De acordo como deputado, que reiterou apoio incondicional à categoria, prioridade agora é buscar soluções para os impactos financeiros da proposta.

Deputado Juscelino Rezende…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial nacional para carreiras de enfermagem e as parteiras. Agora, segundo o deputado federal Juscelino Filho (União-MA), a expectativa é de que se amplie o debate em torno do impacto financeiro da proposta, estimado em R$ 16 bilhões, a fim de que o mérito seja apreciado no próximo mês.

“Sempre defendi a categoria, votei favorável à urgência e agora vamos trabalhar na busca das soluções para votarmos o mérito em abril. Reconhecemos a importância desses profissionais, que atuaram fortemente no combate à pandemia em nosso país e atuam todos os dias no SUS e no sistema privado. Enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras mais valorizados, é disso que precisamos. Contem com meu apoio incondicional”, afirma Juscelino Filho.

O PL 2564/2020 prevê que o piso salarial nacional para enfermeiros será de R$ 4.750. Em relação às demais remunerações, o texto fixa 70% do valor para técnicos (R$ 3.325) e 50% para auxiliares e parteiras (R$ 2.375). O projeto também determina a correção anual com base no INPC. “O piso é uma reivindicação histórica da categoria, de mais de 30 anos. É com salários melhores e condições de trabalho que vamos valoriza-los de verdade”, diz Juscelino.

Agentes comunitários

Nesta quarta-feira (23), os deputados poderão votar a PEC 22/2011, que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Pelo texto, enquanto uma lei não regulamentar a emenda, o piso salarial será de R$ 1.600, data-base em 1º de janeiro e reajuste pela variação do INPC. A proposta também prevê dotação própria e exclusiva no Orçamento Geral da União das verbas para esse fim.

“Como relator da LDO, assegurei que o Orçamento deste ano trouxesse os recursos para o aumento do piso salarial dos agentes comunitários. O dispositivo chegou a ser vetado pelo presidente da República, decisão que foi revertida pelo Congresso Nacional. Foi uma vitória de extrema importância, muito celebrada. Agora, temos que aprovar a PEC para dar ainda mais segurança à categoria”, finaliza.

Roubar dinheiro da merenda escolar das criancinhas que estudam nas escolas públicas municipais. Essa é a acusação da Polícia Federal contra o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, do PDT, no bojo da operação “Operação 5ª Potencia” deflagrada na manhã desta quarta-feira (23).

Curiosamente, a ação da Polícia Federal ocorre apenas cinco dias após Luciano Genésio se filiar no PDT. Ele foi a grande atração na última sexta-feira (18) na Rua dos Afogados no Centro de São Luís da “noite de filiações” promovida pelo partido do senador Weverton.

Durante o evento Luciano já conhecido como “falso valente” discursou gritando mandado recado e chamando o Palácio dos Leões para a briga: “Não posso ficar refém de um governo que acha que manda e desmanda nos prefeitos do Maranhão”, disse durante evento de filiação.

Sobre a operação desta manhã, Luciano ainda não se pronunciou, tampouco, o presidente estadual do PDT, senador Weverton Rocha.

A federal acusa o prefeito do PDT de integrar um esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Para saber mais sobre a operação CLIQUE AQUU…

Luciano ingressou no PDT na última sede sexta-feira (18) durante ato na sede do partido e ainda filiou a irmã, Luciana e a esposa, Deputada Thayse.

Polícia Federal dentro da prefeitura de Pinheiro durante a “Operação 5a Potencia”…

A Polícia Federal, através da Delegacia de Combate à Corrupção e desvio e recursos públicos, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 23/03/2022, nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Perim-Mirim, a “Operação 5a Potencia”, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Ao todo, cerca de 80 policiais federais deram cumprimento a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.

O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.
Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, – 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.

Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.

Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).

Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.
Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1o – Lei 9.613/1998), associação criminosa (art. 288, CP), peculato (art. 312, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP). A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.

A denominação “5a POTÊNCIA” faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecida pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.

Jornal Estadão denunciou que o Ministério da Educação acelerou verba a prefeitos após interferência de pastores.

Marlene Miranda, de Bom Lugar; Júnior Garimpeiro, de Centro Novo; Nelene Gomes, de Amapá do Maranhão e Fernando Pessoa, de Tuntum, são os prefeitos citados como beneficiados.

O gabinete paralelo formado por pastores no Ministério da Educação tem obtido uma taxa de agilidade na liberação de verbas da pasta para municípios fora dos padrões de repasses federais. Desde o começo do ano passado, os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura, que, como revelou o Estadão, controlam a agenda do ministro Milton Ribeiro, intermediaram encontros de prefeitos no MEC que resultaram em pagamentos e empenhos (reserva de valores) de R$ 9,7 milhões dias ou semanas após promoverem as agendas.

