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Ex-prefeito e mais seis acionados por irregularidades em licitação…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou, no último dia 24, com uma Ação por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo e o ex-prefeito Cid Pereira Costa.
Também foram acionados agentes públicos da gestão municipal anterior, como o pregoeiro Carlos Alarico Francisco Duarte; a secretária municipal de Finanças, Vera Maria Oliveira da Costa; a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Milena Vieira de Sousa Silva; além da empresa Ceplam e a empresária Francidene Magalhães Torres.
A ação é assinada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.
A tomada de preço n° 02/2019 teve como objetivo a “contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração de projetos de captação de recursos para atender as necessidades do município” e valor estimado de R$ 169.032,60.
Foi vencedora do certame a empresa Ceplam – Francidene M. Torres – ME, com o valor de R$ 154 mil.
Ao analisar o procedimento licitatório, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades. A primeira delas é que não foi demonstrado que a administração municipal não tinha, em seus quadros, servidores com capacidade para executar o objeto da licitação.
Além disso, a pesquisa prévia de preços foi feita somente junto a três fornecedores e não consta do processo o comprovante de publicação do aviso do edital na internet.
Ainda no que diz respeito à limitação de competitividade, há outras cláusulas restritivas no edital, como a desconsideração de propostas enviadas por via postal e a necessidade de comparecimento presencial à sede da CPL para obtenção do edital da licitação.
O edital foi assinado pela presidente da CPL, Milena Silva, que não tinha tal atribuição e não existe, no contrato, a designação de um representante do Município como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços. Outro ponto é que não há comprovante de empenho da despesa.
Caso sejam condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.
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Edésio Nascimento fez parte do bolão com outros 13 moradores do município de Pinheiro, portanto, ele irá levar R$ 1,7 milhões do prêmio.
EDITADO PARA CORREÇÃO – O cantor de “brega” Edésio Nascimento, morador do município de Pinheiro integrante de um bolão que ganhou R$ 25 milhões no sábado (26) da Quina de São João, decidiu gravar um vídeo nesta segunda-feira (28) do seu próprio celular e publicar nas redes sociais.
No vídeo, ladeado do dono da Lotérica, ele contou que iria fazer a aposta em outra Casa, mas decidiu apostar na unidade do Bairro do Beiradão.
Importante destacar que Edésio Nascimento não irá levar os 25 milhões de reais sozinho, ele é um dos 14 membros do bolão da cidade de Pinheiro. Isto é, outros 13 moradores irão dividir o prêmio ficando, portanto, R$ 1,7 milhão para cada um dos integrantes do bolão feito na Casa Lotérica.
– PRÊMIO GERAL
O prêmio de R$ 204,8 milhões – o maior da história deste sorteio foi dividido entre o bolão de Pinheiro – MA e outras sete apostas: dos municípios de Blumenau (SC), Avaré/ (SP), São Paulo (capital), Conceição do Pará (MG) e duas em Belo Horizonte, todos levaram o mesmo valor. Cada uma levará R$ 25.601.717,66.
No Concurso Especial 5.590 os números premiados foram 25-28-36-60-61.
– E MAIS
De acordo com a Caixa, os prêmios com valor superior a R$ 1.903,98 são pagos exclusivamente nas agências. O bilhete é ao portador, sendo recomendável que o apostador escreva no verso do recibo da aposta premiada, seu nome completo e CPF. Dessa forma, ninguém mais poderá retirar o prêmio. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota. Os ganhadores também devem ficar atentos às datas. Os prêmios prescrevem após 90 dias da data do sorteio.
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Inácio Melo e o Dr. Erik fizeram as tratativas dos R$ 20 milhões no hotel Luzeiros…
No mês de abril, o “dono” do mandato da senadora Eliziane Gama (Cidadania) reuniu a “pé de ouvido” com o prefeito reeleito de Balsas, Erik, do PDT. O encontro aconteceu no luxuoso hotel Luzeiros, conforme a foto acima.
No rastro do dinheiro público federal, o Blog do Domingos Costa foi em busca de saber o que Inácio Cavalcante Melo Neto e Erik Augusto Costa e Silva conversaram no encontro.
E as fontes do Blog do DC não falham! Inácio que é pré-candidato a deputado estadual e controla a bel prazer as emendas da esposa, tratou com o Chefe do Executivo de Balsas a destinação de vultuosos recursos de R$ 20 milhões.
O dinheiro público federal sairá por meio da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf/Marannhão), chegará a prefeitura de Balsas e será “desovado” através de uma empresa controlada por uma conhecida figura, de nome Roberto Ferreira.
O Blog do DC acompanha há meses o caso de perto. Obviamente, os indícios dão conta que parte desse dinheiro tem destino certo: ser torrado na campanha eleitoral de 2022 para tentar eleger Inácio em uma das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Esse caso ainda vai render, e muito!!!
