jul
O viva/ procon já conta com 55 unidades e postos de atendimento em todo o estado.
Foi realizada nesta quinta-feira (1) a cerimônia de reinauguração da unidade Viva/Procon de Lago da Pedra. Com o órgão no município, mais de 50 mil moradores da Região do Médio Mearim estão sendo beneficiados.
“Hoje o Governo do Estado está reinaugurando a unidade Viva/Procon de Lago da Pedra. Aqui vamos atender à população, oferecer primeira e segunda via de documentos, serviços ao consumidor e garantir mais direitos e cidadania para toda a região”, informou a presidente do órgão, Karen Barros.
Unidade
Localizada na Rua Cel. Pedro Bogéa, 98, Macaúba, a unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Estão sendo ofertadas a emissão de documentação básica, como RG e CPF, além de Antecedentes Criminais, Balcão do Cidadão, Carteira de Trabalho Digital e os serviços de orientação e proteção ao consumidor.
O Deputado Estadual Duarte Júnior, que participou da solenidade de reinauguração, parabenizou a gestão do órgão e do Governo do Estado e destacou a importância da unidade para o município.
“Muito feliz de estar aqui em Lago da Pedra mais uma vez, nessa unidade que foi inaugurada em 2017, quando eu era presidente do PROCON, e agora ela está sendo reativada, completamente custeada pelo Governo do Estado”, disse.
Descentralização
O atendimento ao público começou desde a última segunda-feira (28) e quem utilizou aprovou, como o senhor Evandro Ribeiro Soares, morador do Morungaba que já tinha tentado a emissão do RG e CPF em Bacabal, a 60 km de Lago da Pedra.
“Viajei para Bacabal, tentei tirar lá mas não consegui, e aqui é mais perto, vim na segunda-feira e já estou recebendo minha identidade hoje, antes das 8h da manhã, disse satisfeito. “Já avisei para todos os meus amigos do Morungaba virem tirar também, achei ótimo o atendimento”, completou.
A aposentada Mônica Medeiros, de 67 anos, é moradora do povoado Floresta, de Lago da Pedra, e antes da inauguração, seus familiares estavam indo a Pedreiras, a mais de 300 km de viagem, fazer a emissão de documentos.
“No começo do mês meu marido foi e eu quase fui, mas hoje cheguei aqui, já estava funcionando, consegui o que precisava sem precisar ir pra longe, o atendimento foi muito bom”, contou.
Mávio Rocha falou que Lago da Pedra e região será benefiado com mais essa ação do Governo Fĺavio Dino
Com a descentralização e expansão iniciada em 2016, o VIVA/PROCON já conta com 55 unidades e postos de atendimento em todo o estado.
jul
Pior que a proibição de tomar banho na Ilha é o fato da Capitania dos Portos enviar para a área fuzileiros fortemente armados que intimidam quem se aproxima.
Quem atravessa a Baía de São Marcos por Ferry Boat – da ponta da espera até o Terminal do Cujupe – já deve ter percebido uma pequena Ilha que fica do lado direto logo quando sai de São Luís. É a Ilha do Medo, local público de uso comum frequentada há décadas por navegadores e catamarãs, em sua maioria, que saem da Península onde ficam inúmeros catamarãs atracados.
Há um mês, por ordem da Capitania dos Portos do Maranhão, não é mais permitido embarcações ancorarem na praia.
O motivo ainda é desconhecido, visto que, conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a Ilha não é área de treinamento militar, também não é de segurança nacional e não existe nenhum decreto e/ou documento público determinando a proibição para atracar no local.
Pior que a proibição de tomar banho na Ilha é o fato da Capitania dos Portos enviar para a área fuzileiros fortemente armados que intimidam quem se aproxima.
Essa semana, por exemplo, os fuzileiros chegaram a bater em uma embarcação expulsando um catamarã do local.
– Vídeo flagra a ação
O Blog do DC recebeu um vídeo (assista acima) no qual mostra a atuação intimidadora: Em pequeno bote, os fuzileiros usam grosso armamento e se aproximam de um catamarã nas proximidades da Ilha.
