Imagem meramente ilustrativa…

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/3) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso).

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.

Foram deferidas medidas de busca e apreensão em face de 36 servidores do INSS. Outros 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, estão sendo afastados por decisão judicial nesta data.

As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.

O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores.

Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios.

Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP).

O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa. Ressalta-se que a Polícia Federal realiza suas ações seguindo todos os protocolos de segurança atualmente vigentes.

Será concedida entrevista coletiva na SR/PF/PA, a partir das 10h, na Superintendência da PF em Belém.

Foi adotada logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais com a finalidade de evitar o contágio do Covid-19.

Após um mês afastado da prefeitura pela justiça, gestor Pinheiro promete reeleger a ex-mulher, Thaiza Hortegal, para Assembleia Legislativa e a irmã, Luciana deputada federal.

Com histórico de brigas e separações, Luciano e Thaiza estão novamente “juntos” na política.

Após ficar um mês fora da prefeitura acusado de desvio de recursos públicos, o prefeito de Pinheiro Luciano Génesio (PP) decidiu voltar a fazer política.

Ciente que Thaiza Hortegal lidera – até o momento – todas as pesquisas de intensão de votos para deputado estadual em sua cidade, o prefeito se aproximou estrategicamente da ex-mulher e jurou de “pés juntos” que irá reelegê-la deputada estadual.

Ingênua que é, a médica acreditou, como sempre…

A estratégia de Luciano agora que convenceu [leia-se iludiu] Thaiza é apoiá-la para Assembleia Legislativa e concentrar forças na irmã, Luciana Genésio, para deputada federal.

Num mergulho de olhos fechados rumo a um completo suicídio politico, Luciano irá filiar ambas no PDT do senador Weverton Rocha – pedetista que a cada dia perde um novo aliado.

Neto Evangelista foi até o prefeito Braide na semana passada acertar detalhes da sua filiação ao Podemos…

A reunião entre o deputado estadual Neto Evangelista (sem partido) e o prefeito de São Luís Eduardo Braide (Podemos) dias atrás não foi apenas para “bater papo” sobre cenário político.

O parlamentar que apoiou Braide no segundo turno das eleições de 2020 foi até o Palácio de La Ravardière fazer acertos políticos com o Chefe do Executivo da capital maranhense visando a disputa eleitoral de outubro.

Evangelista verificou em diversas pesquisas pré-eleitorais que tem mais chance de se reeleger para Assembleia Legislativa do que aventurar uma candidatura a deputado federal.

Neto estava certo de que iria se filiar no PDT, do senador Weverton Rocha, porém, percebeu que o partido irá priorizar a eleição de Márcio Honaiser para Câmara Federal.

As opções do deputado, então, seria o partido Republicanos ao lado de Gil Cutrim e Cléber Verde ou ficar irmanado com Juscelino Filho em outro sigla qualquer. Entretanto, as duas opções apontam para suicídio político vez que iria ser usado apenas como “bucha”.

Logo, por uma questão de sobrevivência, a decisão de Neto Evangelista foi o partido do prefeito Braide, o Podemos, onde irá disputar novamente o mandato de deputado estadual.

“Deputado Vale” em momentos “políticos” ladeado de Marcos Caldas e Weverton Rocha…

Para quem pensava que o partido PROS iria continuar esvaziado por conta da saída de todo o quadro de filiados após a mudança da direção estadual, pode rever seu conceito. A sigla partidária ganhou um nome de peso para as eleições deste ano.

A pedido do senador Weverton Rocha (PDT) o partido acaba de filiar Lourival Vale, carinhosamente conhecido no meio político como “deputado Vale”.

Com atuação na cidade de Anapurus, o “deputado” [apelidado] irá disputar assento na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições deste ano [sqn].

Notícias à parte, este post não passa de uma troça com meu amigo Vale, para deixar claro que o PROS não tem quadros para a disputa eleitoral e, hoje, é um peso morto na política maranhense, isto é, sem nominata.

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Deputado Pedro Lucas exibe ficha de filiação ao lado dos caciques do partido em Brasília…

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes se filiou oficialmente na tarde desta quarta-feira (16) no maior e mais rico partido do país, o União Brasil.

O parlamentar exibiu a ficha de filiação ao lado do presidente nacional do partido, Luciano Bivar e do vice-presidente nacional Antônio Arueda – um dos empresários mais articulados na atualidade no entorno de Brasília.

“Fico muito em feliz em dizer que agora faço parte do União Brasil, um partido que já nasceu grande e forte. Ao lado do presidente, Luciano Bivar e do vice-presidente, Antônio de Rueda, assinei minha ficha de filiação. O união Brasil tem a missão de fortalecer e unificar o nosso país, e assim faremos. Vamos juntos!” disse Lucas.

A filiação de Pedro Lucas ao União Brasil segue uma articulação nacional após a fusão entre o DEM e o PSL, antigo partido do parlamentar.

No Maranhão, o deputado filho do ex-deputado Pedro Fernandes (atual prefeito do município de Arame) é aliado do vice-governador Carlos Brandão a quem declarou apoio na semana passada e deve oficializar nos próximos dias a aliança.

