maio
Para os itens presentes nos contratos pesquisados pela CGU, se apurou superfaturamento de mais de 77% em relação aos preços de mercado.
Prefeito Zé Farias, sua filha Pollyanna Martins, o genro Zé Filho e o jovem médico Bruno Viana Pontes…
Durante coletiva na sede da Superintendência da Polícia Federal do Maranhão nesta quarta-feira (05), os delegados Leandro Ribeiro, da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado; Felipe Cardoso, da Delegacia de Repressão a Corrupção e a Superintendente da CGU (Controladoria Geral da União) no Maranhão, Leylane Maria da Silva, deram detalhes da Operação Desatino.
Eles contaram que conseguiram desarticular o grupo criminoso estruturado que promovia fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Brejo, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da covid-19.
Leylane, da CGU, disse que tudo começou no Pregão Eletrônico (PE) nº 45/2020, no qual o prefeito e sua filha que é secretária Municipal de Saúde contrataram a empresa Bruno Viana Pontes & CIA LTDA, de nome fantasia “BR Serviços Médicos e Hospitalares”, registrada de fachada na Travessa Dom Pedro II, nº 766, bairro do Barro Duro, município de Tutóia, pertencente ao médico do PSF – Programa Saúde na Família que possui vínculo com a prefeitura, Bruno Viana Pontes.
Ela contou que as cotações de preços que formaram o parâmetro para licitação foram colhidas por uma empresa cuja a secretária Municipal de Saúde [Pollyanna Martins, filha do prefeito] é sócia e uma segunda empresa que pertence ao cunhado da secretária.
Ao Blog do Domingos Costa, a representante da CGU disse que ficou claro que as cotações de preços que serviram de referência para licitação foram colhidas por meio de fraude, vez que foram feitas por pessoas ligadas a gestão do prefeito Zé Farias.
“Essas cotações ocasionaram preço de referência elevado para a licitação que culminou em valores bem acima do mercado. Para os itens pressentes no contrato pesquisados pela CGU, se apurou superfaturamento de mais de 77% em relação aos preços de mercado”, disse Leylane Maria.
– Serviços médicos clínicos
A finalidade do contrato no valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais) era para prestação de serviços médicos clínicos como plantões, Ginecológicas, Pediatras, Clínicos Gerais, Cardiologistas, Ortopedistas, Dermatologistas, Urologista, Psiquiatra, Otorrinolaringologia e outros profissionais da área médica para atender a necessidade da população do município de Brejo.
A representante da CGU disse que foi constatado o superfaturamento no processo com claro direcionamento e intuito de afastar as empresas concorrentes que ofertaram menor preço no Pregão Eletrônico (PE).
“A prefeitura desclassificou ou inabilitou as empresas que ofertaram menor preço nos itens do Pregão Eletrônico de forma que restasse apenas a empresa que foi contratada, pertencente a um médico da própria prefeitura. O potencial prejuízo chega a quase R$ 2 milhões de reais”, informou.
Outro fato que comprova a fraude é que a CPL (Comissão Permanente de Licitação) criou uma clausula no Edital do Pregão Eletrônico na qual restringia a competitividade ao ponto que exigia um documento que apenas a prefeitura emitia.
“Essa era uma forma de burlar o Pregão, porque as empresas que ficaram em primeiro, segundo e terceiro lugar não tinham esse documento. As empresas que ofertaram os melhores lances foram sacadas sob alegação de irregularidade nos documentos e apenas a empresa do médico da prefeitura tinha o documento emitido pelos próprios fraudadores, então, ficou evidenciado o direcionamento.” detalhou Leylane Maria.
– Tudo era de fachada
A empresa que ganhou R$ 5,7 milhões em contrato está registrada nessa “portinha” na Travessa Dom Pedro II, nº 766, bairro do Barro Duro, Tutóia-MA.
Por sua vez, o delegado responsável pela operação, Walace Gonçalves, afirmou que o processo licitatório com a empresa “BR Serviços Médicos e Hospitalares” e a prefeitura de Brejo foi montado.
