Para o deputado, a iniciativa vai tirar milhares de maranhense do vermelho
Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, que trata de pautas relacionadas ao direito do consumidor, o Deputado Estadual, Duarte Júnior mobilizou órgãos como o Viva/PROCON, Defensoria Pública e diversas empresas públicas e privadas para viabilizar a negociação de dívidas, em todo o Maranhão, sem comprometer a renda familiar dos maranhenses.
O Programa Nome Limpo foi idealizado tendo como base a Lei 14.181 que, entre outras determinações, altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, para garantir maior segurança financeira aos núcleo familiares.
Para o deputado, a iniciativa vai tirar milhares de maranhense do vermelho que hoje não conseguem pagar as suas dívidas: “ As ações foram pensadas como forma de limpar o nome dos consumidores e também aumentar a receita das empresas, que vão receber um dinheiro que, em muitos casos, já era tido como perdido. Isso vai potencializar a economia do estado e ainda garantir às pessoas o direito de acesso ao crédito e à educação financeira “, pontuou.
As ações vão ser realizadas em todo o estado, com atendimentos de conciliação envolvendo empresas e consumidores. Independentemente do número de credores, as propostas de quitação de dívidas não poderão passar de 35% da renda do consumidor, que poderá parcelar as contas em até 5 anos.
Além de limpar o nome das pessoas do SPC E SERASA, o Programa Nome Limpo ainda vai promover consultoria para educação financeira dos consumidores, a fim de evitar um novo superendividamento.
O programa vai começar as suas ações, a partir do dia 16 de agosto, em stands no Shopping da Ilha e Pátio Norte Shopping e já tem confirmada a participação de várias empresas. Para garantir atendimento, basta se dirigir aos espaços, em horário comercial, de posse do CPF e outros documentos que possam identificar a dívida.
A Terra Fertil Empreendimentos não existe no local informado na Receita Federal; na gestão Wallas Rocha, a empresa ganhou R$ 773 mil reais; prefeito e grupo de pregoeiros estão por trás do esquema.
“Sede” da empresa que ganhou a licitação para serviços de iluminação pública é apenas de fachada, permanece fechada dia e noite.
Rua Teixeira de Freitas nº 1552, no Centro da cidade de Bacabal, nesse endereço deveria existir a empresa Terra Fertil Empreendimentos Eireli, que possui contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e melhoramento da rede de iluminação pública com a prefeitura de São Benedito do Rio Preto, localizada no Baixo Parnaíba maranhense.
O contrato de valor exorbitante chega a R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais ) foi assinado no dia 07 de maio de 2021 pelo próprio prefeito Wallas Rocha (PSC) e, do lado da empresa, o senhor Marcos Aurélio Silva Martins.
Os laços financeiros entre as partes é resultante da Ata de Registro de Preço nº 04/2020, decorrente do Pregão Eletrônico de mesmo número, com duração de 12 meses a contar da data da publicação.
– Detalhes dos valores
Chama atenção no contrato alguns itens e valores da planilha para justificar os gastos com dinheiro público, elaborada pelo prefeito e a empresa.
O documento diz que pelas horas trabalhadas um Engenheiro Eletricista irá ganhar R$ 29 mil; Já o aluguel de um Guindauto Hidráulico custa 38 mil reais; E o de uma caminhonete 4×4 alcança R$ 67 mil.
O Encarregado Geral irá faturar R$ 61 mil reais; Nessa soma também existe o valor de 275 mil em luminárias e mais 40 mil em lâmpadas.
– Tudo de fachada
De aparência simples, prefeito Wallas Rocha é voraz quando se trata de recursos públicos…
O Blog do Domingos Costa foi até o endereço da “Terra Fertil” conforme consta na Receita Federal, e descobriu que no local existe apenas uma residência que permanece fechada durante todo o dia, ou seja, tudo é de fachada e existe apenas no papel.
Quando questionados se na casa funciona algum tipo de serviço ou existe movimentação de veículos, os vizinhos disseram que o local permanece fechado há muito tempo.
