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O Instituto Escutec ouviu 2 mil eleitores nos dias 2 a 7 de julho. O registro na Justiça eleitoral é MA 01386-2022 e o intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,19% para mais ou para menos.
O ex-governador do Maranhão segue absoluto na disputa pela única vaga no Senado nestas eleições. De acordo com apesquisa Escutec/Imirante publicada nesta quinta-feira (07) Flávio Dino (PSB) lidera com com mais de 20 pontos de diferença para seu adversário, senador Roberto Rocha (PTB).
Na disputa para senador do Maranhão, Flávio Dino mantém a liderança, no entanto, se comparado ao cenário do levantamento da Escutec de junho, o socialista caiu cinco pontos.
Dino aparece na pesquisa atual com 47% contra os 26% de Roberto Rocha. Antônia Cariongo (PSOL) tem 2%, Pastor Bel (Agir 36) também tem o mesmo percentual. Saulo Arcangelli do PSTU aparece com 1%.
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Luana Peixoto era a secretária mais próxima da prefeita Paula e tinha “superpoderes” na prefeitura…
Luana Karla Madeira Peixoto não é mais secretária municipal de Planejamento e Articulação Governamental de Paço do Lumiar. A prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, a Paula da Pindoba (PCdoB), decidiu exonerá-la por suspeita de corrupção.
A exoneração da secretária consta na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (07).
De acordo com fontes do Blog do Domingos Costa, Luana Peixoto liderava um esquema de propina dentro da prefeitura luminense junto a empresários que fornecem para a prefeitura, em especial dois, um que atua na Limpeza Urbana e outro da Iluminação Pública, respectivamente.
A agora ex-secretária de Planejamento e Articulação Governamental foi alvo de “fogo-amigo” de dois advogados que trabalham na Procuradoria do Município, eles conseguiram convencer empresários que pagavam propina a Luana a denunciá-la a prefeita Paula.
Ainda segundo apuração do Blog do DC, os empresários e os dois advogados “caguetas” apresentaram mensagens para a prefeita enviada a eles por Luana nas quais ela faz cobrança de propina. As provas foram colocadas à mesa, instante que a prefeita Paula da Pindoba tomou conhecido das manobras ocultas de Peixoto, foi então, a gota d’água para a demissão.
Luana é mãe do vereador por São Luís Marlon Botão. E até ontem, ela era considerada a auxiliar de primeiro escalão da íntima confiança da prefeita Paula. Além de Peixoto, outras pessoas ligadas a ela que ocupavam cargos estratégicos em secretarias municipais também foram exoneradas.
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A pesquisa Escutec/Imirante, que tem registro com o número MA 01386/2022, ouviu 2 mil eleitores nos dias 2 a 7 de julho em 70 municípios. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,19% para mais ou para menos.
O governador Carlos Brandão (PSB) lidera a corrida eleitoral pelo governo do Maranhão. É o que diz pesquisa do Instituto Escutec divulgada nesta quinta-feira (07) que traz novos números da corrida eleitoral pelo governo do Maranhão após as festas juninas.
No cenário estimulado, Carlos Brandão (PSB) se manteve com 27% mesmo após passar quase 50 dias fora do Maranhão devido a problemas de saúde. Ele é seguido por Weverton Rocha (PDT) que vem com 22%. Lahesio Bonfim (PSC), aparece com 16%, Edivaldo Júnior (PSD) ficou com 11%. Simplício Araújo (SD) tem 2%, Ernilton Rodrigues (PSOL) ficou com 1% que é o mesmo percentual de Hertz Dias (PSTU).
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Por meio das redes sociais o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) anunciou a data da realização da Convenção que homologará sua candidato a reeleição e do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado.
“Faremos a nossa Convenção Estadual no dia 30 de julho, às 16h, no Parque João Paulo II – Aterro do Bacanga. Oficializaremos a minha candidatura à reeleição e a do líder Flávio Dino ao Senado, na chapa que contará com Felipe Camarão sendo o nosso vice-governador. Vamos juntos!”, escreveu o chefe dos Leões.
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O senador pedetista que hoje se “preocupa” com a fome no Maranhão é o mesmo que se calou nos últimos sete anos do governo Flávio Dino quando indicou a composição da SEDES, do DETRAN e de outras centenas de cargos no governo estadual.
Uma das cenas mais patéticas e de pura hipocrisia da política maranhense foi vista nesta quinta-feira (07) durante um discurso do senador Weverto Rocha (PDT) na tribuna do Senado federal, ocasião que pediu licença do cargo para o bolsonarista Roberth Bringel (União) assumir.
