Flávio Dino condena ação da PF contra Ciro e Cid Gomes

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), reagiu à notícia de deflagração de uma operação, pela Polícia Federal, contra presidenciável Ciro Gomes e o ex-governador do Ceará Cid Gomes, seu irmão, por supostas fraudes e pagamento de propinas a agentes políticos e servidores públicos envolvendo as obras no estádio Castelão, em Fortaleza, entre 2010 e 2013.

Dino disse não ter visto “razão para medidas coercitivas decretadas”.

“Minha solidariedade a @cirogomes. Não vi, pelos fundamentos até aqui revelados, razão para medidas coercitivas decretadas, entre as quais busca e apreensão para apurar fatos supostamente ocorridos há 8 anos. Investigações podem ocorrer, mas sempre observando as garantias legais”, escreveu o governador, nas redes sociais.

De acordo com a PF, as investigações miram em “possível pagamento de vantagem indevida para que a Galvão Engenharia obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão e, na fase de execução contratual, recebesse valores devidos pelo Governo do Estado ao longo da execução da obra de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio”.

A representação indica que o valor da concorrência foi de R$ 518 milhões, oriundo em parte de financiamento do BNDES. “Apurou-se indícios de pagamentos de 11 milhões de reais em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas“, registrou a PF em nota.

A ofensiva mira nos supostos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva. O nome da operação faz referência ao Coliseu, localizado em Roma, na Itália.

No Twitter, Ciro Gomes falou em “estado policial”. “Até esta manhã, eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas imperfeições, em um pais democrático. Mas depois da Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo a minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”, declarou.

Se escolhido, o membro da família Sarney irá atuar na 1ª Região (TRF-1), que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal.

Gustavo Amorim e sua esposa, Rafaela Sarney.

Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa, advogado de apenas 38 anos, casado com Rafaela Sarney – filha da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney – é favorito para ser escolhido Desembagador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) na vaga deixada pelo ministro Kassio Nunes Marques, agora do Supremo Tribunal Federal (STF).

A vaga é destinada ao Quinto Constitucional da advocacia. E Gustavo conseguiu ficar entre os nomes aprovados no Pleno do Conselho Federal da OAB. Na segunda-feira (13), ele e outros cincos advogados formaram a lista sêxtupla.

A lista irá ao TRF1, que, por sua vez, escolherá três nomes dela. Em seguida, o presidente Jair Bolsonaro decidirá quem substitui Kassio.

Se escolhido, o membro da família Sarney irá atuar na 1ª Região (TRF-1), que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal.

Gustavo Amorim é apoiado pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, que é seu tio. Ele é o favorito à vaga..

Além disso, Amorim é filho do desembargador Leomar Amorim, que morreu em 2014 e era muito querido no tribunal, tendo sido chamado na corte de “guerreiro da alma invencível”.

– Histórico

Gustavo é especialista em Direito Tributário e Administrativo, Professor do CEUMA, mestrando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense e foi presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-MA.

Sua inscrições na OAB é a de número 9616, datada de 29 de janeiro de 2010.

Ele também trabalhou no Ministério de Minas e Energia em 2009, ano em que já namorava Rafaela Sarney. Foi nomeado pelo então ministro Edison Lobão, ex-presidente do Senado filiado ao MDB.

O aumento corresponde a 9%, o maior do Brasil.

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) encaminhou nesta segunda-feira (13) uma medida provisória para a Assembleia Legislativa que concede reajuste salarial para todos os servidores públicos do Estado. O aumento corresponde a 9%, o maior do Brasil.

Dessa forma, professores, policiais militares, inspetores de Polícia Militar, médicos legistas, investigadores de polícia, comissários de polícia, peritos, escrivãs, entre outros, terão aumento salarial. Para os professores, o piso irá a R$ 7 mil, remuneração maior do que todos os outros Estados brasileiros.

Em entrevista ao Fórum Onze e Meia, o governador falou sobre o reajuste, feito já sob uma base elevada, visto que o Maranhão paga os maiores salários para professores do país.

