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Marcio Santiago criou a empresa de material de construção que em dezembro mudou sua atividade econômica, e agora em março, venceu licitação para prestação de serviços públicos de limpeza urbana, coleta e destinação de lixo.
Marcio José Melo Santiago, atual prefeito do município de Santana do Maranhão, é o Contador que criou a empresa “A Bernardo Lima da Silva Eireli” de nome fantasia “A P Antônio e Paula Construções” e, misteriosamente, acabou vencendo uma licitação na modalidade pregão presencial para prestar serviços de limpeza pública no valor de R$ 847.182,70 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos), exatamente, na sua cidade.
A revelação e do Blog do Domingos Costa que obteve documento exclusivo (confira acima) junto a Receita Federal. Segundo a certidão, quando a empresa foi fundada em 10 de novembro de 2010 – apenas como armarinho e material de construção – foi exatamente Márcio Santiago o criador de tudo, exercendo a profissão de Contador.
Outra prova que aponta para fraude na licitação por meio de direcionamento é o fato de que no dia 08 de dezembro de 2020 [dez dias após Marcio Santiago ter sido diplomado prefeito de Santana], a empresa fez diversas alterações junto ao Cartório 3º Cartório de Notas da cidade de Parnaíba-PI, entre elas, incluiu atividade econômica “coleta de resíduos perigosos e não perigosos”, se habilitando para “ganhar” a licitação com clara suspeita de favorecimento.
– Denúncia será formalizada
A licitação bem como o contrato serão denunciados ainda esta semana no Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão e no Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) para que esses órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos tomem as devidas providencias.
O Blog do DC tomou conhecimento também que diante da suspeita de favorecimento, o Ministério Público de São Bernardo que possui atuação em Santana está ciente da fraude e já prepara abertura de Inquérito para apurar os fatos e instauração de possível processo de ação civil pública. A Câmara de Vereadores, por sua vez, irá abordar o assunto na próxima sessão.
– O que dizem os especialistas
Especialistas em direito público ouvidos pelo Blog do DC avaliam que relações próximas entre dono de empresa e o prefeito compromete o processo de contratação. A conclusão é de que há vedações expressas no art. 9º da Lei n. 8.666/93 e, portanto, ferem os princípios da moralidade, isonomia e impessoalidade.
Ainda de acordo com os especialistas, as ações dos gestores públicos devem pautar-se sempre na busca do atendimento aos princípios norteadores da atividade administrativa e da proteção à isonomia.
E se comprovado as irregularidades na atual gestão em Santana do Maranhão, o prefeito poderá responder pelo artigo 89 da lei de licitação, sobre fraude no processo licitatório, e também por improbidade administrativa. São sanções na esfera civil e penal. Elas preveem a perda do cargo, impedimento de candidatura de 4 a 6 anos, devolução do prejuízo nos cofres públicos, entre outros.
– Outro lado
Ao Blog do DC, o dono da empresa “A P Antônio e Paula Construções”, o senhor Antônio Bernardo de Lima Silva disse que sua empresa existe há mais de dez anos no endereço informado, porém, o local é conhecido como material de construção.
“Sou pessoa trabalhadora, respeitada por toda população local, não sou laranja como foi afirmado na sua reportagem. Comprovo que existe sim minha empresa, que é no endereço constante na receita federal, que a imagem que o senhor postou como sede da empresa não é da empresa, podemos comprovar até mesmo pelos talões de energia. Concorri a licitação, fiz meu lance, e venci a licitação, mostrei toda minha documentação. Caso tenha algum erro em eu não poder concorrer licitação ou de não poder trabalhar pra prefeitura, deixarei de concorrer licitação e também eu mesmo pediria o cancelamento do contrato, pois sou homem suficiente para admitir meus erros e tenho minha imagem a zelar”, disse.