Pelo vídeo é possível perceber a irresponsabilidade mesclada a mal exemplo dos fuzileiros que navegam sem qualquer segurança náutica no “Canal Boqueirão” – considerado uma área extremamente perigosa devido as fortes correntezas em meio a Baía de São Marcos.
Nas imagens, observa-se que bote da Marinha a lotação não deve superar quatro ocupantes, portanto, coloca em risco as vidas dos próprios fuzileiros em situação que mácula a imagem das Forças Armadas e dos que devem primar, e de forma educativa e da segurança de navegação.
– Violência em alto mar
Na Ilha do Medo, moram seis famílias de pescadores e nem assim a área civil é respeitada.
A Capitania está abordando qualquer tipo de embarcação para não encostar na Ilha e praticando uma violência descomunal em alto mar.
Em outro caso, munidos de metralhadoras, os homens da Capitania dos Portos se aproximaram de um catamarã e pedem para o rapaz parar a embarcação no meio do canal onde as correntezas são muito fortes, colocando a vida de todos em risco.
É preciso a Capitania dos Portos explicar o motivo que a levou impedir navegadores de chegarem na Ilha e, ainda, explicar aos seus fuzileiros que segurança é educar e não reprimir.
Com a palavra o Senhor Capitão dos Portos…
jul
Natanael Everton é assessor do vereador Astro de Ogum e tem teve um relacionamento com uma das filhas do ex-vereador Pereirinha.
EDITADO PARA CORREÇÃO – A Polícia Civil do Maranhão investigará a tentativa de homicídio contra Natanael Everton, assessor do vereador Astro de Ogum (PCdoB). Desconhecidos atiraram contra ele na quarta-feira (30) em circunstâncias ainda não esclarecidas.
Segundo as informações preliminares apuradas pelo Blog do Domingos Costa, os tiros contra Natanael foram disparados durante uma tentativa de assalto, porém, essa informação não é confirmada pela Polícia.
O carro em que estava a vítima ficou com várias marcas dos disparos. Natan como é conhecido, não chegou ser levado para o hospital, como foi informado anteriormente.
Ele já está em casa!
Natanael Everton teve um relacionamento com uma das filhas do ex-vereador de São Luís Isaias Pereirinha.
jul
Arquiteta, urbanista, professora e pesquisadora da USP desmoraliza ideia de Roberto Rocha em erguer uma réplica da Torre Eiffel na cidade de São Luís do Maranhão. “Nas entrelinhas, o autor do projeto, senador, sugere que falta à capital certa identidade, apesar de ter sido reconhecida internacionalmente como patrimônio cultural da humanidade.”
Vista aérea da Lagoa da Jansen, local onde o senador Roberto Rocha pretende construir a réplica da Torre Eiffel…
Por Helena Degreas (Jovem Pan)*
Dias atrás, o senador Roberto Rocha defendeu em uma live realizada em rede social um projeto de sua autoria no qual pretende construir uma réplica da Torre Eiffel em São Luís do Maranhão. O local escolhido para erguer o novo marco urbano seria a Lagoa da Jansen, por tratar-se da única capital do Brasil fundada por franceses. Ao longo de sua fala, o senador citou a Torre Eiffel em Paris e a Estátua da Liberdade em Nova York como símbolos universais que não apenas marcam as duas cidades, mas são responsáveis por sua relevância cultural. De uma só tacada, o parlamentar conseguiu reduzir a importância de duas cidades mundiais a uma torre e a uma estátua. Nas entrelinhas, o senador sugere que falta à capital maranhense certa identidade, um símbolo capaz de distingui-la das demais cidades brasileiras, quiçá, mundiais. Daí a importância da inserção da réplica da Torre Eiffel na paisagem ludovicense. É uma forma de ser “lembrada” pelos cidadãos. Conhecido por seus projetos inusitados, Rocha apresentou na semana passada mais uma outra proposta ao site “O Antagonista”. Utilizando a mesma argumentação, ele descrevia a intenção de erguer uma “Estátua da Liberdade” na pequena cidade de Nova York, às margens da barragem de Boa Esperança, no interior do estado maranhense, como forma de promover o futuro balneário. “É um projeto lindo”, exclamou.