“Não funciona nada! Essa casa pertencia a um senhor de nome ‘Márcio Café’ e chegou ser leiloada por problemas na Justiça do Trabalho decorrente de processos de uma Fazenda”, (sic) respondeu um vizinho que o Blog do DC opta por preservar a identidade.
De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), das 217 prefeituras maranhenses, a empresa possui contratos com apenas duas. Além de São Benedito do Rio Preto, a prefeitura de Pedreiras é outro alvo. Por lá, a “Terra Fertil Empreendimentos” ganhou de 2017 a 2019 sete licitações que somam R$ 3,3 milhões para execução de reformas e serviços de infraestrutura.
– Organização Criminosa
O Blog do Domingos Costa apurou indícios da existência de uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos instalada dentro da prefeitura, sobretudo, na Comissão Permanente de Licitação, a CPL.
O esquema é comandado por um Pregoeiro demitido da gestão, mas que ganhou outro cargo no governo Wallas Rocha; O líder do esquema tem um irmão que atua no “mesmo ramo” na prefeitura de Urbano Santos e outro “colega” que ganhou uma licitação na prefeitura são-beneditense para prestar serviços de “assessoria de licitação” – esse está envolvido até o pescoço na fraude do lixo no município de Santana do Maranhão.
Atualmente, com aval do prefeito, o líder do esquema conseguiu emplacar um “laranja” para assinar suas traquinagens na CPL de São B. do R. Preto, vez que foi exonerado, exatamente, por indícios de envolvimento em corrupção por meio de direcionamento de licitação.
– Notas fiscais frias
Basta uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de serviços públicos que irá descobrir que o esquema consiste em lavagem de dinheiro público para dar aparência de licitude, esse tipo de transação usa recursos públicos que deveriam ser aplicados na melhoria da qualidade de vida da população.
A fraude é utilizada para a efetivação de transações que permite o dinheiro desviado da prefeitura ter aparência de limpo. Para tanto, podem ser emitidas notas fiscais frias e elaborados contratos que, na prática, não são executados.
Nesse caso, a se confirmar, os fraudadores utilizaram-se da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
– Outro lado
O Blog do DC falou por telefone com o prefeito Wallas Rocha sobre o contrato com a empresa Terra Fertil Empreendimentos, o gestor disse que desconhece qualquer tipo de irregularidade na licitação e se for detectado irá cancelar o contrato.
Já o senhor Marcos Aurélio Silva Martins, dono da empresa de fachada, não foi encontrado para falar a respeito da denúncia.
No local de registro na cidade de Bacabal, apenas uma residência sem qualquer sinal de empresa de grande porte…
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Othelino, Jerry e Simplicio podem compor chapa com Dino ao senado em 2022…
O Governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) tem deixado bem claro que sua preferência na disputa eleitoral de 2022 é por uma cadeira do Senado Federal, contudo, existe a possibilidade de ser candidato a vice na chapa presidencial de Lula.
Se tratando da primeira opção, Dino é disparado em todas as pesquisas de opinião pública o primeiro colocado e favorito para assumir o mandato de oito anos no Senado a partir de janeiro de 2023 em substituição ao ainda senador Roberto Rocha.
Na hipótese da tendência política nacional se confirmar e Lula voltar ao comando do Palácio do Planalto é certo que Flávio Dino [se quiser] será um dos Ministros de destaque no eventual governo do PT.
E nessa possibilidade da conjectura se materializar, o primeiro suplente de Dino será alçado ao cargo de senador por quatro anos já nos primeiros meses do primeiro ano de mandato.
São cotados para companheiro de chapa de Flávio Dino, conforme apuração do Blog do Domingos Costa, três nomes:
O primeiro é o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão;
O segundo é o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB;
O terceiro é o secretário de estado da Indústria e Comercio Simplício Araújo, presidente estadual do Solidariedade.
Vale destacar que após os quatro primeiros anos de mandato no Senado, Dino terá a opção de disputar o governo do Maranhão em 2026, e se voltar nos braços do povo, seu primeiro suplente ficará, portanto, oito anos no cargo.