O delegado disse que a empresa de fachada ganhou o processo fraudulento e depois subcontratou a empresa J. P. L. L. Serviços Médicos LTDA, de nome fantasia “Live – Serviços de Saúde” que pertence a secretária de Saúde e ao seu marido José Assunção dos Santos Filho, conhecido como “Zé Filho”. A empresa está registrada na própria residência do casal, em Brejo [Rua Gonçalves Dias, 427, Centro]
“Existia uma relação íntima entre os investigados. A segunda empresa subcontratada para executar a finalidade do contrato também não possuía capacidade técnica nem operacional para executar os serviços”, disse Walace Gonçalves.
O líder da Operação Desatino revelou que no dia da realização da licitação, a empresa “BR Serviços Médicos e Hospitalares” sequer tinha registro no CRM – Conselho Regional de Medicina, o que deixa claro que a empresa não tinha capacidade técnica para prestar os serviços presentes no contrato.
“A empresa só fez a inscrição no CRM após vencer de forma direcionado a licitação na prefeitura de Brejo. Portanto, a empresa nem poderia ser habilitada para participar do pregão. Houve documentos exigidos no Edital que a empresa não apresentou e mesmo assim ela foi habilitada e classificada na licitação.” disse.
Walace Gonçalves contou que a empresa não ofertou nenhum lance para os itens licitados, pois, não estava preocupada com os preços dos concorrentes. Ao contrário da “BR Serviços Médicos”, as outras empresas que estavam concorrendo ofertaram lance, mas o Pregão estava direcionamento para uma única empresa.
– Participação direta do prefeito
O Delegado Leandro Ribeiro, da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado afirmou que a finalidade da operação é arrecadar outras documentação para identificar com mais precisão os vínculos entre os investigados.
Leandro Ribeiro também esclareceu que a competência da investigação da operação é o Tribunal Regional Federal da 1ª Região onde o processo tramita, porque consta na investigação a suspeita da participação direta do prefeito Zé Farias na fraude.
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Weverton Rocha forçou reunião com Lula, mesmo o PDT possuindo Ciro Gomes como candidato a presidente da República…
Não convidem para a mesma mesa o cearense pré-candidato presidência da Republica Ciro Gomes e o senador maranhense Weverton Rocha, ambos do PDT.
É que para fazer “média” Weverton forçou uma reunião com Lula nesta terça-feira (05) em Brasília no intuito de tentar mostrar que é o pré-candidato ao governador do estado do Maranhão mais próximo do ex-presidente petista.
A ideia dos marqueteiros de Rocha é colar a imagem do senador à de Lula. Ocorre que o partido de Weverton possui a pré-candidatura de Ciro Gomes consolidada ao Palácio do Planalto.
Assim que Ciro soube da “paparicação” de Weverton Rocha ao petista, não economizou criticas ao maranhense.
“Esse rapaz sabe que o nosso partido tem nome à presidência em 2022, procurar Lula é enfraquecer não apenas meu nome como também o PDT. Atitude como essa é coisa moleque, aventureiro e sem lado”, reclamou Ciro a amigos próximos, segundo informou ao Blog do Domingos Costa uma fonte fidedigna em Brasília.
– Agenda de Lula
Em intensa agenda em Brasília, o ex-presidente Lula tem se reunido com lideranças políticas que vão da esquerda ao centro. Nesta terça-feira (4), durante seu segundo dia na capital federal, o petista se encontrou com o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para formalizar seu convite para que o parlamentar se filie ao PT e, na parte da tarde, teve uma reunião com Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado e atual presidente do MDB no Ceará.
Eunício é desafeto da família Ferreira Gomes no Ceará e, recentemente, chegou a afirmar que Ciro Gomes (PDT) é uma “figura desonesta” ao comentar uma fala do irmão do político, Cid Gomes (PDT), dizendo que o Brasil “não merece ficar entre maluquices de Bolsonaro” e a volta do PT. “O Brasil não pode ser entregue às loucuras do Ciro”, disse Eunício, pelas redes sociais, no dia 2 de abril.
Ao divulgar seu encontro com Lula nesta terça-feira, Eunício afirmou que ambos conversaram sobre “alianças regionais nas eleições de 2022, além de outros temas importantes”. O emedebista, segundo o jornal O Povo, já estaria se movimentando para disputar o governo do estado em 2022.
