Política

20
maio

Senadora Eliziane manda R$ 31,3 milhões em emendas PIX para 15 prefeituras do Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa
Eliziane enviou R$ 31,3 milhões para 15 prefeituras.

Eliziane enviou R$ 31,3 milhões para 15 prefeituras.

Apenas nos cinco primeiros meses deste ano de 2026, a Senadora Eliziane Gama, do PT, conseguiu liberar R$ 31,3 milhões em emendas PIX (transferências especiais), originário de recursos do Orçamento da União indicados por deputados e senadores, repassados diretamente a estados e municípios.

O apelido “Pix” surgiu porque o dinheiro cai “direto na conta” do ente federativo, sem a necessidade de o parlamentar detalhar previamente onde será gasto ou de firmar convênios complexos.

O Blog do Domingos Costa apurou junto aos portais de transparências que acompanham a destinação desses recursos de emendas pix, que o município maranhense mais agraciado por Gama foi Parnarama, que recebeu R$ 3,4 milhões. Chama atenção que o Plano de Ação: 09032024-064566 / 2024 não diz por qual Ministério o dinheiro foi destinado e a finalidade é “escorregadia”, diz apenas “Serviços Urbanos”.

ABAIXO O DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DAS EMENDAS PIX:

[PLANO DE AÇÃO #96552] 2026
Emenda : 202641390009-ELIZIANE GAMA
Parlamentar : Eliziane Gama
Beneficiário: MATÕES (MA)
Situação : AGUARDANDO_CONCLUSAO_PLANO_TRABALHO
Valor total : R$ 3482500.00
Área : 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Trecho : Eliziane Gama

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[PLANO DE AÇÃO #88956] 2026
Emenda : 202641390001-ELIZIANE GAMA
Parlamentar : Eliziane Gama
Beneficiário: MUNICIPIO DE PINHEIRO (MA)
Situação : CIENTE
Valor total : R$ 1492500.00
Área : 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Trecho : Eliziane Gama

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Portal :
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[PLANO DE AÇÃO #88957] 2026
Emenda : 202641390001-ELIZIANE GAMA
Parlamentar : Eliziane Gama
Beneficiário: MUNICIPIO DE PINHEIRO (MA)
Situação : CIENTE
Valor total : R$ 1492500.00
Área : 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Trecho : Eliziane Gama

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[PLANO DE AÇÃO #88966] 2026
Emenda : 202641390001-ELIZIANE GAMA
Parlamentar : Eliziane Gama
Beneficiário: PORTO RICO DO MARANHÃO (MA)
Situação : CIENTE
Valor total : R$ 2985000.00
Área : 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Trecho : Eliziane Gama

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[PLANO DE AÇÃO #88962] 2026
Emenda : 202641390001-ELIZIANE GAMA
Parlamentar : Eliziane Gama
Beneficiário: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO (MA)
Situação : CIENTE
Valor total : R$ 1990000.00
Área : 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Trecho : Eliziane Gama

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20
maio

Fábio Macedo reforça potencial dos pré-candidatos a deputados federais pelo Podemos

Pelo Jornalista Domingos Costa
Encontro do Podemos realizado na sede do partido.

Encontro do Podemos realizado na sede do partido.

Em almoço especial na sede do Podemos Maranhão (PODE/MA), na última segunda-feira (18), o deputado e presidente estadual do PODE, Fábio Macedo, destacou o diferencial do time de pré-candidatos a deputados federais pela sigla, com nomes já testados nas urnas, e prevê a eleição de pelo menos dois federais pela sigla.

O parlamentar reforçou ainda a união da legenda com a base governista do estado, ratificando o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão.

Fábio Macedo ressalta que esses encontros são importantes para fortalecer ainda mais a união do PODE com a base governista do estado. “Nossa chapa de candidatos a deputado federal é formada por lideranças comprometidas com o desenvolvimento dos municípios; na saúde, educação, na geração de oportunidades e no fortalecimento das políticas públicas. Sem dúvida nenhuma, formamos um grupo preparado para representar a população com responsabilidade e compromisso”, ressalta.

