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Raimundinho Lidio está inelegível desde que foi demitido – a bem do serviço público – do cargo de Analista do INSS/MA por consequência de processos administrativos disciplinares.
Raimundinho deverá deixar o cargo assim que o Plenário do TSE confirmar a decisão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na condição de Relator do Processo nº 0600295-79.2020.6.10.0040, deferiu Recursos Especiais Eleitorais contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) que tratava do registro de candidatura de Raimundo de Oliveira Filho, então candidato ao cargo de prefeito do município de Paulino Neves.
O registro de candidatura de Raimundinho Lidio (Republicanos) relativo as eleições de 2020 tinha sofrido 3 (três) impugnações pelos seus adversários sob a alegação que ele, então ocupante do cargo público efetivo de Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS/MA, sofrera duas penalidades de demissão, decorrentes dos processos administrativos disciplinares.
Em 28 de outubro do ano passado, o Blog do Domingos Costa publicou que Raimundinho Lidio teve o registro de candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral por decisão é da Juíza da 40ª Zona Eleitoral Martha Dayanne A. de Morais Schiemann.
No entanto, logo depois, o TRE-MA por maioria, deferiu o registro de candidatura e abriu caminho para Lidio ser eleito prefeito com 50,02% dos votos válidos.
Mas, agora, o TSE por meio de decisão do ministro relator, manteve a decisão da juíza de 1ª Grau, e portanto, o prefeito de Paulino Neves volta ficar inelegível e por consequência, deverá ocorrer a realização de novas eleições na cidade.
“Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos Recursos Especiais, nos termos do art. 36, § 7º, do RITSE, para indeferir o registro de candidatura de Raimundo de Oliveira Filho, candidato ao cargo de Prefeito de Paulino Neves/MA, nas Eleições 2020, determinando, por consequência, a realização de novas eleições.” decidiu o Ministro Alexandre.
Para que seja marcada a data da nova eleição e o presidente da Câmara assuma o comando do município até o abrir das urnas, a decisão monocrática de Alexandre de Moraes deverá ser submetida ao Plenário da Corte.
CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES.
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Empresa apresentou atestado de capacidade técnica com índicos de fraude; suspeita é que ex-prefeito “Bode” tenha assinado o documento após o fim do mandato.
Dono da empresa, Antônio Bernardo de Lima Silva; o prefeito de Santana, Marcio José Melo Santiago; e o ex-prefeito de Mata Roma, “Bode”, que assinou o Atestado de Capacidade Técnica repleto de indícios de fraude.
O ex-prefeito de Mata Roma Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva, conhecido como “Bode”, tem participação direta na fraude envolvendo o contrato de limpeza pública na prefeitura de Santana do Maranhão, sob a gestão do Contador Marcio José Melo Santiago (PL).
O caso já foi denunciado em outras duas matérias exclusivas do Blog do Domingos Costa, conforme no final deste post.
O Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa “A Bernardo Lima da Silva Eireli” de nome fantasia “A P Antônio e Paula Construções” para ganhar a licitação em Santana possui grandes vestígios de falsidade.
O Blog do DC apurou que o documento apresentado foi emitido no dia 28 de dezembro de 2020, portanto, apenas três dias antes de “Bode” sair da prefeitura. Porém, pode ter sido assinado após o Chefe do Executivo de Mata Roma ter deixado a prefeitura, o que se constatado caracteriza prática do crime de estelionato.
– Alegações falsas
No Atestado “Bode” diz que a empresa “A Bernardo Lima da Silva Eireli” realiza um grande trabalho na Limpeza Pública de Mata Roma.
“A referida empresa cumpriu sempre e pontualmente com as obrigações assumidas, no tocante aos serviços solicitados, pelo que declaramos estar apta a cumprir com o objetivo contratado. Até a presente data não há registro em nossos arquivos quaisquer fatos que desabone sua conduta para as obrigações assumidas”. declara.
Ao Blog do DC o dono da empresa, senhor Antônio Bernardo de Lima Silva, apresentou um contrato assinado por “Bode” e datado de 22 de dezembro de 2020. Sem qualquer registro cartorial.
Ou seja, o então prefeito de Mata Roma tirou todas as conclusões citadas acima com apenas seis dias do contrato assinado, sendo que em um desses era feriado de natal. E pelo atestado apresentado pela empresa, os serviços foram executados pelo período total de oito dias.
Ao contrário disso, conforme checagem do Blog do DC, a empresa nunca esteve na cidade e jamais tirou um saco de lixo das ruas matarromense.
– Sem registro no SACOP
Investigação do Blog do DC identificou que não existe informação da empresa “A P Antônio e Paula Construções” junto ao SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
A empresa se consagrou “vencedora” da licitação na modalidade pregão presencial nº 001/2021 que originalizou o processo administrativo nº2501900/2021 com finalidade de prestação de serviços públicos de limpeza urbana, coleta e destinação de lixo no município de Santana.