O senador desconhece que as paisagens são construídas ao longo do tempo e resultam sempre de um processo de acumulação de formas, objetos, técnicas e instrumentos criados pelo ser humano para ajudá-lo a viver em um contexto de organização social. É na mistura de ruas, prédios, florestas, jardins, rios, praias, formas de vida, tradições, culturas, etnias que a paisagem materializa o que tem de espetacular: a visão de um mosaico e de uma mistura de tempos e objetos datados visíveis por todos, sempre e em qualquer lugar. Para o parisiense, a Torre Eiffel simboliza a construção de um monumento para o evento “Exibição Universal” que ocorreu em 1889 em Paris. Presente do governo francês para os Estados Unidos, a Estátua da Liberdade simboliza a independência da colonização inglesa. Nos dois casos, seu valor simbólico ultrapassa o papel de recordação de viagem ou ponto adequado para tirar uma selfie e postar nas redes sociais.
Antes mesmo dos franceses, o Maranhão já era densamente habitado por povos indígenas que, resistindo à ocupação portuguesa promovida pelo tesoureiro João de Barros em 1535, levaram ao abandono da colônia de Nazaré, provavelmente localizada onde hoje encontra-se a cidade de São Luís. Foi só depois, no ano de 1612, que Daniel de La Touche construiu um forte nomeado de Saint-Louis e fundou oficialmente a vila ou ainda, a França Equinocial. Três anos depois, em 1615, os portugueses retomaram o lugar expulsando os franceses e, décadas depois, também os holandeses, iniciando a colonização portuguesa. Informações como essas encontram-se disponíveis em livros escolares, em plataformas dedicadas ao turismo e no endereço eletrônico da secretaria de turismo do Estado do Maranhão, bem como no da Prefeitura de São Luís. Basta consultar.
“A torre que o senador pretende construir será implantada na Lagoa da Jansen. Esta lagoa, ou melhor laguna, é tida pela população como referencial urbano. O igarapé da Jansen começou a ser represado após 1973, e formada a laguna definitivamente no governo de Luís Rocha (1983-1987), pai do senador, quando foram feitas as obras da Avenida Ana Jansen e Avenida dos Holandeses no trecho Ponta D’Areia. Entretanto, desde 1950, já havia um projeto rodoviário, preâmbulo do Rodoviarismo Maranhense, para expandir a cidade para o nordeste da Ilha, e um projeto de um parque inspirado na modernidade Howardiana (Ebenezer Howard, com parquinhos, pedalinhos, laguinhos, quadras e outras coisas romantizadas dessa tendência do século XIX), idealizado pelo engenheiro Rui Mesquita. O resultado é que, depois da urbanização final da Lagoa da Jansen em 2002 e da valorização imobiliária do entorno, a ‘Lagoa’ tornou-se um marco referencial em si”, afirma a professora arquiteta urbanista Barbara Irene Wasinski Prado, Pesquisadora e Coordenadora do Laboratório da Paisagem e do Ambiente Construído do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão.