Além do encontro com Eunício e Fabiano Contarato, Lula esteve nesta terça-feira com o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, com o líder do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass, e na segunda-feira (3) esteve com o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
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Por volta das 11h desta terça-feira dois assaltantes – um deles com arma de fogo em punho – roubaram o veículo Toyota SW4 de cor branca, pertencente ao escritório do conceituado advogado maranhense Carlos Sergio.
O assalto a mão armada aconteceu na Rua 2 [esquina com a Travessa 07] do bairro do São Francisco em São Luís, ocasião que o veículo estava na porta da Oficina do senhor Paulo.
No momento do assalto, a SW4 estava com o motorista do advogado. As câmeras de vigilância da oficina flagraram o instante do roubo.
Nas imagens é possível perceber que criminosos chegam bem trajados e um deles puxa um revolver da cintura, em seguida, aponta para o motorista que está na calçada conversando com outra pessoa.
Os bandidos levaram pertences do motorista e da pessoa que estava com ele; na saída, por muito pouco não colidem com outro carro, um Corsa de cor cinza, que passava ao lado.
A Polícia Militar foi acionada logo após o assalto e, já no final da tarde, a SW4 foi encontrada abandonada nas proximidades do Mateus Supermercado do bairro do Renascença.
Agora, pelas imagens das câmeras, a Polícia busca identificar os assaltantes.
maio
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Samia Moreira e Diringa não são alvos da Polícia Federal; pelos menos dessa vez…
Adversários da prefeita de Santa Quintéria e do prefeito de Tutóia, Samia Moreira e Diringa, respectivamente, alardeiam desde as primeiras horas desta quinta-feira (05) que os municípios são alvos da “Operação Desatino” desencadeada pela Polícia Federal com o objetivo de desarticular grupo criminoso estruturado em desviar recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da covid-19.
Ocorre que a informação não é verdadeira! O titular do Blog do Domingos Costa esteve nessa quarta-feira (05) na sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, localizada no bairro da Cohama, e conversou com a Leylane Maria da Silva – Superintendente da CGU (Controladoria Geral da União) no Maranhão. Ela explicou detalhes da Operação Desatino e das fraudes licitatórias contratuais que compreende apenas a prefeitura de Brejo.
Responsável pela analise técnica do processo que envolve a gestão do prefeito Zé Farias (PDT) no manejo dos recursos da covid-19, Leylane Maria disse que embora a Polícia Federal tenha cumprido 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública nas cidades de Brejo, Santa Quitéria e Tutóia, essas duas últimas não são alvos da PF. Nelas foram apenas executados os mandatos porque os envolvidos têm residências e escritórios instalados nesses dois municípios.
Portanto, as atuais gestões municipais de Samia [Santa Quintéria] e Diringa [Tutóia] não estão inclusas na operação “Operação Desatino”.
Importante também, o Blog do DC ressaltar, que os gestores anteriores das duas cidades, nesta ordem, Ana Claúdia Costa Viana e Romildo Damasceno Soares, também não constam como alvos da Polícia Federal.
Os mandatos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal diz respeito tão somente à prefeitura de Brejo sob a gestão do pedetista Zé Farias. Por lá, a PF e a CGU alegam que existe uma organização especializada em desviar recursos da covid-19.
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Prefeito Zé Farias, do PDT. foi reeleição em 2020 para mais um mandato na cidade de Brejo; o gestor é aliado de primeiro hora do senador Weverton…
O alvo da “Operação Desatino” desencadeada pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, nesta quarta-feira (05) é o prefeito do município de Brejo José Farias de Castro, o Zé Farias, do PDT.
Zé Farias é aliado do senador Weverton Rocha e do suplente de deputado estadual Marcos Caldas.
De acordo com a Polícia Federal, o prefeito brejense integra uma organização criminosa especializado em fraudar licitações para desviar recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da covid-19.
O pedetista usando a Secretaria Municipal de Saúde, contratou a empresa de um médico que é funcionário da prefeitura pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).
O médico dono da empresa esteve contratado pelo Gabinete do prefeito do PDT até fevereiro de 2020. E segundo a PF, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.
“Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.” informou a Polícia Federal.