Mas tudo isso, até agora, é apenas hipótese…
Imagine se fosse um carro…
Pré-candidato a deputado estadual visando as eleições do ano que se aproxima, Fernando Braide, irmão do prefeito de São Luís, fez uma grande festa para entregar, acreditem, uma bicicleta para a Associação Comunitária Vila Romário, uma comunidade localizada na área da Cidade Operária.
O anúncio da entrega veio a público por meio de publicação de uma integrante da entidade, identificada como Dayane Bastos.
“Estive hoje pela manhã com os meus amigos Fernando Braide e Diego Ávila, para a entrega de uma bicicleta ao bairro da Vila Romário que vai facilitar o trabalho da associação de moradores ao lado da comunidade.”, comemorou a líder comunitária.
Entregar uma bicicleta a associação de moradores é uma ação atípico, divulgar o fato é mais incomum ainda…
Imagina de fosse uma motocicleta ou um carro? Com certeza seria festa para uma semana…
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Rosário ganhará Polo da Faculdade CESBA
O Prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e a Secretária Municipal de Educação Lícia Calvet, assinaram na tarde da última sexta-feira (30), o convênio com o Centro de Ensino Superior de Bacabeira para implantação de um Polo da Instituição em Rosário.
E tem muitas novidades nesta parceria… Todo e qualquer aluno Rosariense que se matricular no Polo do município, terá desconto de 45% a 65% tanto nos cursos técnicos como nos cursos superiores.
O Prefeito Calvet Filho segue buscando parcerias que possam beneficiar a população Rosariense, e com esta oportunidade dada pelo CESBA em Parceria com a Prefeitura de Rosário, cerca de 1.000 jovens devem ser beneficiados diretamente.
Cursos técnicos de enfermagem, radiologia, segurança do trabalho, logística, meio ambiente, recursos humanos, estética, judiciário, laboratório, nutrição, edificações, pós-técnico enfermagem do trabalho e os cursos superiores de administração, pedagogia, serviço social, educação física e direito serão oferecidos em Rosário pela Instituição.
“Foi dado mais um passo para o desenvolvimento de Rosário, por meio da educação. Agradeço ao CESBA por esta oportunidade de nossos munícipes investirem em uma profissão, através de um curso técnico ou superior de qualidade”, disse o prefeito Calvet Filho.
O documento foi assinado pelo prefeito Calvet Filho, pela gestora e proprietária da Instituição, Núbia Costa e pela secretária de educação de Rosário Lícia Calvet.
O governador Flávio Dino (PSB) anunciou, na noite deste domingo (1°), nas redes sociais, a exoneração do deputado federal Ruben Pereira Júnior (PCdoB) do cargo de secretário de Estado de Articulação Política.
Rubens Júnior esteve à frente da pasta nos últimos sete meses e agora reassumirá o seu mandato na Câmara Federal.
Flávio Dino agradeceu a Rubens pelo período em que exerceu o cargo, desejou sucesso ao aliado em seu retorno a Brasília, mas não anunciou o substituto do agora ex-secretário.
Por irresponsabilidade da CAEMA população de Satubinha está a três meses sem água regular
É inacreditável, mas já fazem três meses que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão– CAEMA deixa a população da cidade de Satubinha, que fica a 294km da Capital sem água nas torneiras.
A população vem enfrentando dias difíceis por conta da má-prestação de serviços da Companhia, que irresponsavelmente abandonou a população local.
Populares relataram ao Blog que já fazem mais de três meses que a falta d`água assola o município.
“Durante todo o dia nós não temos água, tem muito tempo que não tem água, durante a noite só “pinga”, informou dona Maria que reside na Rua Cesário Fahd. “A água chega em poucas horas, mas só nas torneiras baixas, já faz tempo que não sei o que é tomar um banho de chuveiro e a conta chega todo mês” disse seu Antônio.
Essa situação tem gerado prejuízos e constrangimento e o Blog apurou que a situação só não é mais caótica porque os poços do município estão alimentando a rede da CAEMA, senão a população estaria inteiramente sem água.