Em um dos casos, uma prefeitura conseguiu o empenho de parte do dinheiro pleiteado apenas 16 dias depois do encontro mediado pelos religiosos. Só em dezembro foram firmados termos de compromisso, uma etapa anterior ao contrato, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e nove prefeituras, de R$ 105 milhões após reuniões com os pastores.

Especialista em finanças públicas, Eduardo Stranz afirmou que é “difícil” um prefeito conseguir liberar recursos em apenas 16 dias. “Isso é muito difícil. Temos coisas que não são pagas desde 2010, para você ter uma ideia. Conseguir essa liberação tão rápido tem que ter muita vontade de todo mundo para sentar e conseguir essa liberação do dinheiro”, disse ele, que é consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Isso tudo envolve muita burocracia, muito papel, muita negativa.”

Ao menos 48 municípios foram contemplados após encontros com pastores entre os primeiros meses de 2021 até agora, sendo 26 deles com recursos próprios do FNDE – o restante recebeu dinheiro de emendas do orçamento secreto.

A prefeita Marlene Miranda, de Bom Lugar (MA), teve o pedido de dinheiro atendido em apenas 16 dias, prazo fora dos padrões da distribuição de recursos federais. Em 16 de fevereiro, ela esteve no MEC acompanhada do marido, o ex-prefeito Marcos Miranda, numa agenda intermediada pelos religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura. No último dia 4, o FNDE reservou R$ 200 mil para pagamento à prefeitura. O recurso foi destinado para a construção de uma escola de educação infantil, obra estimada pelo município em R$ 5 milhões. Procurada, a prefeita não quis comentar.

RAPIDEZ

Tal celeridade não é usual na liberação dos recursos. Não é raro que um pagamento caia na rubrica de “restos a pagar” e demore anos para ser quitado. Em 2021, por exemplo, o FNDE quitou um empenho de R$ 198,7 mil destinado à Secretaria de Educação de Pernambuco cuja data original era de novembro de 2012, quase dez anos antes.

Dos recursos empenhados, a maior parte (R$ 5,2 milhões) foi para a rubrica orçamentária de “apoio à infraestrutura para a educação básica”, que inclui a construção de creches e escolas. Também foram liberados recursos para a compra de ônibus escolares e para a construção ou reforma de quadras de esportes, além da compra de materiais didáticos.

Outro caso de liberação célere de recursos ocorreu em Centro Novo do Maranhão. Em maio passado, o pastor Gilmar Santos levou o ministro da Educação na cidade de 22 mil habitantes. Noventa e seis dias depois, em 18 de agosto, o ministério empenhou R$ 300 mil para a construção de uma escola infantil. Na ocasião da visita, o pastor deixou claro seu papel no evento: “Estamos levando aos municípios os recursos”.

Vilson Soares foi levado à Brandão pelos deputados estaduais Marco Aurélio e Rildo Amaral…

Vilson Soares Ferreira Lima, eleito pelo PDT como prefeito do município de João Lisboa, não pertence mais ao grupo político do senador Weverton Rocha – pré-candidato ao governo do estado.

O pedetista “pulou do foguete antes de explodir” e nesta terça-feira (22) decidiu aderir a pré-campanha do vice-governador Carlos Brandão (PSB).

Vilson fez questão de explicar os motivos que o levaram a trocar Weverton por Brandão. Ele disse que o abandono contra os prefeitos do partido gerou revolta da classe política contra Rocha.

O gestor era um dos poucos que estavam presentes na última sexta-feira (18) na Rua dos Afogados no Centro de São Luís participando da “noite de filiações” promovida pelo partido.

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– Três dias após participar da “noite de filiações” na sede do PDT, prefeito declara apoio a Carlos Brandão

No último dia 15 de março o Blog do Domingos Costa publicou matéria dando conta que embora não tivesse gravado vídeo, o vereador por São Luís Octávio Soeiro (Podemos) iria votar em seu colega de Plenário Paulo Victor (PCdoB) na eleição da Mesa Diretora da Câmara (LEMBRE AQUI)

Não deu outra! Nesta terça-feira (22), a informação foi confirmada em vídeo gravado pelo vereador ladeado de Paulo Victor (assista acima).

Ao declarar apoio, Octávio falou sobre maturidade. “Existe algo na política chamado maturidade, e esse processo eu acredito que seja um processo superado já: a eleição interna da Câmara. Então, Paulo, eu só peço a Deus que tenha sabedoria e equilíbrio para conduzir a Câmara Municipal de São Luís pelos próximos dois anos”, pontuou.

Com a nova adesão, o grupo de Paulo Victor alcança 20 votos para a eleição da Mesa Diretora da Câmara, que está marcada para o dia 4 de abril.

Candidato favorito na disputa, Victor agradeceu o apoio. “Hoje eu tenho a grata admiração e surpresa da chegada do nosso amigo Octávio para compor o nosso time, o time que sairá vitorioso na batalha da Câmara Municipal de São Luís. O nosso time é formado por pessoas boas, capitaneadas por um homem temente a Deus, eu sou temente a Deus e ao nosso Senhor Jesus Cristo”, destacou.