Dep. Roberto Costa…

O deputado Roberto Costa (MDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (15), para denunciar um suposto esquema de ocupação e cobrança ilegal de imóveis em dois conjuntos habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, no município de Bacabal. O parlamentar também denunciou falha no sistema de entrega das moradias nos conjuntos Terra do Sol e José Lisboa, uma vez que, segundo ele, entre 30% e 40% das casas estão desocupadas.

“Você chega ao Terra do Sol e observa que em cerca de 30% das casas não há ninguém morando. Vai ao Conjunto José Lisboa, que é mais novo, e encontra também cerca de 40% das casas fechadas, pois as pessoas que conseguiram as chaves não moram nelas. Por algum motivo, criou-se um conjunto de aluguel e o objetivo do programa não é esse”, disse o parlamentar.

Diante das denúncias, o deputado informou que entrará com um Requerimento pedindo que a Caixa Econômica Federal faça um levantamento e fiscalize esses conjuntos habitacionais.

“É um absurdo, pois eles foram feitos para dar direito a quem não tem casa própria, só que isto está sendo desvirtuado. Por isso, pedirei à Caixa Econômica que faça um levantamento desses dois residenciais para saber o número de casas desocupadas e que fiscalize para saber quem tem dois, três, cinco, dez imóveis lá e usam para aluguel. É preciso refazer esse modelo e entregar as casas a quem não tem residência em Bacabal”, disse.

Roberto Costa reforçou, ainda, que “não se pode admitir que essas casas construídas com recursos públicos para atender a uma parcela importante da população sirvam para alguns sabidões ganharem dinheiro de forma ilegal”.

As fortes chuvas que caíram nas últimas horas no município de Pedro do Rosário fizeram o prefeito Toca Serra (PCdoB) decretar estado de calamidade e pedir ajuda do governo do Estado para reparar os estragos provocados.

Os danos foram tantos que inúmeras famílias tiveras suas casas alagadas e as estradas estão interditadas, inclusive, as rodovias que ligam o município às cidades vizinhas.

As chuvas torrenciais fizeram o Rio Campinima – afluente do Rio Pericumã – transbordar e causar enchentes. No trecho da MA – 006 que dá acesso à Zé Doca, a água inundou a estrada.

Na rodovia dentre Pedro do Rosário e Viana a situação é a mesma. Na sede do município vários bairros estão alagados e muitos moradores desabrigados.

Pedro do Rosário está debaixo d’água…

A prefeitura de Barra do Corda através das secretarias de educação, assistência social e saúde aderiu ao selo Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

O evento ocorreu na noite desta terça-feira, 15 de março, no ginásio do bairro Tamarindo e contou com a presença do secretário de educação Ramon Júnior, Leocádio Cunha(cultura), Raimundo Reis(meio ambiente), Joanice Carneiro(adjunta da saúde, vice-prefeito Marcos Unillar, Sileiva Pinto do Conselho Tutelar, Débora Barbosa(coordenadora do Unicef em Barra do Corda), agentes de saúde, professores e várias outras classes.

Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.

O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global  acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

Como funciona

Ao fazer a adesão ao Selo UNICEF, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada.

Também é preciso que a participação social seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e a participação de adolescentes.

Cada ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos, acompanhando o período da gestão municipal. Neste período, os municípios:

fazem a adesão à iniciativa; participam de capacitações; recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros; desenvolvem um plano de ação; mobilizam a comunidade local para participar das decisões;
acompanham a evolução de indicadores sociais; são monitorados; e, finalmente, são avaliados.

Os municípios que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo UNICEF, e podem fazer uso deste reconhecimento durante o ciclo seguinte.

Quem participa

2.023 municípios de 18 estados confirmaram participação na edição 2021-2024 do Selo UNICEF. Este é o maior número de adesões da história do programa.

1.347 municípios participantes fazem parte do Semiárido Brasileiro, distribuídos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Outros 676 estão localizados na Amazônia Legal Brasileira, compreendida pelos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A ação é fruto das emendas parlamentares do deputado estadual, Duarte Júnior.

Voltaram a ser oferecidos os atendimentos das Unidades Móveis da Carreta da Mulher na última segunda-feira (14), no Túnel do Sacavém, em São Luís. As ações fazem parte do Pacto Nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher por meio de uma parceria da Secretaria estadual da Mulher e do Governo do Estado do Maranhão.

As ações da Carreta da Mulher voltaram por meio da liberação de emendas parlamentares do deputado estadual Duarte Júnior (PSB), que focou os esforços para os atendimentos no mês de março como uma forma de homenagem ao mês da mulher.

“Dessa forma, seguimos trabalhando para o desenvolvimento de políticas públicas permanentes, e, fazendo do Maranhão um estado mais justo e igualitário para as nossas mulheres”, destacou o deputado.

Os serviços de saúde ofertados são: mamografia, preventivo, aferição de pressão, teste de glicemia, nutricionista, distribuição de preservativos, testes rápidos, dentista, vacinação, fisioterapia, dentre outros.

Nesta terça-feira, 15, a Carreta da Mulher estará no Bairro de Fátima das 8h às 17h; e no dia 16, das 8h às 17h, no São Raimundo. Durante a ação, é obrigatório o uso de máscaras.