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Como essa, são inúmeras as ações e obras do governo que Fernando Pessoa “rouba” para passar como se fosse da sua gestão…
O governo do Estado do Maranhão entregou na última terça-feira (26) nada menos que 200 títulos de propriedade de terra a famílias de agricultores do povoado Belém no município de Tuntum.
O terreno onde fica a comunidade foi custeado, à época, pelo governo do Maranhão que após a compra buscou os trâmites legais para levar o benefício sonhado da terra própria para os tuntuenses que precisam produzir e sobreviver daquele pedaço de chão.
Ocorre que o prefeito Fernando Pessoa, do PDT, sem nenhuma participação no feito do Estado, agora tenta enganar a população alegando que os títulos de terra foram conquista da sua gestão.
Tudo mentira!
Essa estratégia de apropria-se de ações do governo do Maranhão virou marca registrada de Fernando. São inúmeras as obras do Estado em Tuntum que o prefeito tenta passar para o povo como se ele fosse o autor.
A estratégia do prefeito é sempre fazer inúmeras peças publicitários e matérias jornalísticas tentando enganar a opinião pública, a situação beira um “roubo” de obras e ações estaduais.
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O senador Weverton Rocha, do PDT, precisará explicar para a justiça eleitoral a origem do dinheiro para alugar mais de 10 mil metros quadrados de piso (estrado plástico encaixável modular) para cobrir a grama do Estádio Municipal Nhozinho Santos, onde será realizada a Convenção do seu partido neste final de semana.
O Blog do Domingos Costa apurou que o tipo de placas de piso usado pelo senador no Nhozinho Santos custa em média no mercado R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) o metro quadrado. E as medidas do estádio são de 10.800 m². Isso em dinheiro é o que representa quase meio milhão de reais apenas no piso, sem contar a outra estrutura.
A origem dessa verdadeira fortuna é um mistério, aliás, é um dinheiro secreto!
Aguardem os próximos capítulos…
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Na decisão em favor do Blog do DC, o juiz federal Ronaldo Desterro diz que o senador Weverton tenta “embaraçar a liberdade de imprensa” e atua para “evidente ordem de censura prévia” contra o trabalho jornalístico.
Weverton é líder do orçamento secreto no Maranhão…
O senador bolsonarista Weverton Rocha levou o que se pode chamar de “cacetada” do juiz federal Ronaldo Desterro, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
O senador do PDT ingressou na justiça eleitoral contra o Blog do DC para tentar tirar no ar o post que mostra um vídeo do presidenciável Ciro Gomes chamando de salafrários políticos que usa o orçamento secreto para roubar recursos públicos.
No Maranhão, o senador Weveton Rocha, segundo publicação da revista piauí, é o líder do orçamento secreto e usou sua influência junto ao presidente Jair Bolsonaro para destinar milhões a prefeituras as quais os gestores são seus aliados políticos.
Na ação, o pedetista pediu um decisão liminar para retirar da matéria do ar. O PDT diz que o post trata-se de “matéria com conteúdo desinformativo e ofensivo a Weverton Rocha, com clara finalidade de prejudicar sua pré-candidatura ao governo do Estado. Acresce que o conteúdo das postagens não traduzem mera crítica ou discurso legítimo, senão que configuram propaganda negativa extemporânea que visa minar sua imagem pública perante o eleitorado maranhense.”
Entretanto, os fraquíssimos argumentos do Senador não foram o bastante para convencer Ronaldo Desterro. Contraindo o que alega o PDT, o juiz disse que o exercício da liberdade de expressão, do qual decorre a liberdade de imprensa e o direito à informação, é imprescindível à circulação de ideias e, por conseguinte, à formação de um ambiente público de debate formador de opinião, essência da democracia. No que interessa a este caso, os artigos 5º, IV, IX e XIV, e 220, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal.
“O direito à informação no ambiente eleitoral comporta a divulgação de fatos positivos ou negativos envolvendo os candidatos, quer em caráter meramente informativo, quer ainda opinativo, aí incluída a crítica cáustica ou rude.”, diz o juiz do TRE-MA.