Com lagrimas de crocodilo, o pedetista conseguiu, só agora, enxergar um Maranhão pobre. Da tribuna, o Senador chorou ao lembrar que existem maranhenses que passam fome.
Porém, o choro do pedetista é tão falso e hipócrita quanto suas palavras. Pois o mesmo Weverton não conseguiu vislumbrar as condições de pobreza dos maranhenses durante os últimos sete anos nos quais ele indicou seus aliados para o comando de cargos nos dois governos Flávio Dino.
– Sedes, Detran e dezenas de outras cargos
Além de dezenas e mais dezenas em cargos estratégicos no governo estadual, Weverton e o seu partido, PDT, indicaram durante os governo Flávio Dino todos os secretários que passaram pela SEDES – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
Além desse, Rocha também “deitou e rolou” no comando do Detran MA – Departamento de Trânsito do Maranhão, quando controlou 100% dos cargos do órgãos nos governo Flávio Dino.
Portanto, que moral um político que participou ativamente de um governo tem para criticá-lo quando ele acaba?!
Não custa lembrar, também, que o Weverton que hoje enxerga pobreza entre os maranhenses é o mesmo que esteve nos últimos sete anos em milhares de cerimônias do governo estadual nas quais foram inauguradas obras e lançadas outras.
– PDT foi o responsável pela área da assistência social
Aliás, esse Weverton que ancora parte do seu discurso no combate à pobreza no Maranhão, não lembra que coube a seus partidários [deputados estadual Neto Evangelista e Márcio Honaiser], cuidar da área da assistência social na gestão Dino, pois, foram eles os titulares da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social controlada nos últimos sete anos pelo partido de Rocha, o PDT.
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Mesmo cientes que estão sendo investigados, os parlamentares debocham dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos e continuam o esquema de derramamento de dinheiro por meio de “emendas fantasmas”.
Câmara de Vereadores de São Luís é o centro do esquema milionário de emendas fantasmas…
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor) da Polícia Civil monitoram com muita atenção o derramamento de dinheiro público oriundo da prefeitura de São Luís que está sendo jorrado por meio de entidades com a justificativa de recurso destinado por emendas de vereadores da capital.
Os Promotores do Gaeco e os delegados da Seccor já sabem que as diversas entidades que continuam recebendo dinheiro de emenda de vereadores, devolvendo – em sua maioria – esses recursos na mão dos parlamentares.
O caso escandaloso é ‘nitroglicerina’ pura, deve estourar “logo logo” e ganhar repercutir a nível nacional. É só questão de tempo!
Conforme o Blog do Domingos Costa denunciou em três matérias anteriores (conforme os links no final deste post), o esquema operacionalizado por meio de entidades ligadas a parlamentares recebe os recursos por indicação política através de determinada secretaria municipal escolhida a “dedo”, e dias após, sacam os valores nas respectivas agências bancárias para, então, repassar o dinheiro público nas mãos dos vereadores.
No mês de maio, junho e agora nesses primeiros sete dias de julho, a prefeitura de São Luís continuar pagando entidades indicadas pelos vereadores para recebimento de emendas parlamentares “falsa” e/ou fantasmas.
Aliás, o esquema ocorre sempre três vezes ao ano e é chamado pelos próprios vereadores como emendas de carnaval, do São João e de Natal…
Emendas do “São João” começaram a serem liberadas agora em junho e continuam sendo pagas…
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– Veja por qual entidade os vereadores de São Luís “desovaram” suas emendas de R$ 250 mil cada
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Sancionado projeto de Andreia Rezende que insere no Maranhão a Semana Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas.
A partir de agora, o Estado do Maranhão terá sempre na última semana do mês de julho, a Semana Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas, como forma de mobilização social e inserção do ‘Alerta Amber’ quando houver notícia do rapto de crianças, sendo imediata a distribuição de avisos por meio de todos os meios de comunicação, inclusive mensagens de texto e telões em rodovias, como forma de contribuir para a busca imediata.
O projeto nº 11.777/2022, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (PSB), em parceria com a Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão – 16ª Região, através de suas gestoras Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e Juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, da Vara do Trabalho de Barreirinhas, insere um ciclo de atividades como palestras, seminários e campanhas que fortalecerão a atenção da sociedade para a temática, almejando a informação e a coibição ao tráfico nacional ou internacional de pessoas, na última semana de julho.
