Ele disse ainda que a sentença proferida pela vara de Curitiba é nula e imoral.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje “um triste capítulo da história do Direito no Brasil”, após a decisão da Segunda Turma que, por três votos a dois, atestou a suspeição do juiz Sérgio Moro no julgamento que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Um juiz parcial, que persegue ilegalmente um acusado, é incompatível com o Estado de Direito”, disse o governador do Maranhão, por meio de suas redes sociais.

Ele disse ainda que a sentença proferida pela vara de Curitiba é nula e imoral. “Só lamento que tais atos geraram lesões irreparáveis para Lula e para o Brasil”, pontuou Dino.

Flávio Dino disse ainda que no mundo da política, o grande beneficiado pelos atos de parcialidade de Moro foi Bolsonaro. “Com tais atos ele venceu a eleição de 2018. Hoje o mesmo Bolsonaro é o grande perdedor”, afirmou o governador do Maranhão.

Luciano Genésio tem buscado alternativas para garantir o melhor atendimento para a população de Pinheiro e região.

Devido ao aumento no número de casos da covid-19 no município, o prefeito Luciano Genésio tem buscado alternativas para garantir o melhor atendimento para a população de Pinheiro e região.

Reunido com o secretário de saúde, Fred Lobato, o diretor do Hospital Macrorregional Dr. Jackson Lago, Kaio Hortegal discutiu sobre um ponto fundamental no atendimento aos pacientes com covid-19, os leitos a disposição com equipamentos apropriados para o tratamento da doença.

“Essa reunião foi mais do que necessária para ponderarmos questões importantes, fundamentais no combate à pandemia, estamos buscando alinhar o trabalho junto ao Macrorregional, melhorar e agilizar o atendimento. Agradeço ao Kaio e ao Fred pela dedicação, em um momento tão delicado quanto esse é bom ter pessoas comprometidas trabalhando para que tudo dê certo. Volto a repetir: precisamos que toda a população contribua para o combate à pandemia, executando as medidas de proteção, usando máscaras, mantendo o distanciamento social e a higienização das mãos,” explicou o prefeito Luciano.

O Governo do Estado está com as inscrições abertas para o seletivo que irá contratar quase 600 profissionais que irão auxiliar os municípios na vacinação. Os profissionais atuarão na Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e a iniciativa do poder público estadual visa promover maior agilidade na aplicação das vacinas, considerando o aumento no volume de doses recebidas. O edital do seletivo está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em www.saude.ma.gov.br.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a proposta é auxiliar os municípios, responsáveis pela imunização. “Todo esforço conjunto neste momento pode significar vidas salvas. Quanto mais rápido o trabalho de imunização, mais pessoas estarão protegidas contra consequências graves da Covid-19. Acreditamos que a estratégia de oferecer esse auxílio aos municípios pode gerar resultados positivos na luta contra a pandemia no estado”, ressalta o secretário.

Serão 598 profissionais contratados, entre técnicos de enfermagem, digitadores e supervisores. A contratação se dará por meio de Análise Curricular e terá duração de três meses. Os candidatos devem se inscrever entre os dias 23 e 26 de março. É importante lembrar que, o candidato só poderá fazer a inscrição para atuar no município em que reside.

Os profissionais atuarão, especialmente, em 191 municípios do Maranhão, que contam com menos de 50 mil habitantes. O resultado do seletivo está previsto para 27 de março. As capacitações dos selecionados acontecem entre os dias 31 de março e 03 de abril e o início dos trabalhos está previsto para o dia 5 de abril.

Critérios

De acordo com o edital, os candidatos, em conformidade com sua especialidade, serão pontuados de acordo com análise de sua titulação bem como sua experiência profissional conforme a inclusão dos dados efetuados pelo candidato na ficha de inscrição. Os critérios de seleção para as contratações serão experiência profissional e títulos acadêmicos.

Nesta terça-feira (23), o presidente da Assembleia Legislativa no Maranhão, o deputado Othelino Neto (PCdoB), foi entrevistado pelo jornalista Adalberto Melo, no Programa Bom Dia Maranhão e falou sobre o trabalho remoto, escala de rodízio e as ações feitas contra a Covid-19.

As atividades presenciais na Assembleia Legislativa foram suspensas até o dia 26 de março, incluindo as sessões ordinárias e extraordinárias. “Mesmo com as atividades suspensas, conseguimos cumprir o nosso papel principal, legislar e fazer discussão da política nacional e local, além dos projetos que dizem respeito e auxiliem na pandemia”, disse Othelino.

