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O enrolado ex-prefeito do município de Apicum-Açu, Claudio Cunha, do PL, que nestas eleições disputa cargo de deputado federal sofreu uma impugnação da sua candidatura por parte do PSC – Partido Social Cristão, presidido no Maranhão pelo deputado Federal Aluísio Mendes.
O partido lembra a Justiça Eleitoral que Cunha possui várias condenações a nível estadual e federal por conta de Ações de Improbidade Administrativa resultante dos dois mandatos que exerceu na prefeitura de Apicum.
O caso na justiça segue sob os cuidados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) na pessoa do juiz relator Cristiano Simas de Sousa, que já mandou citar o candidato para, no prazo de 7 (sete) dias, contestar a impugnação ao seu registro de candidatura.
“(…) indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiras ou de terceiros ou de repartições públicas ou em procedimentos judiciais ou administrativos, salvo os processos que estiverem tramitando em segredo de justiça (art. 41, Res.-TSE nº 23.609)”, despacha o juiz.
Cristiano Simas de Sousa ressalta que a contestação, subscrita por advogada ou advogado, deve ser apresentada diretamente no PJe, nestes autos de pedido de registro (art. 41, parágrafo único, Res.-TSE nº 23.609).
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Prefeita Cristiane Varão anunciou apoio a Flávio Dino na companhia do presidente da ALEMA, deputado Othelino Neto.
A cada dia Roberto Rocha (PTB) perde apoio da classe política na sua pretensão de renovar o mandato no Senado Federal. Nesta segunda-feira (15) foi a vez da prefeita do município de Bom Jardim, Cristiane Varão, do PL, abandonar o projeto político do bolsonarista e declarar apoio ao ex-governador Flávio Dino (PSB).
O anúncio da gestora veio por meio das redes sociais após encontro no qual participou com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e o próprio Dino.
“Estivemos reunidos com Flávio Dino, onde iremos apoiar sua candidatura ao Senado, juntamente com o candidato à reeleição a Deputado Estadual Pará Figueiredo, buscando sempre o melhor para o nosso município. Seguiremos firmes em nossos propósitos!” Anunciou a prefeita.
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Durante esta terça-feira (16), foi divulgado a certidão, onde certifica que o candidato a deputado estadual, Hemetério Weba, está quite com a justiça eleitoral.
A divulgacão foi feita, após notícias mentirosas circularem de forma criminosa, por blogs e sites, onde colocaram em cheque a sua legalidade. Vale ressaltar, que fake news é crime, previsto em lei.
Entretanto, essa situação não abalou o grande gingante, pois, Hemetério Weba, vem crescendo a cada dia e ganhando a cada vez mais força no estado, sendo o candidato mais votado nos 217 município, podendo ter mais de 60 mil votos.
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Dinheiro caiu nas contas do município num curto espaço de apenas um ano e meio (2021 a 2022), desse valor de emendas destinado para Saúde, R$ 11 milhões são oriundos do chamado orçamento secreto.
Relatório produzido pelo Blog do Domingos Costa baseado em dados fornecido pelo Ministério da Saúde, revela que a prefeitura de Tuntum, sob a gestão do prefeito Fernando Pessoa, do PDT, recebeu em um intervalo de apenas um ano e seis meses, mais de R$ 30 milhões destinado para aplicar na saúde dos tuntuneses.
Toda essa fortuna é oriunda de emendas dividida de três formas: Emenda Individuais, Emendas de Bancada e as chamadas “emendas do relator” também conhecidas como “emendas secretas” ou RP9, criadas em 2019 pelo governo Jair Bolsonaro com a finalidade de garantir base de apoio no Congresso Nacional, mas que nem sempre estão de acordo com os interesses públicos.
Nas planilhas que refere-se a prefeitura de Tuntum (confira acima), nos anos de 2021 e 2022, quatro deputados federais enviaram recursos para a cidade: Juscelino Filho, Edilázio Júnior, Gil Cutrim e Zé Carlos, na listagem também a aparece o senador Weveton Rocha, do PDT.
No quesito “Emendas de Bancada”, a gestão Fernando Pessoa “ganhou” 10 (dez) que somam R$ 8,2 milhões para ser aplicada na Saúde, com finalidade de Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) e Incremento Temporário do Piso de Atenção Primária (PAP).
– Divisão por ano
Em 2021, Tuntum recebeu R$ 12.495,387,00 (doze milhões quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais) para serem investidos na saúde do povo tuntunese. Desse total, R$ 5,3 milhões é do orçamento secreto.
