TCE-MA vai investigar recursos da Saúde em municípios que “mexeram” com orçamento secreto.

Os municípios de Igarapé Grande e Bela Vista do Maranhão serão os primeiros alvos da auditoria conjunta na área da Saúde aprovada nesta semana pelo Pleno do TCE. Incorporada ao Plano de Ação do Tribunal para este ano, a fiscalização atende à deliberação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, e envolverá um total de 16 cidades maranhenses em ações conjuntas e imediatas.

Denúncias amplamente divulgadas recentemente em veículos de imprensa nacional apontaram desvios de recursos públicos vinculados à Saúde em vários municípios maranhenses oriundos de verbas específicas para ações e serviços públicos de saúde.

O Plano Bienal de Fiscalização estabelece como área de atuação justamente os temas da Saúde, envolvendo aquisição de materiais hospitalares e processos de contratação de prestação de serviços médicos e demais serviços de saúde.

Definido em conjunto com a Rede de Controle, o plano de fiscalização terá seu calendário iniciado pelos municípios de Bela Vista do Maranhão e Igarapé Grande, observando aspectos como levantamento da produção ambulatorial (consultas, exames, administração de medicamentos) e dos dados e informações referentes aos contratos da saúde, além da execução orçamentária e financeira das receitas e despesas dos recursos vinculados à saúde nos anos de 2020, 2021 e 2022.

A etapa in loco (presencial) ocorrerá no período de 07 a 13 de agosto de 2022, quando a fiscalização terá como foco as contratações, os contratos e a execução orçamentária e financeira referente ao exercício financeiro de 2022. As contratações serão verificadas em função da legalidade, legitimidade, economicidade, aplicações das subvenções e renúncia de receitas, assim como da eficiência, eficácia e efetividade de atos, contratos e fatos administrativos. Os trabalhos serão concluídos com a elaboração e emissão do Relatório de Instrução.

Os outros 14 municípios a serem fiscalizados nessa etapa são: Afonso Cunha; Bernardo do Mearim, Vitorino Freire, Lima Campos, São Francisco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Tufilândia, Fernando Falcão, Bom Lugar, Junco do Maranhão, Tuntum, Pedreiras, Caxias e Santa Quitéria do Maranhão.

O município de Alto Alegre do Pindaré foi mais uma vez destaque no Bom Dia Mirante, da rede Globo, com as atletas de ginástica rítmica Ana Heloísa Saraiva e Pâmela Sousa, que irão participar, juntamente com a treinadora Keila Silva, do Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica, em São Paulo.

Pela primeira vez na história, atletas maranhenses estarão na competição e irão levar o nome do estado para todo o Brasil.

O feito inédito só foi possível a partir dos investimentos da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré no esporte e que conta com o projeto em sua grade educacional contemplando também outras alunas.

Vale lembrar que o município é o único em todo o Vale do Pindaré que investe no esporte.

Eduardo Nicolau e Lítia Cavalcante, amigos e aliados dentro do MP-MA…

Após a repercussão de uma publicação da promotora Lítia Cavalcante na manhã desta quinta-feira (04) em sua redes sociais e meios de comunicação ligados ao Senador Weverton Rocha (PDT) deturparem a informação, o Ministério Público do Maranhão divulgou nota na qual desmente que a promotora Lítia Cavalcante tenha sido exonerada da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Acompanhe a íntegra da nota publicada no site do MP-MA:

O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.

Durante entrevista ao radialista Marcelo Minarde na rádio Nova FM na noite de terça-feira (02), o candidato a deputado federal Edinho Lobão (MDB) confirmou que mentiu a Justiça Eleitoral sobre os reais valores dos seus bens declarados a Justiça Eleitoral no ato do registro de sua candidatura.

A declaração de Edinho veio após o Blog do Domingos Costa publicar que o ex-suplente do senador do próprio pai informou valores irreais e completamente fora do que se tem como razoável ao mercado atual, como terreno que custa R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), outro no valor de R$ 1.105,04 (mil cento e cinco reais e quatro centavos) e um terceiro de R$ 3.758,00 (três mil setecentos e cinquenta e oito reais).

Edinho também informou uma aeronave (avião ou helicóptero) que vale na moeda nacional apenas R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e outra aeronave do emedebista tem valor de mercado de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Além de outra discrepância: um apartamento no valor de R$ 20.034,73 (vinte mil, trinta e quatro reais e setenta e três centavos).

Na explicação dada à rádio Nova FM, que aliás, é de propriedade da sua família, Edinho disse que a sua casa [leia-se mansão] no bairro do Calhau em São Luís – onde ele mora há mais de 30 anos e compreende todo um quarteirão -, está avaliada em sua relação de bens em 196 mil reais, porém, vale mais de R$ 5 milhões.