Entre os tópicos destacados pelo presidente, está o decreto de calamidade pública para municípios e agilidade de uma contratação mais rápida de serviços essenciais para o combate a Covid-19. Além disso, ele também ressaltou o pagamento da gratificação dos profissionais de saúde que atuam na rede pública estadual e que estão na linha de frente, salvando vidas em um momento difícil com a segunda onda da pandemia.

Othelino cobrou que seja feita uma linguagem única entre todos as frentes nacionais, estaduais e municipais, para que a luta contra a Covid-19 seja bem articulada. “O sofrimento e a pressão poderiam ser menores. Essa luta contra o coronavírus, mesmo no momento mais crítico, tenho esperança que sairemos vencedores. Mas melhor seria se fosse sem sofrimento”, finalizou Othelino Neto. (Do MA 10)

O governador Flávio Dino (PC do B) voltou a criticar fortemente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas suas redes sociais.

O comunista criticou o fato do capitão reformado do Exército, que sempre tratou a pandemia do novo coronavírus como “gripezinha” e incentivou aglomerações e o não uso de máscara, estar, a partir de agora, tentando passar uma falsa imagem depois de trocar pela quarta vez, em menos de um ano, o seu ministro da Saúde.

“Não adianta botar máscara na cara ou usar uma retórica mascarada se a política genocida permanece a mesma”, disparou o maranhense.

Dino, nas suas redes sociais, também tratou de recente decisão do ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou pedido de Bolsonaro solicitando a derrubada de decretos governamentais impondo medidas mais restritivas de isolamento social no Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia.

“Li a decisão do ministro Marco Aurélio sobre mais uma agressão do presidente da Republica às leis. Certamente se trata de um “erro grosseiro”, como disse o ministro. Talvez por isso Bolsonaro tenha assinado sozinho. Espero que esse triste episódio (mais um) resulte em mudanças”, afirmou.

Osmar Filho tem implementado uma série de inovações junto ao setor de Tecnologia da Informação da Casa

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou na sessão extraordinária remota desta terça-feira (23) mais uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias de interesse da sociedade.

A plataforma de votação eletrônica, segundo o presidente, será utilizada na próxima sessão remota e possibilitará aos vereadores verificar a ordem do dia e votar de forma nominal, oferecendo transparência no processo dos debates legislativos sobre os projetos e propostas que estarão na pauta.

O recurso soma-se as ações da Casa no combate a propagação do coronavírus e evita o encontro presencial dos parlamentares em meio ao contexto de pandemia, dando continuidade aos trabalhos legislativos.

O gestor destacou a transformação digital que a Casa está vivenciando nesses últimos anos.

‘’É mais uma inovação que a Câmara ganha. Não medimos esforços para modernizar e tornar a Casa cada vez mais um plenário digital, principalmente neste momento de crise sanitária que vivemos. Logo no começo da pandemia instituímos o sistema de deliberação para continuar com as reuniões e com essa plataforma on-line iremos ter mais celeridade nos atos da Casa contribuindo de maneira transparente e democrática com as votações’’, destacou o pedetista.

Desenvolvida pela Diretoria de Informática da Câmara, a novidade faz parte do sistema Gestor, ferramenta responsável pela integração de toda a estrutura administrativa e legislativa da instituição.

Vale destacar que é a primeira plataforma de votação remota do Estado e similar a utilizada nas reuniões do Congresso Nacional. A funcionalidade desse suporte proporcionará agilidade na votação dos vereadores e nas discussões que beneficiem a população ludovicense.

Como funcionará

O diferencial dessa plataforma é que será disponibilizado um aplicativo para a votação e cada parlamentar terá acesso com um login e senha de uso único e pessoal.

Na interface do App ficará disponível a foto e nome do parlamentar, com as opções: sim, não e abster; além de apresentar o quantitativo total de votos computados nos projetos de cada vereador.

Também será permitido, no mesmo ambiente, a publicação de resultado preliminar depois de encerrada a votação, para conferência do votante antes de anunciado o resultado definitivo.

Ressalta-se que a Casa Legislativa já utiliza o Sistema de Deliberação Remota (SDR) que permite o debate com vídeo e áudio entre os vereadores, e possibilita diversos recursos operacionais de forma remota, oferecendo fluidez nos encontros virtuais.

