Vereador Jordão Reis, autor do projeto que regulamentou os “carrinhos lotação” em São José de Ribamar…

O vereador de São José de Ribamar, Jordão Reis (PTB), comemorou a aprovação do projeto Lei nº 1.343, de 17 de Maio de 2022 que regulamenta o transporte alternativo municipal de passageiros no âmbito do município através de veículos do tipo “carrinho lotação”.

A Lei foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (22) com a data retroativa a 13 de junho. E de acordo com o documento, o prefeito Júlinho (PL) tinha sancionado o Projeto desde dia 1º de junho de 2022, mas não se sabe o motivo de ter publicado apenas hoje.

Fora a polêmica da data da publicação, o parlamentar comemorou a sanção por parte do Executivo. “Me sinto honrado em fazer parte desse momento tão importante para classe de trabalhadores no seguimento de carrinhos lotação, a criação desse projeto de lei de agrega valores para essa a classe que a anos aguardavam essa regulamentação”, ressaltou Reis.

De acordo com o projeto de autoria do vereador Jordão, considera-se Transporte Alternativo, o serviço de transporte coletivo Municipal de passageiros na modalidade fretamento, prestado por cooperativas e que visa satisfazer as necessidades de deslocamento Municipal dos cidadãos em áreas não atendidas a contento pelos padrões operacionais técnicos de preço e qualidade dos serviços de transportes de passageiros vigente.

“Consideram-se ‘Carrinho Lotação’ e similar, os veículos de fabricação nacional ou importado, que tenham capacidade máxima de 05 (cinco) ocupantes, dotados dos requisitos de segurança e especificações técnicas exigíveis para que funcionem no transporte de passageiros, conforme as normas legais pertinentes.” diz o projeto.

– REGRAS

Pela nova Lei, os veículos especificamente destinados ao Serviço de Transporte Alternativo deverão ser aprovados em vistoria efetuada pela SEMTRANS e satisfazer, além das exigências do Código de Trânsito Brasileiro, além de outras, em especial: I- encontrarem-se em bom estado de conservação e funcionamento; II- portarem, visivelmente, adesivo da validade da licença para trafegar; III- estarem cadastrados no aplicativo de mobilidade urbana em utilização pela cooperativa ou sindicato do qual faça parte; IV – Fabricação não superior a 10 (dez anos).

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO – 

O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro e o pastor Gilmar Santos, amigo do senador Weverton Rocha (PDT), foram presos na manhã desta quarta-feira (22).

Passadas quase 12h da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e o pastor Gilmar Santos, no bojo da operação Acesso Pago, da Polícia Federal, o senador Weverton Rocha (PDT) até o final da tarde desta quarta-feira (22) ainda não se pronunciou a respeito do assunto.

O maranhense Gilmar Santos é amigo do senador pedetista e, por conta disso, aliados de Rocha cobram dele por um posicionamento imediato em defesa do reverendo. O contrário disso, Weverton será taxado de covarde.

Meses atrás, numa demonstração de amizade ao pastor, o senador do PDT retirou sua assinatura da lista de apoiadores da CPI do Ministério da Educação (MEC), dessa forma, a Comissão Parlamentar de Inquérito sequer chegou a ser instalada no Senado. A mudança de postura de Rocha foi um pedido direto do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O escândalo dos pastores investigados por atuarem como lobistas no MEC que levou à demissão do ministro Milton Ribeiro começou pela imprensa, na época, Weverton chegou a apagar de suas redes sociais um vídeo (assista acima) no qual ele aparece com o pastor Gilmar, um dos envolvidos no esquema criminoso.

– Operação 

A operação Acesso Pago faz parte do inquérito que investiga o esquema de “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos” do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às prefeituras, mediado por pastores lobistas.

Além das prisões, a PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Ribeiro, Santos e a Arilton Moura, outro pastor apontado como lobista no esquema. Ao todo, são 13 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. A partir de documentos e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), a PF mapeou indícios de crimes na liberação de recursos.

Exaltado por Weverton, Pastor Gilmar foi preso em operação da Polícia Federal por corrupção.

