As reuniões para esclarecimentos acontecerão toda segunda-feira

Na tarde de hoje, segunda-feira (22), o Deputado Roberto Costa, que é relator da CPI do Combustível e do Gás de Cozinha, participou junto da comissão da segunda reunião oficial da CPI.

A referida comissão é formada pelo deputados Duarte Júnior, Rafael Leitoa, Ana do Gás, Ricardo Rios e Ciro Neto.

Nesta reunião foram aprovados os requerimentos solicitados na primeira fase sobre as informações dos distribuidores junto a Secretaria de Fazenda do Estado. O trabalho de investigação agora segue para análise dos dados colhidos.

As reuniões para esclarecimentos acontecerão toda segunda-feira às 16:00 na modalidade on-line pela plataforma zoom.

“Nós como representantes da população, não podemos fechar os olhos para os aumentos do valor do gás de cozinha e do combustível no estado do Maranhão. É preciso defender um repasse justo para o consumidor”, afirmou o deputado.

Ele falou sobre o assunto em entrevista ao Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM.

O secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo (Solidariedade) esteve reunido, nesta segunda-feira (22), com representantes do segmento de bares e restaurantes de São Luís. Ele falou sobre o assunto em entrevista ao Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM.

Os donos de bares e restaurantes tinham anunciado a suspensão dos serviços de delivery durante 24 horas, nesta terça-feira (23) como forma de protesto contra a suspensão dos serviços presenciais como medida restritiva de combate ao avanço da Covid-19, mas após uma reunião com Simplício Araújo, o ato foi suspenso.

“Nós reunimos com o segmento de bares e restaurantes, segmentos com o qual como todos da nossa sociedade nós temos mantido um diálogo aberto e franco. Hoje nós tivemos a oportunidade de conversar com diversos próprietarios de bares e restaurantes e pomemos mostrar a situação sanitária que estamos enfrentando neste momento. Nós entendemos que não existe ambiente para lockdown no Maranhão. Se a gente hoje decretar um lockdown, nós estaremos prejudicando muito as pessoas que saem de casa cedo para trabalhar e em busca de alimentos para suas famílias. Diante da orientação das autoridades sanitárias e do Ministério Público nós tivemos que paralisar o segmento de bares e restaurantes e estabelecemos algumas iniciativas para amenizar a dificuldade deles”, explicou.

Simplício destacou que os estados possuem limitações para adotar um auxílio emergencial mais amplo do que foi feito em relação aos donos de bares e restaurantes.

“Existe por parte dos estados uma limitação para adotar auxílios maiores do que nós estamos fazendo. Esse é um papel do governo Federal que dispõe de meios do tesouro nacional para adoção de uma política que oofereça maior benefício. Falta um plano estratégico no país. A gente não sabe o que vai acontecer amanhã no país. Nós estamos à reboque do auxílio emergencial para as pessoas que será reduzido. O auxílio emergencial foi muito importância e a ausência dele no mercado nos meses de janeiro, fevereiro e março faz muita falta. Isso é extremamente preocupamos”. disse.

O secretário disse que conseguiu sensibilizar donos de bares e restaurantes e mostrou que a paralisação poderia ter sentido inverso.

“Fazendo a parailisação de um delivery não é uma forma correta. quando você para de oferecer o serviço para a sociedade e um recado para o Judiciário. Veja que em São Paulo foi suspensa até a retirada de alimentos dos estabelecimentos. Lá foi decidida a suspensão de alimentos. A movimentação tem que ser no sentido inverso. No lugar de parar, donos de bares e restaurantes devem pedir a ajuda da sociedade para contribua com a solicitação dos serviços”, finalizou.

Simplício Araújo disse que recebeu um pleito de donos de bares e restaurantes para pagamento de um novo auxílio que seria pago em nova parcela. O assunto será discutido com o governador Flávio Dino.

Sem dúvida alguma essa é uma grande notícia para levar mais esperança à população pinheirense.

Preocupado com o avanço do coronavírus em todas as regiões do Maranhão, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio anunciou a aquisição de cilindros de oxigênio, bem como de outros insumos necessários para tratamento de pacientes internados com a Covid-19.

Os cilindros começaram a chegar à cidade nesta segunda-feira (22) e são fundamentais neste momento em que estamos atravessando no Maranhão.