“A Receita Federal não aceita você alterar o valor original do bem, se você alterar vai pagar imposto de renda sobre isso, então, está lançado no meu importo de renda sobre esses valores que estão ai”, explicou.

– Crime 

Edinho deveria saber que qualquer cidadão, sobretudo, os que buscam cargos públicos devem prestar informações reais sobre seus bens. Se Edinho possui patrimônio avaliado em determinado valor e declara infinitamente menor do que vale, está comentando o crime de sonegação fiscal, ocultação patrimonial e, quiçá, lavagem de dinheiro.

Os imóveis de Edinho que ele alega possuir há 30 anos, certamente receberam reformas e melhorias, e ele deveria por forma da legislação ratificar essas informações em seu imposto de renda e também na sua declaração de bens, que são “coisas” diferetes.

Aliás, a própria entrevista de Edinho poderá ser usada para o inicio de uma investigação de sonegação fiscal, ocultação patrimonial e, até, lavagem de dinheiro.

Mas esse é outro assunto…

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– A declaração de bens mirabolante de Edinho Lobão…

Festa para receber nesta quinta-feira (04) o governador Carlos Brandão (PSB) no sítio Clube na cidade de Santa Luzia do Paruá. O encontro foi protagonizado pela candidato a deputado estadual Hemetério Weba (PP), que juntamente com seu grupo político recebeu o chefe do Palácio dos Leões.

Os apoiadores mostraram força e com diversas lideranças políticas, reafirmaram apoio a pré-candidatura de Hemetério Weba a deputado estadual e Brandão a governador.

“Estamos juntos nessa caminhada que sem dúvida nenhuma será vitoriosa. Na Assembleia Legislativa daremos o apoio necessário a governo Brandão. A vitória nas urnas é a confirmação da continuação do trabalho e do avanço que o Maranhão teve nos últimos anos”, discursou Weba.

Hemetério Weba recebeu Carlos Brandão em suas bases eleitorais…

Com o término da pré-campanha e o início da campanha eleitoral de fato, o Blog do Domingos Costa destaca os principais acontecimentos que ganharam manchetes nos últimos meses de forma negativa na política estadual.

De todos os episódios analisados, nada supera a fake news da deputada estadual Thaisa Ortegal, que semanas atrás, usou suas redes sociais para enganar a população do Maranhão, em especial o povo de Pinheiro.

Ortegal inventou que o governo federal por meio do Ministério da Infraestrutura repassou e/ou irá repassar R$ 50 milhões a empresa privada Internacional Marítimo para construção de dois  ferrys boats a atuar no Sistema de Transporte Aquaviário no serviço de travessia entre a Ponta da Espera em São Luís ao Cujupe em Alcântara (e vice-versa).

Para enfeitar ainda mais a mentira, ela ainda usou uma foto descontextualizada do vereador por São Luís, Álvaro Pires (PMN), e um documento que não tem nenhuma relação com o Maranhão (confira acima).

O Blog do Domingos Costa procurou o dono da Internacional Marítimo, Luis Carlos Cantanhede, que não confirmou a informação publicada pela deputada Thaisa. Já o vereador Álvaro Pires disse que não sabia nada a respeito da publicação da deputada.

Procurada para detalhar sobre a publicação – no que se refere aos tais R$ 50 milhões destinados pelo governo federal para construção de dois ferrys -, Thaysa Ortegal leu as mensagens enviadas pelo Blog do DC mas não quis responder nenhum dos questionamentos.

A bem da verdade, nunca existiu nenhum centavo do governo federal para construção de ferrys, o documento usado pela deputada é relativo a outro estado. A parlamentar acostumada a vender ilusões, deveria no mínimo pedir desculpas ao povo do Maranhão, em especial a população de Pinheiro pelas mentiras deslavadas.

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A pesquisa PoderData desta quinta-feira 4 mostra que o ex-presidente Lula (PT) segue na liderança da disputa eleitoral para escolher o novo presidente do Brasil. O petista se manteve com os mesmos 43% que já havia registrado no último levantamento, divulgado há 15 dias. Jair Bolsonaro (PL), que busca reeleição, oscilou negativamente no período e registrou 35%, dois pontos a menos do que tinha há duas semanas.

O levantamento desta quinta-feira ainda traz Ciro Gomes (PDT) em terceiro lugar, reunindo 7% da preferência dos eleitores brasileiros. Ele é seguido por Simone Tebet (MDB), que tem 4%, e André Janones (Avante), que soma 2%. Há ainda 1% de menções a Eymael (PSC) e Felipe D’Avila (Novo). Os demais pré-candidatos monitorados pela pesquisa não pontuaram.