Já a prefeitura, por meio de sua assessoria, também se posicionou a respeito da suspeita de fraude. A gestão municipal diz que o processo licitatório correu com ampla divulgação e publicidade, onde se habilitaram e concorreram empresas que realizaram suas ofertas, sendo vencedora a de menor valor apresentado, sendo facilmente encontrada todas as informações no sistema SACOP.
“Cabe a administração, através da Comissão Permanente de Licitação, a análise de documentos solicitados no certame, onde comprovada sua regularidade, é declarada vencedora a que cumpriu com os requisitos, por conseguinte sendo esta contratada para cumprir o objeto da licitação. Ressalta-se ainda, que para a Administração Pública, cabe fiscalizar após o devido processo licitatório, o devido cumprimento do contrato, o que até a presente data vem sendo cumprido de forma satisfatória. Quando referida matéria, traz a imputação de contratação de empresa falsa, categoricamente notícia falsa, pois está ocorrendo normalmente a limpeza pública com a devida coleta de lixo no município de Santana do Maranhão”, diz a nota.
Dono da empresa enviou foto de sua loja de material de construção como sendo a empresa que realiza serviços de limpeza pública em Santana…
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Parlamentar esteve com secretários durante o início dos trabalhos…
Teve inicio na tarde de desta terça-feira (20) a completa reforma do Largo de São Pedro. A Obra é fruto de uma solicitação do Deputado Roberto Costa que foi atendida pelo Governador Flávio Dino.
O deputado esteve junto ao Secretário de Estado da Cultura Anderson Lindoso, com o Presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Jonas Mendonça, Secretário de Governo Diego Galdino e André Campos, secretário de desenvolvimento metropolitano de São Luís, para marcar o início dessa reforma.
O Largo da Capela de São Pedro, no bairro da Madre Deus, é um marco da nossa cultura, onde há mais de 80 anos realiza-se o tradicional festejo de São Pedro.
A obra contempla a reforma total da capela, a estrutura da escadaria, o largo e o entorno. Obra essa que é de grande importância para a população da região que agora contará com mais um espaço amplo de lazer e a cidade ganha assim, mais um cartão postal.
“Hoje é um dia de muita alegria para todos. O Largo de São Pedro é um marco na história e cultura da região da Madre Deus. Aqui é o lugar onde eu cresci e fico imensamente feliz em acompanhar esse novo momento. Sinto que estou mais uma vez cumprindo um compromisso com a cultura popular de São Luís” afirmou Roberto Costa, que aproveitou também para agradecer ao Governador Flavio Dino e aos secretários Anderson Lindoso (da cultura) e ao Secretário de Governo Diego Galdino.
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Deputado Gil Cutrim, do Republicanos.
O relator do Projeto de Lei 591/21 que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. O deputado Gil Cutrim (Republicanos -MA) defende um amplo e pleno debate sobre o futuro da estatal. Para o deputado, é preciso uma força tarefa de todos para garantir um atendimento postal eficiente com universalização dos serviços a todos os brasileiros.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), o requerimento de urgência 768/21 que trata do PL 591/21 que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. O debate do projeto seguirá em plenário e ainda não há previsão para a votação do mérito.
O deputado federal Gil Cutrim (Republicanos/MA), relator da matéria destacou que irá propor o fortalecimento da instituição, torná-la eficiente e sem interferências políticas. “É preciso oferecer segurança jurídica ao nosso sistema postal, valorizar o seu legado e garantir o mínimo de estabilidade possível para os empregados. As mudanças previstas vão prevenir preços abusivos, modernizar a companhia, aumentar a capacidade de investimento e aperfeiçoar os processos por meio da tecnologia”, disse.
O parlamentar, destacou que por se tratar de uma instituição fundamental para muitos brasileiros, o tema requer um debate para que possamos encontrar o melhor caminho que dê capilaridade para Instituição. “ Os Correios estão presentes em todos 5.570 municípios brasileiros, e entrega serviços essenciais à nossa população. Por isso, esse debate nasce com objetivos pontuais que precisam ser analisados com muita responsabilidade.