Sobre o famigerado orçamento secreto, o juiz ressaltou que veículos de informação de circulação nacional recentemente publicaram suposta distribuição suspeita de recursos públicos oriundos do denominado “orçamento secreto”. Em pelo menos um deles o representado foi tido como um dos articuladores no Estado do Maranhão.
“É consabido também que está em curso na Polícia Federal investigação criminal que envolve desvios de recursos da Codevasf, certo que esses supostos eventos foram objeto da fala do pré-candidato ao cargo de presidente da República Ciro Gomes, a qual foi reproduzida, à primeira vista sem edição, no blog do representado. Ciro Gomes, consoante se sabe, está, como o representado, filiado ao PDT, certo, ademais, que, segundo o primeiro, os recursos destinados à Codevasf eram oriundos do mesmo “orçamento secreto” supracitado.”, completa o magistrado.
O juiz diz, ainda, a ordem judicial para que o Blog se abstenha de publicar conteúdos que o associe a “eventos ilícitos não comprovados” não pode ser atendida.
“Aliás, ter um dado evento como ilícito comprovado dependeria, a rigor, de sentença judicial transitada em julgado, a embaraçar a liberdade de imprensa. Se assim não for, o conceito é vago e conduz à ambiguidade de sentidos, a resultar em insegurança jurídica. Nesse passo, uma medida judicial que tal traduziria, ao fim e ao cabo, evidente rdem de censura prévia, vedada pela Constituição Federal em seus artigos 5º, IX, e 220, §2º.”
Ao final, o juiz decide: “Em conclusão, não diviso plausibilidade jurídica nas alegações do representante. Ante o exposto, indefiro a liminar.”
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Carro possui adesivos do deputado Pará e de de Josimar…
Nesta quarta-feira, por volta das 12h30, uma equipe PRF recebeu um aviso pelo Sistema Nacional de Alarmes de que um veículo Land Rover Evoque Pure, cor preta, havia sido furtado em um lava jato de São Luís e que o veículo havia sido avistado na localidade de Bacabeira.
Após a constatação, a equipe se deslocou, em ronda, para o local informado. Na BR-135, km 44, sentido decrescente, às margens da rodovia, foi localizado o veículo abandonado, próximo a uma oficina, com o pneu traseiro do lado direito estourado, bem como o estepe.
Foi realizado contato com o proprietário e vítima do furto, que providenciou o deslocamento do veículo para a Delegacia de Polícia Civil de Bacabeira para os procedimentos de estilo. Diante das informações obtidas, foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Localização/recuperação de veículo e Furto De Veículo
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Veículo da Anatel na frente da TV no momento da notificação…
Nesta terça-feira (26), a TV Band Caxias (canal 13) afiliada a Rede Bandeirantes, foi lacrada pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel por está no ar de forma irregular, ou no popular, funcionava como TV Piarata.
Além de não ter autorização do Ministério das Comunicações para funcionar, a TV que pertence ao ex-prefeito Paulo Marinho tem vários processos de ex-funcionários por não cumprir com as leis trabalhistas e não pagar os funcionários.
A emissora seria de propriedade do ex-deputado, cassado, Paulo Marinho, porém estaria em nome de uma pessoa, que inclusive, já faleceu de nome Walter.
Com a ordem em mãos agentes federais da Anatel estiveram nas dependências da emissora, que não tem nem mesmo Alvará de funcionamento, e fecharam o canal por funcionar como TV Pirata.
Em pesquisa realizadao junto ao cnpj da empresa que operava a TV, Sistema Veneza de Comunicação, na receita federal, o cnpj nem existe mais, ou seja, a TV ainda estava lesando os clientes por não emitir nota fiscal aos mesmos, como determina a lei fiscal.
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PF encontra transações entre ‘laranjais’ de deputado do PL e de suspeitas na Codevasf. Empresas ligadas a Josimar Maranhãozinho (PL-MA) fizeram pagamentos a construtoras de supostos laranjas de preso.
Josimar é ligado ao Senador Weverton Rocha; Junto com o também Senador Roberto Rocha…
FOLHA DE SÃO PAULO – A Polícia Federal encontrou transações financeiras entre empresas que são alvos de duas investigações até agora paralelas. Uma trata de supostas fraudes com verbas da estatal federal Codevasf, enquanto no outro caso é apurado se o deputado licenciado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) comandou um esquema de desvio de emendas parlamentares.
