Em 2018, o Tribunal de Contas do Maranhão fez uma auditoria.

Setenta e cinco milhões de reais gastos em uma obra parada desde 2016. O Repórter Secreto do Fantástico investigou a construção do Fórum da cidade de Imperatriz, no Maranhão.

“Eu fui juíza só em Imperatriz dez anos. E o fórum já era pequeno para a demanda, para a necessidade, para o volume de serviço e de pessoas que trabalham lá”, conta Graça Carvalho, juíza aposentada e advogada.

O Tribunal de Justiça decidiu abrir concorrência para fazer um novo prédio. O terreno foi doação de um empresário. Já o novo prédio do fórum estava orçado em R$ 147 milhões. Cinco blocos, a serem erguidos em dois anos.

Uma construtora venceu a licitação, e a obra começou em junho de 2013. Aí foram aparecendo problemas, que o próprio Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado viriam a detectar e relatar mais para frente.

O Tribunal de Justiça chegou a interromper o contrato da obra mais de uma vez. Até que em 2016 parou tudo, por falta de recursos.

Em 2018, o Tribunal de Contas do Maranhão fez uma auditoria.

“O Ministério Público pediu apenas a suspensão. Mas o tribunal, a equipe de fiscalização do tribunal, quando começou a trabalhar, evidenciou mais fatos graves, que solicitou inclusive a ampliação da fiscalização, para pegar desde a licitação até a última fase de execução”, afirma Fábio Alex de Melo, auditor de Controle Externo.

Entre os indícios de irregularidades, o TCE achou: “sobrepreço na ordem de 59,586 milhões”. Sobrepreço é uma diferença para mais entre o orçamento contratado e um orçamento tido como padrão em um caso como esse.

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O deputado estadual Duarte Júnior (PSB) anunciou por meio das suas redes sociais na noite deste domingo (31) que destinou por meio de emenda parlamentar a quantia de R$ 1 milhão para ser usado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) na negociação da rede dos Rodoviários (motorista e cobradores) que já dura 11 dias ininterruptos, deixando todos a Região Metropolitana de São Luís sem ônibus e um prejuízo incalculável.

População de Peritoró também dizem não a pré-candidatura de Weverton Rocha ao governo do Maranhão.

Cadeiras vazias mostra que o povo de Peritoró não deu a mínima para o movimento político do senador pedetista e o que se viu foram apenas funcionários de prefeituras.

O Blog do Domingos Costa recebeu as fotos do evento do PDT realizado neste sábado (30) no município de Peritoró que revelam o fracasso do ato organizado pelo senador Weverton Rocha.

Na terra natal do pai do pedetista, no ponto alto da cerimônia, quando o senador falava ao público, era nítido que mais de 70% das cadeiras do evento estava, vazias, situação que deixa claro o desinteresse da população peritoroense pelo pré-candidato.

O evento foi tão decepcionante que não saiu a lista dos políticos que se fizeram presentes e o que se viu foram apenas meia dúzia de funcionários de prefeituras ligadas ao PDT fazendo coro a militância contracheque “bate-latas” do partido.

Infinitamente abaixo do esperado, o ato foi criticado pelos próprios aliados que perceberam o derretimento da pré-candidatura do senador ao governo.

Durante cerimônia realizada nesta sábado (30) no Residencial Pirâmide, que recebeu pavimentação na “Avenida 2” no trecho entre os municípios de Raposa até o Porto do Mocajituba em Paço do Lumiar, o governador Flávio Dino jogou uma indireta ao prefeito de São Luís Eduardo Braide (Podemos).

Quando falava das parcerias entre as prefeituras maranhenses e o governo do Maranhão, Dino, sem citar nomes, taxou o Chefe do Executivo da capital de vaidoso, muito prepotente e muito orgulhoso.

“Sempre tenho as mãos estendidas para ajudar quem pede ajuda, quando o prefeito é muito vaidoso, muito prepotente é muito orgulhoso, fica todo enrolado com problema e não pede ajuda. A gente vê isso, aliás, tá vendo”, disparou o governador do Maranhão.

Flávio Dino estava se referindo a greve dos trabalhadores do transporte público de São Luís que já tem duração de 11 dias e este domingo (31) segue, até o momento, sem nenhum acordo liderado pelo prefeito Braide e pelas partes do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

A estrada que ganhou asfalto novo ligar um bairro no  município de Raposa a outro no bairro de Paço do Lumiar.