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Júnior do Nenzim nunca foi julgado pela morte do pai…

O processo penal de competência do júri popular em que figura como réu Manoel Mariano de Sousa Filho, o Júnior do Nenzim ou “Júnior Vaquerim” (PSC), encontrava-se paralisado nas gavetas da segunda vara de justiça da comarca de Barra do Corda desde fevereiro de 2020, mesmo com uma decisão da Terceira Câmara do Tribunal de Justiça aqui da capital são Luís em que determinava com urgência o envio do processo para ser julgado pelo tribunal do júri aqui em São Luís.

Ocorre, que a decisão do Tribunal de Justiça não foi cumprida pela segunda vara do fórum de Barra do Corda e o processo dormia nas gavetas. Motivo? Ninguém consegue explicar. Mesmo se tratando de um crime que ceifou a vida do ex-prefeito daquela cidade, o Nenzin, no dia 6 de dezembro de 2017. O crime com requinte de crueldade abalou e comoveu a população de Barra do Corda e de todo o Maranhão.

Primeiro, lá no início, o juiz Iran Kurban Filho deu andamento ao processo penal, realizou audiências e sentenciou Júnior do Nenzin ao Tribunal do Júri. O ministério Público acionou o Tribunal de Justiça para retirar o júri de Barra do Corda e fosse realizado na capital. O pedido do Ministério Público foi aceito por 3 votos a zero, em fevereiro de 2020.

Após essa decisão, o processo ficou congelado na segunda vara de Barra do Corda.

Nesta terça-feira, 21 de junho de 2022, o juiz Antônio Elias de Queiroga Filho determinou o envio urgente de todo o processo penal para São Luís. Com essa decisão, o fórum aqui da capital São Luís deverá marcar a qualquer momento a sessão do tribunal do júri que julgará Júnior do Nenzin, acusado pelo MP de ter assassinado o próprio pai no dia 6 de dezembro de 2017 com um tiro no pescoço.

Nenzin era pai do ex-deputado estadual e atual prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles.

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De acordo com a decisão do TRE-MA, a pesquisa deixou de fora do questionário outros pré-candidatos ao Senado Federal, em flagrante prejuízo aos demais pretensos concorrentes, afetando a idoneidade, higidez e transparência dos dados coletados.

Decisão do TRE-MA impede divulgação da pesquisa…

Decisão do decisão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida desta terça-feira (21) determina que uma pesquisa da empresa Real Time Big Data, contratada pela TV Record, emissora controlada no Maranhão pelo Senador Roberto Rocha (PTB), suspenda a divulgação do levantamento de Protocolo MA – 01727/2022.

De acordo com a decisão, a pesquisa se mostra irregular, visto que a metodologia utilizada na sua realização foi expressa de forma genérica e sem informações capazes de comprovar a idoneidade do trabalho produzido, não sendo possível identificar qual a técnica metodológica aplicada ou seu rigor científico.

“O responsável técnico pela pesquisa não cumpriu o requisito de assinar a documentação de forma digital, aspecto que traria a presunção de que seu nome fora usado de forma indevida, apenas para cumprimento de formalidades legais.” diz a decisão.

Ainda segundo a decisão do TRE-MA, restou evidenciada a tendência de manipulação de resultados, com a intencional eliminação de cenários que deveriam constar da pesquisa, na medida em que deixou de fora do questionário outros pré-candidatos ao Senado Federal, em flagrante prejuízo aos demais pretensos concorrentes, afetando a idoneidade, higidez e
transparência dos dados coletados.

“Ante o exposto, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, com fulcro no art. 300 do CPC, no art. 33 da Lei nº 9504/97 e art. 2º da Resolução TSE nº 23.600/2019, concedo a tutela de urgência para, inaudita altera pars, determinar à Representada que suspenda a divulgação já feita e se abstenha de novas divulgações da pesquisa de Protocolo MA – 01727/2022, sob pena de multa de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinco reais), por eventual descumprimento do comando judicial pelo Representado”, decide o Desembargador.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO TRE-MA –

O ex-prefeito de Campestre, outros servidores públicos e empresários são acusados da prática de crimes durante os anos de 2018 e 2019, causando ano ao tesouro público no valor de R$ 4.773.617,10.