Othelino está em um silêncio sepulcral…

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino  Neto (PDT) decidiu silenciar.

O parlamentar está calado há pelo menos uma semana, evitando a imprensa e o entorno da classe política estadual.

Nada diz sobre as eleições deste ano e não fala sobre a sucessão do governador Flávio Dino.

A última vez que apareceu em público falando sobre corrida eleitoral foi há exatamente uma semana, na terça-feira (15), durante pronunciamento no ato de comemoração dos 100 anos do PCdoB, evento realizado no Rio Poty Hotel em São Luís.

Na ocisão, o presidente da Alema discursou e fez referências elogiosas a Flávio Dino e Carlos Brandão.

Instantes após, no mesmo palanque, de forma que surpreendeu a todos, o vice-governador anunciou que Othelino não iria mais filiar no PDT e, sim, continuar no PCdoB.

Porém, até agora Othelino não apareceu em público para negar ou confirmar a informação “de primeira mão” de Brandão.

Na quinta-feira (17), o parlamentar viajou à Brasília, mas sem agenda política partidária, foi para a cerimônia oficial de posse do desembargador federal pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) Luis Gustavo Amorim, por lá, falou com o Weverton, mas nada de decisivo!

De certo mesmo que o deputado cancelou participação em todos os eventos do PDT, partido para o qual anunciou no inicio do mês passado que iria filiar.

E é bom que se diga, não faz parte do feitio político do jornalista Othelino Nova Alves Neto ficar mudo.

Alguma “coisa” tá acontecendo de diferente e, pelo preservação de seu histórico político, ele precisa falar!

O clima não é dos melhores entre o senador Weverton Rocha (PDT) e os coordenadores de marketing da sua pré-campanha ao governo estadual. É que nos últimos dias pelo menos três erros de “propaganda” política ganharam repercussão negativa nas redes sociais, na imprensa maranhense e geraram uma crise interna entre os pedetistas.

O primeiro foi no dia 05 de março, quando o senador apareceu em suas redes sociais fingindo ler uma Bíblia; tudo de mentirinha, apenas para ser fotografado e usar a imagem como peça publicitária. A reclamação do povo cristão foi gigante!

Logo em seguida, Weverton produziu um vídeo no qual aparece chupando um “suquinho” na tentativa de passar a imagem de humilde e próximo do povo. A equipe de marketing só esqueceu de cobrir um acessório de luxo que o senador estava usando: um cinto com placa Gancini da grife “Salvatore Ferragamo” de quase 4 mil reais, valor irreal para a realidade da sofrida população maranhense.

E para completar, essa semana Rocha confundiu um anão com uma criança durante passagem pela cidade de Bacabal. E após o assunto viralizar na internet, o pedetista teve de gravar um vídeo e pedir desculpa pelo corrido.

Quem acompanhou a caravana e a agenda de Weverton, confidenciou ao Blog do Domingos Costa que a ideia de botar o anão junto com as crianças foi da equipe de marketing. “A gente paga uma fortuna para esse pessoal e o resultado ainda é negativo, desse jeito não tem como continuar”, esbravejou um pedetista de pescoço grosso.

A quem interessar possa, os responsáveis pelo marketing de Weverton Rocha são os publicitários Evilson Almeida e Zeca Pinheiro…

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Ligado politicamente a Erlânio, prefeito Adailson Machado deixou Weverton e aderiu a Brandão…

As perdas políticas do senador Weverton Rocha (PDT) ganham proporção desesperadora a cada dia da pré-campanha. Agora foi o prefeito do município de Paulo Ramos, Adailson Machado (PP) que declarou apoio ao vice-governadora Carlos Brandão.

Adailson é marido da ex-prefeita de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha, a Dulcinha, [conhecida no meio político como a sósia de Roseana Sarney].

O prefeito de Paulo Ramos era ligado politicamente, até então, ao presidente da FAMEM – Federação dos Municípios Maranhenses Erlânio Xavier – prefeito de Igarapé Grande.

A saída de Adailson Machado do grupo pedetista mexeu grandemente na estrutura interna do PDT, visto que o gestor era considerado “fiel” escudeiro de Erlânio.

Irmãos Verdes ficarão separados nestas eleições…

O deputado federal Cléber Verde, presidente estadual do Republicanos acolheu o seu irmão, Júnior Verde, de volta ao partido.

Atual presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Junior era o presidente do PTC estadual, porém, irá disputar vaga na Assembleia Legislativa pelo partido do irmão.

O que chama atenção é o fato de Cléber [pelo menos até agora] ser aliado do senador Weverton Rocha (PDT) e, por sua vez, Junior, faz parte do grupo político de Carlos Brandão.

E é bom que se diga, quem conhece a família Verde sabe que Cléber e Junior não fazem nada sem combinar. Aliás, eles estarão no mesmo palanque majoritário nestas eleições.

É preciso ser claro?!