“Um professor nosso de 40h começa, agora com essa nova tabela, com quase R$ 7 mil. Os de 20h é metade isso. Mas o salário de 20h no Maranhão é maior do que o piso nacional de 40h. Todas as categorias tiveram o reajuste possível dentro do impacto orçamentário, foi quase uma proeza fiscal”, disse Dino.

“Nós fazemos com muita convicção, é o máximo possível, mas é importante para a valorização dos professores”, completou.

Medida valerá a partir de 1º de fevereiro

A medida tem 90 dias para ser aprovada pelos vereadores. Se passar, valerá a partir de 1º de fevereiro de 2022, devido a Lei Complementar Federal nº 173, que estabelece regime fiscal provisório por causa da pandemia da Covid-19. Segundo Dino, os reajustes devem acontecer de forma gradual, para manter o equilíbrio das contas.

“As majorações serão implantadas de forma escalonada: em 1º de fevereiro de 2022, cada reajuste será efetuado em 50% e a partir do dia 1° de março de 2022, cada reajuste será implantado em sua totalidade, como forma de preservar o equilíbrio das contas públicas estaduais”, explica a MP.

O aumento incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (14), o Projeto de Lei, assinado pela Mesa Diretora, em que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de janeiro de 2022. O PL será apreciado na sessão plenária da próxima quinta-feira (16).

“Com essa medida, visamos reduzir as perdas salariais provocadas pelos crescentes índices inflacionários”, destacou Othelino Neto por meio do Twitter.

O chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que continuará valorizando os servidores da Casa e agradeceu o empenho diário em prol do funcionamento eficiente do Parlamento Estadual. “Reitero o meu agradecimento pela dedicação que possibilita ao Legislativo exercer seu papel constitucional com muita eficiência”, completou o parlamentar.

De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste se aplica ainda aos aposentados e pensionistas.

O aumento incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.

Bônus

Na segunda-feira (13), o presidente da Assembleia anunciou, também, o pagamento de um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, também para todos os servidores do Parlamento Estadual.

O benefício foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora.

“É uma forma de reconhecimento pela dedicação dos servidores e uma maneira de colaborarmos com a superação das dificuldades impostas pela crise econômica e o aumento da inflação com a consequente perda do poder de compra que todos sofreram nesse período”, disse o presidente da Assembleia.

Marcial reconhece trabalho e vê Paulo Victor como opção para a Presidência da Câmara

Na sessão plenária desta terça-feira (14), o vereador Marcial Lima fez um reconhecimento público ao trabalho de diálogo que o vereador Paulo Victor vem realizando para a Presidência da Câmara Municipal de São Luís.

“Eu tô reconhecendo aqui o trabalho que o Paulo Vitor vem fazendo hoje no processo político de definição da Mesa Diretora desta casa. Eu não defini ainda em quem vou votar, mas preciso dizer e reconhecer que hoje ele caminha em todos os grupos políticos desta casa, com uma amizade profunda, amizade de gente que quer ser presidente da Casa”, destacou

Marcial reforçou que a Casa precisa caminhar com diálogo e debatendo a situação dos funcionários.

“Aqui se constrói uma amizade, aqui se constrói com todos esses segmentos da Casa uma amizade, conversa com segurança, conversa com o pessoal da taquigrafia, conversa com o pessoal da secretaria, conversa com o pessoal do pátio, tem coisa melhor do que isso?”, afirmou, destacando a simplicidade de Paulo Victor, que está aberto para dialogar também com a gestão municipal e que encaminha o processo “sem guerra, sem briga, sem confusão, uma coisa pacífica”, finalizou.

Paulo Victor disse que ficou muito honrado com as palavras do colega vereador e que não vai desapontá-lo.

“Me sinto muito honrado, porém também é uma responsabilidade muito grande carregar esse perfil. Carregar sobretudo os anseios e os sentimentos de outros pares. A gente realmente carrega no coração o sentimento de paz, de esperança, de parceria com os colegas, com os funcionários da Câmara Municipal de São Luís. Ali foi o meu primeiro emprego. Eu tinha 19 anos quando fui assessor parlamentar e hoje encaro uma labuta aí pra ser presidente da Câmara”, refletiu.