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A Polícia Federal cumpriu 7 Mandados de Busca e Apreensão e 01 Mandado de Suspensão do Exercício de Função
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05, nas cidades de Brejo, Santa Quitéria do Maranhão e Tutóia, a Operação Desatino, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Brejo, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.
Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).
A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de Brejo. Ademais, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.
Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.
Foram identificados graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.
A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Públicaexpedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, daLei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.
A denominação “Desatino” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo/MA – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.
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Em março, Duarte vistoriou o núcleo e foi recebido pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos
O primeiro núcleo ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), instalado com emenda parlamentar de R$ 390 mil destinada pelo deputado estadual Duarte, será inaugurado nesta quarta-feira (5), às 9h, na zona rural de São Luís.
Uma unidade da Defensoria é tida como um sonho realizado pela localidade que ainda carece de muitos serviços essenciais.
Segundo levantamento da DPE, a iniciativa vai propiciar que cerca de 6% da população de São Luís, ou seja, 72 mil pessoas que residem na área do Distrito Industrial serão agora beneficiadas com acesso mais próximo aos serviços voltados para o direito do consumidor, direito de família, procedimentos relacionados à revisão criminal, entre outros.
“Há mais de um mês fomos fazer a vistoria do núcleo ecológico da Defensoria na zona rural e conferimos de perto todo o cuidado que será oferecido, pois agora vai possibilitar que pessoas sejam assistidas e tenha os seus direitos garantidos com mais facilidade, sem precisar realizar deslocamentos mais longos. Esse é um momento bastante aguardado por várias famílias dessa importante área da nossa cidade”, pontuou Duarte.
O espaço foi todo equipado com ar-condicionado, computadores, mesas, cadeiras, geladeira, fogão e vai funcionar em um contêiner – estrutura modular metálica -, com placas solares, o que garante a preservação do meio ambiente e redução de gasto na energia elétrica.
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Na reunião também participaram Glauco Ferreira (Dnit-MA) e o deputado federal Cleber Verde.
Em Brasília, o prefeito da cidade de Presidente Dutra, Raimundinho Audiolar (Republicanos), esteve reunido nesta terça-feira (04) com o general Antônio Leite dos Santos Filho diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Tarcísio de Freitas.
Durante o encontro, o prefeito falou ao general Santos Filho os problemas da travessia urbana no trecho da BR 135 que compreende o município de Presidente Dutra e pediu atenção por parte do governo Federal dada a atual situação que requer obras de melhorias na via.
Na oportunidade, Raimundinho solicitou a duplicação da via e que na extensão do município seja construída passarelas para ajudar os pedestres que precisam cortar a rodovia.
Santos Filho disse que nesse primeiro momento a fase é de projeto, para após começar a colocar em prática os serviços. “Já foi feito um projeto inicial do que pode ser feito de melhorias. Vamos trabalhar nesse aperfeiçoamento, fechar esse projeto e aguardar os recursos.” Explicou o diretor geral do Dnit.
O prefeito de Presidente Dutra saiu reunião entusiasmado e acredita que em breve os serviços possam começar. “É uma obra importante para Presidente Dura porque irá duplicar a Avenida Olavo Sampaio na média dos três quilômetros, além da construção de uma ponte saindo do Socorrão atravessando a Avenida. Dessa forma não irá atrapalhar o trânsito.” disse.
Ao deixar o prédio do Denit, o gestor falou da satisfação do encontro: Fiquei convicto que eles tem interesse, já vão mandar um técnico agora quinta-feira para fazer visita ao local e prosseguir o andamento do projeto que é de grande importância para nossa cidade.”
Na reunião também estiveram presentes o Superintendente Regional do Dnit no estado do Maranhão, Glauco Henrique Ferreira da Silva e o deputado federal Cleber Verde (Republicanos).
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Ao defender o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (04) durante pronunciamento direto da Tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos (DEM) que é aliado do senador Weverton Rocha (PDT), taxou os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de serem “safados”.
“O Supremo Tribunal Federal, a maioria daqueles ministros são tudo vagabundos, a maioria deles não tem amor pela pátria, a maioria deles não estão ali como guardiões da nossa Constituição, mas estão ali pra fazer ativismo político e para sucumbir a democracia do nosso País”, discursou o parlamentar.
