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O prefeito da cidade de Codó, Zé Francisco, declarou apoio à reeleição do deputado federal Edilázio Júnior (PSD) para a Câmara Federal em 2022. Ele recebeu o parlamentar no último fim de semana e reafirmou a parceria institucional e política com o presidente estadual do PSD no Maranhão.
“Foi Edilázio quem fez a nossa candidatura surgir (em 2020). Se não fosse apoio de Edilázio e pela sigla PSD, Zé Francisco não seria candidato a prefeito de Codó. Obrigado, Edilázio, sou eternamente grato a você se favor se paga com favor. Você será o meu deputado federal”, declarou.
Edilázio agradeceu o prefeito pelo gesto e disse que continuará se dedicando em trabalho pelo povo da cidade de Codó.
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Chico Gonçalves é o de camisa amarela da ponta direita; ladeado de petista que pensam como ele…
Militante histórico, ex-presidente do PT e atual secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do governo, Francisco Gonçalves reagiu à tentativa do pré-candidato do PDT ao governo do Estado, Weverton Rocha em se apropriar, sem autorização, de ícones do partido.
“Existe condição básica para se construir alianças: respeito. Quando um candidato tenta forçar a barra usando e abusando dos ícones de outro partido, só afronta e ofende. Por isso, é bom lembrar: o PT tem direção estadual, pré-candidato e respeito”, observou Chico Gonçalves em sua página no Twitter.
O secretário, um dos responsáveis pelo lançamento da pré-candidatura do secretário de Educação Felipe Camarão ao governo se refere a uma peça publicitária afixada nas traseiras de ônibus com imagem de Lula e do pré-candidato ao PDT e a mensagem: “Lula e Weverton sempre juntos pelo Maranhão e do Brasil”.
A peça é assinada pelo presidente do Diretório Municipal do PT, Honorato Fernandes, que recentemente declarou apoio ao pedetista, sem qualquer comunicação ao Diretório Estadual e feita sob encomenda do senador para dá a impressão de Lula apoia Weverton, o que não é verdade.
Conforme publicação do Blog do jornalista Jorge Vieira, para Chico Gonçalves a tentativa do pedetista se apropriar do maior ícone do partido trata-se de uma forçação de barra, até porque o partidos tem suas instâncias, pré-candidato e não seria essa a melhor maneira de tentar se aproximar do partido.
Em sua página no Twitter, o secretário pré-candidato ao governo do PT, Felipe Camarão retuitou a puxada de orelha que Gonçalves deu no candidato do PDT e no dirigente municipal do partido, que não tem competência e nem poderes para falar pela direção estadual.
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Thiago Diaz e Kaio Saraiva desacreditados…
Recentemente o Blog do Domingos Costa conversou com dezenas de advogados e ouviu de todos, que o atual presidente descumpriu a maioria das suas promessas, além de ter elevando o valor cobrado na anuidade, principalmente no período pandêmico, quando a advocacia parou.
De acordo com dados oficiais, logo no primeiro ano da gestão do atual presidente Thiago Diaz, a anuidade teve um grande aumento, saltando de R$ 646,00 para R$ 760,00, e chegando ao valor atual de R$ 830,00.
Proposta apresentada neste final de semana pelo advogado Diego Sá, líder nas pesquisas para ser o próximo presidente da OAB/MA, foi festejada pela advocacia maranhense.
Diego garante que no seu primeiro ano como presidente, fortalecerá a retomada da advocacia e para isso, garantirá redução de 20% no valor cobrado, colocando a seccional do Maranhão como a anuidade mais barata do País.
Com redução de 20%, o valor da anuidade passará a ser de R$664,00, muito próximo do valor cobrado em 2015, antes da triste era Thiago Diaz e Kaio Saraiva, que estagnou os valores dos honorários e aumentou as taxas, como a anuidade.
Com a apresentação das propostas de Diego Sá, advogados já começaram a contagem regressiva para 2022.
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Quatro empresas venceram as licitações; as duas primeiras estão registradas em São Raimundo das Mangabeiras e as outras duas na cidade de Marabá-PA.