Com o sistema de saúde em colapso em todo o país, Luciano Genésio se antecipa e com isso busca salvar mais vidas em Pinheiro e região, uma vez que muitos pacientes de outras cidades da Baixada Maranhense buscam ajuda nos hospitais da cidade.

“Com muito esforço estamos conseguindo adquirir mais cilindros de oxigênio para o tratamento de pacientes com Covid-19 que se encontram internados no Hospital Dr. Antenor Abreu. A falta de oxigênio no mercado para tratar pacientes em estágio moderado e grave da doença demonstra o nível da sobrecarga do sistema de saúde público. Com mais essa aquisição estamos contribuindo para que vidas sejam salvas”, disse Luciano.

Sem dúvida alguma essa é uma grande notícia para levar mais esperança à população pinheirense.

Duarte vistoria obras do Hospital de Campanha que terá mais 80 leitos

Nesta segunda (22), o deputado estadual Duarte (Republicanos) fez vistoria às obras do Hospital de Campanha que está sendo construído para combater o coronavírus e atender toda a Grande Ilha.

Segundo informações do governo do Estado do Maranhão, serão mais 80, sendo 10 de UTI, 50 de enfermaria e 20 ambulatoriais, instalados, em parceria com o Grupo Mateus e a Universidade Ceuma, no Espaço Renascença, próximo ao Hospital Carlos Macieira.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar fala da iniciativa. “Como vocês podem ver aqui no projeto, são 50 leitos de enfermaria, mais 10 leitos de UTI, áreas destinadas para repousos dos profissionais da saúde, dividido para descanso masculino, feminino, ou seja, toda uma estrutura pronta para receber os pacientes que lutam contra a Covid”, destacou.

Duarte ainda ressaltou a importância de união para vencer a pandemia. “Esse projeto só tá sendo possível realizar graças à parceria do governo do Estado com a iniciativa privada. Quero aqui agradecer ao Supermercado Mateus, à Universidade Ceuma, pois, nesse momento, o que nós precisamos é de união, união pelas pessoas, para as pessoas e com as pessoas”, reforçou.

 Combate à pandemia

Desde o início da pandemia, Duarte tem trabalho para garantir direitos. Por meio do Projeto de Resolução Legislativa 23/2020, destinou mais de 20 toneladas de alimentos para quem mais precisa nesse momento. Doou ainda metade do próprio salário para a compra de EPIs destinados aos profissionais da saúde, inclusive uma parte dessa doação foi encaminhada à Secretaria de Saúde de São Luís.

Conseguiu a aprovação da Lei nº 11.267, que obriga os bancos públicos e privados em todo o estado a adotar medidas de proteção à vida e segurança de consumidores e funcionários durante a pandemia do novo coronavírus, assim como a nº 11.293/2020, em parceria com o deputado Adriano, que garante o direito das famílias à informação diária sobre o quadro de saúde dos pacientes internados em hospitais públicos e privados do estado.

Outra lei com o propósito de atenuar os efeitos causados pela pandemia foi a nº 11.303/2020, que estabelece a contratação prioritária de 70% de maranhenses (com 15% das vagas para mulheres) no quadro efetivo de empresas da construção civil.

Em razão da pandemia, muitos maranhenses de baixa renda ficaram totalmente impossibilitados de pagar os serviços de água e esgoto, por isso Duarte fez indicação parlamentar ao governo do Estado solicitando suspensão do pagamento enquanto durasse a pandemia. A iniciativa do deputado foi prontamente atendida por meio do Decreto nº 35678/2020.

Derrubada dos vetos mantém exames de motoristas sendo realizados por médicos e psicólogos especialistas em trânsito e garantem benefícios para professores e profissionais de saúde

Juscelino também destacou a derrubada do veto presidencial sobre regras para o pagamento de precatórios federais durante a pandemia da Covid-19

A derrubada de 11 vetos presidenciais pelo Congresso Nacional na semana passada, recuperando dispositivos de projetos aprovados pelas duas Casas legislativas no ano passado, como o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o pagamento de precatórios para professores e a indenização a profissionais e trabalhadores da saúde que estão na linha frente de combate à Covid-19, foram comemorados pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA).

Sobre mudanças no CTB, foi mantida a obrigatoriedade de que exames de aptidão física e mental, para obtenção e renovação da carteira de motorista, sejam realizados por médicos e psicólogos especialistas em trânsito. Esse foi um dos pontos centrais do substitutivo do relator Juscelino Filho ao PL 3267/2019, que tratou do tema.