Andreia Rezende entende que a medida, infelizmente, não irá erradicar com tráfico de pessoas, mas a semana é uma forma de oportunizar atenção ao tema e informação. “É uma maneira de fortalecermos o conhecimento sobre as medidas de combate e proteção aos cidadãos, em especial mulheres e crianças, que como sabemos é a parcela da sociedade que mais sofre com tráfico de pessoas. Além de quê, o sistema Alerta Amber precisa também ganhar destaque e ser colocado em prática sempre que necessário”, ressaltou a parlamentar.
Para a juíza Liliana Bouéres, a aprovação da Lei que institui a Semana Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas como sendo a última semana do mês de julho, para englobar o dia 30 de julho que é o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, é de grande importância para a conscientização da sociedade do tráfico de pessoas, cujas maiores vítimas são as mulheres, as crianças e os adolescentes, atuando no eixo da prevenção ao conscientizar a sociedade dessa triste realidade. “ Agradecemos à Deputada Andreia Rezende por ter prontamente atendido a nossa proposição do Projeto de Lei, por ter nos escutado e entendido a importância do tema para o Maranhão. Será de grande importância para a conscientização da sociedade sobre a existência do tráfico de pessoas, e para a realização de ações mais efetivas no enfrentamento desse tráfico que fornece pessoas para executarem trabalhos forçados, para serem utilizadas no comércio da exploração sexual, para o transplante ilegal de órgãos ou para outras finalidades ilícitas, tais como no tráfico de drogas, de armas, guerras civis, ou outras finalidades. Este foi apenas o primeiro passo, mas há ainda muito a se fazer em relação à repressão desse crime. Agradeço também à Procuradora do Trabalho, Andrea da Rocha Carvalho Gondim, da Procuradoria Regional do Trabalho do Maranhão e Gerente do projeto Liberdade no Ar, que auxiliou e somou nesta conquista”, ressaltou Liliana.
– Sobre o tráfico de pessoas
O combate ao tráfico de pessoas, no plano internacional, ganhou projeção em 2000, com a edição do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, conhecido como Protocolo de Palermo, já referido, e que é parte complementar da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo.
O Protocolo, que conta hoje com 178 Estados Partes, foi ratificado pelo Brasil por meio do Decreto no 5.017, de 12 de março de 2004. A partir da ratificação, o Governo Federal criou, em 2006, a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e, para concretizar a Política, implementou três Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), sendo que o III PNETP, atualmente em vigor, estabelece metas até 2022.
Em 2016, o país adotou marco regulatório específico para o crime de tráfico de pessoas: a Lei 13.344/2016, que dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, conhecida como novo Marco Legal para o combate ao tráfico de pessoas. A lei segue os três eixos dispostos no Protocolo de Palermo: prevenção, repressão ao crime e proteção às vítimas.
Segundo dados da ONU, o tráfico de pessoas é considerado o terceiro negócio mais rentável do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. Nesse tipo de crime, 38% das pessoas traficadas são utilizadas em trabalhos forçados e quase 50% para exploração sexual. Esse crime existe mas tem pouca visibilidade, pois as pessoas geralmente vão de livre e espontânea vontade, ludibriadas por falsas promessas de empregos com salários tentadores, quando perdem a liberdade e percebem que serão exploradas, já é tarde para voltarem a suas cidades de origem, eis que geralmente vão para países estrangeiros, sem nem conhecerem o idioma, e, sem quaisquer recursos financeiros.
Caso especial é o de crianças que podem ser seqüestradas, mediante violência física ou moral, sendo de extrema relevância a decretação do Alerta Amber, pelos meios de comunicação ou pela internet, e pelos telões em rodovias, rodoviárias, portos e aeroportos, de forma imediata para que todos os cidadãos possam contribuir na busca dessa criança.
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Para o TCE-MA, Luciano Genésio cometeu irregularidade no Edital do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP.
Uma Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do TCE/MA contra a gestão de Luciano Genésio na prefeitura de Pinheiro fez o Conselheiro Relator Marcelo Tavares Silva, cancelar nesta quinta-feira (06) uma licitação repleta de irregularidades que tinha finalidade de compra de medicamentos no valor astronômico de R$ quase 20 milhões.
O Ministério Público sustenta que o pregoeiro Silvano José Moraes Rego e o prefeito Luciano atuam para lesar o erário municipal ao ponto que estipulam exigências desarrazoadas no Edital do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, no valor de R$ 19.966.341,65 (dezenove milhões novecentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), com data de realização marcada para o dia 06 de julho de 2022.
