Adriano Sarney declarou apoio a Brandão visando o governo do estado…

A noite desta quinta-feira (16) em São Luís serviu para mostrar a grandeza política do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Em uma confraternização que reuniu quase 100 prefeitos, 23 deputados estaduais entre outras centenas de lideranças políticas, Brandão conseguiu unir diversas correntes políticas em seu palanque.

O destaque ficou para o deputado estadual Adriano Sarney que fez discurso contundente em favor de Brandão e declarou apoio visando as eleições 2022.

Pelo que se viu no evento, o habilidoso Brandão terá um palanque plural e recheado de apoio das mais distintas forças políticas maranhenses.

Aliás, é bom que se diga: o vice-governador é o pré-candidato ao Palácio dos Leões que possui apoio da maior quantidade de partidos políticos, de prefeitos, de vereadores, de deputados e também do governador Flávio Dino.

O vice-governador Carlos Brandão PSDB) deu ontem uma verdadeira demonstração de força política ao reunir numa casa de eventos em São Luís nada menos que 96 prefeitos (outros chefes de Executivos municipais não puderam comparecer mais avisaram que estão com ele), parlamentares e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão numa confraternização de fim de ano.

A força política demonstrada na noite desta quinta-feira revelou a capacidade de agregação do vice e a certeza de que o governador Flávio Dino fez a escolha certa ao declarar seu apoio, pois entre os postulantes foi o que reuniu as melhores condições de representar o grupo: conta o apoio da maioria dos partidos da base aliada dos prefeitos, dos deputados, vereadores…

Foi uma noite de festa para marcar o início de uma caminhada, um momento histórico em que o candidato que será governador a partir de abril de 2022 e disputará a reeleição terá a missão de dar continuidade a uma gestão que colocou o Maranhão no caminho certo e da qual esteve presente em todos os momentos.

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira, 16, o julgamento do processo de cassação do deputado estadual Duarte Júnior (PSB) por abuso de poder nas eleições de 2018 e o absolveu da acusação.

Votaram contra a cassação os ministros Carlos Horbach, que era o relator do caso, Luís Roberto Barroso, Édson Fachin, Benedito Gonçalves e Sérgio Vieira Banhos. A favor da ação votaram Alexandre de Moraes e Mauro Campbel Marquês.

Duarte era alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) após ser acusado pela PRE de usar a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) para obter a vitória nas urnas.

Ele dirigiu o órgão até antes da eleição de 2018.

O deputado já havia sido absolvido em julgamento anterior, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)

Integrante do Gaeco durante operação…

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta sexta-feira, 17, a Operação Grinch, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Cerca de 15 mandados de Busca e Apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e estão sendo cumpridos em seis municípios do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Lago do Junco, Lago da Pedra, Coroatá e Bom Jesus das Selvas).

Participam da operação 13 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Buriticupu e Olho D’Água das Cunhãs.

INVESTIGAÇÃO
A Operação Grinch é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 050323-750/2021, instaurado no âmbito do Gaeco em 2021, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação das empresas J Campos Empreendimentos LTDA, WL Empreendimentos e Locações LTDA, Marilou Construções LTDA e F P da Silva EIRELI no município maranhense de Lago do Junco entre os anos de 2014 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Osmar Fonseca dos Santos. Nesse período foi movimentado o montante de R$ 17.999,493,60, originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e a Prefeitura de Lago do Junco.

ORIGEM DO NOME

A Operação Grinch recebeu esse nome em alusão ao filme “O Grinch”, que se passa no período natalino, em uma cidade governada pelo prefeito corrupto Augustus. Não é possível negar a maldade que está dentro do Grinch, oprimido pelas ações de Augustus. Dessa forma, o prefeito Augustus é a personificação dos maiores defeitos da sociedade: ele é a cobiça, o preconceito, a exclusão e a corrupção.

O prefeito Augustus é o verdadeiro vilão e, no presente contexto, o Grinch representa a sociedade negligenciada pelo poder público municipal corrupto, que, por meio de contratos fraudulentos, desassistiu a comunidade.

Othelino Neto acrescentou que a criação do estatuto representa um marco importante da legislação estadual e das políticas públicas

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção a eles. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a matéria, que segue para sanção governamental, representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, no sentido de garantir direitos a esses povos no estado.

“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições”, afirmou Othelino.

O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.

Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.

Othelino Neto acrescentou que a criação do estatuto representa um marco importante da legislação estadual e das políticas públicas voltadas a essa parcela da população. “É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, enfatizou.

O Projeto de Lei 4728/20 reabriu, até o dia 30 de setembro de 2021

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, recebeu, nesta quarta-feira (15), a visita do deputado federal André Fufuca relator do Projeto de Lei do novo Refis, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O Projeto de Lei 4728/20 reabriu, até o dia 30 de setembro de 2021, o prazo para os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) aderirem ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) para parcelamento de débitos federais. Já aprovado no Senado, o texto agora tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo Pedro Lucas, o objetivo é melhorar o programa para que mais empresas possam pagar as suas dívidas.