De acordo com o deputado, o encontro reforça o alinhamento de ideias e de projetos para definir os próximos passos da caminhada rumo às eleições de 2026. “Seguimos firmes com diálogo e determinação e, principalmente, compromisso para continuar trabalhando em prol do desenvolvimento do Maranhão. Juntos, somos cada vez mais fortes”!

20
maio

FAMEM reúne prefeitos maranhenses em noite de articulação política na MARCHA, em Brasília

Pelo Jornalista Domingos Costa
Imagens do encontro entre prefeitos filiados à Famem e autoridades maranhenses.

Imagens do encontro entre prefeitos filiados à Famem e autoridades maranhenses.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, reuniu prefeitos maranhenses, parlamentares e autoridades estaduais durante jantar realizado em Brasília, nesta terça-feira (19), dentro da programação da XXVII MARCHA em Defesa dos Municípios. O encontro reforçou a união do municipalismo maranhense e a articulação política em defesa das demandas prioritárias das cidades.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Maranhão participa da XXVII MARCHA em Defesa dos Municípios com 185 prefeitos inscritos e 585 representantes maranhenses, entre vereadores, assessores e secretários municipais. A ampla participação evidencia o fortalecimento do municipalismo no estado e a articulação conjunta em torno das demandas prioritárias das cidades maranhenses.

Também estiveram presentes o governador do Maranhão, Carlos Brandão; o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o senador Weverton Rocha; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; além dos deputados federais André Fufuca e Duarte Júnior.

Durante o encontro, Roberto Costa destacou a importância da presença expressiva dos prefeitos maranhenses na MARCHA, considerada o maior evento municipalista da América Latina. Segundo ele, o momento fortalece o diálogo institucional e amplia a defesa das pautas prioritárias dos municípios junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.

“Essa MARCHA é um grande fórum de discussão das reivindicações dos prefeitos de todo o Brasil”, afirmou o presidente da FAMEM. Roberto Costa também ressaltou que o Maranhão conta com quase 200 prefeitos participando da programação em Brasília, debatendo temas como reforma tributária, compensações financeiras para os municípios, pisos das categorias profissionais, arrecadação e fortalecimento das políticas públicas.

O prefeito de Timon, Rafael Brito, enfatizou a relevância dos debates promovidos durante a MARCHA. “Foi um dia de discussões importantes para que os prefeitos maranhenses estejam a par das tratativas discutidas em Brasília”, declarou. Segundo ele, a reunião com a bancada federal do Maranhão será fundamental para discutir emendas parlamentares e matérias que impactam diretamente os municípios.

Vice-presidente da FAMEM, o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, destacou que a MARCHA fortalece o municipalismo e promove integração entre os gestores públicos de todo o país. “É um momento de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do municipalismo brasileiro”, afirmou. O gestor também defendeu a garantia de contrapartidas federais para que os municípios consigam cumprir obrigações relacionadas aos pisos salariais das categorias profissionais.

Já o prefeito de Cedral, Danilo Moraes, ressaltou a importância das parcerias e da busca por investimentos para os pequenos municípios. “Participar da MARCHA é sempre uma oportunidade de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do municipalismo”, pontuou.

Além da agenda institucional da MARCHA, o jantar promovido pela FAMEM proporcionou um momento de confraternização, networking e alinhamento político entre os gestores maranhenses, fortalecendo a união em torno das principais demandas dos municípios.

A FAMEM reafirma o compromisso de seguir fortalecendo o municipalismo, promovendo o diálogo entre os gestores e defendendo pautas que contribuam para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

19
maio

Wesley é o primeiro maranhense convocado pela Seleção para a Copa

Pelo Jornalista Domingos Costa

Do Maranhão para a copa do mundo.

Natural de Açailândia, no interior do Maranhão, o jogador está entre os 26 convocados pelo técnico Carlo Ancelotti para a disputa da Copa do Mundo, que será realizada nos Estados Unidos, Canadá e México.

Aos 22 anos, Wesley deixou o Maranhão ainda criança e se mudou para Florianópolis, onde começou sua trajetória no futebol.