O que marca a paisagem da cidade é o mosaico, a mistura de processos e elementos que foram sendo construídos e sobrepostos ao longo dos anos por todos os povos que ocuparam e que atualmente vivem na cidade: os indígenas, os portugueses, os franceses, os holandeses, os portugueses novamente e todos os que habitam hoje o local. Embora para o senador a cidade não apresente nada memorável ou digno de recordação, a preservação da paisagem cultural e ambiental de São Luís é tão significativa para o mundo que o acervo arquitetônico, urbanístico e ambiental composto por cerca de 3.500 casas e sobrados ricamente azulejados, mirantes, solares, centros culturais, museus, portos, fontes públicas, praças, parques e sistemas naturais foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade em 1997 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sediada em Paris. O tombamento apresenta a cidade como referência em si e, como tal, é lembrada pelo mundo como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Reggae, bumba-meu-boi, sururu com leite de coco (recomendo), peixada maranhense (amo), sorvete de tapioca (adoro) e outras delícias satisfazem a todos os gostos: do cidadão ao turista. A cidade é repleta de histórias misteriosas, lendas que são parte do folclore local. Conto aqui uma delas: dizem que a carruagem de Ana Jansen, mulher poderosa e rica, conhecida por seu caráter forte e por maltratar seus escravos, teria sido condenada a vagar por toda a eternidade pelas ruas da cidade numa carruagem assombrada. O coche, amaldiçoado, parte em noites de quinta para sexta-feira do Cemitério do Gavião conduzido por um escravo sem cabeça e puxado por cavalos igualmente decapitados. Outra versão conta que, no lugar dos cavalos, está uma mula sem cabeça. Como leitora voraz de histórias sinistras e de terror, fico com a última versão: é parte do folclore brasileiro. Para mim, a mula sem cabeça é um verdadeiro mito do Brasil. Outros que se autoproclamam mito não passam de conversas para boi dormir. Prado reitera que “a torre, mais do que poluição visual, seria uma construção despropositada e incompatível com a condição atual dessa Unidade de Conservação, o Parque Ecológico da Lagoa da Jansen”. Concordo com a colega. Para que inserir a réplica da Torre Eiffel numa cidade reconhecida internacionalmente, menos pelo senador, como patrimônio cultural da humanidade? Ideias desconectadas da realidade social, ambiental e cultural costumam ser vistas pelos cidadãos e até mesmo pelos turistas que o senador pretende atrair como descabidas, despropositadas, megalômanas ou simplesmente desarrazoadas.
*É arquiteta e urbanista, docente da Universidade Municipal de São Caetano do Sul e pesquisadora pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Helena Degreas possui uma coluna no site da Jovem Pan.
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jul
PCdoB-MA defende união da base de Flávio Dino para continuar processo de mudanças no estado.
O parlamentar destacou os avanços vivenciados pelo Estado desde a chegada do governador à Chefia do Executivo Maranhense
Presidente do PCdoB Maranhão, o deputado federal licenciado Márcio Jerry reiterou no fim da terça-feira (29) a continuidade do partido no Estado, desfazendo rumores de uma possível saída da sigla.
Pelo Twitter, Jerry, que ocupa o cargo de secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, afirmou que o grupo seguirá buscando “colaborar na construção de consensos programáticos e políticos no interesse” do povo, dando continuidade à gestão comandada pelo governador Flávio Dino, atualmente filiado ao PSB.
“Para seguir no ciclo virtuoso liderado pelo governador Flávio Dino, o Maranhão continuará precisando da união do povo e de todos os líderes que tornaram possível tão importantes conquistas. Diálogos pelo Maranhão com certeza assegurarão a continuidade desse ciclo virtuoso. O PCdoB-MA se desdobrará nesses diálogos buscando colaborar na construção de consensos programáticos e políticos no interesse do nosso povo. É o que o Maranhão merece de todos nós”.
Na sequência de mensagens, o parlamentar destacou os avanços vivenciados pelo Estado desde a chegada do governador à Chefia do Executivo Maranhense e a interrupção do revezamento de integrantes de um dos clãs mais longevos e notórios da política brasileira, os Sarneys.
“São inegáveis os gigantescos avanços na realidade maranhense durante esse ciclo liderado por Flávio Dino. É uma questão de responsabilidade com nosso povo reforçar o governo Dino e construir caminhos para o futuro, preservando o seu legado e avançando para mais conquistas”, apontou.
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Sydnei Pereira, ex-prefeito de Anajatuba, não apresentou prestação de contas ao TCE-MA.
O ex-prefeito do município de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira foi declarado inadimplente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) por não ter apresentado prestação de contas da sua gestão relativa ao ano de 2020.
A informação consta no site do TCE-MA. De acordo com a corte, uma Resolução declara inadimplentes prefeitos e presidentes de câmaras que não apresentaram à instituição de controle externo as prestações ou tomadas de contas anual.
O documento nº 345 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 16 de junho.
