– Câmara quer prejudicar o povo 

Vereadores que se dizem oposição atuam para prejudicar o povo.

É incrível como parte da Câmara Municipal de Vereadores de Raposa está sedenta para massagear o ego de alguns parlamentares em detrimento do povo. Em 2020, por exemplo, a população foi prejudicada pela interrupção no fornecimento de água por conta do corte de energia nos poços, dado o alto débito com a Equatorial (Cemar). Logo que assumiu, o prefeito Eudes Barros reuniu com a empresa fornecedora de energia e renegociou o débito, porém, a Mesa Diretora da Câmara insiste em não aprovar a renegociação. O que os vereadores querem? Que o povo fique sem água?

– Salário de Vereadores 

Por falar em Câmara de Vereadores, a questão do aumento e não pagamento dos subsídios dos parlamentares ainda vai gerar muitos desdobramentos. Arrisco afirmar que irá parar na justiça. Entenda: A Câmara aprovou ainda em 2020 o aumento do salário dos 11 (onze)  vereadores que subiu de R$ 3.500,00 para mais de R$ 7 mil. Então, a prefeita Talita Laci antes de deixar o governo sancionou o projeto e, portanto, se tornou Lei Municipal. Ocorre que agora em 2021, passado três meses, nenhum vereador recebeu o aumento. Todas as outras Câmaras de vereadores espalhadas pelo Maranhão que aprovaram o aumento estão pagando a diferença, e na contramão, apenas no parlamento raposense a Lei não está sendo cumprida. Esse caso ainda vai render, e muito! Em outro post – exclusivo – o Blog do DC irá explicar o que levou a “nova” Mesa Diretora não pagar o aumento em Lei. Divulgaremos, também, o destino do dinheiro público que deveria pagar os vereadores. Até lá…

– Ambulância em tempo recorde 

Raposa ganhou ambulância nos primeiros dias na gestão Eudes.

Com apenas um mês e treze dias de gestão o prefeito Eudes Barros (PL) conseguiu entregar uma ambulância novinha à população. A compra do veículo é resultante da boa transição feita com a ex-prefeita Talita Laci. É que a conquista foi licitada ainda na gestão anterior e todo o processo foi deixado pronto junto com os recursos relativos a pandemia da covid-19. O povo agradece a sintonia!!!

– Se organizando 

Neste ano de 2021, a ex-prefeita Talita está dedicando-se a resolver questões pessoais acumuladas nos últimos anos, como por exemplo, estudar para a prova da OAB. Porém, a filha do ex-prefeito Laci mantém estreita relação com as lideranças locais.

– Experiência 

O ex-prefeito José Laci foi instigado por adversários a avaliar os dois primeiros meses de gestão Eudes Barros – de quem é aliado. Experiente que é, Laci, foi enfático: “É cruel querer analisar uma gestão por apenas dois meses dela instalada. Eudes precisa de no mínimo um ano para ser avaliado, antes disso é total incoerência o julgamento”, respondeu o ex-gestor.

– Sucessão estadual 

Sobre as articulações a nível estadual para a sucessão do governador Flávio Dino, ao Blog do DC, Laci disse que embora a eleição seja no próximo ano, em 2021 pouco irá se decidir: “O líder do grupo é o governador Flávio Dino, caberá a ele conduzir esse processo, qualquer decisão de terceiros que seja antes da palavra do governador, será algo precipitado”, disse.

– Código de barras 

Novo modelo de conta de água…

Uma reivindicação antiga da população de Raposa foi atendida pela prefeitura. As contas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto agora foram atualizadas para pagamento em código de barra. O novo modelo de conta de água começou a ser distribuído desde o dia 1º. Agora, a conta tem um design atualizado, trazendo a ferramenta que simplifica e agiliza a efetuação e quitação das contas, que antes eram pagas somente nos postos de atendimento da autarquia e agora pode ser feito em casa lotérica, bancos ou aplicativo de celular.

– Limpeza em alta 

Se tem um setor que em apenas dois meses da nova gestão cresceu significativamente foi a Limpeza. O motivo para a evolução se deu em razão do aumento dos trabalhadores no setor e também de equipamentos. Além desses dois fatores, novos cronogramas de trabalho foram criados. E embora a empresa responsável pela terceirização tenha colocado um novo coordenador na área, Patrício Filho, o sucesso do serviço se dá também pela manutenção – só que em outro cargo – do ex-diretor que atuou na gestão Talita, Dennis Souza – profundo conhecedor da coleta de lixo na cidade.

– Asfalto novo 

O prefeito Eudes Barros prepara um pacote de recapeamento em diversas ruas de Raposa para colocar em prática assim que as chuvas cessarem. Diversas ruas ganharão novas roupagens, a exemplo da Rua do Campo e Rua da Gloria na área central da cidade.

– Pressão por emprego 

Assim como todos os prefeitos maranhenses que assumiram os cargos em janeiro, Eudes Barros tem sofridos pressão de aliados que buscam emprego. Contudo, poucos conseguem entender que não existe postos de trabalho para as 6.741 pessoas que votaram no PL raposense. Um dos motivos é que seguindo o que prima a Lei, foram realizados três concursos públicos nas gestões anteriores. Portanto, os cargos que restam são os comissionados, aqueles de confiança do gestor que, aliás, são pouquíssimos.

– Pesando longe…

Pode parecer maluquice, mas há quem pense nas eleições municipais de 2024. O prefeito Eudes está apenas no terceiro mês da sua primeira gestão que pode até durar oito anos a depender da reeleição.

– Aumento de covid-19 

É espantoso o aumento de casos da covid-19 em todo o Maranhão. Na Raposa não é diferente, a cidade tem contabilizado diversas mortes por conta do vírus que assola todo o mundo. Pior que isso é o fato de parte da população agir como se nada estivesse acontecendo e sequer usa máscara.

– Problema antigo resolvido 

Há anos, acúmulo de água causava transtornos.

Parece que o eterno buraco na Avenida Principal em frente a Colônia de Pescadores enfim foi resolvido. A prefeitura interditou o local por uma semana e desviou o trânsito para ruas paralelas até corrigir a passagem molhada. A intervenção se fez necessária por conta dos prejuízos causados aos veículos que trafegavam pelo local e também para amenizar os efeitos de alagamento, visto que o local concentrava água parada, que gerou grandes transtornos à população.

– “Anjo da discórdia”

O vereador oposicionista Laurivan Uchôa (PDT) tem feito um jogo político esquisito. Como possui boa relação com todos os grupo políticos locais, ele “colhe aqui e planta ali” numa estratégia de jogar aliados do grupo Laci contra o prefeito Eudes e vice versa. E o pior disso é que ainda têm pessoas que acreditam nele. Já na Câmara de Vereadores, sabe-se lá como, Laurivan conseguiu fazer uma verdadeira “lavagem cerebral” nos vereadores Moreira (PSDB) e Zano (PSDB).

– Inocentes ou usados?

Já os vereadores Elenildo Rocha (Republicanos) e Magno da Colônia (PSD) são uma espécie de “imaturos” na política raposense e ainda não se deram conta que estão sendo usados como moeda de troca. Será quando vão entender que os mais “veteranos” estão – de forma conveniente – apenas os manipulando?! Se não abrir os olhos irão ficar “no meio do caminho” e aqueles que os usam ficarão sorrindo atoa.

– Eudes procura Jerry

Eudes e comitiva em reunião com Jerry na Secid.

Eudes esteve no inicio da semana em reunião com secretário de Estado das Cidades do Maranhão (Secid), Márcio Jerry, para apresentar demandas do município, como a continuação de obras que estão paralisadas, a solicitação de ajuda para prevenir alagamentos na Vila Laci, além de expor a situação da MA-203. O encontro foi acompanhado pelo vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Márcio Greik e o secretário adjunto de Turismo, Edson Duarte. Diante do exposto pelo prefeito Eudes Barros, Márcio Jerry se comprometeu a avaliar cada solicitação e viabilizar apoio na medida do possível.

– Tomando pé da situação 

Administrativamente falando, há pouco mais de dois meses no cargo de prefeito, Eudes está numa fase de adaptação, tomando pé da situação e logo logo irá conseguir imprimir um ritmo de trabalho acelerado.

– Leonardo Laci

Elegível para as próximas eleições municipais, o ex-secretário municipal de Finanças, Leonardo Pequeno, filho do ex-prefeito Laci e, portanto, irmão da ex-prefeita Talita pensa apenas em contribuir para o progresso da gestão Eudes, e evita falar em disputas futuras envolvendo seu nome.

– E para finalizar…

Quando o Ministério Público irá pedir a relação de todos os funcionários da Câmara de Vereadores?

Toca Serra recebe ambulância do governo do Maranhão…

Nesta quinta-feira (04), Toca Serra (PCdoB) prefeito do município de Pedro do Rosário, Toca Serra recebeu uma ambulância do governo do Estado do Maranhão.

A entrega provou o que Toca pregava na campanha eleitoral: união do estado e município em prol do povo pedrorosarienses.

A ambulância com capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA) é resultado de uma emenda do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto.

Ao receber o veículo, o prefeito agradeceu e disse que Pedro do Rosário já colhe frutos de um novo momento a partir de sua administração. “Agradeço ao nosso governador Flávio Dino e ao nosso presidente da Assembleia, Othelino neto, pela entrega de nossa primeira ambulância. O nosso povo precisa muito desse equipamento, que ajudará ainda mais ao combate contra a Covid-19”, afirmou.

Nesta quinta-feira (04), a Secretaria de Estado da Comunicação derrubou mais um factoide bolsonaristas dando conta de recursos enviados ao governo do estado Maranhão pelo governo federal, o que, inclusive, levou o governador Flávio Dino a anunciar uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro no Superior Tribunal Federal por fake nwes.

Explica a Secom que a Constituição e outras leis no Brasil determinam que o dinheiro arrecadado no país seja dividido entre União, Estados e municípios. Para entender melhor que valores foram esses em 2020, veja abaixo perguntas e respostas sobre o assunto:

– O governo federal repassou R$ 36 bilhões para o Governo do Maranhão em 2020?

Não. Esse cálculo é não é verdadeiro.

– O governo federal libera o que quer para cada Estado?

Não. As transferências são previstas pela legislação. Ou seja, não dependem necessariamente da vontade do governo federal.

– De que tipo são os recursos repassados pela União aos Estados?

A maior parte dos recursos estão divididos em dois tipos: transferências previstas pela Constituição e repasses previstos por outras leis aprovadas pelo Congresso Nacional.

– Quanto foi repassado pela União ao Maranhão em 2020?

Foram R$ 10,66 bilhões, incluindo as transferências constitucionais e outras previstas em lei. R$ 7,65 bilhões. Ou seja, 71% do valor total.

– Se quisesse, o governo federal poderia ter reduzido essas transferências?

Não, pois são determinadas pela Constituição. Não dependem da vontade de quem está no governo ou não. Justamente para garantir critérios técnicos, e não políticos.

– E qual a fatia dos demais repasses?

R$ 3,01 bilhões. Ou seja, 29% do valor total repassado em 2020. A maior parte se refere a recursos previstos em leis aprovadas pelo Congresso.

– Desses R$ 3,01 bilhões, qual valor foi transferido diretamente pela União ao Maranhão, sem precisar de lei aprovada no Congresso?

Foram R$ 44 milhões em convênios e R$ 508 milhões previstos em Medida Provisória editada pelo presidente da República. Ou seja, R$ 548 milhões. Esse é o valor que dependeu exclusivamente de medidas adotadas pela Presidência da República e pelos ministérios. Os demais R$ 2,462 bilhões foram fruto de leis aprovadas pelo
Congresso.

– E por que algumas pessoas continuam falando que foram transferidos R$ 36 bilhões ao Maranhão?

