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O TSE determinou a substituição do nome de Charles Dias por outro candidato devido a vídeos postados nas redes sociais.
Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou nesta terça-feira (16) a indicação do advogado Roberto Charles de Menezes Dias para a lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
O TSE determinou a substituição do nome de Dias por outro candidato devido a vídeos postados nas redes sociais, em que o advogado ataca “o circo do lockdown” imposto por autoridades do Maranhão e compara o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), a um “porco”.
Dias foi indicado para uma das vagas da lista tríplice do TRE do Maranhão da classe de jurista. De uma forma geral, a lista é aprovada pelo TSE e encaminhada ao presidente da República, que é obrigado a escolher um dos três nomes – no entanto, devido às falas do advogado, o TSE mandou devolver a lista tríplice, para que o TRE maranhense substitua o candidato por outro.
Segundo o advogado, o lockdown no Maranhão foi provocado “de forma irresponsável por um conluio formado entre um juiz incompetente e ideologicamente comprometido, pelo Ministério Público, subserviente, e pelo governador, proporcionou um grande êxodo dos habitantes da ilha de são Luís para cidades do interior do Estado do Maranhão, disseminando, de forma incontrolável a doença”.
Especialistas e autoridades sanitárias de todo o mundo, no entanto, defendem medidas de isolamento social para combater a disseminação do novo coronavírus. Na terça-feira retrasada, por exemplo, a cidade de Araraquara (SP), informou que registrou queda de 37% na média móvel de novos casos de covid-19 em relação a 14 dias atrás, com redução de 178 para 112 confirmações diárias, após impor um lockdown a seus habitantes.
“Além de afirmar publicamente a existência de ‘conluio’ entre o ‘juiz comprometido ideologicamente’, o ‘governador comunista’ e o ‘Ministério Público subserviente’, o impugnado acusou o Chefe do Poder Executivo Estadual de esconder evidências científicas e proibir o uso de medicamento (cloroquina), comparando, com certa vulgaridade, as características físicas e ideológicas do governador com as de um porco, personagem de literatura”, comentou o ministro Alexandre de Moraes na sessão de julgamento do caso no TSE.
Para Moraes, o advogado “demonstrou total parcialidade, com críticas ideológicas e políticas não só ao governador do Estado, mas a todas as instituições”.
Na avaliação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, os integrantes do Poder Judiciário têm o dever de civilidade. “O governador foi referido em vídeo, e eu fiz questão de assistir ao próprio vídeo, como ‘incompetente’, cequiparado a um porco. A questão é a falta de neutralidade, imparcialidade, sobretudo em relação àquele que será jurisdicionado no Tribunal Regional Eleitoral, que é o governador do Estado”, frisou Barroso.
Para o ministro Tarcisio Vieira, o magistrado eleitoral “não pode ter predileções políticas”. “Também entendo que a conduta do advogado conflita com a ponderação, o comedimento, a autocontenção esperados dos pleiteantes à função de magistrados”, concordou o ministro Sérgio Banhos.
Em outro vídeo postado nas redes sociais, Dias afirmou que “governadores insensíveis” adotam medidas de isolamento social “única e exclusivamente para desestabilizar o governo federal”. Também acusa os ministros do STF “decidiram legislar, e agora, mais recentemente, governar” e todo juiz “se acha no direito de interferir e opinar em assuntos que não lhe são atinentes”.
Procurado pela reportagem, Dino elogiou a decisão do TSE. “Não tenho conhecimento de tais vídeos. Mas cumprimento o TSE por rejeitar a prática de fake news e agressões, incompatíveis com o exercício da magistratura”, disse o governador ao Estadão.
‘Patrulhamento ideológico’
O advogado Roberto Charles de Menezes Dias, por sua vez, afirmou à reportagem que exerceu, nos vídeos, o seu direito de liberdade de expressão. “Entendo que o julgamento foi conduzido de forma a promover um patrulhamento ideológico. Não me arrependo das afirmações que fiz. Não fui agressivo com as instituições, nem com o governador, nem tive essa intenção. Eu entendo que houve um excesso no julgamento, estou avaliando recorrer”, comentou.
