A vacinação começa dia 20 de abril, para profissionais de 55 anos ou mais.

O Governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta quinta-feira, 15, a vacinação de profissionais da educação no Maranhão.

Segundo o chefe do executivo, a imunização será do grupo prioritário de trabalhares da educação de todas as redes municipal e estadual, pública ou privada, levando em conta todas as categorias. A vacinação começa dia 20 de abril, para profissionais de 55 anos ou mais.

“Extremamente feliz com o anúncio do Governador Flávio Dino de que o Estado iniciará a vacinação de profissionais da educação no Maranhão. Notícia que nos enche de esperança”, disse o secretário de educação, Felipe Camarão.

Os secretários Felipe Camarão (Educação) e Carlos Lula (Saúde) farão nesta sexta-feira, 16, uma live, às 19h30min, para explicar mais sobre a vacinação dos profissionais da educação no Maranhão.

O primeiro passo para consolidar essa mudança foi dado em reunião com grupo de São Paulo

Um dos compromissos de campanha do prefeito Luciano foi dar um ponto final aos problemas no fornecimento de água potável e no tratamento do esgoto do município. O primeiro passo para consolidar essa mudança foi dado em reunião com grupo de São Paulo, o prefeito Luciano discutiu sobre as metas e estratégias para o Plano de Saneamento Básico de Pinheiro.

“Nos reunimos com um grupo de São Paulo que está responsável por fazer o Plano de Saneamento Básico de Pinheiro. Quando todo o projeto estiver aprovado poderemos, enfim, abrir licitação para uma concessão na área. Com toda certeza o serviço oferecido será de primeira qualidade. Estarei atento e agilizando a organização desse plano para darmos mais esse avanço na infraestrutura, saneamento e também saúde em nossa cidade”, disse Luciano.

Após a análise da equipe em toda a sede da cidade, e aprovado o projeto, a prefeitura irá realizar uma licitação que ocorrerá com empresas, que já tem serviços de saneamento presentes em outros municípios como: São Luís, Teresina, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Nessas localidades a qualidade do serviço é garantida.

Estavam presente na reunião com a empresa de São Paulo, além do prefeito Luciano, a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Layanna Ferreira, o Secretário Municipal de Administração Milton Anselmo, o Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Energia e Turismo, Jovane Melo, o Secretário Municipal de Infraestrutura, Fernando Caminhão, e o corpo jurídico municipal.O impacto será direto na qualidade de vida da população, que terão água tratada chegando às torneiras, com pressão adequada e limpidez. Bairros que sofrem há décadas com a falta de água ou com o fornecimento inadequado realizado pela Caema em breve terão esse problema solucionado.

O Supremo reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, de Sergio Moro, para julgar as denúncias contra o ex-presidente

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (15), para confirmar a decisão do ministro-relator Luiz Edson Fachin de conceder habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula que alega incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nos casos envolvendo o ex-presidente Lula (HC 193726).

Com isso, todas as condenações contra o ex-presidente estão anuladas e o ex-líder sindical recupera seus direitos políticos após ficar 580 dias preso e ser impedido de concorrer em 2018.

A maioria dos ministros decidiu seguir a compreensão do relator e negar o agravo apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia que fosse revertida a decisão do relator que tirou de Curitiba a competência sobre os processos do ex-presidente Lula e provocou a anulação de todas as condenações contra o ex-líder sindical.

“As condutas atribuídas ao paciente não foram diretamente direcionadas a contratos específicos celebrados entre o grupo OAS e a Petrobras, precedente que propicia a conclusão lógica e razoável pela não configuração da conexão que autorizaria a fixação diversa da competência jurisdicional [em Curitiba]. A denúncia não atribui uma relação de causa e efeito entre sua atuação como presidente e determinada contratação pelo Grupo OAS com a Petrobras”, afirmou Fachin.

Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luis ROberto Barroso acompanharam esse entendimento. Por outro lado, Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Luiz Fux, contrariam o relator, formando um placar de 8×3.