Agora, no ano de 2022, foram mais R$ 17.982,519,00 (dezessete milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais ) destinado para a mesma finalidade, a fortuna em dinheiro público caiu na conta do município ainda no primeiro semestre. Nesse valor, R$ 5,6 milhões chegou a prefeitura por meio de emenda secreta.
Conforme a planilha, ainda resta a prefeitura receber, segundo dados do Ministério da Saúde, mais R$ 5.263.000,00 (cinco milhões duzentos e sessenta e três reais) para cair na conta da prefeitura sob finalidade de apliação no Centro Especializado em Reabilitação (CER).
Isto é, apenas para área da saúde em dinheiro extra, a gestão Fernando pessoa irá totalizar 35,8 milhões de reais. Falta cair na conta da prefeitura apenas os recursos do CER.
– Emendas R$ 11 milhões do orçamento secreto
Pela divisão de emendas conforme checagem do Blog do DC, Tuntum possui 8 (oito) emendas do “orçamento secreto” cujo o autor não é identificado. Esses valores somam nada menos que R$ 11.046.187,00 (onze milhões, quarenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais) oriundos das RP9.
A população local quer saber aonde o prefeito aplicou todo esse dinheiro ou parte dele, porque na cidade a Saúde pede socorro, faltam atendimentos médicos, medicamentos e tantos outros serviços na área.
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Mais uma ação pede a impugnação de Chico Leitoa como candidato a deputado estadual.
Mais uma ação que tramita na justiça eleitoral pede a impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito Chico Leitoa, que através do PDT, quer disputar a eleição de deputado estadual pelo Maranhão, este ano.
Em ação do Ministério Público Eleitoral, o procurador Hilton Melo pede que Chico Leitoa seja impugnado da pretensão de disputa de cargo eletivo alegando que o ex-prefeito de Timon está inelegível por conta de condenações em processos por improbidade administrativa, inclusive citando que as condenações foram de forma dolosa e não somente por falta de documentos nesses processos como quer passar para a sociedade a assessoria de comunicação do ex-prefeito.
Nessa nova ação, que pede a impugnação do ex-prefeito ou do registro de sua candidatura, num farto processo com mais de 110 páginas advogados do vereador Kaká do Frugosá, de Timon, expõe certidões, processos em o ex-prefeito aparece como réu e que foi condenado por crime de improbidade administrativa e além disso, alegam que o ex-prefeito não se desincompatibilizou em tempo e prazo da lei eleitoral do cargo de assessor do senado federal com lotação no gabinete do senador Weverton Rocha, candidato do PDT ao governo do estado e que por isso estaria inelegível.
Diante das inúmeras informações presentes nos pedidos apresentados à justiça eleitoral que evidenciam a impugnação do candidato, dificilmente o ex-prefeito Chico Leitoa terá seu registro deferido, tanto isso é a certeza, que ninguém mais acredita que sua assessoria jurídica possa reverter a situação na justiça eleitoral e por isso, existe dentro do grupo a viabilidade de um plano B sem Chico candidato e trazendo de fora um nome para ser apoiado pelo grupo Leitoa em Timon.
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Rui Filho fechou com Júnior Cascaria e agora quer voltar atrás…
O desgastado prefeito do município de Arari, Rui Fernandes Ribeiro Filho (PTB), aprontou mais uma das suas artimanhas políticas nesta terça-feira (16), quando faltam apenas 46 dias para a eleição.
O gestor que tinha fechado acordo com o candidato a deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) e chegou apresentar vereadores de sua base e secretários municiais, recebeu pressão de uma das suas filhas para votar no genro, Neto Evangelista (União Brasil).
De acordo com informações repassadas ao Blog do DC, a filha de Rui suplicou ao pai para votar em Neto, que para se eleger devido a filiação partidária, precisa obter no mínimo 60 mil votos – o que é improvável.
Nesse imbróglio existem dois problemas em desfavor de Rui:
O primeiro é que Neto não faz parte do grupo político o qual gestor apoia, no caso, Evangelista é ligado umbilicalmente ao senador Weverton Rocha (PDT), quanto o gestor tem laços com o governador Carlos Brandão (PSB).
Estaria o prefeito jogando duplo?
Em segundo, Rui terá de devolver alguns “trocados” já recebidos adiantados, mas essa outra parte da história eu conto com mais detalhes em outro post.