Marcial Lima é integrante do Podemos e líder da prefeitura na Câmara. Em seu discurso, ainda destacou que o outro vereador do seu partido, Chaguinhas, já declarou apoio a Paulo Victor. Da mesma forma, o vereador Domingos Paz (Podemos) já tem seu posicionamento definido.

O ato político realizado na Ilha reuniu apenas 18 prefeitos dos 217 maranhenses, nenhum dos quatro que compõem a Ilha se fizeram presentes.

Sem lideranças expressivas, até vendedor de notas fiscais frias apareceu para levantar os braços de Weverton.

Um evento organizado pelo PDT na noite desta terça-feira (13) mostrou o quanto a pré-candidatura do senador Weverton Rocha passa por um derretimento.

Realizado no Palazzo – casa de eventos localizada no bairro do Araçagy as margens da MA 203, o ato não concentrou a quantidade de líderes políticos esperada e deixou escancarada que sem o apoio do governador Flávio Dino o “foguete” pedetista não irá sequer decolar.

Esperava-se ao menos 30 prefeito, mas no evento apareceram apenas 18 gestores municipais. Deputados estaduais eram esperados pelos menos 10, só que apenas cinco estiveram lá. Dos 31 vereadores de São Luís avistou-se apenas quatro no local.

Chamou atenção a ausência de dois deputados federais considerados aliados de primeira hora de Weverton, mas essa história conto depois.

Sem líderes políticos, restou apenas secretários de prefeituras ligadas ao PDT, assessores e duas dúzias de curiosos para fazer volume.

O que não faltou por lá foram donas de empresas de fachada e fantasmas, os conhecidos vendedores de notas fiscais frias para prefeituras maranhenses. Na imagem acima, um famoso do “ramo” – das bandas de Cândido Mendes – aparece levantando as mãos do senador Weverton.

O evento foi tão fraco que dessa vez não saiu nem a lista dos presentes…

O repasse será feito no próximo mês.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou,  em suas redes sociais, o pagamento de um bônus no valor de R$ 500, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores da Casa. O repasse será feito no próximo mês.

Segundo o chefe do Legislativo, o benefício foi sugerido pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora.

Othelino afirmou, ainda, que o bônus é uma forma de reconhecimento pela dedicação dos servidores. “É, também, uma maneira de colaborarmos com a superação das dificuldades impostas pela crise econômica e o aumento da inflação com a consequente perda do poder de compra que todos sofreram nesse período”, frisou.

Surfando na onda de apoios à sua pré-candidatura ao governo do Maranhão, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) postou em seu perfil no Twitter, na noite desta segunda-feira (13), sobre a oficialização da parceria com o PSB.

“Representando meu partido, o PSDB, acabo de receber o apoio do PSB mareanhense em torno da minha pré-candidatura. Grato pela calorosa acolhida de sempre. Desta vez, durante esta noite de confraternização. Seguimos juntos, PSDB e PSB. Em frente!”, twitou.

A postagem, além de ressaltar a parceria do tucano com os pessebistas, joga um balde de água fria em mais uma fakenews criada pela “galera açodada” – turma de mídia do senador Weverton Rocha (PDT), que tenta a todo momento criar instabilidade na pré-campanha do vice-governador com uma suposta mudança de partido.

Ontem mesmo tentaram emplacar a fakenews.

Sempre que questionado sobre a conjuntura partidária articulada no âmbito estadual, o governador Flávio Dino (PSB) tem dito que seu vice está no partido certo e, pelas costuras que tem acontecido nacionalmente, foi uma escolha coerente a do vice-governador ao optar pelo PSDB.