Ruggero Felipe, prefeito de Riachão, precisa explicar contratações…
O prefeito Ruggero Felipe Menezes dos Santos (Patriotas), do município de Riachão, precisa explicar o quanto antes como conseguiu a proeza de selar 15 contratos para alugar máquinas pesadas, veículos para Secretarias municipais e para o transporte escolar.
Os valores das contratações assustam: R$ 4.492.617,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa dois mil seiscentos e dezessete reais) divididos entre as empresas agraciadas pela prefeitura.
O Blog do Domingos Costa apura a suspeita da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
Chama atenção os endereços das empresas que “ganharam” os vultuosos contratos. Duas delas são da minúscula cidade maranhense de São Raimundo das Mangabeiras e as outras duas, ambas de Marabá, município localizada no sudeste do Pará.
– Endereço das empresas
A empresa que ganhou a maior fatia dos contratos foi a “Locar Empreendimentos”, registrada na Avenida Rodoviária nº 82, Centro em São Raimundo das Mangabeiras; o sócio proprietário que aparece é o senhor Rodrigo Botelho Melo Coelho.
A segunda firma que também faturou para a mesma finalidade foi a “Federal Transportes”. Na Receita Federal o registro consta na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 25, bairro Primavera em São Raimundo das Mangabeiras; quem aparece como dono é Thiago Pires Santana.
A outra empresa é a “Rio Preto Transporte e Empreendimentos”, registrada na Rua Rio Branco s/n, lote 04, quadra 38, sala C no bairro Vale Itacaiunas, curiosamente também no município de Marabá-PA; Está em nome de Jorge André Fernandes de Souza.
E a quarta firma é a “DSB Moralejo Empreedimentos” que trocou de nome para “Servloc Empreedimentos”, atualmente registrada na Quadra 33, s/n, folha 33, lote 48, casa C, registrada em nome de Manoel Carlos Pereira Lopes.
– ABAIXO OS CONTRATOS, AS EMPRESAS, OS VALORES E OUTROS DETALHES MAIS:
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Apenas no Hospital da Ilha que está em fase de conclusão serão admitidos por processo seletivo quase mil profissionais.
O governo do Estado do Maranhão possui em curso dois processos seletivos para contratação de diversos profissionais em variadas áreas.
Na Secretária de Estado da Saúde, por exemplo, serão selecionados profissionais de nível médio, técnico e superior para o Hospital da Ilha, em São Luís. As inscrições, que são gratuitas, tiveram início ao meio-dia desta quinta-feira (14) e finalizam às 23h59 de quarta-feira (20). O edital está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em www.saude.ma.gov.br.
O Processo Seletivo Simplificado nº 15/2021 tem a finalidade de contratação temporária e cadastro de reserva de profissionais. No total, estão sendo ofertadas 984 vagas. Os salários variam de R$ R$ 1.100,00 a R$ R$ 7.649,00. O resultado final e convocação para contratação imediata serão divulgados no dia 20 de outubro. O início das atividades do Hospital da Ilha está previsto para o dia 14 de dezembro de 2021.
– SEAP
Por sua vez, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para os cargos de Especialista Penitenciário em Direito temporário e Auxiliar Penitenciário Masculino. As vagas são para as cidades de Pinheiro, Viana e Santa Inês.
Os salários variam entre R$ 1.500,00 a R$3.000,00 já acrescidas as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, determinadas por lei. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro pelo site seap.ma.gov.br
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– Do presidente estadual do Partidos dos Trabalhadores (PT), Augusto Lobato nesta segunda-feira (18) ao ironizar o slogan do senador Weverton Rcoha (PDT) “Maranhão Mais Feliz”. A crítica surge exatamente no dia em que Rocha mandou estampar sua foto ao lado do ex-presidente Lula acrescido de frase de cunho político eleitoral na parte traseira de centenas de ônibus que circulam na Ilha de São Luís, a chamada propaganda “busdoor”.
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Sede do TCE-MA em São Luís…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais.
São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão de Grajaú, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Buriti, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Guimarães, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Passagem Franca, Peritoró, Poção de Pedras, Presidente Médici, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Satubinha, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Timon, Turiaçu, Tutóia e Vargem Grande.
