarão receberam o ex-presidente no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. Lula chegou acompanhado de sua esposa, Rosângela da Silva (Janja), do senador Randolfe Rodrigues, do vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo, e do ex-ministro Aloizio Mercadante.
Após atender a imprensa local e nacional para uma coletiva no Hotel Luzeiros, Lula seguiu, junto com Brandão, Dino e Camarão, para o palco montado ao lado da praça Maria Aragão, na avenida Beira-mar, onde centenas de pessoas já o aguardavam, gritando palavras de apoio.
Durante o ato, o governador Carlos Brandão destacou a importância da presença de Lula e reafirmou seu compromisso com o Maranhão. “Hoje é o dia mais importante da minha campanha. A política é um compromisso de trabalhar por todos, mas principalmente por quem mais precisa. Por isso, eu tenho a obrigação de fazer um governo ainda melhor que o de Flávio Dino, com Camarão ao meu lado. Tenho certeza de que faremos um grande governo com Lula na Presidência e Flávio Dino no Senado. Não tenho dúvidas de que esse é o momento decisivo das nossas vidas. Nós vamos lhe dar essa vitória, presidente Lula, agora com mais sabor, sabor de escola, sabor de hospital, sabor de Restaurante Popular. Vamos à luta e vamos à vitória!”, afirmou.
Em sua fala, Lula mais uma vez citou seu compromisso em fazer um governo melhor e caminhar junto com os governadores. “A única coisa que me faz voltar a ser candidato a presidente do Brasil é a certeza de que eu tenho que eu vou fazer mais e melhor do que eu fiz no meu primeiro mandato. Vocês querem que a gente dê esperança de que a vida de vocês vai melhorar, de que o país vai melhorar. Por isso, digo a vocês: muita coisa vai mudar e eu quero fazer um acordo com os governadores para retomar o crescimento econômico”, garantiu Lula.
O ex-governador e candidato a senador Flávio Dino também ressaltou o apoio do Maranhão à reeleição de Lula. “Quem quer liberdade é Lula. Quem quer igualdade é Lula. Quem quer fraternidade é Lula. Queremos dizer claramente que esse estado nunca se enganou com miliciano e que aqui é a terra que nunca teve medo de ser feliz. O caminho de Lula, o nosso caminho no Maranhão tem nome e número: é Brandão 40. É ele que representa essa vitória aqui”, ressaltou.
O candidato a vice-governador Felipe Camarão igualmente agradeceu a Lula por decidir retornar à Presidência. “Em frente à praça Maria Aragão, médica, mulher negra, comunista, quero lhe agradecer porque o senhor aceitou voltar e porque o senhor será nosso presidente de novo. Só alguém com a sua grandeza aceita voltar para essa missão”, falou Camarão, recordando ainda dos programas que fez quando era secretário de Educação do governo Flávio Dino, como Escola Digna, Iemas e alfabetização, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O ato Vamos Juntos pelo Maranhão e pelo Brasil permaneceu lotado do começo ao fim, com calorosas manifestações de apoio a Lula e também a Dino, Brandão e Camarão.
Também participaram do ato a candidata a deputada federal por São Paulo Sônia Guajajara; a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos; e inúmeros candidatos e autoridades maranhenses e nacionais.