Os dados em posse dos investigadores mostram que uma empresa que tem o congressista como sócio formal, além de outra da qual ele é apontado como dono oculto, fizeram repasses a construtoras ligadas ao empresário Eduardo José Barros Costa.
Conhecido como Eduardo DP ou Eduardo Imperador, o empresário foi preso no último dia 20, e solto três dias depois, em ação da PF sobre suposto desvio de dinheiro em convênios da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) com prefeituras do Maranhão.
A polícia não citou no pedido de prisão uma ligação entre os esquemas atribuídos pelos investigadores a Eduardo DP e a Maranhãozinho.
A Folha verificou as conexões ao cruzar os dados das apurações relativas à Codevasf com os dos autos do inquérito em trâmite no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o parlamentar.
Ainda que os agentes concluam que há relação entre estes casos, Maranhãozinho tem prerrogativa de foro e só pode ser alvo de apurações por determinação do STF.
Relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras analisados pela PF mostram que a Construtora Madry, que pertence formalmente ao congressista, transferiu R$ 100 mil para a E. R. Distribuição de Asfalto, que tem Eduardo DP como sócio oculto, segundo as apurações policiais. Este valor foi repassado entre setembro de 2019 e o mesmo mês do ano seguinte.
A investigação ainda encontrou repasses de ao menos R$ 215 mil da Águia Farma, da qual o deputado é suspeito de ser sócio oculto, para a Construservice, empreiteira pivô de investigações sobre fraudes com verbas da Codevasf.
O empresário Eduardo DP é sócio oculto da Construservice, como mostrou a Folha em maio. A empresa utiliza laranjas para vencer obras de pavimentação com verbas da Codevasf.
A transação entre a Águia Farma e a Construservice foi feita entre 2016 e junho de 2021, segundo a PF. Os dados foram analisados dentro da investigação sobre o desvio do dinheiro da estatal federal.
Após diligências, os policiais ainda concluíram que a Construservice e a E. R. são, na prática, a mesma empresa e que os próprios funcionários delas reconhecem Eduardo DP como o real proprietário.
Já uma a investigação contra Maranhãozinho em trâmite no STF aponta que o congressista é o dono de fato da Águia Farma. Nesta apuração, o deputado licenciado é suspeito de desviar dinheiro de emendas parlamentares.
A Águia Farma estaria formalmente registrada em nome de laranjas do deputado, uma delas empregada doméstica de Maranhãozinho, afirma o mesmo inquérito no Supremo.
O congressista ainda foi formalmente sócio da Águia Farma de agosto de 2013 a julho de 2015, mas depois deu lugar a esta suposta laranja, segundo uma apuração do Ministério Público no Maranhão.
Além da Águia Farma e da Construtora Madry, da qual Maranhãozinho é dono, aparecem nos relatórios da PF sobre a suposta fraude com verbas da Codevasf uma terceira firma, cujo controle de fato também é atribuído ao parlamentar no STF.
É a Joas Empreendimentos e Serviços, que no papel pertence à suposta empregada doméstica do deputado, além de outra pessoa. A firma repassou R$ 158 mil à E. R.
Levantamento da Folha nos registros da Câmara dos Deputados mostra que a Joas, cujo nome fantasia é TV Maranhão, recebeu do gabinete do parlamentar R$ 12 mil para divulgar nas redes sociais as atividades do parlamentar.
A Joas ainda emitiu notas fiscais de R$ 8.000 para prestar o mesmo serviço ao gabinete do deputado federal Paulo Marinho (PL-MA), suplemente de Maranhãozinho.
Eduardo DP também utiliza ao menos um funcionário particular como laranja em empresas.
Um dos dois sócios formais da Construservice é o motorista Adilton da Silva Costa.
Em depoimento de 2015 para investigação da polícia civil do Maranhão, ele reconheceu trabalhar para a família do empresário desde 1982 e disse que recebia um salário mínimo, sem carteira assinada, para fazer serviços gerais.
A Folha não conseguiu contato com a Joas e Águia Farma nem com os sócios formais destas empresas. Procurada, a E. R. não se manifestou. Os advogados de Maranhãozinho também não se manifestaram sobre os dados levantados pela PF.
O deputado licenciado é filiado ao mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a revelação de casos como o da Codevasf, o mandatário passou a adaptar o discurso sobre corrupção de seu governo.
A estatal federal foi entregue por Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político.
No último dia 20, a PF cumpriu 16 mandados de prisão em operação contra fraudes na empresa pública, com apreensão de cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens luxuosos, como relógios importados. O empresário Eduardo DP foi preso durante esta ação e solto dias depois.
A Codevasf afirma que os convênios que motivaram a ação contra Eduardo DP e a Construservice não são de responsabilidade da estatal.
“A Codevasf não é responsável por licitar obras ou contratar empresas no âmbito de nenhum tipo de convênio firmado com municípios”, afirmou a companhia.
A empresa pública ainda disse que nenhum de seus empregados ou dirigentes foram alvos da operação. Também declarou que colabora com o trabalho das autoridades policiais e que enviou para a auditoria interna os processos que envolvem a Construservice
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Evento que casou publicamente a aliança Weverton/Bolsonaro aconteceu em Lago da Pedra…
Finalmente o senador Weverton Rocha, do PDT, admitiu publicamente a aliança política que selou com o presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
O primeiro ato político do pedetista com a imagem relacionada ao bolsonarismo ocorreu na noite desta terça-feira (26) na cidade de Lago da Pedra.
O evento Bolsonaro/Weverton foi liderado pela prefeita Maura Jorge (PSDB) que organizou o encontro para anunciar seus candidatos nestas eleições.
A imagem de Rocha e Jair apareceram em um telão gigante ladeado da gestora municipal e demais políticos que disputam cargos nesse processo eleitoral.
Weverton não se sentiu desconfortável e fez discurso concordando com a imagem do presidente Bolsonaro atrelada à sua…
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Ao todo foram dez pagamentos, o primeiro ocorreu no dia 09 de junho e o último no dia 1º de julho deste ano, conforme a planilha abaixo.
Dados obtidos pelo Blog do Domingos Costa atestam que o médico Júlio Cesar de Souza Matos, o Dr. Julinho (PL), prefeito de São José de Ribamar, recebeu uma verdadeira fortuna em dinheiro público extra destinado para área da Saúde do município por meio das chamadas “emendas de relator” também conhecidas como “emendas secretas”, RP9 ou “orçamento secreto”.
Ligado politicamente ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o prefeito recebeu R$ 24.319.642,00 (vinte e quatro milhões trezentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e dois reais). O dinheiro chegou as contas do Fundo Municipal de Saúde com a finalidade de Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC e Incremento Temporário do Piso de Atenção Primária (PAP), ambos do Ministério da Saúde.
A bolada em verbas públicas chegou nas contas da prefeitura por meio de 10 (dez) repasses no intervalo, pasmem, de apenas 22 dias. O primeiro pagamento ocorreu no dia 09 de junho e o último no dia 1º de julho deste ano, conforme a planilha acima.
– Consulta junto ao Fundo Nacional de Saúde os valores recebidos por São Jose de Ribamar na gestão do Dr. Julinho (veja AQUI) –
– Como funciona o esquema
Dinheiro recebido por Dr. Julinho em Ribamar…
O esquema de desvio de dinheiro público destinado a Saúde, como no caso de São José de Ribamar, foi denunciado na edição deste mês de julho da revista piauí e a partir de então o Ministério Público Federal e o MP-MA começaram a investigar o caso.
1º – Já se sabe que o esquema funciona em três etapas. Na primeira, um município informa ao SUS uma elevação exponencial da quantidade de procedimentos de média e alta complexidade (como exames e consultas com médicos especialistas) realizados em um ano.
2º – Com base nesses dados falsos, a prefeitura passa a ter um novo limite inflado para recebimento de emendas parlamentares no ano seguinte — pelas regras atuais do SUS, o teto para emendas equivale ao total produzido no ano anterior. Então, em Brasília, os parlamentares usam o novo teto para mandar verbas do orçamento secreto — o mecanismo por meio do qual o governo Jair Bolsonaro compra apoio no Congresso, permitindo que deputados e senadores decidam o destino de verbas públicas sem que seus nomes sejam revelados e sem critérios firmes de fiscalização.