O valor de R$ 847.182,70 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos) pelo período de 10 meses: 1º de março de 2021 a 1º de janeiro de 2022.
A empresa é apenas de fachada e está registrada na Rua Largo da Ponte nº 16, no bairro do Barro Duro, município de Tutóia, onde funciona um material de construção.
– Outro lado
Ouvido pelo Blog do DC, o senhor Antônio Bernardo de Lima Silva, dono da empresa, diz que não existe nenhuma ilegalidade no contrato de prestação de serviço de limpeza pública com a prefeitura de Santana; o mesmo argumento é usado pelo prefeito Marcio José Melo Santiago.
ABAIXO CONFIRA O ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA ASSINADO PELO EX-PREFEITO DE MATA ROMA, O “BODE”:
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O Mirante Rural exibido na manhã deste domingo (30) na TV Mirante mostrou um projeto de inseminação artificial desenvolvido pela Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré no qual já foram beneficiadas centenas de pequenos pecuaristas do município.
O sistema possiblidade inúmeras vantagens ao criador por possibilitar um rebanho de qualidade racial e de alto poder lucrativo. O projeto foi iniciado no Povoado Altamira e foi se expandindo ao longo dos anos e hoje já são inseridos 29 produtores de nove diferente comunidades.
“Ter nosso projeto próprio de inseminação artificial destacado pela TV Mirante é uma satisfação e a certeza que teremos ainda mais resultados. Desde o início do projeto, quase 400 bezerros já nasceram, ajudando muitos produtores na produção leiteira e na criação de gado de corte. Em breve, iremos levar o projeto para outras regiões do município. Essa é a Alto Alegre do Pindaré que queremos, que investe em projetos inovadores e que traz resultados para todos.”, comemorou o prefeito Fufuca Dantas (PP).
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Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é destaque entre UTIs Maternas da América Latina
“Esse hospital foi uma benção na minha vida. Eu tive a oportunidade de acompanhar o esforço e o trabalho das equipes para me ajudar. Quando entrei na UTI para visitar meu filho, vi muitos médicos lutando para ajudar as crianças”, conta a vendedora Maria Tatiane Santos, 20 anos. A moradora do município de Itapecuru Mirim está há cerca de dois meses na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA) acompanhando o seu filho prematuro Miguel, que está na Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa).
Maria Tatiane teve uma gestação gemelar de risco e uma das crianças veio a óbito ainda dentro da barriga, por conta da complicação. Por conta do risco, a paciente foi encaminhada para a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, unidade que integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e que é referência para atendimento a gestantes de alto risco. Foi por conta desse trabalho realizado na UTI que a unidade foi destaque entre as UTIs Maternas da América Latina, em 2020, por reduzir o risco de mortalidade entre esse público.
“É com muito orgulho que a gente observa o retorno de todo o trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado. Nosso trabalho tem um único objetivo: salvar vidas. Ver que estamos alcançando passos importantes para reduzir a mortalidade materna, nos faz crer que estamos no caminho certo. Vamos seguir em frente, investindo em melhorias”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
O médico intensivista Carlos Sousa explica que, considerando o índice que prevê mortalidade em UTIs na América Latina, a UTI da MACMA conseguiu diminuir o risco de morte relacionado à gravidade dos casos.
“Assim que uma paciente entra na UTI ela é elencada com uma pontuação e essa pontuação prevê a taxa de mortalidade dela na UTI. Se a paciente foi internada e teve previsão de evolução a óbito e realmente evolui a óbito na UTI, esse índice é 1. Se ela não teve a previsão de evolução à morte e morreu, esse índice é acima de 1, e isso é ruim. Agora, se ela entrar com a previsão de evolução para óbito e não morrer, esse índice é abaixo de 1”, explica o médico.
Ele complementa que o destaque ultrapassa o território nacional. “As UTIs na América do Sul são um parâmetro para esse índice e a UTI Materna da Macma obteve o índice de 0,87. O que é um valor muito bom, pois significa que a nossa UTI foi protetora em relação à mortalidade materna. UTIs particulares costumam ter a mortalidade sempre abaixo de 1, mas esse índice é difícil de ser atingido pelas unidades do SUS”, afirma o médico Carlos Sousa.
Em termos percentuais, 13% das pacientes que deram entrada nas UTIs da MACMA com grandes chances de ir a óbito, não morreram. Dessa forma, a MACMA consegue ter um índice de qualidade equivalente aos serviços de UTI particulares. Índice que se deve aos investimentos realizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pelo Instituto Acqua na unidade, além do trabalho multiprofissional que é ofertado para os pacientes da UTI.
Investimentos
Entre as ações que cooperaram para a melhoria no atendimento da unidade, também está a instalação de 18 leitos de UTI Materna e a ampliação dos leitos de UTI Neonatal, que agora são 30. “Essa estruturação possibilitou a melhoria da assistência tanto para as mães quanto para as crianças que precisam de terapia intensiva. Isso também proporcionou a diminuição do óbito neonatal e perinatal, devido a disponibilidade maior de leitos. A maternidade avançou muito com todas essas vantagens proporcionadas pelo compromisso que a SES e o Instituto Acqua têm para com essa instituição”, pontuou o diretor clínico da MACMA, Hilmar Ribeiro Hortegal.
Além de investimentos físicos, também foi investido na capacitação dos colaboradores, através de projetos como o Lean, realizado através de um treinamento feito por representantes do Hospital Sírio Libanês, que promoveu melhorias no fluxo de atendimento. Os cuidados às gestantes de alto risco também foram intensificados com a Rede Cuidar, serviço pioneiro no Maranhão.
A Rede Cuidar tem o intuito de agilizar o atendimento de intercorrências nos municípios dentro da unidade de saúde com maior capacidade de receber casos de alta complexidade de gravidez de risco.
Entre os mais recentes investimentos na unidade está a entrega de 10 novos leitos de UTI no primeiro semestre de 2021 para casos de Covid-19 e 59 novos leitos clínicos para casos de Covid-19, estrutura que vem contribuindo para salvar a vida de muitas mães que foram diagnosticadas com a doença.
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O anúncio da medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021
A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, dia 31, até o dia 4 de junho. A suspensão temporária do expediente decorre do aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense.
O anúncio da medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021, datada da última sexta-feira, dia 28, e assinada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PDT).
A decisão por suspender as atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana visa acima de tudo preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista que a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís já foi o responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.
Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.
Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria
Consta ainda na Resolução Administrativa nº 11/2021 que a Secretaria Administrativa definirá os setores essenciais e o horário excepcional de seu funcionamento, bem como a garantia do controle do distanciamento social. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades presenciais, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.
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Foram entregues 20 cestas básicas no auditório do CRAS
Na tarde da última sexta-feira (28) o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra acompanhado da primeira Dama Franciane Serra, do ex prefeito Irlan Serra, vereadores, secretários e coordenadora do Cad Único Bolsa Família e assistentes sociais, deram início a distribuirão das cestas básicas do programa comida na mesa as famílias em vulnerabilidade social que são assistidas pela secretaria de assistência social do município.
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As pessoas que se enquadram na faixa etária para vacinar estão enfrentando uma fila para chegar em outra fila ainda maior.
Desorganização, descaso, falta de planejamento e incompetência escancarada! É exatamente o cenário encontrado no Centro Municipal de Vacinação contra a Covid-19 nesta manhã de domingo (30) no Multicenter Sebrae em São Luís.
Quem esteve no local em busca de vacinar contra o vírus que a cada dia faz mais centenas de vítimas fatais, teve de esperar em pleno meio dia – com sol escaldante – numa fila quilométrica apenas para pegar a senha de atendimento.
Depois, aglomerados, após longas e sofridas horas jogados do lado de fora, os idosos que têm a sorte de pegar a senha, são submetidos numa nova e comprida fila para tentar vacinar.
A prefeitura precisa urgentemente esticar os horários de atendimentos e criar novas estratégias para evitar aglomeração!
Não é a primeira vez que os inúmeros problemas na vacinação de São Luís viram notícia. O Blog do Domingos Costa vem divulgando o descaso do governo Braide desde o mês de janeiro, conforme os links abaixo.
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Vacinas foram subtraídas da prefeitura de Serrado do Maranhão, onde Val Cunha, esposa de Claudio Cunha é a prefeita; Uma das caixas de CoronaVac foi aprendida no apartamento de Cunha em São Luís.
GAECO apreendeu vacina CoronaVac com o ex-prefeito Cláudio Cunha…
Alvo Operação Citrus, o ex-prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha (PL) usou do seu poder político para subtrair várias caixas de CoronaVac na prefeitura de Serrado do Maranhão na qual sua esposa é a comandante e usou as doses para vacinar toda a sua família e aliados políticos mais próximos.
O crime está sendo investigado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e da Polícia Civil.
O Blog do Domingos Costa apurou que a esposa de Cládio, a senhora Valdine de Castro Cunha, conhecida popularmente como “Val Cunha” (PL)”, ordenou que uma pessoa de confiança recolhesse na Secretaria Municipal de Saúde as caixas da CoronaVac e trouxesse as doses para São Luís, onde foram aplicadas nos familiares da gestora e nos aliados de frente do seu grupo político.