“Conforme consta da Representação, o edital em baila possui exigências indevidas que, conjuntamente, podem vir a restringir a competitividade do certame, quer por desinteresse de possíveis licitantes, quer pela possibilidade de desclassificação indevida destes, resultando, por consectário lógico, em preços mais elevados ao final da licitação, além de não se podendo descartar a possibilidade de direcionamento da contratação, com risco de dano ao erário.” Diz o MPC.
De acordo com a Representação, dentre as cláusulas do edital, carecem de revisão, conforme demonstrado no requerimento inaugural, as seguintes: a) determina que os licitantes encaminharão, simultaneamente, por meio do sistema, com os documentos de habilitação, proposta com a descrição do objeto ofertado e seu preço. b) exige que a licitante possua relatório fotográfico com estoque ou notas de entrada ou saída, documento inexistente no rol constante da Lei de Licitação, como de qualificação técnica, e que não guarda relevância com a comprovação da qualificação desta pelo licitante. c) exige a comprovação de fornecimento dos serviços em quantidades compatíveis com o objeto da licitação, sem definir de modo objetivo qual o referido quantitativo.
O MPC pede ao TCE-MA concessão de Medida Cautelar, com a determinação de suspensão do andamento do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP e de qualquer pagamento em favor da empresa vencedora, até que o tribunal decida sobre o mérito da questão, bem como que seja determinada uma inspeção e fiscalização in loco para apuração dos produtos porventura fornecidos, relacionados no edital.
Na sua decisão, o Conselheiro Relato Marcelo Tavares Silva fundamentou que diante da gravidade dos fatos apresentados na Representação, fora necessária a concessão da Medida Cautelar, evitando-se prejudicialidade que a demora para apreciar o mérito poderá gerar à Administração Pública e a população do Município de Pinheiro.
“Ante o exposto, com fulcro nos princípios e normas legais que regem o presente caso, decido: b) DEFERIR A MEDIDA CAUTELAR, determinando a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP e de qualquer pagamento em favor da empresa vencedora dessa licitação, até a apreciação do mérito da Representação; c) DETERMINAR que os Gestores Responsáveis, Senhor JOÃO LUCIANO DA SILVA SOARES – Prefeito e o senhor SILVANO JOSÉ MORAES REGO – Pregoeiro, prestem informações ao Tribunal de Contas da atual situação do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP, bem como adote as providências para o fiel cumprimento da presente decisão, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da sua publicação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). e) DETERMINAR, após as notificações supra, e em caso de descumprimento da Medida Cautelar, a instauração, pela Unidade Técnica desta Corte de Contas, de uma INSPEÇÃO junto a Prefeitura de Pinheiro/MA, a fim de apurar os ajustes firmados, os produtos contratados, seus valores e a entrega efetiva, como também os pagamentos porventura executados, bem como de qualquer outra ilegalidade” Decide o Conselheiro do TCE-MA.
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Weverton Rocha, Roberto Rocha e Josimar de Maranhãozinho arrolados no Orçamento Secreto…
A revista piauí chegou às bancas nesta quarta-feira revelando um esquema de verbas do Orçamento Secreto destinado a prefeituras do Maranhão. Os personagens principais são prefeitos ligados a Weverton e Roberto Rocha.
Esses prefeitos receberam verbas milionárias e não apresentam justificativa real para o uso do dinheiro.
São milhões de reais que deveriam ir para a saúde, mas não se sabe para onde foram de verdade.
A revista conta que Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados e que se recusa a abrir mão do Orçamento Secreto, foi recebido com festa no Maranhão em março por um grupo de prefeitos.
E quem mais estava lá? ” Entre eles, estavam os senadores Roberto Rocha (PTB-MA) e Weverton Rocha (PDTMA), um político bastante influente no circuito das prefeituras dos dados-fantasmas”, conta a reportagem.
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Prefeito de Balsas, de Matões e de São Luiz Gonzaga, todos do PDT, preferiram Flávio Dino do que Roberto Rocha…
O senador Roberto Rocha (PTB) está irritadíssimo com a cúpula do PDT. O motivo é que o bolsonarista acredita estar havendo um “boicote pedetista” ao seu projeto de reeleição.
Rocha acompanhou pelo Blog do Domingos Costa que os prefeitos ligados ao Senador Weverton Rocha (pré-candidato ao governo do Maranhão) estão – cada um por vez – declarando apoio ao ex-governador Flávio Dino na disputa pela única cadeira ao Senado nestas eleições.
A quantidade já chega a mais de uma dúzia, com destaque para gestores “umbilicalmente” ligados a Weverton, como por exemplo, o prefeito de Balsas, Dr. Erik; Ferdinando Coutinho, prefeito de Matões e também o gestor municipal de Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Júnior.
