Medida beneficia os maranhenses, já que o TRF da 1ª Região poderá ter 16 juízes a mais e 43 no total

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) será o relator do PL 5977/19, que estabelece mudanças importantes na composição dos Tribunais Regionais Federais. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STF), o projeto transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juízes dos TRFs. Na prática, sem nenhum custo adicional aos cofres públicos, a proposta vai proporcionar o aumento do número de desembargadores e, consequentemente, dará mais celeridade e eficácia à atuação da segunda instância.

“Nas duas últimas décadas, tivemos uma grande interiorização da Justiça Federal, com a criação de unidades em capitais, médias e pequenas cidades. Esse processo foi de extrema importância para tornar a Justiça mais acessível aos brasileiros. No entanto, o exponencial aumento de processos na primeira instância, onde a quantidade de juízes cresceu bem, gerou um afunilamento na segunda instância, devido à sobrecarga dos desembargadores. Por isso, é urgente redimensionarmos a Justiça Federal”, explica Juscelino Filho.

O PL 5977/19 está retornando à Câmara dos Deputados para a votação final. A primeira análise ocorreu em 26 de agosto de 2020. Já no Senado, onde foi relatada por Weverton Rocha (PDT-MA), a proposta recebeu duas emendas, uma de autoria do próprio senador maranhense e outra do senador Giordano (MDB-SP). Agora será a vez dos deputados avaliarem essas duas modificações feitas pelos senadores, para que, após a aprovação em plenário, o texto siga para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O relator Juscelino Filho já está debruçado sobre o assunto. Na última quarta-feira (20), ele se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes. No dia seguinte, os dois estiveram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado ainda pretende se reunir com membros da Associação de Juízes Federais (Ajufe), magistrados e outros representantes do setor. “A expectativa é de votarmos o projeto até meados de novembro”, adianta Juscelino.

Mudança beneficia maranhenses

O PL 5977/19 eleva o número de desembargadores em todos os Tribunais Regionais Federais. Mas, segundo o deputado Juscelino Filho, situação mais preocupante é a do TRF da 1ª Região, que tem sob jurisdição o Distrito Federal e 12 estados, entre eles o Maranhão. “Em 2019, a carga de trabalho dos magistrados do TRF1 foi superior a 32 mil processos, bem acima do segundo colocado, o da 4ª Região, com 15 mil processos. Apesar da produtividade ser alta, existe um congestionamento que prejudica os brasileiros e, em especial, os maranhenses”, diz.

A emenda de autoria do senador Weverton, inclusive, se baseou nesta realidade. Enquanto a proposta original previa que a quantidade de juízes do TRF da 1ª Região passasse de 27 para 30, o texto aprovado no Senado estabelece um aumento de 16 desembargadores, ou seja, para 43 no total. “É justo. Mesmo a saída de Minas Gerais, que agora será atendido pelo recém-criado TRF da 6ª Região, o TRF1 continuará sendo o mais demandado. Ele ainda vai abranger 31% dos municípios e 27% da população brasileira. Vamos trabalhar para que essa importante emenda do senador Weverton seja mantida”, explica Juscelino Filho.

O TRF da 1ª Região tem em sua jurisdição o Maranhão, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Bahia, Piauí e Distrito Federal. Além de 16 novas vagas de desembargadores federais para esse Tribunal, o PL 5977/19 assegura 8 para o TRF2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo), 12 vagas para o TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), outras 12 para o TRF4 (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e mais 9 para o TRF5 (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe). O estado de Minas Gerais será atendido agora pelo TRF da 6ª Região, cuja criação foi sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Braide busca caminho encerrar a grave, mas aumento é inevitável…

Não é segredo que a consequência da greve dos rodoviários (motoristas e cobradores) que já dura cinco dias seguidos é o aumento no valor das passagens.

Durante entrevista na manhã desta segunda-feira (25) o prefeito Eduardo Braide (Podemos) garantiu que não haverá aumento, porém, entrou em contradição ao afirmar que o reajuste da tarifa é contratual e existe essa possibilidade anualmente.

“A diferença é de onde vão sair os recursos, se é do bolso da população, ou se é da Prefeitura de São Luís por meio de um programa social que vai atender as pessoas. Então, o recurso é o mesmo. O mesmo recurso que sair do aumento de tarifa, é o que vai sair do auxílio emergencial da prefeitura”, pontou o prefeito ao sugerir a criação de um auxílio emergencial para o setor, que segundo ele, vai substituir o reajuste da tarifa de ônibus e, com o recurso, será possível retornar com as atividades na capital.