Thiago Diaz gravou um vídeo e publicou em sua página no Instagram que não será candidato pela terceira vez
Thiago Diaz, presidente da OAB/MA, deve estar se inspirando na série sobre zumbis Walking Dead para tentar ressuscitar o seu candidato, o tesoureiro Kaio Saraiva, que não consegue decolar nas eleições da OAB/MA.
Após furo jornalístico do Blog do Domingos Costa relatando que o tesoureiro não consegue emplacar de jeito nenhum, Thiago Diaz gravou um vídeo e publicou em sua página no Instagram que não será candidato pela terceira vez.
O blog também relatou que, no mesmo vídeo, há um trecho no qual o atual presidente balburdia que Kaio Saraiva “lidera as pesquisas de institutos sérios e confiáveis” – lembrando que um instituto só é sério se agradar a ganancia de Thiago Diaz.
Confrontado pelos colegas advogados, inclusive da sua cúpula sobre essas pesquisas, Thiago não teve escolha: mandou contratar um instituto, que diz ser de inteligência, para fazer uma pesquisa self service para colocar os números que lhe convém e tentar dar uma vida ao seu pupilo.
O blog já recebeu uma informação interna que nos próximos dias vai aparecer uma pesquisa “levanta defunto” para tentar salvar uma tragédia anunciada. É só aguardar. Enquanto isso, o barco vai afundando…
As sessões plenárias na Alema serão realizadas de terça a quinta-feira, obedecendo ao sistema híbrido
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30), determina a retomada dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto). Todas as atividades da Casa, a partir da próxima segunda-feira (2), serão realizadas no horário das 8h às 18h.
O presidente do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a volta do expediente normal acontecerá passo a passo e com muito rigor. “Tomaremos todos os cuidados sanitários necessários para preservar a saúde de todos. As nossas sessões plenárias híbridas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, permitindo ao parlamentar participar tanto na forma presencial como remotamente, se assim o desejar”, declarou Othelino.
As sessões solenes também serão retomadas a partir do dia 2 de agosto, limitadas a apenas duas por mês e serão realizadas no modo híbrido (presencial e remoto), com o número máximo de 10 convidados por evento, e transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais.
Os serviços e atividades regulares da Casa voltarão na forma presencial. Servidores públicos, colaboradores e prestadores de serviços devem retornar ao exercício de suas atividades presenciais a partir do próximo dia 2 de agosto, exceto as mulheres grávidas.
Acesso
Ainda de acordo com a Resolução, será permitido o acesso ao Plenário de apenas um assessor por deputado, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, no total de 20, obedecendo ao sistema de rodízio. Está vedado o acesso dos servidores e do público em geral à galeria. As reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas apenas na forma presencial, sem público, não sendo adotado o sistema híbrido.
Já as audiências públicas das Comissões Permanentes e Temporárias poderão ser realizadas na forma híbrida (presencial e remota) ou apenas presencial. Nos dois casos, deverão obedecer ao limite de 50% da capacidade do local de realização – Plenarinho, auditórios ou salas das Comissões.
A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa.
Edvan (PDT), Amovelar FIlho (PT) e França do Macaquinho (PP) agora estão fechados com Brandão…
Edvan Brandão, prefeito de Bacabal filiado ao PDT; França do Macaquinho, prefeita de Santa Luzia, pertencente ao PP e Luiz de Amovelar Filho, único prefeito do PT no Maranhão, estiveram prestigiando o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) na manhã desta sexta-feira (30) durante ato político na cidade de Presidente Dutra.
Esses três gestores municipais de grandes cidades [Bacabal 104 mil habitantes, Santa Luzia 72 mil habitantes e Coroatá 65 mil habitantes] eram considerados como certos na conta do senador Weverton Rocha (PDT), porém, mudaram de posicionamento político e decidiram fechar com Brandão para as eleições de 2022.
O evento político de grande repercussão serviu para alavancar ainda mais o nome de Brandão como o candidato do consenso do grupo apoiado pelo governador Flávio Dino (PSB). A cada dia Brandão fica cada vez mais forte para a disputa eleitoral do ano que se aproxima.
Durante o encontro de ontem, Brandão recebeu o apoio de 103 prefeitos no ato realizado em Presidente Dutra.