O deputado acrescentou ainda que já tem um planejamento estratégico desenvolvido para a construção do relatório. “Precisamos dialogar com a sociedade. Vamos conversar com todos os setores envolvidos, como o governo, as entidades de classe, o terceiro setor, os técnicos da Câmara e, principalmente, os líderes dos partidos”.
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Ainda de acordo com o Vinicius Louro, o ex-prefeito construiu um patrimônio de mais de 60 milhões de reais nos últimos anos às custas do povo de Trizidela do Vale.
Na manhã desta terça-feira (20) durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Vinicius Louro (PL) fez uma grave denúncia contra o ex-prefeito do município de Trizidela do Vale, esposa da atual prefeita de Pedreiras. De acordo com o parlamentar, Maia desviou de mais de R$ 12 milhões dos cofres públicos durante os oitos anos que foi prefeito. Vinicius Louro disse também que o ex-prefeito conseguiu construir, ao longo de dois mandatos, um patrimônio de mais de R$ 60 milhões de reais.
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Denúncia do advogado que representa a empresa conta a prefeitura de Tuntum…
O advogado Silvestre Rodrigues Conrado Júnior que representa uma empresa interessada em participar de uma licitação na Prefeitura de Tuntum, está há dias tentando sem sucesso ter acesso ao Edital do certame que deveria ser disponibilizado com antecedência ao público interessado.
De acordo com a denúncia enviada ao Blog do Domingos Costa, o representante da empresa se deslocou mais de 400 km de São Luís até o município para ter acesso ao documento.
E detalhe, conforme previsto em Lei, o edital deveria ser colocado no SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a qualquer cidadão, o que não está sendo cumprido.
“Para surpresa do representante da empresa, ao chegar na Comissão de Licitação, esbarrou com uma série de dificuldades para ter acesso ao edital. Inicialmente foi informado que teria de ter o CNPJ da empresa impresso, posteriormente, informaram que só iriam disponibilizar após o CRC”, contou o advogado.
Outro representante da empresa, informou ao Blog do DC que mais uma dificuldade imposta pela prefeitura de Tuntum é referente ao pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal). O local onde é emitido o documento permanece fechado durante boa parte do dia, e estrategicamente, o sistema que recebe fica fora do ar durante praticamente todo o dia.
Local onde funciona o Setor de Tributos do município permanece fechado durante boa parte do dia…
“Como é possível pagar o DAM para ter acesso ao edital se a própria prefeitura se recusa emiti-lo?”, indagou o representante da empresa.
– Direcionamento
E não é preciso nenhum vidente ou “bola de cristal” para concluir que as dificuldades impostas pela prefeitura de Tuntum servem como facilidades às empresas “apadrinhadas” da gestão. As mesmas que irão consagrar-se “vencedoras” das licitações direcionadas.
Nesse caso, percebe-se que sobra ousadia da prefeitura tuntunense e falta atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Maranhão.
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Foi publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial do Município de Raposa a Portaria nº 450/2021, relativa a exoneração do servidor comissionado da prefeitura, Rafael Oliveira Ferreira.
Candidato a vereador que não obteve êxito na eleição de 2020, o agora ex-diretor da Unidade Mista Drª Nemércia Dias Pinheiro foi acusado na semana passada por uma paciente identificada como Naiane Santos de ter a chamado em particular na sua sala para examinar as partes intimas da garota.
Ocorre que Rafael é professor de História do Ensino Fundamental e, portanto, não possui nenhuma formação na área de saúde que o habilite a tal consulta.
A vítima é moradora da Rua da Glória e procurou atendimento médico na Rua Boa Esperança após sentir uma forte alergia. O caso ganhou repercussão após Naiane usar seu perfil no Facebook para relatar o caso.