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O secretário de Educação Felipe Camarão anunciou, nesta segunda-feira (28) uma ação do governo do Maranhão contra o governo Federal para garantir a isenção da taxa do Enem 2021 a todos os estudantes da rede pública do Maranhão.
Segundo Felipe Camarão, o MEC mais uma vez está prejudicando os estudantes de escolas públicas.
“O MEC/INEP mais uma vez prejudica os estudantes de Escolas Públicas e impede aqueles que faltaram ao ENEM 2020 de pedir a isenção para o ENEM 20211. Por isso, entraremos cm uma Ação contra o Governo Federal para garantir a isenção para todos egressos da Educação Pública no Maranhão”, disse Felipe Camarão.
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Lobão conversou política com Leonardo Sá e Fábio Macedo…
O ex-senador do Maranhão Edson Lobão, que foi Ministro das Minas e Energia e também já governou o estado, estava há anos sem aparecer publicamente, mas neste final de semana surgiu em uma foto fazendo sinal de positivo com as mãos.
Ladeado do veterano político estavam os jovens deputados estaduais Leonardo Sá (PL) e Fábio Macedo (Republicanos). O encontro ocorreu em Brasília na residência de Macedo.
“Tive a honra de receber em minha casa o ex-senador, Edson Lobão, uma das maiores figuras políticas do nosso Maranhão. No encontro também estava presente o deputado estadual, Leonardo Sá. Tivemos uma conversa muito produtiva sobre a conjuntura política atual, onde pudemos compartilhar da grande experiência e sabedoria de Lobão.”, Destacou o deputado Fábio em seu Intagram.
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O ex-prefeito de São Mateus Miltinho Aragão se manifestou nas redes sociais, nesta sexta-feira, 25, sobre a sucessão do governador Flávio Dino. Em vídeo gravado no próprio município, Miltinho disse que a escolha entre Carlos Brandão e Weverton Rocha deve ser vista como um processo natural, que seria o vice-governador ser o escolhido como candidato do grupo para a disputa de 2022.
“Weverton acabou de ser eleito o senador do Maranhão, tem seis anos pela frente. Carlos Brandão foi dois mandatos seguidos vice-governador, leal, honesto, correto, contribuindo com o Estado, contribuiu inclusive com a eleição dos três senadores. Ora, se ele foi bom para ajudar a escolher os três senadores, por que não ele agora ser o escolhido pelos demais para conduzir o processo eleitoral do Maranhão na eleição de 2022?”, questionou Aragão.
Miltinho disse que seria até deselegante chegar para Carlos Brandão, após dois de abril, ele sentado na cadeira de governador, e pedir para ele que não seja candidato a nada. “Chega a ser deselegante pensar assim”, afirmou.
O ex-prefeito de São Mateus se refere no vídeo, também, à recente declaração do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, de que, de qualquer jeito, Weverton seria candidato ao governo do estado.
“Na política, como na vida, de qualquer jeito não rola. De qualquer jeito é na marra. Na marra, é estupro. Nenhum líder gosta de imposição, dizer que de qualquer jeito não é um bom conselheiro. Não foi assim, por exemplo, que Weverton foi o escolhido para ser o senador de todos nós […]. Tudo em seu tempo, está escrito em Eclesiastes”, ressaltou Miltinho.
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Duarte Jr, confirmou a convocação das testemunhas, que já devem ouvidas logo no primeiro dia de volta aos trabalhos.
Com o fim do decreto que suspende as atividades presenciais na Assembleia legislativa do Maranhão, as oitivas da CPI dos combustíveis serão retomadas na próxima quarta-feira (30). Por meio de um comunicado, o Presidente da CPI, deputado Duarte Jr, confirmou a convocação das testemunhas, que já devem ouvidas logo no primeiro dia de volta aos trabalhos.
De acordo como o comunicado, estão convocados: Rafaely de Jesus Sousa Carvalho, representante do Posto Joyce VII, além dos representantes das distribuidoras Ipiranga e Petrobras, respectivamente, Guido Rogério M. Silveira Filho e Alexandre de Lima Ferreira.
Até o momento, foram realizadas 13 reuniões na Comissão Parlamentar de Inquérito, dentre as quais foram aprovados vários requerimentos de testemunhas. Um dos depoentes foi Leopoldo Santos, Presidente do Sindicato de Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindicombustiveis), que entre outras coisas, afirmou que a redução no ICMS por parte do Governo do Estado, não representaria uma consequente diminuição dos valores cobrados pelos combustíveis.
Com mais de 100 dias da abertura da CPI, que foi iniciada em 15 de março, foram constatados vários indícios de crimes e de abusos contra os direitos do consumidor. Esses indícios irão fazer parte de um relatório que será entregue à justiça ao fim da CPI, que deve ser concluída até 15 de julho.