“Em nome da vida, as avaliações feitas por esses dois profissionais não podem ser comparadas a um mero atestado para banho de piscina no fim de semana. Eles são aliados indispensáveis no desafio diário de construirmos um trânsito melhor e mais seguro. A rejeição do veto 52 é uma conquista não apenas para a categoria, mas para todos os brasileiros”, disse Juscelino.

Precatórios para professores

O deputado do Democratas também destacou a derrubada do veto presidencial sobre regras para o pagamento de precatórios federais durante a pandemia da Covid-19. No PL 1581/20, um dos dispositivos destinava, para bônus aos professores, 60% dos recursos oriundos do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

“Foi uma vitória da educação. Essa é uma batalha dos profissionais do magistério que já dura mais de 10 anos. Os professores, em especial os maranhenses, podem contar comigo na melhoria do ensino público. A valorização dos educadores é o primeiro passo para termos uma educação de qualidade”, observou Juscelino Filho.

Profissionais da saúde

O deputado Juscelino Filho celebrou, ainda, a rejeição ao veto ao PL 1826/20, que concede indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19. O texto aprovado pelo Congresso Nacional prevê pagamento de R$ 50 mil para os que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção e para as famílias dos que morreram

“Médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, agentes comunitários, técnicos de laboratórios e assistentes sociais, entre outros, estão diariamente nesta árdua luta contra o coronavírus. Nada mais justo que sejam indenizados nos casos previstos na lei aprovada no parlamento. Além de merecimento, é um reconhecimento por tudo que têm feito”, avaliou Juscelino.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho garantiu que vai continuar entregando veículos para os municípios

Em live realizada no último fim de semana, o deputado federal Josimar Maranhãozinho entregou mais uma ambulância, desta vez, o município contemplado foi Araguanã, que tem como prefeito Flávio Amorim.

“Para nós é mais uma grande conquista, em meio a uma grande pandemia que estamos enfrentando receber uma ambulância é de fundamental importância no combate ao Covid 19, destacou o prefeito.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho garantiu que vai continuar entregando veículos para os municípios como meio de fortalecer a luta no combate ao Novo Corona Vírus, ao todo serão 40 ambulâncias.

A medida visa zelar pela saúde dos servidores da Casa, vereadores e do público em geral

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova resolução prorrogando, até o dia 28 deste mês, a suspensão das atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana.

A medida visa zelar pela saúde dos servidores da Casa, vereadores e do público em geral; além de contribuir para conter o avanço do novo coronavírus.

Os funcionários da Câmara continuarão trabalhando de forma remota. Os parlamentares, nesta próxima semana, permanecerão utilizando o sistema de deliberação remota por vídeo conferência para realizar as sessões extraordinárias e, desta forma, continuar discutindo os assuntos de interesse da sociedade ludovicense.

Recentemente, vale destacar, vereadores aprovaram projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a Prefeitura da capital a compra novas doses da vacina contra Covid diretamente dos fabricantes.

Os parlamentares, através de uma articulação de Osmar Filho, se uniram e anunciaram que irão destinar recursos provenientes de emenda coletiva que serão utilizados pelo Município para compra de novas doses do imunizante.

Já chegou ao Ministério Público a lista de bares e restaurantes que querem fazer uma inusitada “greve” contra medidas sanitárias.

Em todos os lugares em que tentaram essa maluquice, foram derrotados na Justiça. Até o Supremo Tribunal Federal foi provocado em um caso de São Paulo e piorou a situação das empresas.

Na internet já há movimentos para fazer protesto na porta das empresas. Veja abaixo o texto assinado por alguns estabelecimentos de VIPs e “famosos”.

Obs: os erros de português foram preservados do original.

“A ideia da paralisação seria:

Amanhã formalizariamos essa intenção ao governo estadual que ou volta o atendimento presencial com as restrições de 50% ficando em pé de igualdade com oa demais segmentos da economia ou se for pra ficar somente com delivery que representa menos de 10% do nosso faturamento vamos para total na terça feira 23/3.