Entretanto, o Blog do Domingos Costa conseguiu apurar junto a fontes do Palácio de La Ravardière que a intenção do prefeito é subsidiar o sistema nos meses de novembro e dezembro e deixar o aumento da tarifa apenas para o final de ano…

Simplício avalia que Flávio Dino está acompanhando o momento econômico e diz ter a certeza que ele fará a escolha do seu sucessor

O Brasil está imerso em crises, seja a política, institucional ou a econômica, e essa última é a que mais maltrata, principalmente os mais pobres. O Maranhão apesar de acompanhar a tendência nacional, vive um momento diferenciado com a chegada de grandes investimentos e o Porto de Itaqui crescendo de forma escalonada os seus negócios.

Por isso na opinião do secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, o próximo governador do estado, tem que estar atento a esse contexto e faça com que a economia maranhense decole aproveitando esse “boom econômico”. E na opinião do titular da SEINC, ele possui o perfil necessário para governar o Maranhão.

Simplício pontua grandes investimentos que estão chegando no estado como a construção do Porto São Luís pela COSAN, que vai R$1 bilhão e vai gerar 1.800 empregos diretos; a construção do gasoduto Santo Antônio dos Lopes – São Luís, que representa de R$3 a R$5 bilhões de investimentos e mais de 2 mil empregos diretos; a retomada da ALUMAR, que está investindo R$400 milhões e gerando mais de 2 mil empregos.

“São alguns exemplos do atual momento que o Maranhão vive, a expectativa de grandes negócios, gerando riqueza ao estado, por isso acredito que o Maranhão precisa de um governador empreendedor para o novo ciclo que vai viver”, afirma Simplício Araújo.

O secretário de Indústria, Comércio e Energia tem sido o responsável por atrair grandes negócios ao Maranhão, foi ele o responsável por atrair a entrada do Assaí no mercado de São Luís, que gerou 800 vagas de empregos diretos.

Simplício também é um dos maiores entusiastas do negócio envolvendo o gás natural, que vem trazendo riqueza para os municípios de Santo Antônio dos Lopes, Bernardo Mearim, Bom Lugar e outros.

“O Maranhão tem ouro, gesso, gado, água etc, todas as condições necessárias para abrigar grandes negócios, por isso não podemos essa oportunidade”, completa Simplício Araújo.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão defende a necessidade de um governante que esteja atento as demandas do mercado, isso significa que o estado precisa de um governador que desburocratize a entrada novos negócios e a permanência daqueles existentes. Por isso, Simplício defende a discussão e aprovação do novo Plano Diretor de São Luís, que está obsoleto e impede a entrada de empreendimentos bilionários. “Atrapalha o desenvolvimento econômico e social do estado a falta de um planejamento urbano atualizado”, sentencia.

Simplício avalia que Flávio Dino está acompanhando o momento econômico e diz ter a certeza que ele fará a escolha do seu sucessor, baseado naquilo que ele acredita ser o melhor para dar continuidade ao seu trabalho iniciado em 2015, ou seja, que fique um legado para o Maranhão.

A sexta edição do evento será em Carolina, dia 26 de novembro.

O ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), esteve em Santa Inês, na sexta, 22, para discutir demandas com a população e agentes do poder público. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), abriu os trabalhos da quinta edição do evento.

“Foi uma satisfação retomar os encontros do programa itinerante do parlamento estadual, que aproxima a classe política e sociedade, além de ouvir demandas das regiões por onde passa. Com isso, podemos ampliar as ações e estimular políticas públicas pela qualidade de vida dos maranhenses”, frisou Othelino Neto. O evento teve participação de deputados, prefeitos, vereadores e representantes de municípios da região do Vale do Pindaré.

“Quando fui deputado estadual, participei de algumas edições do programa e vi sua grande relevância. Fico muito honrado de Santa Inês sediar o evento, pois é um momento no qual conhecimentos importantes são compartilhados com prefeitos, vereadores e sociedade, pelo bem-comum da população”, disse o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus.

A programação contou com palestras sobre gestão e participação popular; debates com autoridades políticas e população. A sexta edição do evento será em Carolina, dia 26 de novembro.

Sem acordo, ônibus permanecem nas garagens..

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa, que após duas audiências, uma de conciliação no TRT-MA e outra de mediação no MPT-MA, trabalhadores e patrões não chegaram a um acordo.

Mais uma vez, os empresários foram para o encontro, sem uma proposta que atenda as reivindicações dos Rodoviários.

A Prefeitura de São Luís, nesta segunda audiência do sábado (23), esteve representada pela SMTT e também pela Procuradoria do Municipio, que não deram qualquer contribuição nas discussões, para que o impasse fosse resolvido.

Diante da falta de entendimento, uma nova audiência de mediação foi marcada para segunda-feira (25), às 15 horas, na sede do MPT-MA, no Calhau.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, segue no aguardo de uma proposta, para que possa apresentar a categoria e desta forma, encerrar a paralisação dos ônibus na Grande São Luís.

