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Nesta quarta-feira (10), as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta para debater o potencial petrolífero do arco norte do território brasileiro. A iniciativa foi do Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).
Um estudo está indicando a possibilidade de existência de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo em recursos prospectivos recuperáveis riscados, um potencial do porte de um “novo pré-sal” na Bacia do Pará-Maranhão. Indica também que, depois do pré-sal, a região tem a maior probabilidade de descobertas de petróleo de boa qualidade.
Recursos prospectivos são volumes de petróleo cuja existência é indicada por dados geológicos e geofísicos extraídos de levantamentos sísmicos, mas sem comprovação por perfurações de poços exploratórios.
O trabalho foi realizado pelo ex-diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em conjunto com o geólogo e consultor Pedro Zalán (ZAG, ex-Petrobras) e Ronaldo Gomes Carmona, professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra.
Do Blog Rogério Silva
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Fórum de Justiça de São Mateus…
O Fórum da Comarca de São Mateus do Maranhão, localizado a 187 km da capital, vem passando por muitos transtornos há anos por completa inercia do Tribunal De Justiça do Maranhão (TJ-MA), a situação é de abandono e descaso com a sociedade.
Com acervo processual de aproximadamente 15 mil processos, torna-se inviável a resolução de demandas e a prestação jurisdicional naquela cidade.
O Fórum conta com apenas um juiz que responde por São Mateus – com 49 mil habitantes – e também pelo município de Alto alegra do Maranhão, que possui 29 mil habitantes. Portanto, são quase 80 mil habitantes descobertos por prestação jurisdicional em processos que se arrastam há mais de cinco anos sem ter uma audiência.
Como se não bastasse, a Comarca conta com uma Promotoria de Justiça que não tem Promotor há mais de um ano, prejudicando ainda mais o andamento dos processos.
Alto Alegre do Maranhão era comarca criada desde 2005, no entanto, nunca foi implantada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mesmo havendo oficialmente a doação de um terreno por parte da prefeitura.
Agora em 2021, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Lei 230/2021 que transformou Comarca de Alto Alegre em segunda vara de São Mateus, ocorre que o Tribunal nunca implantou em Alto Alegre a Comarca.
Quantos anos mais São Mateus vai aguardar essa Segunda Vara?
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Durante uma sessão na Câmara de Vereadores de São Pedro dos Crentes nesta terça-feira (09), o prefeito Lahesio Rodrigues do Bonfim (PTB) teve um verdadeiro “ataque de fúria” e mandou expulsar o jornalista Antônio Luís Arruda Furtado que fazia a cobertura da cerimônia.
De forma autoritária e sem nenhuma poder para tal, Bonfim interrompeu o comunicador que estava filmando o pronunciamento do vereador Jessione e mandou um segurança o retirar do ambiente. Sem entender, o profissional disse que estava “fazendo seu serviço”.
O prefeito só deixou a sessão continuar após Antônio Luís Arruda Furtado [ex-Chefe de Departamento Municipal de Cominação] sair do Plenário.
Atitude como a que teve o prefeito Lahesio Bonfim é detestável e remetem a ditadura militar, quando profissionais de imprensa eram impedidos de exercer duas funções e submetidos a humilhações públicas e até presos a mando de quem estava no poder.
Ah, quase esqueço, esse mesmo Lahesio Bonfim se diz pré-candidato ao governo do Maranhão, vocês acreditam?!
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O deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, gravou vídeo que começou a circular nesta quarta-feira (10) ocasião na qual o município de Raposa comemora seu 27 aniversário de emancipação política.
Jerry mencionou as principais liderança política da cidade, lembrou das obras que o governo do Maranhão vem realizando em Raposa e trouxe o abraço afetuoso do governador Flávio Dino.
“Venho aqui trazer meu abraço e meus parabéns por mais um aniversário desta querida cidade, estamos juntos trabalhando muito em nome do governador Flávio Dino. Entregamos recentemente obras de asfalto na Pirâmide, estamos agora fazendo pavimentação em outras ruas daquele residencial e vamos entregar brevemente a Ponte do Cumbique e também a ligação via asfalto com Paço do Lumiar, são muitas ações do governador Flávio Dino aí na cidade de Raposa”, lembrou Márcio que também acompanha de perto a reforma da Unidade Mista Drª. Nemercia Dias Pinheiro que está sendo executada também pelo governo do Maranhão.