“Eu tenho minhas posições pessoais e crenças pessoais. O advogado, no exercício da sua atividade, defende uma tese. Como advogado tenho obrigação de ser parcial e defender minhas teses. E como juiz, aí sim eu teria a obrigação de ser neutro. Como advogado, não“, acrescentou.
Dias disse que não se considera “bolsonarista”, e sim um “homem moderno, sensato, de direita”.
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Volta de Roseana ao cenário político é um desastre para Adriano…
Caiu como um banho de água fria para o deputado estadual Adriano Sarney (PV) os planos da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB) em disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2022.
O filho de Zequinha também é pré-candidato a Câmara Federal e após sua tia reaparecer em entrevistas falando em eleições, o tamanho de Adriano que já era minúsculo ficou ainda menor na política estadual.
Muitas lideranças sarneysistas espalhadas pelo interior maranhense ainda guardam profundo respeito pela filha de Sarney e ela sendo candidata a federal certamente não irão acompanhar Adriano.
Prevendo a possibilidade da candidatura da tia, o deputado estadual já refez seus cálculos na ideia de disputar vaga na Câmara e percebeu que lograr êxito em 2022 é improvável.
O mais coerente é tentar a difícil missão de renovar o mandato na Assembleia Legislativa, ou então, partir para o plano B: cuidar dos negócios da sua família [que são muitos] e abandonar de vez a política partidária.
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São mais 116.800 doses do imunizante contra o novo coronavírus
O Governo do Maranhão recebeu, na tarde desta terça-feira (16), o sétimo lote da vacina CoronaVac. São mais 116.800 doses do imunizante contra o novo coronavírus, enviadas pelo Ministério Saúde e que terão como público-alvo trabalhadores da saúde e pessoas de 75 a 79 anos residentes nos 217 municípios do estado.
“A dispensação será feita em parceria com o Centro Tático Aéreo, por meio de dois helicópteros, um avião e de vans refrigeradas. Neste momento, nós iremos começar a contagem, separação e ao passo em que os municípios forem atingindo o índice de 70%, conforme decreto do Governo do Estado, as doses serão enviadas aos seus destinos”, disse a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.
O penúltimo lote recebido da CoronaVac chegou ao Maranhão na última quarta-feira (10), com 66.800 doses que, além de também alcançar profissionais de saúde, teve como destino final a proteção de idosos com idade de 75 a 84 anos.
Com o lote recebido nesta terça-feira, o Maranhão já recebeu 631.640 doses recebidas, sendo 98 mil da AstraZeneca e 533.640 da CoronaVac.
Decreto
O envio do lote da Coronavac recebido na última quarta-feira (10) esteve condicionado ao Decreto nº 36.531, de 4 de março, que estipulava a cobertura vacinal de 60% por parte dos municípios para recebimento de novas doses.
A partir de 12 de março, conforme o novo Decreto nº 36.582, o envio das 116.800 novas doses que chegaram ao estado está condicionado à aplicação de 70% das doses já distribuídas.
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Nesta terça-feira (16) o secretário de Estado das Cidades, Marcio Jerry (PCdoB) foi recebido pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB). O encontro foi tornado público por meio das redes sociais de ambos. O ponto alto da reunião foi em torno da celebração de convênios do Governo do Maranhão com prefeituras. Óbvio, as eleições de 2022 também estiveram na mesa…
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Rocha já pediu a Flávio Bolsonaro que interceda por ele para tomar o partido no MA.
Roberto Rocha (sem partido) está decidido a assumir o comando do Republicanos no Maranhão.
Desde que foi defenestrado da presidência estadual do PSDB na semana passada, o Senador traça caminhos para convencer a cúpula nacional do “10”, usando do argumento que a sigla tem de ficar com um político alinhado ao presidente Jair Bolsonaro.