Alguns desses indícios já foram divulgados nas redes sociais, com o argumento de ser a abertura da “Caixa Preta da CPI”, para dar esclarecimentos à população sobre os rumos tomados pelas investigações e chamando os cidadãos para fortalecer a luta contra esses possíveis abusos.
Confira alguns desses indícios:
Na Av. dos Holandeses, em 29/12/2020, 03 postos (POSTO NATUREZA OLHO D’ÁGUA, POSTOBONAZO, POSTO AMERICANO), aumentaram o preço dos combustíveis no dia da autorização da Petrobrás, porém, efetuaram a majoração do preço com estoque antigo. Destes 03, 02 postos (POSTO NATUREZA OLHO D’ÁGUA, POSTO BONAZO) aumentaram para o mesmo valor (R$ 4,599) e 01 (POSTO AMERICANO) para valor semelhante (R$ 4,589), com um centavo de diferença.
Ainda na Av. dos Holandeses, em 08/02/2021, um dia antes da autorização de aumento pela Petrobrás, 02 postos ( Posto Bonazo e Posto Rio São João) aumentaram os preços para o mesmo valor (R$ 4,999), sem sequer terem adquirido combustível novo. Ou seja, ao ter notícia de que no dia seguinte ocorreria a autorização de preço pela Petrobrás, estes postos aumentaram o valor cobrado na bomba em cima de um produto antigo, comprado mais barato.
Na Av. Jerônimo de Albuquerque, em 18/02/2021, antes da autorização de aumento pela Petrobrás, 02 postos (POSTO PALOMA da Forquilha e Posto Natureza da Cohab) aumentaram os preços para o mesmo valor (R$ 4,999), sem sequer terem adquirido combustível novo.
Por fim, ainda na Av. Jerônimo de Albuquerque, em 09/03/2021, 04 Postos (POSTO ALEMAR, POSTO MORAES CENTER, POSTO DUBAI IV, SHELL II da Cohab) aumentaram o preço dos combustíveis no dia da autorização da Petrobrás, porém, efetuaram a majoração do preço com estoque antigo.
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A iniciativa visa abranger um público ainda maior de vacinados na cidade
O Prefeito Luciano anunciou a realização do Arraial Municipal da Vacinação que acontecerá na próxima terça-feira, dia 29 de junho. A iniciativa visa abranger um público ainda maior de vacinados na cidade, agora o público-alvo será de 21 anos ou mais.
O arraial funcionará com salas de Vacinação no Centro de Vacinação da cidade, na Escola Dr. Pedro Lobato, das 07h às 19h. Dessa vez não haverá a modalidade Drive thru, porque a vacina utilizada nessa ação será da Pfizer, que tem protocolos específicos de manuseio, entre eles a temperatura do ambiente de aplicação da dose.
“Faremos um grande mutirão com aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em pessoas a partir dos 21 anos. A ação acontecerá na terça-feira. Estamos empenhados em proteger cada vez mais pessoas. Convido a juventude pinheirense a comparecer e se imunizar”, disse Luciano.
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O Blog do Domingos Costa teve acesso exclusivo ao vídeo (assista acima) das câmeras de vigilância do hotel Gran Solare Lençóis, no município Barreirinhas, que mostra o exato momento que uma Toyota Bandeirantes, tipo de passeio de turistas, atropela na tarde deste sábado (26) uma motocicleta na qual estava o músico Jeferson Gomes vocalista da “bandaZ18″ e seu filho como garupa.
Nas imagens, percebe-se que a moto possui um reboque que continha alguns instrumentos para a apresentação do artista esta noite. Pelo vídeo é possível flagrar que oito segundo após a moto passar pelo portão principal, a Toyota Bandeirantes surge logo atrás e, logo no inicio ladeira, o veículo perde o controle devido a falha no freio e sai em disparada.
Testemunhas contaram ao Blog do Domingos Costa que o carro arrastou a moto e passou sobre a cabeça do músico que morreu no local, seu filho sofreu ferimentos e foi levado para o hospital do município.
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Trata-se de um músico identificado como Jeferson a vítima fatal do acidente desta tarde ocorrido em uma ladeira dentro do hotel Gran Solare Lençóis, no município Barreirinhas.
Fontes do Blog do Domingos Costa que estão hospedados no hotel informaram que o carro [uma Toyota Bandeirantes, tipo de passeio de turistas] perdeu o controle dos freios e desceu sem controle atingindo o membro de uma “bandaZ18″ que se apresentaria nesta Gran Solare.
O acidente também deixou outros feridos, mas esses sem gravidade. A Toyota desgovernada só parou após atingir outros veículos que estavam no estacionamento do hotel.
A polícia já está no local; abaixo as fotos do acidente:
