O prefeito do município de Presidente Juscelino, Pedro Paulo Cantanhede Lemos (PL), que é médico, apareceu em diversas matérias de Blogs nesta sexta-feira (14) com 90,48% de aprovação da sua gestão. Números esses relativos aos cinco primeiros meses da administração municipal.

Ele alega que a “pesquisa” foi realizada pelo INOP – Instituto Nacional de Opinião Pública.

Ocorre que o INOP pertence da própria mãe do prefeito, a esforçada jornalista Dava Lemos, que também é dona da Revista Caras e Nomes.

E pior que a falta de isonomia nesse episódio é o fato do Instituto que “inventou a pesquisa” está INATIVO.

O Blog do Domingos Costa apurou que a Receita Federal colocou o fantasioso INOP como INAPTO desde o último dia 03 de março de 2021 por omissão de declaração, conforme pode ser verificado no comprovante do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no final deste post.

Portanto, além da pesquisa ser ludibriadora e não retratar a realidade das ruas juscelinenses, o instituto “chapa branca” da mãe do prefeito nem existe mais e sequer poderia está divulgando números adulterados.

Ora, e se o prefeito e sua mãe estão fraudando pesquisa, imagina as licitações dos prestadores de serviços da prefeitura…

Ruggero Felipe, prefeito do município de Riachão.

O Condomínio Edifício Millenium, localizado na Rua Mitra, Quadra 32, no bairro do Renascença II em São Luís ingressou no 7º Juizado Cível e das  Relações de Consumo para executar título extrajudicial de cotas condominiais contra Ruggero Felipe Menezes dos Santos.

Ruggero Felipe é o atual prefeito do município de Riachão, filiado ao Patriotas.

De acordo com o documento que o Blog do Domingos Costa teve acesso com exclusividade, a cobrança e execução das taxas residenciais se deu pelo fato de Ruggero não pagar as despesas e contribuições condominiais para conservação e manutenção do condomínio, correspondentes ao apartamento nº 902.

Os advogados do condomínio cobram atrasos no valor de R$ 20.975,36 (vinte mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), soma essa resultante de 18 meses de pendências, acrescido de juros, multas e correções.

O valor do condomínio é de R$ 850 reais/mês.

No processo do condomínio também é arrolado o nome da esposa do prefeito, a senhora Maria Gardênia Leão de Menezes. 

Fernando Sarney é vice-presidente e representante da Conmebol no Conselho da FIFA.

O filho do ex-senador José Sarney e irmão da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney pode se tornar presidente da poderosa CBF – Confederação Brasileira de Futebol. Fernando Sarney é vice-presidente da CBF e representante da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) no Conselho da FIFA.

A possiblidade de Fernando concorrer ao cargo de chefe da maior entidade do futebol brasileiro pode ocorrer porque a CBF atravessa uma crise grave há pelo menos três semanas, quando uma funcionária da entidade se licenciou por motivo de saúde. Pessoas com conhecimento da situação afirmam que ela tem provas de desvios de comportamento do presidente Rogério Caboclo, que corre risco de ter seu mandato interrompido.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, direcionou ofício ao presidente do TJ-MA, Des. Lourival de Jesus Serejo pedindo compensação de gastos extraordinários provenientes do regimento home office.

No documento no qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, a togada justifica a sugestão alegando que os servidores bem como os membros do Poder Judiciário tiveram aumento significativo de gastos pessoais com a implantação do regime remoto, tais como energia elétrica, internet e equipamentos.

Nelma, diz ainda, que o Tribunal economizou gastos por contas das medidas adotadas em decorrência da pandemia da covid-19. “Não se trata de qualquer ‘ajuda tipo de custo’, mas de justa e correta compensação de gastos”, diz.

Além de empresários, também esteve presente no encontro o ex-presidente da República, Michel Temer

O deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) participou nesta quinta-feira (13), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), de almoço com representantes do terceiro setor acerca do projeto de lei, de nº 591/21, que trata sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.

Cutrim é o relator da matéria na Câmara Federal e vem dialogando com diversos segmentos com o objetivo de construir um documento que contribua com o fortalecimento e modernização dos Correios; além de atender aos anseios da sociedade.

Além de empresários, também esteve presente no encontro o ex-presidente da República, Michel Temer.

“Hoje, estive em um almoço na Fiesp, a convite de seu presidente, Paulo Skaf , onde também estiveram presentes o ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, e o ex-presidente da República, Michel Temer. Na oportunidade, tratamos da pauta econômica do país e sobre o Projeto de Lei da modernização dos serviços postais. Estou buscando o maior número de opiniões para apresentar um parecer que seja justo”, comentou o parlamentar maranhense nas suas redes sociais.

Cutrim já se reuniu com representantes da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios e Associação dos Profissionais dos Correios, das quais recebeu várias sugestões.

Ele também ouvirá demandas de líderes partidários, inclusive os do campo da esquerda; e promoverá audiências públicas para conversar diretamente com o cidadão.

“É preciso oferecer segurança jurídica ao nosso sistema postal, valorizar seu legado e garantir o mínimo de estabilidade possível para os empregados. As mudanças previstas vão prevenir preços abusivos, modernizar a companhia, aumentar a capacidade de investimento e aperfeiçoar os processos por meio da tecnologia. E essa proposta está sendo construída ouvindo a todos os segmentos da sociedade”, comentou.

O economista Roberto Ellery Júnior disse a O Antagonista não acreditar que as investigações sobre o Bolsolão, esquema noticiado por este site desde o início de 2020, vão para frente.

“Não sei se o pessoal vai querer levar adiante, porque envolve congressistas poderosos e parte da oposição parece pensar que é melhor deixar Bolsonaro terminar o mandato.”

Ellery Júnior, no entanto, não tem dúvidas de que, se as investigações avançassem, seriam encontrados motivos para o impeachment de Jair Bolsonaro. Para ele, o Bolsolão é uma mistura dos principais escândalos recentes do país.

“Acredito que, se procurarem, são altas as chances de encontrar motivos para um impeachment. A história mistura pedaladas (dribles no orçamento), petrolão (com a Codevasf no lugar da Petrobras) e mensalão (pagamento de deputados para votar pautas de interesse do governo).”

Do ponto de vista político, acrescentou o economista, a situação é ainda mais vexatória para o governo Bolsonaro, porque “estão pagando, mas não estão levando”.

“As reformas continuam paradas.”

Como se diz nos bastidores de Brasília desde o primeiro ano do atual governo, Jair Bolsonaro deu continuidade ao velho “toma lá, dá cá” — que, quando candidato, repudiava –, mas não tem a garantia do “dá cá”.

Ministério Público encontrou diversas fraude na gestão Paula em Paço do Lumiar…

O Ministério Público do Maranhão abriu dez Inquéritos para investigar a prefeita do município de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba. Os atos foram publicados no diário eletrônico do MP-MA desta quarta-feira (12).

Autora das investigações, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça, sustenta que o MP detém atribuição na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa com a devida competência para formular as apurações.

Abaixo o Blog do Domingos Costa relacionou – em ordem decrescente – as Portarias e os respectivos motivos dos procedimentos investigatórios contra a gestão Paula da Pindoba:

– Portaria nº 72021: Fiscalizar e acompanhar a execução e o cumprimento das metas do Programa de Vacinação da COVID-19, promovendo diligências, para posterior propositura de ação judicial;

– Portaria nº 82021: Apurar eventuais irregularidades na contratação de pessoal sem a prévia aprovação em concurso público pelo Município de Paço do Lumiar;

– Portaria nº 92021: Investigar eventual irregularidade no processo licitatório modalidade Pregão Presencial SRP nº 013/2019 (Processo Administrativo nº 015/2019) que resultou na contratação da empresa Comercial Rio Anil Eireli – EPP para fornecimento de água mineral;

– Portaria nº 102021: Apurar suposta irregularidade na contratação da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange pelo Município de Paço do Lumiar;

– Portaria nº 112021: Investigar suposto uso indevido dos meios de comunicação e redes sociais oficiais do Município para promoção pessoal da prefeita Paula Azevedo;

– Portaria nº 122021: Apurar a regularidade ou não do processo de Dispensa de Licitação nº 10/2020 que resultou na contratação da empresa Tecnologica Prestadora de Serviços de Informática Ltda pelo Município de Paço do Lumiar para prestação de serviços de licenciamento de software;

– Portaria nº 152021: Apurar eventual irregularidade no pagamento e na composição da remuneração de servidores municipais,  ausência de transparência da Prefeitura de Paço do Lumiar, posto que não publicada a folha de pagamento no seu Portal da Transparência e supostas ilegalidades no pagamento de gratificações pela Prefeitura de Paço do Lumiar;

– Portaria nº 162021: Investigar suposta existência de “servidores fantasmas” no âmbito da Prefeitura de Paço do Lumiar;

– Portaria nº 172021: Suposta irregularidade na contratação de servidores comissionados pela Prefeitura de Paço do Lumiar;

– Portaria nº 182021: Apurar eventual irregularidade na contratação de servidores no âmbito do SAAE do Município de Paço do Lumiar;

Presidente da Câmara é investigado por não implantar a modalidade eletrônica de pregão; irregularidade na contratação de servidores comissionados e suposta fraude em contrato com agência de publicidade.

Fernando Muniz é alvo do Ministério Público…

A promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, abriu três procedimentos investigatórios contra a gestão do vereador Fernando Antônio Braga Muniz (PP), presidente da Câmara Municipal. Em todos eles existe a suspeita de irregularidade envolvendo dinheiro público.

A abertura dos atos foi publicada no diário eletrônico do Ministério Público desta quarta-feira (12).

No primeiro, por meio da Portaria nº 12021, Tavernard instaura Procedimento Administrativo para acompanhar a implantação pregão eletrônico na Câmara Municipal, em cumprimento aos princípios constitucionais da Administração Pública e a legislação infraconstitucional vigente, especialmente o Decreto nº 10.024/2019, bem como sua utilização obrigatória, como regra.

A Promotora diz que nas análises que já foram feitas em licitações, observa-se a não adoção de pregão na modalidade eletrônica pela Câmara. O Ministério Público lembrou, ainda, que em Paço do Lumiar existe inúmeros procedimentos investigatórios, ações penais e ações civis públicas, manejadas pela Promotoria de Justiça, envolvendo fraudes em processos licitatórios realizados pelo Poder Legislativo, onde boa parte deles referem-se a licitações na modalidade de pregão presencial.

Na segunda investigação, feita por meio da Portaria, de nº 132021, a promotora de justiça apura eventual irregularidade na contratação de servidores comissionados pelo presidente da Câmara.

E no terceiro procedimento investigatório, feito através da Portaria nº 142021, Gabriela Brandão da Costa Tavernard encontra suspeita de fraude na licitação, modalidade concorrência pública nº 001/2019, de 23/09/2019, promovida pela Câmara, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de publicidade de caráter informativo, educativo ou de orientação social de demais meios de divulgação, com o objetivo de promover os atos, ações e projetos do Parlamento luminense.

“Resolve converter a Notícia de Fato nº 1788-507/2019 em Procedimento Administrativo, nos termos da Resolução nº 174/2017-CNMP, para apuração do caso, promovendo diligências e, caso necessário, a propositura de ação judicial ou arquivamento, na forma da lei”, justifica a Promotora.

No Maranhão, o senador Weverton Rocha é aliado de primeira hora de Carlos Lupi…

Por Vivaldo Barbosa, no VioMundo, via brasil247.

Neste momento em que se cogita de mais uma reforma política, precisamos refletir sobre o Fundo Partidário e o destino que lhe é dado. É triste constatar que muitas ideias boas ou minimamente razoáveis sofrem distorções e passam a ser objeto de vantagens e proveito pessoal e familiar.

Os recursos são para custear formação política das militâncias partidárias, estudos, levantamento de dados da situação social e econômica do País, elaboração de projetos e programas partidários, enfim, possibilitar aos partidos avançar e ter melhor compreensão da vida e dos problemas do povo brasileiro.

É o caso do Fundo Partidário. Cogitado para livrar os partidos políticos da dependência das empresas, dos endinheirados e dos grupos econômicos, passou a ser usado para fins pessoais em muitos partidos

Em meio a ausência de controles (a fiscalização dos recursos públicos nos partidos não é feita pelo TCU, mas pelo TSE, que não dispõe de estrutura fiscalizadora condizente), os dirigentes procuram tirar proveito pessoal: restaurantes e hotéis caros, viagens confortadas, contratação de amigos para prestarem serviços altamente remunerados e outras cositas más.

E também procuram beneficiar os familiares.

Vejam o caso do PDT: Carlos Lupi, presidente nacional, que também é estadual e municipal no Rio colocou seu cunhado (Carlos Garcia) como tesoureiro do partido para cuidar de somas expressivas dos recursos partidários; sua irmã (Célia) é, há décadas, administradora e tesoureira da Fundação Leonel Brizola, que recebe 20% do Fundo Partidário; seu genro (Thiago) trabalha na Fundação; seu sobrinho (Jolido), idem; agora, colocou seu filho caçula (Leonardo) como um dos dirigentes da Fundação.

