Portal de transparência foi tirado do ar de propósito?

Sem emitir nenhuma nota de esclarecimento, a gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos) tirou nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (09) o portal de transparência da prefeitura de São Luís do ar.

Quem tenta fiscalizar as ações do prefeito por meio do portal se depara com a seguinte mensagem: “Não foi possível mapear a solicitação para nenhum banco de dados. Verifique se o URL da solicitação está correto e se o URL para os mapeamentos de banco de dados foram configurados corretamente”.

O que a gestão do prefeito Braide está tentando esconder da população?!

A propósito, o Portal da Transparência é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública. Funcionando como uma ferramenta que permite ao cidadão, de forma cada vez mais eficiente, fiscalizar e assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos.

Governador defende prioridade de vacinas ao sistema público

O governador Flávio Dino defendeu, em entrevista à Rádio Timbira, que seja priorizada a vacinação no sistema público por garantir a gratuidade, equidade e universalidade no acesso para todos.

“A Constituição Federal dispõe sobre a estruturação do Sistema Único de Saúde e abrange o conjunto de serviços e ações, inclusive atinentes aos imunizantes. Temos que obedecer a este regramento e entender que a prioridade sempre deve ser para o sistema público”, afirmou.

O governador fez o comentário após a aprovação na Câmara dos Deputados de medida que autoriza a compra de vacinas por parte do setor privado. “A participação do setor privado deve ser complementar, acredito que mais adiante pode haver a participação do setor privado, mas nesse momento dramático que o Brasil vive é preciso preservar o comando único sobre a fila de prioridades a fim de atender os grupos mais vulneráveis”, garantiu Dino.

Flávio Dino pontuou ainda sobre a importância de não ser estabelecido no país um critério que seja apenas financeiro: quem tem dinheiro se vacina, quem não tem fica para o fim.

“O critério deve ser epidemiológico concernente à saúde da população, à proteção do sistema hospitalar, referente à obtenção da imunidade coletiva. Após o atendimento dos requisitos técnicos, científicos e constitucionais aí sim poderá ter essa participação privada. Agora não deve ter esses privilégios, esses mecanismos de fura-fila”, disse o governador do Maranhão.

Para Flávio Dino, governadores e prefeitos podem usar o poder de requisição administrativa contido na Constituição Federal para proteger o Sistema Único de Saúde.

Distribuição de máscaras

Em 2020, o Governo do Maranhão distribuiu 2 milhões de máscaras. Esse ano, com nova medida governamental, serão distribuídas mais de 1 milhão de máscaras.

“Temos muito nítido que é essencial conjugar as medidas assistenciais – equipando os hospitais, com insumos, vacinas – às medidas preventivas. Sabemos que as máscaras têm alta eficácia. Agora determinei a distribuição de mais 1 milhão de máscaras para que tenhamos para as pessoas de menor renda a possibilidade de também se protegerem. É esta união que garante a vitória contra o coronavírus”, disse Dino.

O investimento será no valor de R$ 65 mil reais e deve gerar renda e emprego no campo

Na tarde da última quinta-feira, 08, o prefeito da cidade de Pedro do Rosário, Toca Serra (PCdoB) e o Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, e o adjunto da SAF, Ivaldo Rodrigues, assinaram termo de cooperação técnica do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o município.

O investimento será no valor de R$ 65 mil reais e deve gerar renda e emprego no campo, além de garantir segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade.

O prefeito agradeceu ao secretário Rodrigo Lago e ao governador Flavio Dino pela parceria e disse que fica feliz em conseguir investimentos para fortalecer a agricultura familiar do seu município.

O prefeito encaminhou ofício ao Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jeferson Portela, solicitando parceria para implantação da unidade

Visando oferecer comodidade ao povo de Jenipapo dos Vieiras, o prefeito Arnóbio do Carro Velho solicitou ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Jeferson Portela, a instalação de um posto de identificação naquele município, já que, as pessoas que precisam emitir seus documentos são obrigadas a se deslocarem até o Viva Cidadão na cidade de Barra do Corda, distante quase 70km.