Assim que tomou conhecimento da situação, o prefeito Eudes Barros (PL) ouviu o servidor, em seguida mandou exonerá-lo do cargo e abriu Processo Administrativo interno para apurar o episódio.
Rafael Oliveira Ferreira, por sua vez, alega que tudo não passa de armação política arquitetada por um vereador de oposição. Ele registrou um Boletim de Ocorrência contra Naiane Santos para que ela prove em juízo as acusações.
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A solicitação foi feita pelo presidente da Comissão, deputado Duarte Júnior
A Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura supostas irregularidades nos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão, aprovou requerimento permitindo a realização de sessões da CPI dos Combustíveis em todos os municípios do Estado. A solicitação foi feita pelo presidente da Comissão, deputado Duarte Júnior (Republicanos), e aprovada por unanimidade na sexta reunião do colegiado, realizada nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa.
“Nos próximos dias vamos realizar reuniões da CPI em outras cidades do Maranhão, com o objetivo de facilitar as investigações, fazer oitivas de pessoas de outros municípios e, consequentemente, alcançar o objetivo da CPI que é a redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha em nosso Estado”, afirmou o parlamentar.
A reunião, que aconteceu de forma híbrida com participação presencial e remota dos deputados Welington do Curso, Ciro Neto, Ana do Gás, Zito Rolin, Zé Inácio e do relator, deputado Roberto Costa, aprovou ainda o requerimento apresentado pelo deputados Wellington do Curso, que tem como objetivo solicitar à Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) informações por meio de relatório detalhando como se chega ao preço médio final ao consumidor, no Maranhão.
Wellington apresentou ainda mais dois requerimentos, que serão apreciados na próxima reunião. Um deles é relativo à transparência dos atos da CPI. O deputado quer que as reuniões sejam transmitidas ao vivo e que os dados apurados pela Comissão sejam publicizados de forma que a imprensa tenha mais acesso a essas informações. O outro requerimento do parlamentar solicita à relatoria da CPI informações que comprovem que mais de 70 por cento dos postos cometeram algum tipo de irregularidade durante o mês de fevereiro.
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Governo vacina trabalhadores da educação no Maranhão
Os trabalhadores da educação do ensino básico e superior, que estejam em atividade, iniciarão a vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (20). As doses da vacina serão utilizadas de acordo com a orientação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), devendo, obrigatoriamente, considerar os seguintes critérios: trabalhadores da educação, tanto do ensino básico como do ensino superior, das Redes Federal, Estadual, Municipal e Particular; professores e outras categorias de profissionais em atividade, com idade de 55 anos ou mais.
A vacinação ocorrerá por etapas, estendendo-se gradativamente de acordo com as pautas de distribuição das doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde. Em São Luís e Imperatriz, o Estado vacinará somente professores da Rede Estadual e Federal. Na capital maranhense, haverá um drive-thru no São Luís Shopping e ainda serão disponibilizadas duas escolas para servir como pontos de vacinação. Em Imperatriz, o drive-thru acontecerá no Imperial Shopping e uma escola também será utilizada como local para a vacinação dos profissionais da educação.
Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, as escolas já foram indicadas para servir com posto de vacinação. Com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Saúde vacinará todos os profissionais da educação de todas as redes nestas escolas que receberam indicação. Este ato não impede que as prefeituras coloquem outros pontos de vacinação para a rede municipal, possibilitando que os profissionais da educação possam utilizar outros espaços para a sua vacinação. Nas demais cidades, o processo de vacinação de todas as redes será liderado pelas prefeituras, que determinarão os locais e a dinâmica para vacinar os profissionais da educação.
Os trabalhadores da educação, que estão aptos a se vacinar, conforme critérios estabelecidos, devem ficar atentos aos documentos que serão exigidos para poder garantir a aplicação da dose. No dia da vacinação, será necessária a apresentação de contracheque ou declaração de vínculo emitida pelo serviço onde o trabalhador da educação está cumprindo a sua função, para a comprovação do vínculo ativo.