Estrada que liga Raposa a Paço do Lumiar foi entregue à população (Foto: Handson Chagas)

O governador Flávio Dino cumpriu agenda em Paço do Lumiar e Raposa, neste sábado (30), entregando obras e anunciando melhorias. A programação foi marcada pela entrega da pavimentação de trecho da Pindoba a Iguaiba e, também, da estrada que liga os dois municípios, totalmente renovada com asfalto. As obras integram a ações do programa estadual Mais Asfalto e vão garantir mobilidade urbana para condutores e para a população em geral.

O trabalho de pavimentação recuperou trecho da estrada da Pindoba-Iguaiba e a estrada de ligação de Paço do Lumiar com a Raposa, que passa pelo bairro Pirâmide. “Estamos realizando mais um sonho destas comunidades. Uma obra que interliga várias regiões, abrangendo benefícios aos que moram e que produzem, pois é uma região que tem grande produção de alimentos. Com isso, vamos avançando levando benefícios a todas as regiões do estado, com obras que melhoram a vida de toda a população”, destacou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, pontuou que a recuperação da estrada é um sonho da comunidade, realizado pela gestão Flávio Dino, em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar. “Estamos aqui, nesse momento, realizando algo que durante décadas foi falado, que muitos prometeram, que muitos reconheceram que era de fundamental importância, urgente até, que era a pavimentação da estrada da Pindoba à Guaíba. Mas, o governador Flávio Dino, atendendo à prefeita Paula Azevedo, realizou esse sonho. Isso mostra a importância de termos um governo que, de fato, executa obras dentro de um planejamento, considerando aquilo que o povo precisa e merece”, avaliou.

O pacote de ações contemplou ainda comunidades da agricultora familiar dos municípios, com a entrega de itens do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

Na ocasião, o governador assinou Termo de Cooperação para desenvolver o curso de qualificação e doação de capacetes. A iniciativa integra o programa ‘Detran com o povo, construindo um caminho novo’, do Detran-MA. Pelo programa, os participantes recebem atualização de conhecimentos para a direção segura e, ao final, ganham capacetes e têm direito à certificação.

Também estiveram presentes ao evento, o secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Rodrigo Lago; o adjunto da Assessoria Especial da Secid, Werbeth Monteiro; a ex-prefeita da Raposa, Thalita Laci; o deputado estadual Duarte Junior; além de secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias das localidades.

Cláudio Ribeiro caiu da SMTT neste sábado, dia 30.

Em meio a greve dos Rodoviários (cobradores e motoristas) que atinge a Grande Ilha por dez dias seguidos, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou neste sábado (30) a demissão de Cláudio Ribeiro da SMTT – Secretaria Municipal de Transporte.

Assim como das vezes anteriores, mais uma vez o prefeito não quis explicar o motivo da exoneração.

Quem assume o posto é o chefe da Assessoria Jurídica da SMTT, Diego Baluz.

Essa é a quinta mudança no secretariado de Eduardo Braide.

Antes, já tinham caído a vice-prefeita Esmenia Miranda Ferreira da Silva, da Secretaria Municipal de Educação (Semed); Flávio Olímpio Neves Silva, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e Diego Rodrigues, também exonerado da Secretaria de Informação e Tecnologia (Semit). Por último, caiu Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel da secretaria municipal de Comunicação de São Luís, a chamada “secomzinha”.

O Maranhão segue trabalhando para ser um destino seguro, destaque para o intenso ritmo de vacinação

Com picos de ocupação hoteleira de até 100%, o feriado prolongado do dia de finados (02 de novembro) promete movimentar o setor de turismo no estado, um dos mais afetados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Turismo, realizada por meio do  Observatório do Turismo do Maranhão, os pólos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas se destacam com alta taxa de reservas para o período, os destinos mais procurados são Tutóia (100%), Santo Amaro (87,2%) e Barreirinhas com 74,7% das suítes reservadas para o feriado prolongado. Os números foram fechados no dia 29/10 e ainda serão maiores com a expectativa de lotação máxima após as vendas de balcão que ainda serão realizadas paras as poucas unidades habitacionais ainda disponíveis.