Alvo do Gaeco foi o ex-prefeito de Campestre Valmir de Morais Lima; os crimes foram cometidos entre 2018 e 2019.

Na manhã desta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com apoio operacional do Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional do MPMA, e a Polícia Civil, por meio da 10º Regional de Imperatriz, deflagraram a Operação Gauss, nos municípios de Porto Franco e Campestre.

O objetivo da operação é investigar crimes de fraudes a licitação, peculato e associação criminosa, além de possível lavagem de dinheiro, crimes praticados por servidores públicos, pelo ex-prefeito do município de Campestre do Maranhão  ( Valmir de Morais Lima) e empresários, durante os anos de 2018 e 2019. Os atos causaram suposto dano ao erário público no valor de R$ 4.773.617,10.

Durante a operação, foram apreendidos dois veículos, uma arma de fogo, dinheiro, cheques, documentos e computadores.

As investigações foram iniciadas a partir de representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no Município de Campestre – Maranhão, que informou à 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco a possibilidade de fraude no pregão presencial nº 31/2018, voltado à contratação de pessoal terceirizado, cujo certame foi vencido pela empresa Dyonatha Marques da Silva ME, denominada San Gabriel Serviços e Transportes Ltda.

Ao longo da investigação, entre os indícios de fraude identificados encontra-se: ausência de publicação do edital, inabilitação infundada da concorrente, atestados fraudulentos de capacidade técnica, insuficiência operacional da empresa em prestar o objeto da contratação, modificação da data do certame, dentre outras ilegalidades.

Além desses fatos, identificou-se que ao longo da execução contratual o contrato foi aditivado por duas vezes, sempre alterando seu valor, uma vez que o montante global de R$ 406.628,04 passou a ser o valor mensal, nos aditivos posteriores. Destaca-se que o primeiro aditivo foi assinado quando já havia sido ultrapassado o prazo de validade do contrato original.

A decisão judicial, da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, autorizou a busca e apreensão de documentos, veículos, dinheiro e eletrônicos nos endereços ligados à empresa contratada, servidores públicos, além do ex-prefeito de Campestre. Foi decretada ainda a prisão preventiva de um dos investigados e também autorizada a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos.

– OPERAÇÃO

A operação faz alusão a Gauss em referência ao príncipe da matemática Carl Friedrich Gauss, que criou a teoria das progressões. No caso da investigação, os valores do contrato e seus respectivos aditivos tiveram acréscimos injustificáveis e exponenciais, cujos valores iniciais para o período de quatro meses totalizaram globalmente a quantia de R$ 406.628,00. Já no primeiro aditivo o valor saltou para R$ 1.591.205,70, o que no período de quatro meses correspondeu a um gasto mensal aproximado ao previsto inicialmente para a execução de quatro meses do contrato.

Marcus Brandão, o irmão caçula do governador Carlos Brandão…

Desde que o Governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) foi a São Paulo para um procedimento médico, o seu irmão Marcus Brandão se tornou uma espécie de braço político a distância.

Marcus tem participado ativamente de eventos políticos, reuniões e também de articulações relativas diretamente a pré-campanha.

Quem conhece Brandão na vida pública – há décadas – sabe que seu irmão sempre esteve por perto e a postura dele sempre foi essa: de linha de frente no campo político.

E é por essa presença cada vez mais ativa em atos políticos nas mais diferentes regiões do Maranhão que Marcus vem sendo alvo de constates ataques da mídia pedetista.

A “pedetezada” como é conhecida a trupe do senador Weverton Rocha (PDT), não aceita o irmão do Governador atuar em favor do projeto de reeleição de Brandão; quer afastá-lo a todo custo porque sabe que Marcus é o tipo de jogador que desequilibra o jogo no momento mais decisivo.

E ao tempo que atacam, os pedetistas demostram mesmo que de forma enrustida o medo por Marcus.

A “pedetezada” sabe que ele ganhou da classe política a fama de bom articulador e, de quebra, o selo de cumpridor.