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Até esta segunda-feira (19), 15 vereadores receberam por meio de nove entidades indicadas por eles, R$ 180 mil reais, cada.
Pagamentos feitos até esta segunda-feira, dia 19…
Os vereadores de São Luís estão felizes da vida e a relação com o prefeito de São Luís Eduardo Braide (Podemos) está às mil maravilhas, tudo porque o Chefe do Executivo começou pagar as emendas dos parlamentares.
O dinheiro começou cair nas contas bancárias das entidades indicadas pelos donos das emendas na última sexta-feira (16) e durante toda essa semana os recursos públicos continuarão jorrando.
Até a noite desta segunda-feira (19) nove entidades receberam juntas a soma de R$ 2.700,000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), conforme a planilha acima selecionado com carinho pelo Blog do Domingos Costa. E é bom que se diga, tudo está sendo feito na modalidade dispensa de licitação!
A “desova” dos recursos públicos tem como pano de fundo “ajudar os menos favorecidos” por meio de compra e distribuição de cestas básicas.
O dinheiro está sendo repassado através da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) que tem como titular Júnior Vieira, indicado do deputado federal Aluísio Mendes (PSC) para o cargo.
– Confira abaixo as entidades que já receberam a “bolada” e qual foi o vereador que a indicou:
O vereador Umbelino Júnior (PTRB) indicou a Associação Beneficente Parque Primavera – Japão, que recebeu de uma só vez na última sexta-feira (16), R$ 180 mil para execução do projeto “Alimento na Mesa”, oriundo de emenda parlamentar com vista a distribuição de cestas básicas nos bairros carentes, conforme a nota de empenho nº 647/2021.
Outro vereador aliado de Braide que já conseguiu ter êxito no pagamento da sua emenda foi Domingos Paz (Podemos), o valor foi o mesmo: 180 mil reais, só que num projeto de outro nome, o “Viva Mais Alimentos”, conforme a Nota de empenho nº 637/2021 para finalidade de compra e distribuição de cestas básicas. O dinheiro caiu na conta da Associação das Donas de Casa Salina Sacavém também na sexta-feira (16);
A nota de empenho do vereador Edson Gaguinho (DEM) é a nº 641/2021, também no valor de R$ 180 mil reais relativo ao “Projeto Bem Estar” que também visa distribuição de cestas básicas a família carente na época da pandemia da covid-19. A entidade usada também foi a Associação das Donas de Casa Salina Sacavém, o recurso foi transferido para a conta da entidade também na sexta (16);
Por sua vez, o vereador Ribeiro Neto (PMN) “usou” a Associação do Menor Carente do Bom Jesus Primavera, conforme a nota de empenho nº 642/2021, para de igual modo a seus colegas de Plenário, liberar R$ 180 mil de sua emenda parlamentar atrás do “Projeto Cesta Solidária” que visa comprar e distribuir cestas básicas a família carentes, o dinheiro caiu na conta na última sexta(16);
O vereador Alvaro Pires (PMN) destinou sua emenda para a Associação Assistencial do Rio Cachorros, conforme a nota de empenho nº 639/2021 no valor de R$ 180 mil para execução do “Projeto Mãos que Acolhem” com a mesma finalidade dos seus colegas de Plenário, o dinheiro caiu na conta da entidade na sexta;
A mesma Associação Assistencial do Rio Cachorros também foi o destino da emenda da vereadora Fátima Araújo, conforme a nota de empenho nº 644/2021, relativa ao “Projeto Movimento Solidariedade em Ação” no valor de R$ 180 mil reais para distribuição de cestas básicas. Toda a bolada caiu na conta da Associação na última sexta, dia 16;