A ideia não é ficar parado 24 horas
Data da parada: TERCA FEIRA 23/3

Quem concorda coloca o nome da empresa e seu nome

1 Don Irdara – Camila
2 Rock Burguer – Henrique
3 Azeite e Sal- Gustavo
4 Nosso Canto – Viviane
5 Rustes Dogueria – Viviane
6 Cheiro verde – Carlinhos
7 Bodega 19 Jorge
8 Bobs- Silvio
9 Vignolli- Carvalho
10 Velho John Jorge
11 Talking blues – Leo
12 Acácia Gastrobar – Silva e 13 Monique
14 Mariscado – Anderson
15 Ferreiro Grill
16 Ferreiro Praia
17 Tasquinha Ferreiro
18 Bistrô e Boteco
19 Rocha Burger
20 Venezuela lanches
21 Jabuticaba Café
22 Bem dito Bar- Daniel
23 Borajapa – Achilles
24 Churrascogrillslz -Rusi
25 casa peixada-Eduardo
26 Mr Cheney – Bruno
27 Dió – Daniel
28 o tchê do churrasco- Ronaldo
29 Hangai- Luciano
30 Papaleguas- Fabrício
31 assim assado, – Alex
32 Rossini steak- Fabrício
33 barriga verde-fabricio
34 casa Rossini- fabricio
35 Chopp Time – Rodrigo
36- Mercado D’Minas -Abel
37 – Quintas do Calhau – Américo
38- Light Meals – Lina
39- Casa ALMENDRA – Lina
40- SMOKESLZ- Herbeth Ávila
41- Gugu pizza burguer – Gustavo
42 – Sushimy – Pedro H.
43 – Sushibar – Pedro H.
44 – Pizzaria Nonno Giotto
45 – Beer Comigo – Peterson
46 – Itália winebar- Daniel
47- Champs Mall- Manoel Castro
48 bangalô espettaria península
49 bangalô espettaria calhau
50 Hot Bangs
51 Nativus
52 – Villa do Vinho Bistrô – Werther
53- Chez Girondelle- Roberto
54-buteko rio anil – Luís Alberto
55-Azu restaurante
56- Buteko Lagoa – Adriano
57 – Marajapa
58- food park olho d’água- francisco Duailibe
59- desfrut praia- Andre Neves
60 – Big joe – Araújo Neto
61 – Rock & Ribs Olho D’Água – Ivo Mendes
62- Tradicao Dos papas Daniel
63- Relva – Juliana
64- B.Burguer – Juliana
65- Cozinha Farofa – Juliana
67- sabor da pizza – Vânia
68- Pizza Bar-Nelly
69 – Churrasquinho do Júlio – Júlio
70 – Bunker
71- DESCOVI
72- Gran Pastelli
73- Gigante Burguer- Raimundo Bottentuit
74- Pastel da Carioca – Marluce e José Luiz
75- Sushi’Za – Isabella
76 – Companhia do Churrasco shopping da Ilha – Fabio Martins
77 – Companhia do Churrasco shopping sao luis – Fabio Martins
78- Mara Beach – Mário Júnior
79- Monsieur BES- Mário Júnior
80 – Tokyo Cozinha Oriental
81- barriga verde
82- steak
83- casa rossini
84 – Sal e Brasa Churrascaria
85 – LULU Salada
86- Pizzaria e Sorveteria Mamma Mia ! Stefano /Níldma
87- Sorveteria Itália ( Rocha & Iseppato ) – Stefano / Níldma
88 – Pizzas & Sorvetes Mamma Mia – Stefano/Níldma
89- Feijoada sabor
90-Restaurante Feijão de Corda
91- Restaurante Flor de Vinagreira
92-Picanharia”

Conselheiro Mário Guerreiro abriu voto divergente que prevaleceu no julgamento.

É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento. Em caso de dois ou mais magistrados em igualdade de condições de promoção para apenas uma vaga, o primeiro colocado da lista tríplice será o único promovido, enquanto os dois remanescentes poderão concorrer a outras vagas no futuro, já contando com uma composição de lista.

Com esse entendimento, o conselheiro Mário Guerreiro abriu voto divergente que prevaleceu no julgamento de um pedido liminar de um desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão contra decisão plenária da corte que alterou o seu regimento interno no que se refere à promoção de magistrados por merecimento.

Conforme a nova redação do regimento interno do TJ-MA, o magistrado que não ocupar o primeiro do lugar da lista tríplice em pleito em que todos os candidatos preenchem os requisitos deve aguardar a próxima vaga por merecimento.