Quando considerados apenas o votos válidos, que excluem brancos e nulos, Lula teria neste momento, segundo a PoderData, 45%. Bolsonaro, por sua vez, vai a 37% e Ciro somaria 8%. O resultado, diferentemente de outros levantamentos, não mostra chances do pleito deste ano ser resolvido sem a necessidade de um segundo turno.

Assim como nos levantamentos anteriores da PoderData, a vantagem de Lula sobre Bolsonaro pode ser explicada por sua boa margem de apoio entre os eleitores mais jovens – de 16 a 24 anos de idade –, grupo em que é apoiado por 50%; pela forte presença de apoiadores no Nordeste do País, onde soma 48%; além de ser o preferido das classes mais baixas – que recebem até 2 salários mínimos –, faixa onde tem 48% de intenções de voto. As mulherestambém são outro grupo a dar boa margem para Lula, com 44% de indicações de voto, ante 30% para Bolsonaro.

Já em um eventual segundo turno monitorado pela pesquisa, Lula venceria Bolsonaro por 50% a 40%. Outros dois cenários ainda foram testados pelo levantamento. No primeiro deles, o nome de Ciro é confrontado com o do ex-capitão. Neste caso, tanto o pedetista, quanto Bolsonaro aparecem com 40% das intenções de voto. Na disputa direta entre o ex-ministro e Lula, o petista venceria por 47% a 26%.

Para a pesquisa, foram realizadas 3.500 entrevistas entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi encomendada pelo site Poder360 em parceria com a TV Cultura. No Tribunal Superior Eleitoral, o levantamento está registrado sob o número BR-08398/2022. Ele tem margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Gil Cutrim figura entre os melhores políticos do Brasil, atesta Ranking Nacional

O deputado federal Gil Cutrim, vice-líder nacional do Partido Republicanos, figura entre os melhores representantes públicos do Brasil, considerado um dos três mais bem avaliados do Maranhão, de acordo com o site Ranking dos Políticos.

O parlamentar maranhense recebeu avaliação positiva por seu desempenho sobre atuação no combate à corrupção e aos privilégios, economia de recursos públicos, assiduidade e presença nas votações das principais pautas de interesse dos brasileiros.

Defensor de pautas resolutivas em prol da sociedade, o deputado do Maranhão é um dos principais nomes no processo de renovação política do país.

A pontuação nacional que elegeu Cutrim um dos três melhores do Maranhão é definida de acordo com informações obtidas em fontes oficiais como os sites da Câmara, do Senado e dos Tribunais de Justiça.

Em Teresina para mais um evento de sua campanha nesta quarta-feira (3), o ex-presidente Lula recebeu com alegria e carinho o governador Carlos Brandão e seu candidato a vice-governador, Felipe Camarão.

Lula reafirmou seu apoio a Brandão e Camarão, e confirmou que virá ao estado em breve para um grande ato político. “Queremos ganhar as eleições no Brasil e no Maranhão”, afirmou Lula.

No último sábado (30), durante a convenção que oficializou a candidatura de Brandão ao governo do Maranhão, o ex-presidente Lula enviou mensagem especial a Brandão e oficializou o socialista como seu candidato no Estado

“Queria dizer a vocês que é com muito carinho que vejo, sabe, com muita felicidade, a indicação do Brandão como governador e do Felipe como vice”, enfatizou Lula em vídeo.

Com a mudança da direção nacional, no Maranhão, o partido deixa o palanque de Weverton e segue com Carlos Brandão.

Comando estadual da legenda foi repassado para Tatiana Carvalho, esposa do vereador Chico Carvalho…

O presidente nacional restituído do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), Eurípedes Júnior, anunciou nesta quarta-feira (3) que convocará nova convenção nacional do partido para referendar apoio formal à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa à Presidência da República, já no primeiro turno.

E no Maranhão o caminho será o mesmo, conforme externado pelo novo comandante estadual do partido, vereador por São Luís, Chico Carvalho.

O parlamentar decidiu anular a convenção partidária, onde o PROS tinha decidido apoiar o senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Governo do Maranhão.

Até o inicio da semana, quem presidia o partido era o suplente de deputado estadual Marcos Caldas, conhecido popularmente como “Play”.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, Carvalho deverá realizar a nova convenção do PROS na sexta-feira (05), último dia para as realizações das convenções. A legenda passará, então, a apoiar a reeleição do governador Carlos Brandão.

O comando estadual da legenda foi repassado para Tatiana Carvalho, esposa do vereador. A mudança da direção no Maranhão, ocorreu no mesmo dia da decisão do ministro do STJ, Jorge Mussi, em que devolveu o comando do PROS nacional ao seu fundador, Eurípedes Júnior.

E Chico Carvalho já mandou avisar: não será aceita infidelidade partidária e aqueles que não caminharem com a candidatura apoiada pelo diretório estadual, devem ter seus registros vetados para as eleições de 2022.

Esse caso ainda vai render, e muito…