Irritado, Fux chegou a atacar a defesa do ex-presidente Lula pelos recursos interpostos no processo.

“O Ministério Público passou a colocar a Petrobras em todas as ações e pedia a prevenção da Vara de Curitiba, exatamente como no caso em questão. Se nós analisarmos detalhadamente cada denúncia desses 4 casos, vamos verificar que em nenhuma das denúncias, nem o MP nem o juiz Sergio Moro apontou que o dinheiro veio da OAS, da Odebrecht… O que se colocava é que várias empresas tinham uma caixinha… Algo genérico. A partir do genérico, se acusou, se denunciou o ex-presidente”, declarou Moraes.

A maioria dos ministros deu um voto breve, tendo em vista que o presidente da Corte pretendia suspender os trabalhos por conta de um problema de saúde de Barroso. O magistrado acabou proferindo seu voto, também brevemente.

Segundo agravo

O plenário ainda vai julgar um outro agravo, apresentado pela defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente afirmam que o HC 164493, da suspeição de Moro, não pode ser derrubado pela decisão Fachin, tendo em vista que já foi apreciado na Segunda Turma.

Pelas manifestações feitas na quarta, é possível que se consolide uma maioria em favor desse pedido. Na decisão monocrática, Fachin havia defendido que o HC teria perdido seu objeto, mas em seu longo voto sobre o recurso da PGR, ele não tratou sobre o tema, o que pode indicar uma possível aceitação do agravo da defesa.

O vice-governador terá o comando da máquina a partir de abril de 2021 e tenta garantir as melhores condições.

O governador Flávio Dino (PCdoB reuniu, na noite desta quinta-feira (15), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT), ambos pré-candidatos a governador. O encontro foi divulgado pelo próprio governador. “Hoje tive longa e produtiva reunião com o vice-governador Carlos Brandão e com o senador Weverton. Somos aliados de longa data e temos compromisso quanto à continuidade das mudanças positivas no Maranhão. No tempo certo, irei coordenar os diálogos necessários com o nosso grupo”, escreveu Flávio Dino.

Ricardo Murad estaria em crise?

O ex-deputado estadual Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB) está passando por problemas de ordem financeira e deixando de cumprir obrigações com profissionais que trabalham para a família.

É o que revelou um familiar de um dos muitos funcionários do ex-secretário de Saúde do Estado ao Blog do Domingos Costa nesta quinta-feira (15). A fonte pediu reservas em relação à sua identidade, temendo represálias.

De acordo com a denúncia, os motoristas da família que atendem também as filhas, entre elas, a ex-deputada estadual Andrea Murad, bem como outros profissionais que trabalham na casa de Murad no bairro do Olho D’água, como cozinheiras, jardineiros, babás, diaristas, vigias e outros, estão prestes a completar um ano sem receber salário.

“O Ricardo possui muitos patrimônios, mas parece que tá com pouco dinheiro e possui muitos funcionários porque é elem que ‘banca’ todas as despesas das três filhas, talvez seja por isso que as contas estão se acumulando”,  (sic) disse a fonte ao Blog do DC.

Pela narrativa, desde junho do ano passado Ricardo deixou de pagar os vencimentos desses profissionais e pediu que todos fizessem o Auxílio Emergencial. A partir de então, o pagamento dos trabalhadores tem sido feito por meio de “gorjetas” que variam de R$ 200 a 400 reais.

Situação idêntica estão passando os funcionários de Murad na cidade de Coroatá, onde a esposa Tereza foi prefeita. Por lá, onde Ricardo também possui uma grande estrutura para manter – a exemplo de um imenso sítio – os funcionários igualmente reclamam de atraso.

Nos últimos anos a vice-liderança na Casa era exercida pelo deputado Marco Aurélio.