Medidas para enfrentamento da covid-19

Após um ano de realização da primeira audiência pública remota da Câmara, em 24 de março de 2020, o presidente Osmar Filho tem implementado uma série de inovações junto ao setor de Tecnologia da Informação da Casa, oferecendo uma plataforma de interação, como o sistema de deliberação, o aplicativo Câmara SLZ e agora, a criação da plataforma de votação nominal.

Desde esse tempo, a Câmara tem estabelecido uma dinâmica de trabalho digital, em meio ao momento de pandemia, com o objetivo em preservar a saúde dos vereadores, funcionários e do próprio público diante da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

Para saber mais sobre o pacote de ações desenvolvidas, acesse: camara.slz.br/coronavirus

Carlos Lula, apresentou o panorama do consumo atual de oxigênio na rede estadual de saúde do Maranhão, cujo fornecimento é feito através de tanques ou usinas.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou, nesta segunda-feira (22), de uma reunião organizada pela Procuradoria Geral de Justiça, que discutiu a atual situação do abastecimento de oxigênio medicinal no Maranhão em razão do cenário da pandemia da Covid-19. Na oportunidade, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, apresentou o panorama do consumo atual de oxigênio na rede estadual de saúde do Maranhão, cujo fornecimento é feito através de tanques ou usinas.

O gestor destacou que todos os contratos de oxigênio líquido estão sendo aditivados em 25%, visto que o contrato é por estimativa de uso. Além disso, será aberto um processo para novo registro de preço para todas as unidades de saúde do estado e realizada a abertura de processo emergencial por conta do prazo contratual.

“Estou acompanhando diariamente o consumo de oxigênio junto às unidades de saúde. Além disso, temos um Comitê de Crise só para tratar sobre essa questão e estou realizando reuniões periódicas com os fornecedores de oxigênio no âmbito do estado”, pontuou o secretário Carlos Lula.

Durante o encontro, que aconteceu de forma remota, os representantes das empresas puderam destacar os seus panoramas atuais e suas necessidades em relação ao fornecimento de oxigênio.

O diretor da empresa White Martins, Paulo Barauna, destacou que, apesar do aumento da demanda, graças ao planejamento da SES, a situação ainda está sob controle no estado. “O Maranhão efetivamente tem um nível de estocagem, se comparado aos estados vizinhos, um pouco mais confortável por conta dos investimentos que foram feitos nos últimos anos pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão junto com o seu fornecedor. Mas o nível de abastecimento e de consumo está nos levando a níveis preocupantes”, afirmou o diretor.

Enquanto nas unidades da rede estadual de saúde a situação ainda está controlada, nos municípios, a situação já é preocupante. “A escassez de oxigênio já é uma realidade nos municípios, e o que podemos observar é que a tendência é só piorar. Por conta da ausência de matéria para fornecimento, as distribuidoras já estão cortando o fornecimento pela metade; enquanto isso, a demanda só aumenta”, alerta o secretário geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito do município de São Bernardo, João Igor Vieira.

A promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), Ilma de Paiva Pereira, destacou que já foram solicitadas aos municípios informações sobre o uso de oxigênio.

“Nessa segunda onda da doença, nós temos duas proposições para os promotores; a primeira delas, é que eles conheçam a rede de saúde dos municípios para saber a situação atual do município. E a segunda é a criação de uma estratégia para a crise,. Queremos que seja pensado e formulado um plano de contingência específico para o uso de oxigênio. O que se espera é que, nos próximos dias, possamos tabular essas e ter um panorama do que está desenhado no estado”, explicou a promotora Ilma de Paiva.

Participaram ainda da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; os promotores de justiça Herberth Figueiredo, Glória Mafra, José Márcio Maia Alves e Elisabeth Albuquerque de Sousa; o defensor geral do Estado, Alberto Bastos; e outros representantes de empresas que trabalham com produção e distribuição de oxigênio.

Duarte preside nova reunião da CPI

O deputado Duarte (Republicanos) presidiu, nesta segunda-feira (22), a continuidade da CPI do Combustível instalada no último dia 15. A segunda reunião discutiu sobre a primeira redução no preço da gasolina, anunciada pela Petrobras na última sexta (19), que, até o momento, não baixou o valor para o consumidor.

Também foi enviado novo requerimento de informações, desta vez ao Inmeq, para que contribua com as investigações. Além do Inmeq, Petrobras, Cade, Senacon, Ministério Público, Procon, Defensoria Pública, SSP, Sefaz e Delegacia da Receita Federal, bem como revendedoras e distribuidores de combustível são os órgãos que já haviam sido procurados pela Comissão.