Em reunião nesta quarta-feira|(7) em São Luís com a presidente do Procon do Maranhão, Karen Duarte, o prefeito estava acompanhado do secretário Carlos Eduardo(o Kaká do Poço).

O pedido foi aceito pelo governo do Estado. A prefeitura de Jenipapo dos Vieiras oferecerá o prédio e fornecerá também os servidores.

É como disse o próprio parlamentar, uma atitude dessas é, no mínimo, falta de sensibilidade.

O título assusta, mas é assim que podemos definir o tratamento que a Prefeitura de São Luís tem dado à saúde da capital.

Isto porque, em um momento crítico como este de pandemia, com o SUS sobrecarregado, a gestão gasta cerca de R$ 7 milhões com adesivo para as lixeiras.

A denúncia foi feita em entrevista à rádio nesta quinta-feira (8) pelo deputado estadual Duarte, que repudiou a atitude.

“Um dinheiro que poderia servir pra criar auxílio emergencial e até mesmo aumentar o número de cestas sendo usado para trocar adesivo de lixeira. É só observar a mudança com o logo novo”, disse.

É como disse o próprio parlamentar, uma atitude dessas é, no mínimo, falta de sensibilidade.

Confira Aqui a  relação das despesas

Na porta da prefeitura de São Pedro dos Crentes na manhã desta quinta-feira (08) o senhor Antônio Luís Arruda Furtado fez um vídeo [tipo selfie] no qual “esculhamba” o gestor da cidade, Lahesio Rodrigues do Bonfim (PSL).

Segurando sua portaria de nomeação [nº 49/2021], Antônio Furtado começa a gravação alegando que até agora não recebeu seu salário do mês de março e que o prefeito está se negando a exonerá-lo do cargo de Chefe de Departamento Municipal de Cominação, o qual foi nomeado há três meses.

“Aqui é minha portaria que o prefeito deu essa portaria pra mim dia 07 de janeiro, a portaria 049/2021. O prefeito falou que não vai me exonerar, não me pagou o mês de março, o prefeito que quer ser tão certinho, esse prefeito vagabundo que tá aqui dentro. Eu chamo logo de vagabundo mesmo, ele pode até me processar, pode processar, eu não tenho nada há perder mesmo. Ele tem, ele tem muito a perder comigo! Não quer me pagar o mês de março, não me pague. Mas me exonere do meu cargo, me exonere com dignidade, porque eu tô trabalhando pra tu na juquira não viu, prefeito vagabundo?!”, (sic) reclamou Antônio Furtado revoltado.

Chateado pelo fato de ainda não ter sido exonerado da função pública, o ainda Chefe da Comunicação são-pedrense disse que procurou o advogado da prefeitura e um dos secretários municipais, mas ouviu de ambos que apenas o prefeito Lahesio poderá autorizar a exoneração.

“Seja homem! Ta aqui, ó, a portaria que tu me deu, dia 07 de janeiro, portaria 049/2021, tá bom?! Para o cargo de Chefe de Departamento de Comunicação. Agora, seja homem para me exonerar. Não tô trabalhando pra tu na juquira pra mim chegar no serviço e tu dizer pra eu não trabalhar sem tu fazer uma documentação. Teu advogado do município, falei com ele, ele falou que é um direito teu baixar uma portaria, me notificar dessa portaria e dizer que fui exonerado do cargo e pagar até o momento que foi feito a exoneração.” (sic), disse o servidor público comissionado.

Sobre a Portaria que nomeou Antônio Furtado como Chefe do Departamento de Comunicação da Prefeitura, o Blog do Domingos Costa apurou que o documento foi publicado no Diário do Município no último dia 07 de janeiro, conforme consta ao lado.

Estimativa do prefeito é gastar R$ 6,5 milhões com publicidade em apenas 180 dias. A empresa presenteada com o Aditivo é a ‘Enter Propaganda e Marketing’ , do publicitário Evilson Almeida, ligado ao PDT maranhense. 