A corte de contas encerrou, no final do mês passado, a primeira etapa do levantamento, passando agora à etapa de análise dos dados e consolidação do relatório final. O objetivo é conhecer as comissões existentes nas câmaras, assim como sua atuação no planejamento do município.
Além das que estão inadimplentes com o questionário, 21 câmaras respondentes deixaram de encaminhar as planilhas com os dados cadastrais dos vereadores: Alto Alegre do Maranhão, Bacurituba, Barreirinhas, Benedito Leite, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Estreito Godofredo Viana, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Miranda do Norte, Mirinzal, Pastos Bons, Pinheiro, Santa Rita, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Riachão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.
Uma vez que é obrigatório o fornecimento das informações ao TCE, os responsáveis pelas câmaras inadimplentes ficam sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e ao pagamento de multa de R$ 2 mil.
O levantamento ainda está em análise, no entanto, chamou atenção o fato de que, dos 166 respondentes, 128 afirmaram regulamentar os prazos do processo orçamentário em suas leis orgânicas, e apenas 74 informaram possuir comissão mista de orçamento. Quanto à participação popular, 116 câmaras informaram realizar audiências públicas e 95 informaram realizar levantamento das necessidades da população para subsidiar a apreciação e aprovação das peças orçamentárias.
Depois de concluída, a análise do questionário passará por um procedimento de validação. Os resultados obtidos no levantamento subsidiarão as ações do TCE-MA em relação a normativos, orientações e capacitações destinadas às câmaras municipais.
Considerando o cronograma para encerramento da ação, as câmaras inadimplentes poderão regularizar sua situação até a próxima sexta-feira (22/10). Ao término desse prazo, serão autuados os processos de multa, conforme determina a IN TCE/MA nº 69/21.
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Sem o apoio do PT e nem de Lula, Weverton cria uma “forçação” de barra e tenta colar sua imagem ao do ex-presidente…
Em um ato de desespero, o senador maranhense Weverton Rocha (PDT) mandou estampar sua foto ao lado do ex-presidente Lula acrescido de frase de cunho político eleitoral na parte traseira de centenas de ônibus que circulam na Ilha de São Luís, a chamada propaganda “busdoor”.
A estratégia tem objetivo de tentar associar a imagem do pedetista ao do petista visando as eleições de 2022, entretanto, existem três problemas…
Primeiro, as peças publicitárias de grande alcance nas ruas é uma afronta ao Ministério Público e a Justiça vez que é uma clara propaganda eleitoral antecipada, vedada por Lei e, por isso, deverá ser punida com multa e retirada dos ônibus.
Em segundo, o fato de Lula nunca ter declarado apoio a Weverton Rocha mostra a habilidade do PDT na produção de fake news – as chamadas notícias falsas. Na verdade, o ex-presidente está aguardando o governador Flávio Dino anunciar o nome que irá apoiar para sucessão estadual e, assim, acompanhá-lo.
E em terceiro, ao mandar colocar sua imagem ao lado de Lula como se tivesse o apoio do PT, Weverton desrespeita o partido no Maranhão, pois é público que a legenda possui pré-candidato ao governo visando as eleições do próximo ano.
Felipe Câmarão, atual secretário de Estado da Educação teve o nome lançando pelo PT maranhense em ato realizado no inicio deste mês na cidade de Pedreiras.
A “forçação” de barra de Weverton surge no pior momento entre o PDT e o PT. Na semana passada, o presidente nacional pedetista Carlos Lupi e o presidenciável Ciro Gomes atacaram duramente os ex-presidente Lula e Dilma Rousseff.
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Quando prefeita, Jully Menezes era aliada do senador Weverton Rocha…
Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de outubro, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos na alienação irregular de uma picape Toyota Hilux, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Arame. Também foi determinada a busca e apreensão do veículo.
A decisão proferida pela juíza Selecina Locatelli atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 7 de outubro, pelo promotor de justiça que responde temporariamente pela comarca, Felipe Augusto Rotondo.