A providência ampara-se no exercício das competências constitucionais e legais da Corte de Contas maranhense, no que dispõe a Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE) e no art. 172, incisos I, II e III, da Constituição Estadual.
A resolução determina a imediata instauração de tomada de contas dos fiscalizados inadimplentes, medida em que o TCE solicita, mais uma vez, que os gestores entreguem ao órgão os documentos que constituem a prestação de contas.
Caso a situação de inadimplência permaneça, técnicos do TCE podem se dirigir às sedes das prefeituras e câmaras municipais para ter acesso aos documentos que não foram entregues ao órgão em cumprimento ao dever constitucional de prestar contas. Em razão da atual pandemia, esse procedimento será utilizado apenas em caso de extrema necessidade e com estrita obediência aos rígidos protocolos sanitários que já vêm sendo utilizados pela instituição.
A permanência na condição de inadimplentes faz com que os fiscalizados estejam sujeitos às sanções previstas no ordenamento jurídico, podendo chegar à condição de serem declarados inelegíveis pelos órgãos responsáveis pela confirmação do registro de eventuais candidaturas.
Para o secretário de fiscalização do TCE, a declaração de inadimplência permite a continuidade dos procedimentos de auditagem realizados pela instituição, agora por meio de todas as medidas que fazem parte do processo de tomada de contas. “A condição de inadimplência em relação ao TCE é um forte indício de má qualidade na gestão ou de eventuais irregularidades no uso dos recursos públicos. Gestores que valorizam a probidade e a transparência cumprem dentro dos prazos legais o dever constitucional de prestar contas”, ressaltou Fábio Alex.
A Resolução n° 345 declarou inadimplentes, na condição de prefeitos, os seguintes fiscalizados do TCE: Cleomar Tema Carvalho Cunha (Tuntum); Cristino Gonçalves de Araújo (Araioses); Jofran Braga Costa (Cândido Mendes); Luciene Alves Duarte (Bom Lugar); Rosária de Fátima Chaves (Cururupu) e Sydnei Costa Pereira (Anajatuba).
Em relação às câmaras municipais, foram declarados inadimplentes os seguintes legisladores: Jodevan Quixabeira da Silva (Tasso Fragoso); Josué Ferreira Carvalho (Turiaçu); Renato Araújo de Souza (Amapá do Maranhão); Rute do Nascimento Lima (Timbiras) e Wellington José Pereira Costa (Água Doce do Maranhão).
jul
Ana Paula Lobato é esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.
A vice-prefeita do município de Pinheiro Ana Paula Lobato, esposa do presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto, poderá disputar as eleições de 2022.
Essa possibilidade ainda é pequena, no entanto, não pode ser descartada, pois, a depender das articulações dos próximos meses a conjuntura política estadual poderá mudar completamente.
Caso, de fato, dispute o pleito eleitoral do próximo ano, a vice de Pinheiro irá em busca do mandato de deputada estadual, usando obviamente, as mesmas bases eleitorais cultivadas pelo marido.
Para essa ideal se tornar realidade, Othelino seria candidato ao Senado ou indicado a vice-governador.
E é bom que se diga, Othelino é o deputado estadual que mais possui lideranças políticas em torno do seu projeto político.
jun
Durante a sessão plenária na manhã desta quarta-feira (30) na Câmara de São Luís, o vereador Francisco das Chagas Lima e Silva (Podemos), conhecido popularmente como “Chaguinhas”, detonou a senadora Eliziane Gama (Cidadania).
No momento que discursava no contexto da CPI da Pandemia do Senado Federal, o parlamentar criticou duramente a atuação de Gama, que segundo ele, age como “perua de roda que só fala asneiras e precisa estudar e pesquisar mais para não fazer feio”.
As críticas do vereador “Chaguinhas” gravadas em vídeo, repercutiram grandemente nas redes sociais e no meio político da capital. O Blog do Domingos Costa conseguiu separar o momento mais ácido das palavras do parlamentar na Tribuna da Câmara, conforme o vídeo acima e a transcrição abaixo.