Trechos relevantes do contratos entre as partes…

180 dias. Esse é o período do contrato entre a gestão do prefeito Eduardo Braide e a ‘Enter Propaganda e Marketing’, empresa do publicitário Evilson Pinto de Almeida Sobrinho. A contratação feita por meio de Aditivo foi publicada recentemente.

A agência irá ganhar R$ 6,5 milhões pelos serviços publicitários durante 6 meses. Evilson Almeida é ligado “umbilicalmente” ao senador Weverton Rocha (PDT).

Numa ligeira matemática é possível calcular que a Enter está ganhando, absurdamente, R$ 36 mil por dia em dinheiro público resultante do contrato com a gestão Braide.

Para justificar o contrato, a prefeitura diz que “tratar-se de serviços de natureza contínua e tendo em visto o término do contrato ora vigente mediante a escassez de tempo hábil para conclusão de novo processo licitatório, entende-se por oportuno a prorrogação do prazo de vigência do contrato atual.”

– Pagamentos retroativos?

Pior que o valor astronômico do contrato de publicidade da gestão Braide é a suspeita de que a empresa de Evilson irá fazer pagamentos retroativos.

É que embora o Aditivo tenha validade a partir do último dia 26 de março, diversos serviços de publicidade da prefeitura de São Luís já vinham sendo realizados desde o primeiro dia da atual gestão.

Inclusive, a difusão de mídia tipo banner relativo a propaganda do Executivo Municipal por parte de diversos Blogs, estão estampadas no topo das páginas alinhadas ao Palácio de La Ravardière desde o mês de fevereiro.

Mas esse assunto deixo para depois…

Trecho do Aditivo do contrato entre a Enter e o governo Braide…

LEIA TAMBÉM:

– Marqueteiro de Weverton Rocha, Evilson Almeida começa receber dinheiro público na gestão Braide

O deputado estadual Vinicius Louro, do PL, acaba de ter o celular clonado e os criminosos que praticaram a fraude começaram a usar o número do aplicativo Whatsapp para disparar inúmeras mensagens pedindo transferências bancárias.

– A assessoria do parlamentar emitiu uma nota, confira abaixo:

“A assessoria do deputado estadual Vinicius Louro (PL) informa que seu aplicativo Whatsapp foi clonado na manhã desta quinta-feira (08). O parlamentar já está tomando providências cabíveis. Pedimos aos contatos do parlamentar que qualquer recebimento de mensagens em nome de Vinicius Louro deve ser desconsiderado.”

A Polícia Federal cumpriu quatro Mandados de Busca e Apreensão e cinco Mandados de Constrição Patrimonial.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08, em São Luís, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID- 19.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil.

A Polícia Federal cumpriu 4 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 5 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

A vacinação está acontecendo na modalidade drive-thru, e com salas disponíveis no Centro de Vacinação na Escola Dr. Pedro Lobato

A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Saúde, expandiu o público-alvo da campanha de vacinação contra a covid-19. Agora estão sendo imunizados idosos a partir de 62 anos, a nova medida faz parte do plano de expansão da vacinação.

“Conforme o que tínhamos anunciado, de acordo com a chegada de mais doses do imunizante, poderíamos expandir o público-alvo e é o que estamos fazendo. Pinheiro é a primeira cidade da baixada a vacinar idosos a partir dos 62 anos. Estamos buscando formas de abranger um número cada vez maior de pessoas”, explicou Fred Lobato, Secretário de Saúde do município.

A vacinação está acontecendo na modalidade drive-thru, e com salas disponíveis no Centro de Vacinação na Escola Dr. Pedro Lobato nos horários de 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira. O prefeito Luciano publicou um vídeo fazendo o anúncio da nova fase da vacinação informando a idade de 62 anos e que mais doses do imunizante para aplicação da 2° dose já chegaram no município.

“Estamos trabalhando incansavelmente, mas não tem sido fácil manter os estoque de medicamentos e insumos abastecidos. Temos um grande público e portanto muito trabalho pela frente. Na medida em que mais doses chegarem, vamos expandir ainda mais o público-alvo”, disse o prefeito Luciano Genésio.