Ah, Brizola, como ficaria triste ver seu nome usado dessa maneira. Além de cargos em gabinetes de liderança parlamentar, participações em governos estaduais e municipais.

Recebi de um militante do PDT a estimativa de que pelo menos um milhão de reais por ano é destinado à família do presidente.

É preciso impor regras de controle e de funcionamento dos partidos políticos, garantir às minorias condição de disputa e participação nas direções partidárias, é preciso arrancar da Constituição esta definição canhestra de que partido político é sociedade civil. Para aperfeiçoar a política, é preciso aperfeiçoar os partidos.

Vice-governador inaugurou ala de tratamento da Covid-19 no Hospital e Maternidade Aderson Marinho

O município de Estreito completa 39 anos de emancipação política e para comemorar a data, o vice-governador Carlos Brandão anunciou ações de infraestrutura do Governo do Estado para a região. Em visita à cidade, nesta quarta-feira (12), Brandão autorizou a obra de modernização e urbanização da Avenida Santos Dummont, construção de um anel viário como novo acesso à região. A agenda incluiu ainda visita à Porto Franco, onde Brandão inaugurou ala para tratamento da Covid-19, no hospital regional.

“É uma alegria estar participando do aniversário da cidade de Estreito, e nesse momento, aproveitamos para fazer o que mais gostamos: uma parceria institucional. Com este pacote de obras infraestruturais, a região vai crescer, fortalecendo o desenvolvimento do comércio e a economia local”, pontuou o vice-governador Carlos Brandão.

A Avenida Santos Dumont, via muito importante da cidade, será toda urbanizada e vai receber nova iluminação. Já o novo acesso ao município vai partir da BR-010, em Imperatriz. “Já há um acesso à cidade e faremos outro. No dia do seu aniversário, Estreito ganha esse grande presente, uma relação de parceria que o Governo do Estado tem com os municípios”, frisou Brandão.

Em Porto Franco, Carlos Brandão inauguração uma a Ala Covid-19, no Hospital e Maternidade Aderson Marinho, além de leitos de enfermaria. A ala é destinada exclusivamente ao atendimento de pacientes com Covid-19. São 10 leitos de UTI e 19 enfermaria. A entrega é fruto da parceria prefeitura e Governo do Estado. O Governo realizou ainda a adequação em nove leitos de ala para outros tratamentos e promoveu incremento na equipe médica do hospital. As entregas marcaram o Dia do Profissional de Enfermagem, comemorado nesta quarta (12).

“Esse trabalho que o Governo está realizando na reestruturação da rede física estadual de saúde, em todas as regionais, contemplando o Maranhão inteiro. Porto Franco é contemplado agora com essa ala voltada para o tratamento e medidas preventivas contra a Covid-19. A cidade já possui essa aptidão, por ter um polo de saúde e por isso, a implantação. Nessa parceria com a prefeitura vamos evitar muitas mortes e salvar muitas vidas. Porto Franco merecia por atender toda a região, pois o município é um polo de saúde. Um momento muito importante para nós, estarmos inaugurando essa unidade aqui e fazendo um grande avanço na saúde do Maranhão”, enfatizou Brandão.

Carlos Brandão reforçou o destaque nacional do Maranhão, no combate à Covid-19. “Isso se deve ao investimento feito em todas as regiões, fazendo com que o estado se destacasse como o que melhor combateu a doença no Brasil. Temos o menor número de óbitos por habitantes. Construímos, reformamos, reaparelhamos vários hospitais e instalamos UTI, que praticamente não havia no interior. Também garantimos as vacinas, construímos hospitais de campanha e estruturando a rede. É um avanço significativo”, avaliou o vice-governador.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, avaliou como sendo de muita responsabilidade a parceria com o Governo do Estado para as realizações no município. “O Hospital Aderson Marinho, que já é um polo que atende seis outros municípios e pacientes que chegam por sermos cidade polo, com esse serviço, será ainda mais importante, principalmente neste momento em que o país e o mundo precisa passar pela Covid-19 para retomar suas atividades econômicas e sociais. O Maranhão dá exemplo, através da gestão Flávio Dino, com a mais baixa mortalidade entre os estados do Brasil e a atuação responsável no tratamento à Covid-19”, reiterou.