“Recebi o deputado André Fufuca, relator do projeto do novo Refis, PL 4728/20, que trata de novas regras sobre o programa de financiamento de dívidas tributárias. O objetivo é melhorar o programa para que mais empresas possam aderir e facilitar o pagamento de dívidas e multas”, destacou Pedro Lucas.

O Manifesto foi entregue durante um encontro para tratar de projetos de interesse do executivo que estão em tramitação na Assembleia Legislativa.

Seguindo a indicação do governador Flávio Dino, 22 deputados estaduais assinaram um manifesto declarando apoio a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao governo do estado. O Manifesto foi entregue durante um encontro para tratar de projetos de interesse do executivo que estão em tramitação na Assembleia Legislativa.

Com maioria já declarada na Assembleia Legislativa, Brandão vai construindo a governabilidade de seu mandato que se inicia em abril, e fortalecendo sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões.

Desde o dia 29, quando Flávio Dino anunciou sua preferência por Brandão, várias lideranças estaduais que esperavam esta indicação começaram a se manifestar, demonstrando que a maioria do grupo de Flávio Dino seguirá a sua indicação.

– Reação de deputados que declararam apoio a Carlos Brandão:

1 – Ana do Gás
2 – Adelmo Soares
3 – Andreia Resende
4 – Antônio Pereira
5 – Ariston
6 – Arnaldo Melo
7 – Carlinhos Florêncio
8 – Daniela Tema
9 – Duarte Jr.
10 – Helena Duailibe
11 – Leonardo Sá
12 – Thaiza Hortegal
13 – Edson Araújo
14 – Fábio Braga
15 – Fábio Macedo
16 – Paulo Neto
17 – Marco Aurélio
18 – Rafael Leitoa
19 – Rildo Amaral
20 – Socorro Waquim
21 – Dr. Yglesio
22 – Zito Rolim

A PF cumpre 14 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) diz ter “absoluta certeza” de que a operação da Polícia Federal em sua residência e de seus irmãos Lucio e Cid Gomes teve a influência do presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta quarta (15) contra supostos desvios de recursos públicos nas obras do estádio Castelão, no Ceará. A PF cumpre 14 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça.

“Eu tenho absoluta segurança de que é ordem de Bolsonaro, tal a violência e arbitrariedade”, afirmou ele à coluna. De acordo com Ciro Gomes, a origem do inquérito é uma delação premiada de “uma pessoa que diz na própria delação que nunca falou comigo”.

A colaboração foi feita por um executivo de uma empreiteira, a Galvão Engenharia, que participou de concorrência para reformar o estádio do Castelão, que sediou partidas da Copa do Mundo de 2014.

Ciro afirma que a concorrência foi vencida por quem ofereceu o menor preço. “Soube agora por meus advogados que o custo do assento do Castelão foi o mais barato do mundo desde 2002, de todas as Copas do Mundo. Pode investigar isso”, diz ele.

O pedetista observa ainda que foi arrolado como agente público, sendo que não exerce cargos públicos desde 2010, quando cumpriu mandato de deputado federal.

Além disso, já se passaram sete anos desde a Copa. E só agora, com a campanha pela sucessão de Bolsonaro em curso, a operação foi desencadeada. “É completamente aberrante e calunioso. Vou processar todos os envolvidos”, afirma ele.

Nas redes sociais, Ciro escreveu: “Até esta manhã eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas imperfeições, em um país democrático. Mas depois da Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo a minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade.”

Segundo Ciro, a operação “tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos” à sua pré-candidatura à Presidência. “O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim.”

“O pretexto era de recolher supostas provas de um suposto esquema de favorecimento a uma empresa na licitação das obras do Estádio do Castelão para a Copa do Mundo de 2014. Chega a ser pitoresco”, seguiu Ciro pelas redes sociais.

“O Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo.”

“Mas não é isso. E sejamos claros. Não tenho nenhuma ligação com os supostos fatos apurados. Não exerci nenhum cargo público relacionado com eles. Nunca mantive nenhum tipo de contato com os delatores. O que, aliás, o próprio delator reconhece quando diz que nunca me encontrou. Tenho 40 anos de vida pública e nunca fui acusado nem processado por corrupção”, disse Ciro.

Muita expectativa para o encontro de apoiadores do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), pré-candidato ao Governo do Maranhão e próximo governador à partir de abril de 2022. Além da presença do governador Flávio Dino (PSB), o evento deve ser marcado pela presença de representantes das principais forças políticas do Estado que estão com Brandão.

Nos últimos dias, vários líderes políticos afirmaram ou reafirmaram apoio ao próximo govenador do Maranhão, gerando assim um clima muito positivo à pré-canddiatura do vice-governador.

O evento de amanhã será o primeiro após o vice ser escolhido pelo governador Flávio Dino como seu futuro candidato à sua sucessão e dos partidos que compõe a base governista. Será uma reunião preparatória para um grande encontro no próximo ano, provavelmente de lançamento oficial da pré-candidatura.