O agora vice-líder foi recebido pelo governador Flávio Dino…

O deputado Zé Inácio assumiu, nesta quinta-feira (15), a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Ao lado do líder do governo na Casa, o deputado Rafael Leitoa, Zé Inácio será agora um dos representantes do governo Flávio Dino na tribuna da Alema.

Zé Inácio agradeceu o convite feito pelo governador Flávio Dino e acredita que esta será uma missão política “prazerosa”, uma vez que, segundo o parlamentar, terá “orgulho e argumento” para abordar, na Assembleia, ações que “vem transformando a realidade social e econômica do nosso Estado”.

Lista de senadores que irão integrar a comissão; ‘independentes’ são maioria…

Considerados do grupo “baixo clero” no Congresso Nacional, os três senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), Eliziane Game (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) ficaram de fora da CPI da Pandemia, a mais importante Comissão Parlamentar de Inquérito criada nos últimos anos e que irá investigar eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.

Os partidos já indicaram os 11 senadores titulares e os sete suplentes da CPI e na composição, o governo não tem a maioria. Veja quem são os 11 titulares, sem nenhum maranhense. Eis a lista completa, por bloco, com suplentes:

• Bloco MDB, PP e Republicanos 
  • Titulares: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI);
  • Suplentes: Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heize (PP-RS) ou Elmano Férrer (PP-PI);
• Bloco PSDB, Podemos e PSL 
  • Titulares: Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Girão (Podemos-CE);
  • Suplentes: Marcos do Val (Podemos-ES);
• PSD
  • Titulares: Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM);
  • Suplentes: Angelo Coronel (PSD-BA);
• Bloco DEM, PL e PSC
  • Titulares: Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO);
  • Suplente: Zequinha Marinho (PSC-PA);
• Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB
  • Titular: Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Suplente: Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
• Bloco PT e Pros
  • Titular: Humberto Costa (PT-PE);
  • Suplente: Rogério Carvalho (PT-SE).

E MAIS…

A 1ª reunião da CPI precisará ser presencial para a eleição do presidente do grupo. Esse encontro deve ser acordado entre os membros e pode ser já na próxima 5ª feira (22.abr).

Quem tem a obrigação de convocar essa reunião é o membro mais velho do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA). O presidente eleito deve escolher o relator da CPI, que produzirá o relatório final a ser entregue ao ministério público para que as medidas legais cabíveis sejam tomadas.

Fufuca Dantas, Diego Rolim e Benedito Coroba durante o encontro…

O presidente do CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal, Fufuca Dantas (PP), recebeu na semana passada, na sede do Consórcio, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Diego Rolim, que veio tratar sobre Licenciamento Ambiental nos municípios consorciados.

Também esteve na reunião o prefeito de Itapecuru Mirim, Benedito Coroba, que é filiado ao Consórcio Intermunicipal Multimodal.

“É de extrema importância que cada administração municipal atue em seu território, exercendo os poderes constitucionalmente conferidos, prevenindo os danos ao meio ambiente por meio do processo de licenciamento, no qual os municípios controlam planejamento, crescimento e exercício de atividades locais, promovendo um desenvolvimento sustentável.” lembrou Fufuca.

Hoje, na lista da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, constam 25 municípios habilitados com o Sistema de Licenciamento Ambiental, nos moldes da Resolução Consema n° 043/2019. Nove deles fazem parte do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM.

O foco da operação foi o deputado federal Júnior Lourenço, sua família e aliados políticos; Investigações apontam que esquema de corrupção teria desviado mais de R$ 22 milhões.

Operação Laços de Família apreende equipamentos e documentos em cinco municípios.

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços de Família, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Trinta e dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, foram cumpridos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Participaram da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça e servidores do Gaeco. Em São Luís, 16 endereços foram visitados pelas equipes.

Em Miranda do Norte, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura, Comissão Permanente de Licitação e em algumas Secretarias Municipais, como Saúde, Educação, Obras, Administração, Assistência Social e Transportes. Nos três municípios também foram cumpridos mandados em endereços comerciais e nas residências dos sócios das empresas envolvidas e de pessoas ligadas a eles.