O relator da matéria, conselheiro André Godinho, sustentou que o artigo 93, II, da Constituição, estabeleceu ser de iniciativa privativa do Supremo Tribunal Federal a apresentação de norma que venha a dispor sobre a organização da magistratura nacional, dado o evidente caráter de uniformização da norma.

Já ao abrir divergência, Guerreiro pontuou que a norma do TJ-MA busca dar cumprimento ao comando constitucional, garantindo o direito de promoção ao juiz que figure três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.

“Compreender em sentido contrário implicaria a exigência de o magistrado integrar quatro vezes seguidas ou seis alternadas a lista de merecimento para obter a promoção, situação que se distanciaria, ao meu sentir, do regramento peremptório — é obrigatória a promoção — delineado pela Constituição da República”, escreveu Guerreiro em seu voto

– Brandão, vice-governador do MA e presidente estadual do PSDB

Muito se falou, nesta semana, sobre minha volta ao PSDB, partido que já havia presidido e que tive que deixar no fim de 2017, para que eu continuasse a aliança estabelecida anteriormente com o governador Flávio Dino. O projeto não poderia sofrer com a descontinuidade. Agora, fui convidado a reintegrar os quadros tucanos; e na condição de presidente estadual da sigla. Um convite que muito me honrou.

Vice-governador do Maranhão escreveu artigo e falou sobre sua volta o nino tucano…

Aceitar não foi uma decisão fácil e nem tomada de última hora. Só foi afinada depois de uma longa conversa que tive com o presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira. Afinal, em 2018 fui muito bem recebido. A consideração foi tamanha que, imediatamente, fui eleito vice-presidente nacional do partido. Neste curto período, vesti a camisa, arregacei as mangas e me pus em campo, auxiliando o deputado federal Cléber Verde, presidente estadual da sigla, a fortalecê-la. Nas últimas eleições, em 2020, demos um grande salto. Com mais de 580 mil votos, conquistados por todo o estado, passamos a ser o partido com o maior número de eleitores no Maranhão. No total, elegemos 25 prefeitos, 24 vice-prefeitos e 211 vereadores; nos tornando, proporcionalmente, o diretório estadual que mais cresceu no país. Uma conquista de todos os republicanos que abraçaram a causa e se alinharam à condução de seu presidente. Mas, o ciclo chega ao fim – sem mágoas ou ressentimentos -, pela possibilidade de continuarmos agregando parceiros para a base aliada ao projeto de governo que defendemos. De 2015 até aqui, falando em gestão, já avançamos muito. No entanto, sabemos de que ainda há estrada pela frente, em uma evolução contínua, acima de tudo, de atitude e de entendimento das prioridades. Ao nosso estado, toda dedicação é pequena.

Assim, resolvi encarar um novo desafio de, não apenas ingressar no PSDB; mas, assumindo suas rédeas, reviver aquele projeto executado até 2017, quando percorremos o estado e fizemos o partido crescer de forma exponencial. Nas eleições de 2016, fomos o segundo diretório estadual do PSDB que mais cresceu no Nordeste em número de prefeitos eleitos. Saímos de oito para trinta prefeitos. De 87 comissões provisórias em 2011, chegamos a 214. Conseguimos eleger vereadores em mais da metade das cidades maranhenses e trinta vice-prefeitos, quando antes tínhamos apenas dez.

Além de buscar números expressivos, minha volta ao ninho tem um outro sentido: realinhar um partido gigante, com tamanha história, ao projeto de Maranhão que estamos ajudando a construir. De nossa parte, trataremos a todos com equidade. Todos são importantes nesse momento. Há tucanos históricos que precisam sentir que o partido pode – e deve – ganhar musculatura. Em 2014, quando estava no PSDB, editamos uma aliança improvável com o PCdoB. Os anos mostraram que essa união deu muito certo. Até porque, a relação governador/vice-governador ganhou dimensões muito maiores do que as estabelecidas por cargos. Somos dois maranhenses que temos os mesmos anseios e a mesma vontade de trabalhar, de se dedicar pelo estado e, principalmente, de acertar.   

Então, em nossa nova – antiga – casa, assumiremos as responsabilidades e a missão de construirmos, juntos, um partido que faça parte desse momento tão importante para o Maranhão. Ao Republicanos e seus filiados, minha gratidão. Aos correligionários tucanos, a certeza de que teremos um partido que, a cada dia, trabalhe ainda mais para o bem do Maranhão.