“Quatro senadores que são a favor do Brasil?! Olha que nós temos uma senadora maranhense, Eliziane Gama, que dá nojo. Ela não tem, ela não faz uma pergunta que tenha resultado. Ela fica como perua de roda, só falando besteira pra um lado e para outro, na hora que o assunto é sério ela corre. Senadora Eliziane Gama que é lá do meu bairro, os pais moram lá, e quando eu vejo ela falar as asneiras que ela fala, ela precisa estudar mais, pesquisar mais e não fazer feio, porque ela tá fazendo feio, muito feio na CPI, Eliziane Gama. Tá prestando um desserviço porque ela está exatamente para tumultuar. A pessoa tá falando e ela vem e atravessa. Ela é, quero dizer aqui que ela é a pedagoga transversalidade!” (sic), discursou o vereador.
jun
Durante as investigações, foram constatadas uma série de movimentações suspeitas na rede de Postos Joyce
A convocação do empresário ficou marcada para a próxima terça-feira (06), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, as 14h30.
A decisão de convocar Josival Cavalcante da Silva para CPI foi feita por meio de requerimento do Deputado Duarte Jr, após a afirmação de Rafaely de Jesus Souza Carvalho, representante da Rede de Postos Joyce, de que ela não seria a dona das empresas, mas sim, o referido empresário conhecido como “Pacovan”.
Em seu depoimento a testemunha afirmou que apenas trabalhou no escritório que administrava os 3 postos de combustíveis da rede, entre os anos de 2016 a 2019.
Depois desta data, ela não teria mantido mais nenhum tipo de vínculo com as empresas. E que a propriedade dos postos sempre foi de Pacovan, a quem apenas emprestou o seu nome por gratidão, já que ele teria a criado como se fosse filha dele.
A testemunha disse ainda que fazia apenas o faturamento de cartões dos postos e que somente o Pacovan seria a pessoa indicada para dar explicações sobre a administração e a movimentação financeira da Rede de Postos.
Por fim, ela afirma que soube do próprio Pacovan que os postos teriam sido vendidos, mas não sabia quem seria o novo proprietário.
Contraditoriamente, a depoente disse que os dois advogados que a acompanhavam nas oitivas eram pagos pelo empresário, em nome da Rede de Postos Joyce.
Diante de muitas inconsistências e perguntas não respondidas, o Deputado Duarte Jr, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deliberou junto à comissão da CPI, Deputado Roberto Costa, Deputado Wellington do Curso, Deputado Luís Henrique e Deputado Luciano Leitoa, por unanimidade, pela convocação de Pacovan: “ Se faz mais do que necessário a convocação do Pacovan para o esclarecimento da verdade dos fatos, já que há fortes indícios da responsabilidade dele como verdadeiro dono da Rede de Postos Joyce.”
Durante as investigações, foram constatadas uma série de movimentações suspeitas na rede de Postos Joyce, entre elas, a venda de combustíveis, sem a referida comprovação da compra, por meio de notas fiscais.
jun
Prefeito de Pinheiro fez o anúncio do terceiro filho durante entrevista a um programa de TV local.
Luciano Genésio, prefeito da cidade de Pinheiro, anunciou nesta quarta-feira (30) que irá ser pai pela terceira vez, desta vez, com a sua namora, Layanna Ferreira – atual secretária Municipal de Meio Ambiente que está grávida de dois meses.
A informação veio a público durante entrevista de Luciano ao programa Pinheiro Agora, apresentado pelo comunicador William Vieira [vereador do município] e transmitido pela TV Band, Canal 11.
“Estou me sentindo feliz, mais leve, em paz, a Layanna me faz muito bem, nos damos muito bem graças a Deus, estávamos esperando o momento certo de conversar com meus filhos e ela com os dela, contar a novidade e dar espaço para que eles pudessem entender. Agora que todos sabem estamos bem para anunciar que estamos juntos, felizes e eu vou ser pai”, anunciou Luciano.
Do casamento com a médica e deputada estadual Thaísa Hortegal a quem se separou há meses, o gestor tem dois filhos.
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