Até lá…
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Campanha Eleitoral no Maranhão começa com Deputado Pastor desrespeitando a Legislação com outdoor ao lado de Bolsonaro.
Outdoor irregular está implantado em frente ao Bacuri Center, às margem da MA 203, no Araçagy…
A partir desta terça-feira (16) os candidatos aos cargos previstos nas eleições 2022 poderão iniciar as campanhas eleitorais propriamente ditas em todo o Brasil com propaganda na TV e internet, comícios, distribuição de “santinhos”, entre outras atividades.
As regras para as propagandas eleitorais estão disponíveis na Resolução nº 23.671, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aprovada em dezembro de 2021.
No Maranhão, a campanha eleitoral inicia com uma grande aberração representada em crime eleitoral. O deputado estadual Pastor Cavalcante (PSC), que nestas eleições concorre ao cargo de deputado federal, estampou diversos outdoor pelas principais Avenida da Ilha de São Luís.
Uma das imensas placas publicitárias está localizada na MA 203 – estrada do Araçagy em frente ao Bacuri Center – perímetro do município de São José de Ribamar.
Na propaganda irregular, o deputado que é presente da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão, aparece ao lado do presidente da República Jair Bolsonaro.
– Crime Eleitoral
Até 2006 o uso de outdoors era permitido nas campanhas eleitorais, mas isso mudou com a Lei Nº 11.300, de 10 de maio daquele ano. O uso de outdoors foi proibido em virtude do alto custo, quando não havia limite de gastos em campanha. O tamanho permitido pelo artigo 38, parágrafo 3º da Lei das Eleições atual é de 50 centímetros por 40 centímetros de dimensão.
O texto da Resolução 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que “os partidos políticos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos e até mesmo a empresa responsável por instalar outdoor poderão pagar multa no valor de R$ 5 a R$ 15 mil reais”.
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Ainda por conta da mudança de Servidor, o Blog do Domingos Costa apresenta lentidão durante a manhã desta terça-feira (16).
Ainda não é possível publicação de matérias com fotos e/ou vídeo, apenas texto. O problema será sanado ainda nesta terça e o funcionamento da página será reestabelecido.
Pedimos desculpa pela lentidão…
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Prefeito Zé Farias deixou Weverton por Brandão…
Em reunião nesta segunda-feira (15) no Palácio dos Leões, o prefeito de Brejo, Zé Farias (PDT), e o vice-prefeito Gó, declararam apoio ao projeto político do governador Carlos Brandão à reeleição, em articulação mediada pelo deputado federal João Marcelo (MDB).
Para João Marcelo, o apoio do prefeito Zé Farias (PDT) fortalece ainda mais o grupo. “Vamos para uma batalha nessas eleições. Hoje nós demos mais um passo importante rumo à vitória com o apoio do Zé Farias ao nosso projeto político. Nosso grupo está alinhado”, declarou o parlamentar.
Zé Farias era aliado do senador Weverton Rocha (PDT), porém, percebeu que o foguete do pedetista não irá decolar e pulou…
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Jones Braga recebe medalha “Manuel Beckman” na Assembleia Legislativa.
Em sessão solene realizada na manhã desta segunda feira (15), presidida pelo Deputado Estadual Arnaldo Melo, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ ao ex-prefeito de Nina Rodrigues, João Francisco Jones Fortes Braga.
Essa é a maior honraria concedida pelo parlamento da Alema, e devido o excelente trabalho desenvolvido Jones enquanto gestor público foi assim contemplado com esse importante reconhecimento.
Na oportunidade diversas autoridades estiveram participando do cerimonial, Deputado Federal Hildo Rocha, Deputado Estadual Arnaldo Melo, vice-prefeito de Nina Rodrigues Pedro Custódio entre outras lideranças municipais.
“Na verdade, esta é uma homenagem que a Assembleia presta em reconhecimento aos serviços prestados ao povo maranhense. É um ato que simboliza o respeito e ao mesmo tempo, reafirma nossa admiração por toda sua trajetória política“, finalizou o deputado Arnaldo Melo.
“Ser agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman muito me orgulha e é paradoxal, uma vez que todas as minhas atitudes sempre tiveram uma conotação impessoal, motivada pela defesa intransigente dos princípios constitucionais e de preceitos de caráter universal. Receber essa comenda implica dizer que estou trilhando o caminho correto. Agradeço a Assembleia a concessão dessa honraria, que me provoca orgulho e gratidão”, afirmou Dr. Jones Braga em seu pronunciamento.