Por esse motivo, o irmão de Brandão se tornou o terror da ‘pedetezada’…

– E MAIS

Marcus Barbosa Brandão é o caçula do total de seis irmãos (três homens e três mulheres). Empresário, ele sempre atuou politicamente auxiliando o irmão. Filho de Carlos Orleans Brandão – ex-secretário estadual de Saúde do governo Nunes Freire e ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão – e de Holoísa Leite Barbosa Brandão. Ele é morador da famosa Rua do Cancão, via onde também são naturais o deputado federal Márcio Jerry e o advogado e pré-candidato a deputado estadual Carlos Lula, na cidade de Colinas.

Deputado Pastor Gil desapareceu de eventos políticos no MA desde que seu partido declarou apoio a Weverton Rocha…

Esta semana completa um mês que o deputado federal Gildenemir de Lima Sousa, conhecido como Pastor Gildenemyr, do PL, sumiu de eventos políticos partidários. O parlamentar desponta apenas nas redes sociais e em suas visitas às igrejas pelo interior do Maranhão.

O “sumiço” do pastor bolsonarista coincide com a declaração de apoio do seu partido, o PL, comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, ao senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo governo estadual.

Na noite do dia 23 de maio, na live a qual Josimar declarou apoio ao PDT, esperava-se que Gildenemyr –  pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEAD) – estivesse ladeado do “Moral”, porém, o pastor não “deu as caras” na transmissão ao vivo.

Paciente que é, Josimar aguardou o “pastor deputado” durante a semana seguinte, mas “Gil” também não apareceu e nem deu satisfação.

Durante todo esse mês foram realizadas inúmeras lives do PL e também  atos políticos do PDT à espera do Pastor Gildenemir para declarar apoio ao senador Weverton Rocha, no entanto, ele não quis apresentar-se.

Nos bastidores, comente-se que o deputado tem preferência pela pré-candidatura ao Palácio dos Leões de Lhaesio Bonfim (PSC) que é evangélico assim como ele e, de quebra, seria mais fácil fazer campanha em seu reduto eleitoral: as igrejas.

Ocorre que o Pastor bolsonarista é do PL, mesmo partido do presidente da República Jair Bolsonaro – que tem Weverton como seu candidato oficial ao governo do Maranhão.

Até quando o pastor Gil vai continuar se escondendo? Josimar e Weverton já estão perdendo a paciência e ameaçam acionar Bolsonaro para resolver…

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Promotor Reinaldo recomendou ao prefeito Eudes o cancelamento do show da cantora Joelma em Raposa.

O Promotor de Justiça em Raposa, Reinaldo Campos Castro Júnior, emitiu nesta quarta-feira (22) à prefeitura de Raposa uma Recomendação para o cancelamento do show da cantora Joelma que seria e/ou será realizado no próximo dia 29 no Viva, localizado no bairro do Garrancho.

O chefe do Ministério Público diz que ao analisar a Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 10.010.01/2021, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Presidente Juscelino nº 002/2022 – Pregão Eletrônico nº 10/221, encontrou ocorrência de prática de ato doloso que poderá causar dano ao erário público.

“O objeto do contrato firmado entre a prefeitura de Raposa e a empresa E de J da SILVA EIRELI é a organização de eventos para o município, não contemplando, portanto, a contratação de artista musical, revelando, assim, indício de irregularidade nessa contratação; Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico o Extrato de Adesão nº 10.010/2021, comunicando a contratação da empresa pelo valor global de R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais)”, diz o promotor na justificativa da Recomendação.

Agora, caberá ao prefeito Eudes Barros, do PL, dizer se acatará ou não a recomendação do MP-MA.

– Outro lado

Por meio das suas redes sociais, a empresa Edson Silva Produções e Eventos, diz que a apresentação da cantora Joelma custará o valor 160 mil reais; dinheiro este este que, segundo a empresa, será integralmente pago por verba do governo do Estado do Maranhão.

“A Prefeitura da Raposa contratou a empresa E. de J. da Silva Eireli por um período de 1 (um) ano, para que a empresa realize todas as festas que são tradicionais na cidade, como Festas Juninas, Dia das Crianças, Aniversário da Cidade, Réveillon etc. Pelo contrato, a empresa deve fornecer som, palco, iluminação, banheiros, decoração e outros itens, além de pagar pelos shows dos artistas que se apresentarão nestas festas.” diz a nota da empresa.