“Eu diria que é uma movimentação coerente com o que tenho defendido no plano nacional e que terá sua conclusão no dia 31 de janeiro quando haverá uma nova reunião dos partidos e aí teremos a provável oficialização da chapa que terá o meu apoio nas eleições nas eleições de 2022”, comentou durante entrevista à revista Carta Capital.

O governador chegou a mencionar, inclusive, a articulação que está sendo feita, no plano nacional, pelo ex-presidente Lula (PT), para ter como companheirio de chapa em 2022, seu ex-concorrente, ainda no PSDB, Geraldo Alckmin.

Atualmente, a maior quantidade de partidos que compõem a base do governador Flávio Dino está com o vice-governador Carlos Brandão, coincidentemente, todos que fazem oposição ao presidente Jair Bonsonaro (PL).

O Diretório Nacional deverá se posicionar sobre a questão dia 16 de dezembro

Em reunião realizada nesta noite de segunda-feira (13), a executiva estadual do Partido dos Trabalhadores decidiu manter Augusto Lobato na presidência até o dia 15 de fevereiro de 2022, conforme determina o acordo, e encaminhar recurso ao Diretório Nacional contra o ato da executiva nacional que antecipou o final de seu mandato para 31 de dezembro.

Dos dezoito integrantes do comando estadual do PT no Maranhão doze compareceram à reunião, sendo que onze manifestaram pela permanência de Lobato e a favor do recurso a ser encaminhado ao Diretório Nacional para que seja revista a decisão que pretende entregar o comando do partido para o vice-presidente Fracimar Melo a partir de primeiro de janeiro.

O Diretório Nacional deverá se posicionar sobre a questão dia 16 de dezembro, podendo rever o que foi deliberado e garantir o cumprimento do mandato do atual presidente, que conta com o apoio da grande maioria da executiva estadual e quando deixar a presidência, por conta do acordo interno, passará a ocupar a vice-presidência.

“O resultado da reunião foi muito bom, os companheiros mostraram que tem confiança em mim e agora vamos esperar o resultado da reunião do nacional, pois os dois anos do nosso mandato expira somente em 15 de fevereiro. Nossa luta continua. Igual ao governador Flávio Dino eu jogo é xadrez não baralho”, observou Lobato.  Veja abaixo o recurso do PT que será avaliado.

À ILUSTRISSIMA COMPANHEIRA PRESIDENTE DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – Gleisi Helena Hoffmann.

C/CÓPIA P/ SECRETARIA NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO

RECURSO À APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO COM A SEGUINTE EMENTA: “RESOLUÇÃO FIXANDO DATA PARA O RODÍZIO NA PRESIDÊNCIA DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO MARANHÃO”

O DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – MA (PT/MA), representado por seus membros in fine assinados, vem na forma estatutária, apresentar o presente RECURSO à Resolução de 10 de dezembro de 2021, que fixou a data para rodizio na Presidência do Diretório Estadual do Maranhão, nos seguintes termos:

01. Na data de 10 de dezembro de 2021, foi aprovada pelo Comissão Executiva Nacional a RESOLUÇÃO FIXANDO DATA PARA O RODÍZIO NA PRESIDÊNCIA DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO MARANHÃO, determinando:

“A Comissão Executiva Nacional DECIDE Que o mandato do companheiro Francimar Melo, à frente da Presidência do Diretório Estadual do Maranhão, terá início no dia 1 de janeiro de 2021”

02. Ocorre, valorosos companheiros, que a Resolução da Executiva Nacional do PT Sobre a Composição do Diretório Estadual do Maranhão, de 15 de março de 2020, que definiu a constituição do novo Diretório Estadual do PT Maranhão, considerando a Resolução da Executiva Nacional do PT Sobre a Composição do Diretório Estadual do Maranhão, de 11 de março de 2020, a composição acata a paridade das chapas concorrentes no Processo de Eleições Diretas – PED, ocorrido em 08 de setembro de 2019. Assim sendo, a presidência seria exercida nos dois primeiro anos do mandato (2020-2021) pelo companheiro Augusto Cesar Bastos Lobato; e nos dois últimos anos (2022-2023) pelo companheiro Francimar Monteiro de Melo;