Pauta para a próxima reunião

Os parlamentares ainda aprovaram um seminário técnico para a próxima reunião, no dia 29 de março, a ser ministrado de forma remota pelo sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Ele é doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII, mestre em Planejamento Energético e atua há 30 anos na área de energia. Entre as questões a serem discutidas está a relação do aumento do etanol como consequência do aumento do combustível.

“Tenho certeza que os esclarecimentos trazidos pelo Adriano vão fazer com que os membros dessa CPI possam ter ainda mais rigidez técnica para que nós possamos, na leitura dos documentos, fazer a apuração da forma devida em colaboração com a séria e preparada assessoria técnica legislativa e impedir tantos aumentos, que têm pesado no bolso do consumidor”, acredita.

Sessões semanais

De forma unânime, foi decidido que as reuniões terão continuidade seguindo os protocolos sanitários, quando presencialmente, ou de forma remota, como aconteceu nesta segunda sessão com a maioria dos membros, excetuando os deputados Duarte e Wellington, que estiveram na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

“Agradeço muito pela sensibilidade dos membros que concordaram em manter as atividades das reuniões mesmo de forma telepresencial nesse momento”, disse o presidente.

Participaram da sessão ordinária, programada para acontecer todas às segundas-feiras, às 16h, a vice-presidente Ana do Gás, o relator Roberto Costa, além dos membros titulares Rafael Leitoa, Ricardo Rios, Zito Rolim e Wellington do Curso, que já havia participado da primeira sessão como convidado e agora integra oficialmente a comissão titular.

– Do senador maranhense Roberto Rocha durante o final de semana em entrevista à TV Band de Caxias sobre ter perdido a presidência do PSDB.

O secretário chamou atenção para tratar o paciente de Covid-19 contando com retaguarda de cilindro, pois se houve agravamento sendo necessária uma quantidade maior isso não será suficiente.

O prefeito de São Bernardo, João Igor Carvalho, secretário geral da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) disse nesta segunda-feira, 22, durante reunião virtual promovida pelo Ministério Público do Estado, que a escassez de oxigênio em algumas unidades hospitalares públicas em municípios do Maranhão não é uma realidade futura, mas atual. “O que a gente pode observar é que tudo indica que a tendência é piorar”, alertou João Igor.

Na reunião que contou com a participação dos secretários de Estado Carlos Lula (Saúde) e Marcelus Ribeiro (Fazenda), de membros do CAOP e de representantes de empresas fornecedoras de oxigênio para o estado, foi debatida a necessidade de um plano de contingência para atender às solicitações do material e evitar o colapso no fornecimento de insumos e O2 no atendimento a doentes da Covid-19.

Segundo o secretário de Saúde, Carlos Lula, o quadro inspira preocupação, mas estão sendo tomadas providências para que não haja colapso no atendimento hospitalar no momento mais grave da pandemia. “Ainda não há falta de oxigênio nas unidades estaduais e não há risco disso acontecer”, afirmou. Carlos Lula desmentiu que tenha faltado oxigênio em Bacabal, mas destacou a atenção que municípios como Caxias e Coroatá têm despertado.

O secretário chamou atenção para tratar o paciente de Covid-19 contando com retaguarda de cilindro, pois se houve agravamento sendo necessária uma quantidade maior isso não será suficiente. Explicou que não é possível tecnicamente manter UTIs com cilindros de oxigênio, sendo necessária usina ou de um tanque. No Maranhão, basicamente as UTIs estão na rede estadual, nos hospitais macrorregionais. Além de São Luís e Imperatriz, não há UTIs em outras unidades, que contam no máximo com salas vermelhas.

O Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, informou sobre a mobilização que o Ministério Público está promovendo no estado para obtenção de informações sobre atendimento hospitalar de casos de Covid-19 em todo estado.

Os representantes das empresas relataram os principais entraves para atendimento das demandas e as medidas que estão sendo implementadas para evitar o colapso do fornecimento do material. O representante regional da White Martins, Paulo Braúna, disse estar preocupado com a elevação do volume da demanda atingido nesta segunda onda da Covid-19. Relatou que no ano passado, entre os meses de abril e maio houve crescimento de 100% no fornecimento de O2. A partir do mês de fevereiro o volume teve crescimento exponencial.