O vereador Chaquinhas (Podemos) usou a Associação das Donas de Casa da Vila São Camilo para “desovar” sua emenda no valor de R$ 180 mil, conforme a nota de empenho nº 636/2021. O nome do projeto escolhido pelo vereador foi “Alimento Bem” e também tem finalidade de distribuir cestas básicas, os recursos chegaram na conta bancária da entidade na última sexta, dia 16;
A Associação das Donas de Casa da Vila São Camilo também recebeu emenda do vereador Beto Castro (Avante) relativo ao emprenho nº 646/2021 no valor de 180 mil reais, cujo nome do projeto é o “Prato Cheio” com vista a distribuição de cestas básicas;
A mesma entidade – Associação das Donas de Casa da Vila São Camilo – também recebeu a terceira emenda parlamentar relativo a outros R$ 180 mil alusivo a nota de empenho nº 645/2021 do “Projeto Maná”, porém, o nome e o partido do vereador foram camuflado por ordem do secretário titular da SEMSA Júnior Vieira;
Por vez, o jovem vereador Octávio Soeiro (Podemos) destinou sua emenda para o Centro de Apoio a Criança e Adolescente da Cidade Olímpica para execução do projeto “Amigos em Ação” conforme a nota de empenho nº 640/2021, também para distribuição de cestas, no valor de R$ 180 mil, o dinheiro caiu na conta da entidade na última sexta-feira (16);
O vereador Nato Júnior (PDT) desovou sua emenda por meio do Centro Educacional Cuidando da Vida, localizado na Vila Luizão, o valor também é de R$ 180 mil conforme a nota de empenho nº 634/2021 para execução do projeto “Ação Solidária”, com vistas a distribuição de cestas básicas em bairros carentes;
O mesmo Centro Educacional Cuidando da Vida também recebeu emenda do vereador Antônio Garcez (PTC) conforme a nota de empenho 643/2021 com finalidade de execução do projeto “Mãos do Bem” no valor de R$ 180 mil para compra e distribuição de cestas básicas em bairros carentes, nos dois casos os recursos caíram na conta da entidade na sexta, dia 16;
O Clube de Mães Força do Amor, localizado do Residencial Maria Aragão, recebeu emenda no valor de R$ 180 mil do vereador Marcos Castro (PMN) referente ao Projeto “Alcance São Luís” com vistas a distribuição de cestas básicas em bairros carentes conforme a nota de empenho nº 638/2021 o dinheiro caiu na sexta, dia 16, na conta da entidade;
Já a Liga Feminina Comunitária Jardim São Cristóvão, recebeu emenda no valor de R$ 180 mil da vereadora Silvana Noely (PTB) conforme nota de empenho nº 653/2021 referente ao “Projeto Amigos Solidários” com vistas a distribuição de cestas básicas em bairros carentes.
A mesma Liga Feminina Comunitária Jardim São Cristóvão através de outra nota de empenho a de número 632/2021 também recebeu outros 180 mil reais de emenda parlamentar para o “Projeto Amigos do Bem”, contudo, o secretário da SEMSA Júnior Vieira mandou esconder o nome e partido do vereador que recebeu.
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Prefeito exibe adesão ao Jogos Escolares Maranhenses…
O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, assinou nesta segunda-feira, 19, o termo de adesão aos Jogos Escolares Maranhenses 2021. O gestor estava acompanhado do secretário de Esportes, Wagno Sousa.
O município aderiu as modalidades individuais e coletivas, de futsal, atletismo e xadrez masculino e feminino.
Os campeões municipais participarão da etapa regional e os vencedores participarão da etapa estadual, que acontecerá em São Luís. O evento é uma organização da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, do Governo do Estado.
“Parabéns ao prefeito Erlanio Xavier por hoje assinar a adesão do município aos jogos escolares maranhenses. O gestor sempre investindo no esporte e na juventude. Desejamos que todos possam competir e trazer medalhas para nossa cidade e nosso estado”, disse o secretário de Esportes, Wagno Sousa.