ESQUEMA – As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) – órgão, que assim como o MPMA, integra a Rede de Controle da Gestão Pública – a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor teria utilizado recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal José Lourenço Bonfim Júnior (Júnior Lourenço), que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

A ligação entre os ex-gestores, de acordo com as investigações, vai além da política. Carlos Eduardo Belfort foi secretário de Saúde, tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e presidente da Comissão Permanente de Licitação na gestão de Júnior Lourenço. Além disso, sua mãe, Helena Fonseca Belfort, é sócia do deputado em uma empresa.

Já Allana Maria Castelo Branco Belfort, esposa de Carlos Eduardo Belfort, é a atual secretária de Administração, Planejamento e Finanças de Miranda do Norte. A atual prefeita do município, Angélica Maria Sousa Bonfim, é mãe de Júnior Lourenço.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – As investigações apuram a existência de uma organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema seria operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

O trabalho investigativo também apontou ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

A organização estaria dividida em três núcleos: o político, representado por Júnior Lourenço e Carlos Eduardo Belfort; o administrativo, composto por servidores públicos como secretários municipais, integrantes da Comissão Permanente de Licitação e fiscais de contratos além de um empresário composto pelos sócios das empresas criadas para disputar as licitações irregulares.

O empresário, inclusive, chegou a ser tesoureiro da Prefeitura de Miranda do Norte, por um curto período, durante a gestão de Júnior Lourenço. As empresas participantes do esquema seriam de propriedade de “laranjas” do líder do núcleo empresarial, muitos deles de sua própria família.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas, por exemplo, teriam totalizado um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

APREENSÕES – A operação realizou a apreensão de celulares, computadores, tablets e documentos em diversos endereços. No escritório do empresário, por exemplo, foram encontrados muitos documentos relacionados à Prefeitura de Miranda do Norte. De acordo com o Gaeco, esses documentos comprovam o vínculo do empresário com a administração municipal no período investigado.

Documentos da Prefeitura de Miranda do Norte também foram encontrados no endereço residencial do deputado Júnior Lourenço. Os documentos e equipamentos eletrônicos serão analisados pelo Ministério Público do Maranhão e Polícia Civil. Todos os investigados foram intimados a prestar depoimento.

Expedito Lázaro de Oliveira *01/01/1995+14/04/2021…

Morreu na noite desta quarta-feira (14) o ex-vereador do município de Raposa, Expedito Lázaro de Oliveira, 56 anos.

Lazáro era cadeirante e tinha comorbidades, após contrair o coronavirus foi internado no hospital HCI em São Luís no dia 07 de março e transferido para o Hospital de Alta Complexidade do Maranhão – Dr. Carlos Macieira.

O ex-vereador conseguiu ser curado da covid-19, porém, após mais de um mês internado veio as complicações resultantes de sequelas da doença que agravaram o estado de saúde, ele não resistiu e veio a óbito.

– Histórico

Expedito é o 6º do total de 11 irmãos, entre eles o ex-prefeito de Raposa José Laci de Oliveira, que governou o município por duas vezes seguidas (1997 a 2000 e 2001 a 2004). Lazáro é tio da ex-prefeita Talita Laci que esteve à frente do Executivo Municipal entre os anos de 2017 a 2020.

Nas eleições de 2008, Expedito Lázaro saiu das urnas como o 4º vereador raposense mais bem votado, obtendo exitosos 437 votos, ocasião que estava filiado ao PSDB. Ele deixa quatro filhos e seis netos.

Por meio de notas, o atual prefeito de Raposa Eudes Barros (PL) e o presidente da Câmara Beka Rodrigues (PCdoB) lamentaram o falecimento do ex-vereador.

“A Administração Pública agradece pelos bons préstimos à sociedade raposense e presta condolências a amigos e familiares”, diz a nota do Executivo.