Ainda segundo a empresa, o contrato tem o valor total de R$ 867.925,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais), que deve cobrir as despesas de todo o ano de 2022.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA RECOMEDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Ah, e antes que esqueça – aos ladrões, safados e vagabundos de plantão – vou escrever em letras garrafais para que não esqueçam: QUANDO EU QUISER REPERCUTIR UMA NOTÍCIA, NÃO PRECISO PEDIR PARA NENHUM OUTRO BLOG PUBLICAR, EU MESMO TORNO PÚBLICO AQUI, NO BLOG DO DC, UM DOS MAIORES DO MARANHÃO!

As duas mentiras descaradas do pedetista aconteceram durante a live de Josimar e Detinha.

“Pai da mentira”, assim começa a ser conhecido o senador Weverton Rocha (PDT). Tudo porque o pedetista coleciona embuste por onde passa, a exemplo da noite desta segunda-feira (20) quando transformou uma entrevista gravada numa live de mentiras e contradições.

Ao lado do deputado federal Josimar de Marahãozinho (PL) e da sua esposa, a deputada estadual Detinha (PL), Weverton disse que teve encontro com o presidenciável Ciro Gomes (PDT) na quarta-feira passada dia 16, e que o ex-governador do Ceará o elogiou pelo apoio do PL ao seu projeto de pré-candidato ao governo do Maranhão.

Segundo Rocha, Ciro teria perguntado: “Weverton, como é que tu fez essa mágica ai de juntar todos os diferentes para tá no mesmo projeto?”. 

Ocorre que Ciro jamais fez esse questionamento ao pedetista, ao contrário disso, embora sejam correligionários, a relação de Rocha com Gomes é das piores possíveis.

O motivo é que em vez de apoiar o candidato a presidente do PDT, Weverton era aderente até mês passado do ex-presidente Lula e, mais recentemente, ao ganhar o PL em seu palanque pulou para o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

É de conhecimento nacional que Lula e Bolsonaro são detestados por Ciro, justamente por isso que Gomes não tem aproximação com Weverton.

– Mentira também sobre Rui Costa

Outra mentira de Weverton na live do PL foi de que esteve no estado da Bahia conhecendo programas executados pelo governo do petista Rui Costa.

“Estivemos agora recente com o governador Rui Costa da Bahia, ele falando como que está fazendo para acabar com aquelas filas enormes das cirurgias eletivas, como é que ele tá fazendo para melhorar o sistema de saúde, fazendo com que chegue no interior” (sic) disse Rocha.

Mais uma mentira deslavada do senador pedetista. Na Bahia, Weverton apoia publicamente o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo, ACM Neto (União Brasil), que aliás, é o principal adversário do candidato do PT naquele estado.

Tanto, que o deputado federal Juscelino Filho ainda não perdeu as esperanças de levar o União Brasil para o palanque do pedetista exatamente pelo apoio do PDT ao projeto de ACM Neto na Bahia.

Quem Weverton Rocha acha que engana?! O resultado de tantas mentiras, será no final das contas, o motivo que impedirá o pedetista de alcançar o segundo turno.

Anotem…

Prefeito Luciano Genésio e seu padrinho político, o senador Weverton Rocha…

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão acolheu as conclusões da Polícia Federal no bojo da Operação Irmandade e denunciou o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), à Justiça Federal por peculato, lavagem de dinheiro e e organização criminosa.

Além do gestor – que chegou a passar aproximadamente um mês afastado do cargo -, agora figuram como denunciados no processo o irmão dele, Lúcio André Silva Soares e outras duas pessoas que seriam proprietários de empresas apontadas pelos federais como integrantes do esquema.

O caso – Segundo a PF, a investigação que deu origem à Operação Irmandade se concentrou em pregões que deram origem a contratos da ordem de R$ 38 milhões, firmados com empresas pertencentes a membros da organização.

“Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público”, informaram os federais.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, a PF apreendeu um relógio da marca Rolex e R$ 12,9 mil em dinheiro vivo.

Em nota emitida à época da operação, Luiciano Genésio disse que enfrentará o processo “com serenidade e humildade” e que apresentará sua defesa “estando sempre à disposição das autoridades”.