Prefeito Rigo Teles garante apoio ao Cordino que retorna a Série A do Campeonato Maranhense

O Cordino está de volta à elite do futebol Maranhense. O time de Barra do Corda marcou seu nome na história da cidade ao conseguir, na tarde deste sábado (23), o acesso para jogar a primeira divisão do futebol maranhense em 2022.

Após garantir a vitória na primeira fase da competição, a equipe do Cordino seguiu à semifinal, onde enfrentou a equipe do MAC. Na primeira partida, realizada em Barra do Corda no dia 16 de outubro, o Cordino garantiu a vitória por 1×0.

No jogo de volta, realizado neste sábado (23), o Cordino saiu vencendo, mas teve o empate com o MAC, ficando 1×1. Pelos critérios, mesmo com o resultado de empate, a equipe conquistou o acesso para a Séria A do Campeonato Maranhense e garantiu também a vaga na final da Série B.

O Cordino foi fundado em 2010 pelo então prefeito Manoel Mariano de Sousa, Nenzin, onde conseguiu acesso à elite do futebol maranhense, chegando a disputar a Série D do Campeonato Nacional e a Copa do Nordeste, abrilhantando o futebol com suas partidas em diversas partes do país.

Nos últimos anos, por falta de incentivo da gestão municipal, o Cordino caiu para a segunda divisão, causando descontentamento dos torcedores e desânimo ao elenco.

 A atual gestão do município reconhecendo a importância do esporte, vem incentivado novamente o Cordino, nomeando técnicos comprometidos com o esporte, como o secretário Dr. Carlos, que faz um trabalho extraordinário na valorização da prática esportiva no município, seja profissional ou amador.

O Cordino tem um elenco totalmente renovado e uma torcida ainda mais animada em ver o futebol cordino nos estádios não só do Maranhão, como do Brasil inteiro.

Para o prefeito Rigo Teles é gratificante ver novamente o time criado pelo seu pai, o então prefeito Nenzin, brilhando com o seu esporte nos estádios maranhenses. “É muito gratificante ver o nosso esporte local tomando o seu lugar no estadual e nacional. Além do esporte, o Cordino ajuda a divulgar a nossa cidade em todo o Brasil e nós assumimos o compromisso de colaborar da melhor forma para prestar esse apoio, com responsabilidade e dentro das condições legais e financeiras permitidas. Parabéns ao Cordino pelo acesso à Série A. Podem contar sempre com  o nosso apoio”, disse o prefeito.

Que São José de Ribamar vive um novo tempo e uma nova história não é novidade. Uma pesquisa aponta que 70% da população aprova a gestão do prefeito Dr.Julinho. A pesquisa só confirma o que é visível aos olhos de quem mora ou visita a cidade, que desde janeiro tem à frente um gestor que está transformando o município e melhorando a qualidade de vida dos ribamarenses .

A pesquisa popular foi realizada neste mês de outubro pelo Escutec e ela mostra uma ampla aprovação da administração do prefeito de São José de Ribamar: 37% acham o governo bom ou ótimo e quando contabilizada a avaliação regular, o índice vai para 70%.

Para 11% da população, a administração do prefeito Dr. Julinho é ótima, para 26% boa, para 33% é regular, 11% ruim, 15% péssima e 4% não sabem ou não responderam. Em uma escala geral, 59% da população aprova a gestão.

Foram ouvidas 1.000 pessoas em todos os bairros do município. É importante destacar que Julinho encontrou a prefeitura afundada em dívidas e a cidade em situação de verdadeiro abandono. Além de todo esse caos, Julinho precisou lidar com a crise gerada pela Pandemia de Covid-19.

Mesmo com tudo isso, os salários de todos os servidores e aposentados estão rigorosamente em dia; a saúde e educação estão a todo vapor.

Cabe destacar, que a vacinação serviu de exemplo, as obras estão em todas as partes da cidade e projetos de combate à fome foram executados. Com esse conjunto de ações, Ribamar respira ares de desenvolvimento e retribui ao prefeito Júlio Matos com essa aprovação histórica.

Após dois dias da greve dos Rodoviários de São Luís que tem causado enorme prejuízo por conta da falta de ônibus nas ruas, o deputado federal licenciado Márcio Jerry (PCdoB) atual secretário estadual das Cidades, usou suas redes sociais para criticar o prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Para Jerry, nessa greve que completará três dias neste sábado (23) falta capacidade da prefeitura para intermediar uma acordo entre as partes.

“Prefeitura de São Luís esbanjando incapacidade de mediar uma crise que castiga milhares de usuários dos transportes coletivos já por dois dias. Prefeito precisa entrar em cena com a responsabilidade que o cargo requer; empresários precisam respeitar os direitos dos trabalhadores”, criticou o paramentar.

Em tempo, a categoria afirma que os donos das empresas não cumprem com uma Convenção Coletiva de Trabalho que prevê uma série de direitos aos motoristas, como reajuste nos salários em 13%, jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.