03. O acordo político, ratificado pela Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, previa que o mandato de Presidente do Partido seria dividido igualmente pelo companheiro Augusto Cesar Bastos Lobato e pelo companheiro Francimar Monteiro de Melo;

04. Se o mandato de presidente de Augusto Cesar Bastos Lobato, somente teve início em 15 de março de 2020, determinar a posse do Francimar Monteiro de Melo, para 01 de janeiro de 2021 é absolutamente injusto, visto que a divisão de tempo do mandato em partes iguais não será respeitada. Reitera-se a informação que o Companheiro Augusto

Lobato somente assumiu a Presidência em 15/03/2020 e que anteriormente o partido era presidido por outro companheiro;

05. Para fazermos uma divisão do mandato de forma proporcional e justa, o correto seria que o mandato do companheiro Francimar Monteiro de Melo, somente tivesse início em 16 de fevereiro de 2022, dividindo-se o mandato da presidência igualitariamente entre os dois companheiros;

06. Nosso partido sempre zelou pela honestidade e fiel cumprimento dos acordos políticos celebrados, principalmente dentre as disputas das correntes internas, o que nos levou ao nível de amadurecimento e grandiosidade de tornarmo-nos um dos maiores partidos do planeta, o que nos obriga a termos internamente uma postura justa e correta para que possamos cobrar da sociedade o mesmo comportamento;

Diante do exposto, acreditando no bom senso e espirito democrático dos companheiros, requeremos o acatamento do presente recurso, no sentido de alterar a resolução ora combatida, no sentido de determinar que a posse do companheiro Francimar Monteiro de Melo, somente tivesse início em 16 de fevereiro de 2022, dividindo-se o mandato da presidência igualitariamente entre os dois companheiros.

E. Deferimento.

De São Luis – MA, para São Paulo – SP, aos 13 de dezembro de 2021.

Augusto Cesar Bastos Lobato

PRESIDENTE

Genilson Roberto Alves da Silva

VICE-PRESIDENTE

Raimundo Monteiro dos Santos

VICE-PRESIDENTE

Patrícia Carlos de Sousa

SECRETÁRIA DE ORGANIZAÇÃO

Jucelina Ramos Vale

SECRETÁRIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Kelly dos Santos Araújo

SECRETÁRIA GERAL

Elterlan Nascimento Marques

SECRETÁRIO DE MOVIMENTOS POPULARES

Raquel Torres da Silva

SECRETÁRIA DE MOBILIZAÇÃO

Fabia Ferreira Sousa

MEMBRO DA EXECUTIVA ESTADUAL

Raimundo Nonato Gomes Teixeira

MEMBRO DA EXECUTIVA ESTADUAL

Vereador do PCdoB já soma apoio 17 dos 31 parlamentares na disputa pela presidência da Câmara de São Luís. E quer mais!

Vereadores comemoram chegada de Chaguinhas no grupo de Paulo Victor…

A disputa pelo comando da Mesa Diretora da Câmara de São Luís esquentou novamente. Embora a eleição acontece apenas no mês de abril de 2022, as articulações estão intensas.

O vereador Paulo Victor, do PCdoB, aliado do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão diz contar com apoio de 17 dos 31 vereadores.

Neste final de semana, por exemplo, Victor que cada dia mais consolida seu nome como candidato a presidência da Casa, recebeu o apoio de Chaguinhas, vereador do mesmo partido do prefeito Braide e que integra a base na Câmara.

Aliás, Paulo possui apoio de outros três vereadores do Podemos, o que deixa claro que não existe pressão da prefeitura para interferir diretamente na eleição parlamentar.

– Não será oposição 

E para quem pensa que Paulo Victor está fazendo campanha para presidência da Câmara com intuito de ser oposição ao prefeito Braide é bom mudar de ideia, pois, o vereador pensa o contrário.

Com apoio de muitos vereadores da base, Victor pretende sair vitorioso e buscar parceria com o chefe do Palácio de La Ravardière.