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Tudo indica que as coisas vão de mal a pior no QG de campamha dos SARAIVAS
A candidatura de Kaio Saraiva, pupilo de Thiago Diaz – atual Presidente da OAB/MA -, vem desidratando dia após dia, desde que explodiu a denúncia de que alguns integrantes da CHAPA 04 respondem processo sobre violência doméstica, sendo que em um deles, o suposto agressor teria espancado sua ex-esposa quando estava grávida.
Kaio Saraiva tenta seguir sua campanha como se nada estivesse acontecendo, mas nos bastidores a coisa está ganhando contornos imprevisíveis, pois algumas advogadas estão muito incomodadas com a situação e, provavelmente, abandonarão a disputa nos próximos dias, o que culminará em fim melancólico do projeto de poder.
Nas últimas horas, começou a circular em alguns grupos do WhatsApp de advogados mensagens de uma adovogada, aparentemente muito jovem, que faz parte da CHAPA 04 (Conselheira), onde relata situação de terror que estaria vivendo, pois até sua família estaria reprovando seu nome vinculado à supostos agressores de mulher.
As mensagens também relevam traço sombrio da personalidade do candidato Kaio Saraiva, que sempre aparece sorridente nos eventos de campanha, mas, quando as reuniões são feitas a portas fechadas, costuma adotar comportamento agressivo e não aceita ser contrariado.
Por outro lado, está fazendo estrago a inércia da dupla Tatiana/Liliane. A primeira é atual presidente da Comissão da Mulher Advogada e concorre na condição de vice de Kaio. Já a segunda é esposa do candidato e também ocupa a vice-presidência da CMA. Ambas estão sendo cobradas diariamente nas redes sociais, mas preferem sucumbir ao silêncio.
Escritórios renomados de advocacia de São Luís também estão avaliando se vale a pena ter suas bancas vinculadas à CHAPA 04, pois a campanha da OAB/MA está em evidência nos grupos de médicos, empresários, professores, etc.
Há rumores de que na próxima semana um grande programa de televisão desembarcará no Maranhão para apurar os fatos sobre os supostos agressores e que existe uma matéria em curso para ser exibida em rede nacional no próximo final de semana.
É só aguardar os próximos capítulos.
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6 x 0 – STF forma maioria contra orçamento secreto e suspende mensalão de Jair Bolsonaro a deputados
No plenário virtual do Supremo, Alexandre de Moraes também votou por manter liminar de Rosa Weber que suspendeu pagamento das emendas de relator.
Plenário do STF…
Alexandre de Moraes acabou de votar no plenário virtual do STF para manter a decisão concedida por Rosa Weber que suspendeu o pagamento das emendas de relator ao Orçamento da União, o chamado orçamento secreto.
Com isso, o STF —que está com dez ministros enquanto a indicação de André Mendonça não é votada na CCJ do Senado— formou maioria (6 votos a 0) em favor da liminar de Rosa, em uma derrota para Arthur Lira e os outros defensores das chamadas “emendas de relator”.
Os seis ministros do Supremo votaram para determinar que o governo e o Congresso adotem, em 30 dias, medidas de transparência, assegurando amplo acesso público a todas as demandas de parlamentares sobre a distribuição desse tipo de emenda.
O “orçamento secreto” é o mensalão 2.0 de Jair Bolsonaro, pelo qual ele compra apoio no Congresso. Como publicamos, levantamento da ONG Contas Abertas mostra que apenas em outubro, às vésperas da votação das PECs da Vingança e do Calote, o governo empenhou 3 bilhões de reais em emendas secretas.
O julgamento no plenário virtual do STF seguirá até as 23h59 desta quarta, 10.
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O vereador de São Luís, Marquinhos (DEM), autor da proposta da CPI do Transporte Público confirmou em sessão na segunda-feira (8), que o deputado estadual Duarte Júnior (PSB), já deu entrada no trâmite na SMTT para que seja efetuado o pagamento de R$1 milhão em emendas parlamentares para o sistema de transporte público da capital.