Com a decisão, também devem ser bloqueados os bens da ex-prefeita Jully Hally Menezes e do proprietário da PH Leilões, Pedro Hypólito Lobo. O novo proprietário do veículo, Raimundo José Silva, deverá, ainda, ter seus bens bloqueados.
Sem avaliação – A Ação deferida foi baseada na denúncia de um ex-vereador de Arame, relatando ilegalidade na alienação do veículo, que não foi autorizada pela Câmara Municipal.
No sistema do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Raimundo Silva figura como proprietário da Hilux desde o dia 16 de setembro de 2020.
O ex-vereador também relatou o desaparecimento de uma pá carregadeira. Foram apresentadas, ainda, a nota de aquisição da picape por R$ 174 mil e a lista de proprietários do veículo, chamada de cadeia dominial.
O MPMA pediu que a PH Leilões apresentasse toda a documentação ao Edital de Leilão nº 005/2018, que teria ocorrido em 20 de junho de 2020 e resultado na transferência do veículo. Também foi solicitada a apresentação de eventuais contratos assinados, publicações de editais, documentos dos compradores dos bens leiloados e atas, entre outros itens referentes ao leilão.
Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Lei Municipal nº 29/2018 teria autorizado o leilão de 15 itens, mas outros teriam sido leiloados sem autorização legal. Entre estes itens estavam a picape, uma pá carregadeira e um chassi de caminhão.
Depois de sancionada, a lei teve seu anexo modificado com a inclusão de outros seis itens, cujo leilão também não foi autorizado pelo Poder Legislativo. Além disso, a lei não foi transcrita no Livro de Leis da Câmara de Vereadores.
A PGM também apresentou a cópia da vistoria realizada em 4 de setembro de 2020 no veículo; a nota de venda no leilão, em referência ao Edital 05/2020, assinada por Pedro Hypolito Lobo; a cópia do Edital do leilão 005/2018, referindo-se a 21 itens leiloados e a cópia da Lei Municipal 29/2018, que dispõe sobre alienação de 15 itens.
A Câmara Municipal comunicou que havia aprovado a lei municipal tratando de leilão de 15 veículos.
O MPMA requisitou à PH Leilões toda a documentação referente ao leilão de 20 de junho de 2020, mas não houve resposta.
– Beneficiários
“Não restam dúvidas quanto ao cometimento de atos de improbidade administrativa por parte de Jully Hally Alves de Menezes, ex-prefeita de Arame, que teria realizado a alienação do veículo marca Toyota, modelo Hilux sem que se observassem formalidades legais, uma vez que não foi autorizada, por lei, para tal ato administrativo”, enfatiza o promotor de justiça.
Ainda de acordo com o MPMA, tanto Pedro Hypólito de Lobo e Raimundo José Silva, contribuíram para a ilegalidade, porque foram os beneficiários diretos da alienação irregular.
Para o promotor de justiça, o prejuízo ao erário municipal é demonstrado pela venda da picape por valor muito abaixo do valor de mercado. Além disso, também não houve avaliação correta antes do leilão.
“O procedimento do leilão, sem avaliação prévia, causou prejuízo à municipalidade na ordem de R$ 89.299,00, o que vale dizer que o valor pelo qual o veículo foi arrematado corresponde a menos de 20% do valor real do bem”, destaca Felipe Rotondo.
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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes já destinou recursos da ordem de R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos para o Campus do IFMA de Colinas
O deputado federal e líder da bancada maranhense na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes participou, durante a semana, de reunião com o reitor do IFMA, Carlos César quando foram discutidos projetos de investimentos no instituto.
Também participaram da reunião os deputados federais Hildo Rocha e Gastão Vieira. Pedro Lucas disse que reunirá toda a bancada para apresentar os pleitos do IFMA.
Participei de uma reunião com o reitor do IFMA, Carlos César e os deputados da bancada maranhense, Hildo Rocha e Gastão Vieira. O reitor apresentou projetos de investimentos para o instituto. Vamos reunir com a bancada para tratar desse tema importante.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes já destinou recursos da ordem de R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos para o Campus do IFMA de Colinas. A obra de construção e ampliação, do IFMA de Colinas teve início com a destinação de recursos do ex-deputado federal e atual prefeito de Arame, Pedro Fernandes.