O partido ligado à Igreja Universal possui dois filhos do presidente da República em seu quadro, Flávio e Carlos Bolsonaro que se filiaram em março do ano passado.
Rocha, inclusive, já pediu ao seu colega de Plenário – Flávio Bolsonaro – para o partido ficar sob seu comando, porém, ainda não teve uma resposta satisfatória.
O filho do presidente que também é Senador ouviu o colega e ficou de consultar a direção do Republicanos para verificar a viabilidade da troca de comando da sigla no Maranhão.
Embora se pendure no nome da família Bolsonaro para tomar o Republicanos, Roberto Rocha não conseguirá tão fácil.
É que o atual presidente estadual do partido, o deputado federal Cleber Verde detém muito prestígio junto a cúpula nacional e é quadro histórico da legenda tanto a nível estadual quanto nacional.
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– Veja como foi a gestão de três anos e três meses de Roberto Rocha no PSDB do Maranhão
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– Do presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS), Carlos Lula, nesta terça-feira (16) durante entrevista ao G1-MA, sobre a escolha do presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga, para o comando do Ministério da Saúde.
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Prefeito de Santa Rita comemora feito…
O prefeito Hilton Gonçalo visitou na segunda-feira (15), a região dos “Bandas”, que abrigava o antigo lixão de Santa Rita. O local que antes era degradado, agora está passando por uma revitalização. As obras de asfaltamento foram concluídas e o gestor aproveitou para anunciar o processo de urbanização do local.
O antigo lixão de Santa Rita foi desativado em julho de 2020, cumprindo a política nacional de resíduos sólidos e desde então, a área está sendo preparada para passar por um processo de urbanização. Ocorreu o tratamento do solo com intuito de evitar a contaminação do lençol freático e até mesmo pelo manejo do solo.
Ainda nessa primeira fase, agora foi concluído o asfaltamento da via que corta a região e em breve novos equipamentos urbanos vão ser instalados.
O lixo recolhido diariamente em Santa Rita, cerca de 100 toneladas por mês, agora é levado para o Aterro Sanitário de Titara em Rosário, o qual vem funcionando após a celebração de um convênio com o Governo do Estado.
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O deputado também enalteceu a rapidez com que o Congresso Nacional aprovou a proposta, reforçando a atuação do parlamento para proteger vidas e minimizar os impactos da pandemia
Juscelino Filho enalteceu, ainda, a rapidez com que a PEC Emergencial foi discutida e votada pelo Congresso Nacional
“O principal ponto da PEC Emergencial é a tão esperada volta do auxílio emergencial. Essa ajuda aos mais vulneráveis, que ainda terá o valor definido pelo governo, se tornou indispensável em razão do atual agravamento da pandemia da Covid-19, mas é importante que o pagamento ocorra sem aventuras, sem comprometer as finanças públicas. Tudo isso está garantido na agora Emenda Constitucional 109”.
Foi com essas palavras que o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) avaliou a promulgação da PEC 186/19 pelo Congresso Nacional. Pelo texto, o governo poderá reservar, este ano, até R$ 44 bilhões do Orçamento para pagar o auxílio. A sessão solene, nesta segunda-feira (15), foi conduzida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Juscelino Filho enalteceu, ainda, a rapidez com que a PEC Emergencial foi discutida e votada pelo Congresso Nacional. “Mais uma vez, mostramos a responsabilidade do parlamento com os brasileiros e com o país, e que estamos prontos para dar as respostas necessárias neste momento difícil. Priorizando a vida e a minimização dos impactos econômicos e sociais da pandemia, é assim que temos atuado desde o início”, disse o deputado.
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Nomeação de José Carlos Figueiredo dos Anjos Filho…
José Carlos Figueiredo dos Anjos Filho foi nomeado nesta segunda-feira (15) pela prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB), para ocupar o cargo de secretário adjunto de Saúde.
O novo adjunto de Paço é filho de Carlos Figueiredo, que disputou e perdeu a prefeitura de São João Batista no ano passado.