O secretário de estado do turismo, Catulé Júnior, comentou sobre a reaquecimento do setor. “O turismo continua muito aquecido e o nosso destino segue em alta, sendo procurado por brasileiros e estrangeiros, e com picos de de lotação e reserva nos hotéis promissores até janeiro de 2022” pontuou o secretário.

O crescimento da circulação de turistas também tem sido percebido através dos dados apresentados pela movimentação aérea, o aeroporto Marechal Cunha Machado, principal aeroporto do Estado, apresentou crescimento no mês de setembro de 31% no número de desembarque em relação ao mesmo período no ano anterior. São mais de 725 pousos de aeronaves no referido mês.

O Maranhão segue trabalhando para ser um destino seguro, destaque para o intenso ritmo de vacinação. “ Com o avanço da imunização no estado, os turistas estão se sentindo mais seguros para voltar a viajar e isso está se refletindo em bons índices para a hotelaria no estado” explicou a coordenadora do observatório do turismo, Mariana Cronemberger.

O estado foi pioneiro no Brasil em estabelecer protocolos sanitários nos meios de hospedagem, agências, no acesso aos atrativos, transportes, dentre outros. Mesmo com a retomada do turismo, os visitantes devem ficar atentos aos protocolos de segurança como o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento.

Feriado prolongado

O Governo do Maranhão alterou o calendário oficial de feriados e determinou ponto facultativo no dia 1º de novembro, segunda-feira, em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, somado ao feriado de finados, serão quatro dias que prometem movimentar a rede hoteleira na região dos Lençóis e Delta. Já a prefeitura de São Luís e o poder legislativo estão de recesso desde a sexta-feira, 29.

O Maranhão segue trabalhando para ser um destino seguro, destaque para o intenso ritmo de vacinação

O TCE irá buscar falhas que deverão ser sanadas e as empresas que não cumprirem as determinações, estarão sujeitas às sanções.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou os trabalhos para a fiscalizar contratos do sistema de transporte de São Luís. O objetivo é verificar se as transações atendem às normas da legislação.

Os contratos do sistema de transporte são concessões públicas, exploradas pelas empresas. O TCE irá buscar falhas que deverão ser sanadas e as empresas que não cumprirem as determinações, estarão sujeitas às sanções. Entre estas, a declaração de idoneidade, o que impede que elas possam celebrar outros contratos com a administração pública.

A atuação do TCE se dá no momento em que o sistema de transporte de São Luís se encontra paralisado, em razão de mais uma greve, gerando transtornos aos usuários e prejuízos a todos os setores econômicos.

Em novembro, conselhos tutelares de mais 11 municípios receberão veículos e kits adquiridos com recursos de emenda de Juscelino

“Tarde de sexta-feira, véspera de feriado, e o deputado Juscelino está despachando cada um dos processos dos veículos que vamos entregar para os conselhos tutelares. Eu precisava registrar isso, porque esse parlamentar é um dos que mais tem investido na infância, um dos que mais tem feito parceria com o nosso Ministério, preocupado com as crianças do Maranhão. Que Deus te abençoe”.

Foi com essas palavras que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, destacou e agradeceu a atuação do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA). Em reunião realizada nesta sexta-feira (29), em Brasília, os dois trataram da entrega de carros e kits para conselhos tutelares de mais 11 municípios maranhenses, garantidos por meio de emenda de autoria do parlamentar.

“Essa é uma política pública que sempre apoiei, beneficiando dezenas de cidades por meio do nosso mandato. Em novembro, vamos realizar um grande ato para contemplar mais 11 conselhos com os equipamentos, indispensáveis para o bom trabalho dos conselheiros. Esse reconhecimento da ministra Damares nos motiva a trabalhar ainda mais na proteção das crianças e dos jovens do país e, em especial, do Maranhão”, diz Juscelino Filho.

São muitas as iniciativas do deputado maranhense em prol dos conselhos tutelares. Uma delas é o PL 4056/2019, que obriga a União a repassar anualmente a municípios e ao Distrito Federal 1,1% do total arrecadado com loterias de prognósticos numéricos, como a Mega Sena, para manutenção e apoio aos órgãos. Outro exemplo: em julho de 2019, 18 cidades maranhenses receberam veículos e kits para seus conselhos, graças a emenda de Juscelino Filho.