3º – Quando os recursos federais caem nas contas bancárias de prefeituras, para gastos na saúde, a regra é clara: as movimentações devem ser feitas apenas para o destinatário final. Porém, que alguns municípios do Maranhão contemplados com milhões de reais, muito acima da sua capacidade de atendimento, estão transferindo recursos públicos para as contas de administração geral da prefeitura, o que mistura o dinheiro de diferentes áreas e leva a gastos em áreas não autorizadas.
– MPF e MP-MA começam a fechar o cerco
Um decreto presidencial e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal e do Banco do Brasil proíbem esses remanejamentos de recursos. As únicas exceções permitidas são quando o município não faz a gestão plena da saúde ou quando o valor é para pagamento de salários dos profissionais de saúde.
Três órgãos do Ministério Público no Maranhão formaram uma espécie de força-tarefa para rastrear o destino do dinheiro da saúde em pelo menos cinquenta municípios do estado que registraram números inflados de atendimentos e consultas, no esquema de fraudes revelado pela piauí.
Como primeira medida concreta, promotores e procuradores enviaram aos prefeitos uma recomendação para que não remanejem verbas da saúde para outras áreas, método que praticamente inviabiliza a fiscalização do dinheiro público. A reportagem Farra Ilimitada, publicada na edição de julho, mostrou que prefeituras do Maranhão têm registrado números falsos de atendimento no SUS para receber mais verbas públicas por meio do orçamento secreto.
Dr. Julinho é ligado ao deputado Josimar e ao senador Weverton Rocha, líder do orçamento secreto no Maranhão.
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Advogado de Eduardo Imperador é o mesmo do PDT e de Weverton, coincidência apenas?
Pode ser apenas coincidência, mas de qualquer forma é bom tornar público ao povo do Maranhão essa “curiosidade”. No sábado, dia 23, quando o juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal Criminal, concedeu liberdade ao empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, conhecido também como “Imperador”, o Blog do DC teve acesso a decisão do magistrado e constatou que o advogado do acusado é ninguém menos que Daniel de Faria Jeronimo Leite.
Daniel Leite é homem de confiança do senador Weverton Rocha – pré-candidato ao governo do Maranhão. É exatamente Leite, muito conhecido nos corredores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que defende o PDT na justiça. Aliás, o escritório “Daniel Leite & Advogados Associados” é a empresa que está atuando na pré-campanha e vai atuar na campanha eleitoral pedetista.
Outra curiosidade nessa relação Imperador/Wevertton/Codevasf e agora a ligação com o mesmo advogado do pedetista é o fato de que em um dos endereços o qual a Polícia Federal fez busca e apreensão no bojo da Operação Odoacro, está uma casa no município de Barreirinhas pertencente ao “Imperador”, dono da empreiteira Construservice.
Localizada no Condomínio Lagoa Azul, no bairro da Mangaba, a casa é vizinha as luxuosas mansões de políticos maranhenses e empresários vendedores de notas fiscais frias a órgãos públicos. O condomínio pertence ao suplente de deputado estadual Marcos Caldas, apelidado de “Play” – presidente estadual do partido PROS. No local, a mansão mais estonteante é a do senador Weverton Rocha, do PDT. Situada às margens do Rio Preguiças, o mega empreendimento, por baixo, está avaliado em mais de R$ 5 milhões.
E MAIS…
O dono da empreiteira Construservice é acusado de integrar uma associação criminosa estruturada que promoveu fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) através de emendas parlamentares e também por meio de orçamento secreto – distribuição de verba pública a parlamentares por meio das emendas de relator. O desvio pode chegar a R$ 200 milhões.
Advogado de DP é o mesmo de Weverton Rocha…
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– Juiz federal concede liberdade ao empresário “Eduardo Imperador”
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– Da senadora Simone Tebet, pré-candidata do MDB à presidência da República, em entrevista ao Canal Meio, na noite desta terça-feira (26) ao declarar que sua preferência para a posição de vice em sua chapa é pelo nome do também senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A afirmação foi feita após os tucanos adiarem a indicação para a vice, já que o próprio senador demonstra resistência com o cargo após os impasses entre as legendas se acentuarem nos estados.