Carlos Figueiredo Filho é sobrinho do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos (atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) e do desembargador do TJ-MA José Jorge Figueiredo dos Anjos.
É, portanto, primo do deputado estadual Pará Figueiredo (PSL). O agora número 2 da Saúde luminense, se quiser, poderá se inspirar no pai para exercer a função na gestão Paula.
É que Figueiredo já ocupou o cargo de secretário municipal de Saúde em Pindaré Mirim durante a gestão de Henrique Salgado e também na sua terra natal, São João Batista, durante a gestão Amarildo Pinheiro.
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São 15 licitações que a esposa do secretário Jondres Silva “venceu” na gestão do prefeito Lahesio Rodrigues do Bonfim.
Secretário Jondres da Silva Rocha e a sua esposa Leiane de Andrade Santos Silva, dona da empresa que fornece para a prefeitura.
Lembram daquele prefeito que ‘gargareja’ pureza nos atos públicos e se gaba de honestidade?! Pois é, Lahesio Rodrigues do Bonfim (PSL) gestor do minúsculo município de São Pedro dos Crentes, localizado no Sul do Maranhão é suspeito de direcionamento de licitações para favorecer uma empresa de um aliado político que hoje é secretário municipal de Administração.
Apuração do Blog do Domingos Costa aponta que Jondres da Silva Rocha (foto) foi nomeado pelo prefeito Lahesio no dia 1º de janeiro de 2021 para exercer o cargo de Secretário de Administração do Município, conforme a Portaria nº 008/2021.
A esposa do secretário é a senhora Leiane de Andrade Santos Silva (foto), que sem nenhuma modesta botou o mesmo título na sua empresa de CNPJ: 14.611.565/0001-10, cujo o nome fantasia é “Compycenter”.
– Detalhes
A “Compycenter” foi criada em novembro de 2011 e está registrada na Rua Jerusalém nº 363, Centro de São Pedro dos Crentes. A primeira licitação que a empresa ganhou na gestão Lahesio foi em 17 janeiro de 2018. E de lá para cá, o último contrato assinado foi recentemente, no dia 09 de março de 2021.
Aliás, vale ressaltar que de acordo com o SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a empresa “Leiane de Andrade Santos Silva” possui contratos apenas com uma prefeitura em todo o estado, exatamente São Pedro dos Crentes.
– Finalidades
O Blog do DC constatou que além da licitações para o suposto fornecimento de equipamentos de informática, a empresa da esposa do secretário também selou contratos recheados de suspeitas de fraudes para abastecer a prefeitura com materiais de expediente e até utensílios usados na área da saúde pública.
Ao todo são nada menos que 15 (quinze) licitações na qual a empresa da esposa do secretário municipal de Administração ganhou do prefeito Lahesio Rodrigues do Bonfim (PSL).
– Divisão por ano
Em 2018, foram três licitações “vencidas” pela “Compycenter”; Já em 2019 outros sete contratos assinados entre a gestão municipal e a empresa;
Em 2020, foram mais três certames na qual a “Leiane de Andrade Santos Silva” ganhou e, agora, em 2021 mais dois contratos assinados e publicados.
A soma geral alcança R$ 954.884,59 (novecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
O mais audacioso nesse caso escabroso é que todos os contratos são assinados exatamente com a secretaria municipal de Administração. Isto é, um acordo entre marido e mulher.
O Blog do Domingos Costa, procurou Jondres da Silva Rocha para explicar como a sua esposa vence diversas licitações na prefeitura a qual ele é secretário.
O titular da Administração admitiu que a empresa é da sua esposa, mas negou irregularidade. E acredite, deu uma explicação estapafúrdia que chega ser hilária.
“Aqui não tem nada direcionado, não. É pregão, ela participa e ganha”, resumiu Jondres.
Por sua vez, o prefeito Lahesio Bonfim não foi localizado para falar a respeito das denúncias, porém, o espaço permanece franqueado.
Prefeito Lahesio Bonfim assinou os contratos com a esposa do seu secretário de Adminsitração…
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