As vacinas deveriam ser usadas na população serranense, conforme diretrizes dos grupos prioritários estabelecidos no Plano Nacional de Vacinação. No entanto, em vez disso, a prefeita e seu marido priorizaram a sua própria família e os apadrinhados políticos.
Uma das caixas da vacina CoronaVac contendo um frasco intacto e mais três já usados pela família de Cunha, foi aprendido pelo GAECO no endereço residencial registrado na Avenida dos Holandeses, em São Luís, em nome do filho do ex-prefeito de Apicum-Açu, o jovem Caio Vitor de Castro Cunha.
– Operação Citrus
No local também foram encontrados joias e um relógio avaliado em R$ 60 mil reais. Inclusive, o ex-prefeito Cláudio Cunha – autointitulado “Moral do Litoral”, estava no local durante o cumprimento do mandado judicial.
O GAECO deflagrou a Operação Citrus para investigar desvio milionário de dinheiro da prefeitura durante os dois anos seguidos que Cunha governou a cidade de Apicum-Açu (2013 a 2016 e 2017 a 2020). Para o Ministério Público parte dos recursos foram usados para montar um patrimônio milionário, a exemplo da construção de quatro postos de combustível.
– Pedido de prisão
Além de requerer busca e apreensão em 13 alvos (empresas e residências) o promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques também pediu a decretação da prisão temporária de Cláudio Cunha e do seu filho Caio, porém, o juiz Adriano Lima Pinheiro, Titular da Comarca de Bacuri, indeferiu parcialmente os pedidos e solicitou que mais provas fossem colhidas para decidir posteriormente sobre o caso envolvendo os desvios de dinheiro público por parte do ex-prefeito de Apicum-Açu.
Em Serrado, a prefeita é Val Cunha, porém, quem ditas absolutamente todas as regras é o marido, Cládio Cunha, ex-prefeito de Apicu-Açu.
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O Processo eleitoral de 2022 entrou na fase de aquecimento para elegermos presidente da república, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
Alguns nomes já começaram ser especulados e um vem chamando atenção dos analistas políticos, pela desenvoltura, articulação e trabalho como agente político e público: é o do secretário adjunto da Secretaria de agricultura familiar do Estado do Maranhão e membro da direção estadual do PCdoB , Mávio Rocha!
Com forte atuação médio Mearim, Mávio Rocha é natural de Lago da Pedra e foi vice-prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Superintendente de Articulação Política do Governo Flávio Dino durante os anos de 2015 a 2018 na regional do Mearim.
Com trabalhos de organização partidária, ações do governo e trabalho social em aproximadamente 30 municípios, região do Mearim, BR 135, BR 316 e baixada, Mávio Rocha tornou-se um nome forte pra ocupar uma cadeira no legislativo maranhense.
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Prefeito Eudes Barros e secretário de Estado da Saúde Carlos Lula acompanharam nesta manhã o início da aplicação de seis mil doses da vacina britânica Oxford-Astrazeneca e mais cinco mil testes rápidos antígeno.
Secretário de Saúde Carlos Lula acompanha ações de combate à pandemia em Raposa…
O secretário de Estado da Saúde Carlos Lula e o prefeito de Raposa Eudes Barros acompanharam, neste sábado (29), as ações que vêm sendo realizadas no município para controle dos casos da Covid-19.
Para reforçar o enfrentamento à pandemia, assim como em outros municípios, o Governo e a prefeitura têm contribuído com o poder público municipal desenvolvendo ações para acelerar a imunização e ampliar a testagem.
“O enfrentamento à pandemia não é possível sem a união de forças. Por isso, a gestão do governador Flávio Dino está atenta ao cenário epidemiológico nos municípios, e dando as contribuições necessárias para o controle dos casos e a assistência aos diagnosticados com a doença. É assim, com a soma de esforços e os investimentos necessários, que vamos seguir salvando vidas”, disse o secretário Lula.
Além do reforço na imunização com seis mil doses extras de vacinas AstraZeneca, o município de Raposa também recebeu cinco mil testes rápidos de antígeno, bem como as seringas e agulhas necessárias para realizar a vacinação.
“Quanto mais cedo detectarmos a doença, mais rápido conseguiremos prestar a assistência necessária ou direcionar o paciente para o isolamento”, enfatizou Carlos Lula.
O secretário visitou as instalações de saúde do município, acompanhado da direção e dos gestores das unidades.
O prefeito de Raposa, Eudes Barros, destacou a importância da presença do secretário no município.
“Está sendo difícil, mas temos conduzido com responsabilidade as ações, tomando todas as medidas necessárias nesse momento. Quero aproveitar para agradecer ao secretário Carlos Lula, que tem nos dado total apoio nesse momento de dificuldade, com a distribuição de vacinas e testes para conter o avanço do coronavírus aqui na nossa cidade”, pontuou o gestor raposense.
Lula esteve nesta manhã no município de Raposa…