O lateral-direito passou, profissionalmente, por Tubarão, Figueirense, Flamengo e Roma.

19
maio

Eric Costa protocola pedido de CPI para investigar empresa VIP Leilões no Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa

Requerimento de CPI apresentado por Eric Costa busca apurar contrato da VIP Leilões com o Detran-MA.

O deputado estadual Eric Costa protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar possíveis irregularidades envolvendo a empresa VIP Gestão e Logística S.A., conhecida como VIP Leilões.

Segundo o documento apresentado pelo parlamentar, a investigação busca apurar supostas irregularidades na execução do contrato firmado entre o Detran-MA e a empresa responsável pelos serviços de remoção, guarda e leilão de veículos apreendidos.

No requerimento, Eric Costa cita possíveis descumprimentos contratuais relacionados à instalação de pátios nas cidades-sede das Ciretrans, além de alegados prejuízos ao erário e cobranças consideradas indevidas aos cidadãos.

O texto também afirma que as supostas irregularidades persistiriam há mais de oito anos.

A proposta prevê que a CPI seja composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com prazo inicial de funcionamento de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.

O documento protocolado também reúne assinaturas de diversos deputados estaduais favoráveis à instalação da comissão parlamentar.

19
maio

EMENDA PIX: Senadora Ana Paula destina R$ 30,1 milhões para nove prefeituras do Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa

Maioria do recursos são para realização de obras em “Estradas Vicinais e Obras junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária”. Dinheiro tem como destino as prefeituras de Parnarama, São Vicente de Ferrer, Paulino Neves, Vargem Grande, Lagoa do Mato, Santa Luzia, São Francisco do Maranhão, Bela Vista e Matões.

Senadora Ana Paula Lobato enviou PIX de R$ 30,1 milhões para nove prefeituras.

Senadora Ana Paula Lobato enviou PIX de R$ 30,1 milhões para nove prefeituras.

Embora muitas críticas e acusação de desvio de recursos públicos por todo o Brasil envolve as emendas PIX (transferências especiais com indicação de deputados e senadores), a Senadora Ana Paula Lobato, do PSB, conseguiu liberar este ano das eleições de 2026, nada menos que R$ 30,1 milhões para nove prefeituras do Maranhão.

A fiscalização desse tipo de recursos tem sido alvo de constantes operação da Polícia Federal por ordem do ministro do STF, Flávio Dino, ex-senador pelo Maranhão que deu a cadeira para Ana Paula quando foi escolhido para o Supremo Tribunal Federal.

Conforme checagem do Blog do Domingos Costa, somente nos primeiros meses deste ano, a ex-suplente de Flávio Dino já conseguiram liberar quase R$ 30,1 milhões de suas indicações junto ao governo federal.

Para a prefeitura de Parnarama, cujo prefeito é Juvenal Silva, o destino foi de R$ 6,4 milhões para “Estradas Vicinais e Obras junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária”, conforme o Plano de Ação: 09032026-091190 / 2026. CLIQUE AQUI E VEJA O DETALAMENTO.

Na prefeitura de São Vicente de Ferrer, do prefeito Adriano Farias, foram mais R$ 1,9 milhão para obras  nas “Áreas De Lazer e Estruturas Para atividades Físicas em espaços públicos – Parques e Praças – Ministério das Cidades, o Plano de Ação é o 09032026-091191 / 2026. CLIQUE AQUI E VEJA O DETALAMENTO.

Para o prefeito Raimundo Lidio, de Paulino Neves, foi destinado R$ 1,4 milhão para obras  nas “Áreas De Lazer e Estruturas Para atividades Físicas em espaços públicos – Parques e Praças – Ministério das Cidades, consoante o 09032026-091186 / 2026. CLIQUE AQUI E VEJA O DETALAMENTO.

Em, Vargem Grande, cujo prefeito é Raimundo Nonato Rodrigues da Costa, conhecido como “Preto”, foi destinado R$ 2,9 milhões para obras em “Estradas Vicinais e Obras junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária”, conforme o Plano de Ação: 09032026-091193 / 2026. CLIQUE AQUI E VEJA O DETALAMENTO.

De igual modo e mesmo valor, também foi destinado R$ 2,9 milhões para obras em “Estradas Vicinais e Obras junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária”, conforme o Plano de Ação: 09032026-091189 / 2026 para a prefeitura de Lagoa do Mato, cujo prefeito é Nilton Ribeiro. CLIQUE AQUI E VEJA O DETALAMENTO.

Na prefeitura de Santa Luzia, cujo prefeito é Juscelino, foi destinado R$ 3,9 milhões para ,obras de “Estradas Vicinais e Obras junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária”, sob Plano de Ação: 09032026-091188 / 2026. CLIQUE AQUI E VEJA O DETALAMENTO.

Para a gestão do Prefeito Francisco do Posto, em São Francisco do Maranhão, a senadora Ana Paula Lobato enviou R$ 3,4 milhões sob a justificativa de realização de obras  “Estradas Vicinais e Obras junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária”, conforme o Plano de Ação: 09032026-091192 / 2026. CLIQUE AQUI E VEJA O DETALAMENTO.

Na prefeitura de Bela Vista do Maranhão, sob a gestão Adilson do Guri, foi enviado recursos que somam R$ 1,9 milhão com a finalidade de obras de “Estradas Vicinais e Obras junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária”, o Plano de Ação é o 09032026-091187 / 2026. CLIQUE AQUI E VEJA O DETALAMENTO.

E, também, na prefeitura de Matões, sob a gestão do prefeito Nonatinho, conforme o Plano de Ação: 09032026-091194 / 2026 foram destinados recursos de emenda PIX no valor de R$ 4,7 milhões com a finalidade de obras em “Estradas Vicinais e Obras junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária”. CLIQUE AQUI E VEJA O DETALAMENTO.

19
maio

Empresa vencedora de licitação apresentou proposta com valores idênticos ao orçamento interno da Prefeitura de Viana 

Pelo Jornalista Domingos Costa
Viana sob suspeita: denúncia aponta possível direcionamento e quebra de sigilo em pregão milionário da Prefeitura

Viana sob suspeita: denúncia aponta possível direcionamento e quebra de sigilo em pregão milionário da Prefeitura.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu manter sob investigação denúncias de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 024/2024 da Prefeitura de Viana, após representação que aponta suposta quebra de sigilo do orçamento e possível direcionamento no processo licitatório.

A decisão consta na Decisão PL-TCE nº 127/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA em 15 de maio de 2026, após julgamento realizado em sessão plenária no dia 18 de março de 2026.

A denúncia foi apresentada pela empresa Kadosh Serviços Corporativos Ltda., que questionou o fato de a empresa vencedora ter apresentado proposta com valores idênticos ao orçamento interno da Prefeitura, documento que deveria permanecer sigiloso conforme as regras do edital.

Segundo o relator do processo, conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa, não houve provas suficientes nos autos para confirmar formalmente a anulação da licitação, tampouco foi garantida a devida citação do gestor municipal, Carlos Augusto Furtado Cidreira, para apresentar defesa completa.

Diante disso, o tribunal optou por não encerrar o caso, determinando o apensamento da representação à Prestação de Contas Anual de Gestores da Prefeitura de Viana referente ao exercício financeiro de 2024, onde será feita análise aprofundada da legalidade contratual, possíveis pagamentos e eventuais prejuízos aos cofres públicos.

O Ministério Público de Contas, por meio do parecer nº 3855/2025, também defendeu a continuidade da apuração, reforçando a necessidade de investigação mais ampla sobre a condução do certame.

Embora ainda não haja condenação ou sanção definitiva, o caso amplia a pressão sobre a administração municipal e levanta suspeitas sobre transparência e lisura nos processos licitatórios da Prefeitura de Viana.

A decisão foi assinada pelo presidente do TCE-MA, conselheiro Daniel Itapary Brandão, pelo relator Antônio Blecaute Costa Barbosa e pelo procurador de contas Paulo Henrique Araújo dos Reis.

19
maio

Pastor Gildenemyr nos principais jornais do país coloca o nome da Assembleia de Deus na lama; CEADEMA silencia

Pelo Jornalista Domingos Costa

O Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Gildenemir de Lima Sousa, conhecido pela alcunha de “Pastor Gil”, deputado federal pelo PL, ganhou novamente destaque negativo nos principais veículos de comunicações de todo o país.

Conforme publicado pela pelo jornalista Ramiro Brites, na coluna Tácio Lorran, no Portal Metropoles, o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga shows e eventos contratados com recursos de emendas Pix destinadas pelos deputados federais Pastor Gil (PL) e Josimar Maranhãozinho (PL) para municípios do interior do Maranhão ligados a ele.

Segundo a investigação, Pastor Gil enviou R$ 1,8 milhão para eventos realizados em Zé Doca, cidade que à época era administrada por Josinha Cunha, irmã de Josimar Maranhãozinho. Atualmente, a prefeitura é comandada por Flavinha Cunha (PL), sobrinha do parlamentar. Os dois deputados cumprem pena em regime semiaberto após condenação por cobrança de propina em troca da destinação de emendas parlamentares.

De acordo com o TCU, Pastor Gil enviou R$ 1,5 milhão para estruturas provisórias do Carnaval de 2024 em Zé Doca. Outros R$ 300 mil foram destinados para a contratação do cantor Tarcísio do Acordeon em evento do Dia das Mães. A Corte de Contas apura possíveis irregularidades nas contratações e na prestação de contas dos eventos.

Segundo a investigação, a prefeitura informou que contrataria quatro bandas de renome nacional para o Carnaval, mas apenas dois grupos desse porte teriam se apresentado: Calcinha Preta e Mastruz com Leite. A ex-prefeita Josinha Cunha, a secretária de Finanças Samara Oliveira e servidores responsáveis pela fiscalização dos contratos são alvos de uma Tomada de Contas Especial, procedimento usado para investigar possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Em março deste ano, Pastor Gil foi condenado por unanimidade, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e por conta disso teve os direito políticos retirados e está inelegível.

– Silêncio da CEADEMA

O pastor Gildenemir só se tornou deputado federal porque foi indicado pela CEADEMA – Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado Maranhão para disputar as eleições representando a entidade.

O “ensurdecedor silêncio” da CEADEMA é um grande desrespeito a todos os assembleianos maranhenses.

19
maio

TCE-MA abre investigação contra superfaturamento de compra de medicamentos em Santa Luzia do Paruá

Pelo Jornalista Domingos Costa
Antonio Vilson Marreiros Ferraz, conhecido como Vilson Ferraz, prefeito de Santa Luzia do Paruá.

Antonio Vilson Marreiros Ferraz, conhecido como Vilson Ferraz, prefeito de Santa Luzia do Paruá.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou a conversão de uma denúncia envolvendo a Prefeitura de Santa Luzia do Paruá em Tomada de Contas Especial após identificar indícios de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 09/2021, destinado ao registro de preços para aquisição de medicamentos na gestão do prefeito  Antonio Vilson Marreiros Ferraz, conhecido como Vilson Ferraz.

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA em 15 de maio de 2026, por meio da Decisão PL-TCE nº 103/2026, com julgamento realizado em sessão plenária no dia 18 de março de 2026.

De acordo com o processo nº 7793/2021, a denúncia aponta suspeitas de superfaturamento e sobrepreço na compra de medicamentos realizada pela gestão municipal durante o exercício financeiro de 2021.

Entre os responsáveis citados no processo estão o então prefeito Antonio Vilson Marreiros Ferraz e a secretária municipal de Saúde, Dayana Araújo Carvalho.

O relator do caso, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, votou pela conversão do processo em Tomada de Contas Especial para aprofundar a investigação, permitindo:

1- apuração detalhada dos fatos;

2-quantificação de eventual dano ao erário;

3-identificação de responsabilidades administrativas.

Com a decisão unânime dos conselheiros, o caso seguirá para a Secretaria de Fiscalização do TCE-MA, que ficará responsável por conduzir a instrução processual, assegurando contraditório e ampla defesa aos envolvidos.

A medida representa um avanço na fiscalização sobre o uso de recursos públicos destinados à saúde, especialmente em contratos relacionados ao fornecimento de medicamentos, área considerada sensível para a administração pública.

O processo contou com parecer do Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Douglas Paulo da Silva.

A decisão foi assinada pelo presidente do TCE-MA, conselheiro Daniel Itapary Brandão, pelo relator João Jorge Jinkings Pavão e pelo procurador de contas Paulo Henrique Araújo dos Reis.

19
maio

Ministério Público investiga esquema de nepotismo envolvendo familiares do prefeito de Fortuna

Pelo Jornalista Domingos Costa
Gestão do prefeito Sebastião Costa está na mira do MP-MA.

Prefeito Sebastião Costa na mira do MP-MA.

O Ministério Público do Maranhão instaurou um Inquérito Civil para investigar um suposto esquema de nepotismo dentro da Prefeitura de Fortuna, envolvendo familiares do prefeito Sebastião Pereira da Costa Neto ocupando cargos estratégicos na administração municipal.

A investigação está sendo conduzida pelo Ministério Público após denúncias apontarem que parentes do prefeito teriam sido nomeados para secretarias e outros cargos de confiança no município, em possível afronta aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência administrativa.

O procedimento foi convertido em Inquérito Civil após o esgotamento do prazo inicial da Notícia de Fato nº 000494-509/2026. A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva.

Segundo o Ministério Público, a investigação começou inicialmente para apurar a nomeação de Lynarck Dassaev Rodrigues Soares, apontado como cunhado do prefeito, para o cargo de Chefe de Controle Interno da Prefeitura de Fortuna.

No decorrer das apurações, uma nova denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público ampliou significativamente o alcance da investigação.

De acordo com o documento, a denúncia relata que o prefeito teria estruturado a administração municipal com um verdadeiro “núcleo familiar” dentro da prefeitura, nomeando vários parentes para cargos públicos de alto escalão.

– Entre os nomes citados na investigação estão:

1- Roberta Regina Rodrigues Soares — apontada como esposa do prefeito e atual Secretária de Administração e Finanças;

2- Olga Regina Rodrigues de Albuquerque Soares — mãe de Roberta e Lynarck, nomeada como Secretária Municipal de Tributos;

3- Lynarck Dassaev Rodrigues Soares — cunhado do prefeito e ocupante do cargo de Chefe de Controle Interno;

4- Silas Borges Sousa Soares — vinculado à Procuradoria Geral do Município;

5- Tonne Rodrigues de Oliveira Soares — atual Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Turismo.

O Ministério Público destaca na portaria que a prática de nepotismo é incompatível com os princípios constitucionais da Administração Pública e pode configurar ato de improbidade administrativa.

O documento cita a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a nomeação de parentes para cargos públicos de confiança e funções gratificadas na administração pública.

A investigação também ressalta que o STF já possui entendimento de que a vedação ao nepotismo pode alcançar inclusive cargos políticos quando houver ausência de qualificação técnica ou indícios de favorecimento pessoal.

Como parte das diligências, o Ministério Público determinou levantamento completo dos vínculos funcionais dos investigados, incluindo matrícula, data de admissão, salários, portarias de nomeação, fichas funcionais e demonstrações de pagamento.

A Prefeitura de Fortuna também terá que apresentar, no prazo de 15 dias úteis, esclarecimentos formais informando o grau de parentesco entre todos os investigados e o prefeito, além de encaminhar currículos, diplomas e documentos que comprovem eventual qualificação técnica dos nomeados.

O Ministério Público quer verificar se as nomeações ocorreram por critérios técnicos ou se houve favorecimento familiar dentro da estrutura administrativa do município.

O procedimento foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão, edição nº 094/2026, disponibilizada em 15 de maio de 2026 e publicada oficialmente em 18 de maio de 2026.

A investigação segue em andamento e poderá resultar em novas medidas judiciais caso sejam confirmadas irregularidades.

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