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Bianca Pessoa aparece como a dona do posto que possui contrato milionário na administração do irmão, o prefeito Fernando Pessoa
Direcionamento de licitação escancarado na prefeitura de Tuntum, administrada por Fernando Portela Teles Pessoa, do PDT. Conforme publicação do Diário Oficial do Município – do dia 10 de março de 2021 – nos extratos de contratos nº 041/2021 e 044/2021 (cópias abaixo), a gestão municipal selou dois contratos com o “Posto de Combustível MG Pessoa LTDA”, de nome fantasia “Posto Bianca”.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a empresa está registrado sob o endereço Rodovia BR 226, s/n, Setor Povoado Placa Violão, no Centro de Tuntum; Em nome de Bianca Portela Teles Pessoa, irmã do prefeito e Miguel Silveira Pessoa, pai do gestor.
A finalidade dos contratos é aquisição de combustíveis para a frota de veículos da prefeitura pelo prazo de 12 meses; o valor do primeiro contrato é de R$ 1.353.740,00 (um milhão, trezentos e ciquenta e três mil, setecentos e quarenta reais). E o segundo é de R$ 360.450,00 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
A prática do prefeito é claro nepotismo por meio de celebração de contratos administrativos com empresas da própria família. E pior do que isso é usar o dinheiro público que deveria servir, obviamente, ao povo, em benefício de seus interesses particulares violando, assim, os princípios constitucionais da moralidade administrativa, da impessoalidade e da isonomia.
– Também contratou o hotel dos pais
Em publicação anterior, o Blog do DC já tinha denunciado que usar dinheiro da prefeitura em favor da família não é novidade na gestão Fernando Pessoa. No mês de maio ele contratou 2.106 diárias do hotel “M&G Hotel” pertencente a seus pais Maria das Graças Portela Teles Pessoa e Miguel Silveira Pessoa pelo valor de R$ 124.994,50 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses, através do Pregão Presencial nº 034/2021, resultante da Ata de Registro de Preços n° 051/2021.
E todos esses atos nefastos são praticados nas barbas dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, a exemplo do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).
– ABAIXO EXTRATO DO CONTRATO E CNPJ DA EMPRESA:
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Prefeito de Cantanhede estava no palco de Josimar, em Itapecuru…
O prefeito no município de Cantanhede José Martinho dos Santos Barros, conhecido por Kabão (PDT), não sabe o que quer.
No último sábado, dia 06, o prefeito esteve no evento organizado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) na cidade de Itapecuru-Mirim.
O mesmo Kabão esteve também presente – em meses anteriores – nos eventos do senador Weverton Rocha (PDT) e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), todos pré-candidatos ao governo do Estado do Maranhão.
Afinal, quem é o pré-candidato apoiado pelo prefeito de Cantanhede? Quantos títulos de eleitores José Martinho possui? Quem Kabão está enganando?
O prefeito precisa entender que “quem muito quer nada tem” e “pedra que muito se mexe não cria limo”…
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Novo vice irá substituir o Des. Jaime Ferreira que pediu aposentadoria…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, emitiu Edital de Convocação nº. 1, de 8 de novembro de 2021, para convocar os desembargadores e desembargadoras em atividade da Corte Estadual, para a eleição excepcional para o cargo de vice-presidente do TJMA, para o período de 17 de novembro de 2021 a 29 de abril de 2022.
A eleição será realizada no dia 17 de novembro de 2021, a partir das 9 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça.
A nova eleição considera a aposentadoria voluntária do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, ocorrida nesta segunda-feira (8), conforme o Ato da Presidência nº. 12232021.
A eleição ocorrerá conforme o artigo 108 do Regimento Interno do Tribunal, que diz que “ocorrendo vaga do cargo de vice-presidente ou do corregedor-geral da Justiça, será procedida nova eleição, qualquer que seja o período a ser completado”.
O documento também leva em conta a necessidade da prestação de contas integral pela Mesa Diretora do Tribunal.
Acesse AQUI o Edital de Convocação nº. 1, de 8 de novembro de 2021.