Os motivos devem ser esclarecidos por quem diz isso. Mas a resposta mais provável é que misturaram recursos que são enviados aos municípios (que não passam pelo Governo do Estado), benefícios sociais como o Bolsa Famílias (que não passam pelo Governo do Estado) e valores referentes à suspensão temporária de dívida (cujos pagamentos foram apenas temporariamente suspensos, ou seja, não foram abatidos). E ainda assim, o que foi dito anteriormente vale para todos esses valores: eles estão previstos em lei e não dependem de simples vontade do governo federal em repassá-los ou não”

Na ocasião, foi escolhido também o deputado Ricardo Rios para o cargo de vice-presidente da comissão.

O deputado estadual Roberto Costa tomou posse como presidente da Comissão de Orçamento Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão nesta terça-feira (2). Na ocasião, foi escolhido também o deputado Ricardo Rios para o cargo de vice-presidente da comissão.

A Comissão de Orçamentos e Finanças tem como objetivo atuar sobre proposições e assuntos econômicos, incluindo ainda os de competência de outras comissões, que concorram para aumentar ou diminuir assim a despesa como a receita pública; sobre a atividade financeira do Estado; sobre a fixação de subsídios e ajuda de custo a Deputados, Governador e Vice-Governador; sobre o projeto de lei orçamentária, em especial os que disponham sobre o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, bem como os projetos referentes à abertura de créditos.

“É uma responsabilidade enorme presidir uma comissão tão importante quanto esta e agradeço ao presidente Othelino Neto e aos amigos parlamentares por terem confiado a mim este cargo. Iremos desenvolver nosso trabalho tendo como objetivo fazer uma gestão com amplo diálogo acerca de todas as questões que entrarem em pauta e para que elas possam se concretizar em benefícios para o povo maranhense” afirmou o deputado.

Ele também celebrou a decisão do governo de comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen, o que também vai contribuir para que os brasileiros sejam imunizados mais rapidamente

Juscelino Filho também celebrou a informação de que o governo federal vai comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen

Para o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), a união e o diálogo são os únicos caminhos para que os brasileiros sejam vacinados mais rapidamente contra a Covid-19. A opinião foi emitida após a reunião de terça-feira entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e governadores, em Brasília.

“É essencial que União, estados e municípios trabalhem juntos para salvarmos vidas. Positiva também será a destinação de pelo menos R$ 14,5 bilhões do Orçamento deste ano para saúde, acertada na reunião, com a criação de um fundo emergencial de combate à pandemia. Na Câmara e no Senado, daremos prioridade a matérias nesse sentido”, afirma.

Juscelino Filho também celebrou a informação de que o governo federal vai comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen, dada nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “A decisão é fundamental. Que os contratos com esses dois laboratórios sejam assinados o quanto antes”, diz o deputado do Democratas.

Compra descentralizada

Na terça-feira, o plenário da Câmara aprovou o PL 534/21, que autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra Covid-19. No caso das doses adquiridas por empresas, todas terão de ser doadas ao Sistema Único de Saúde enquanto estiver em curso a imunização dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

Os deputados também aprovaram a MP 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility. A expectativa é de que o país receba, até o fim do primeiro semestre, mais 10,6 milhões de doses de vacinas por meio do consórcio.

“A aprovação das duas matérias reforça o compromisso do Congresso Nacional com a luta contra o coronavírus. Desde março do ano passado, quando iniciamos as votações pelo sistema remoto, votamos medidas de extrema importância no combate à pandemia e aos seus efeitos econômicos e sociais. E assim vamos seguir atuando”, garante Juscelino Filho.

A Justiça Eleitoral precisa ficar atenta à prestação de contas de um certo candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2020, que também é deputado estadual e sequer chegou ao segundo turno.

Além de ter dado calote em um fornecedor de sua campanha (pagando só duas das três parcelas acordadas), o tal candidato não informou a despesa referente à última nota fiscal em sua prestação final de contas, apresentada à Justiça Eleitoral em 15/12/2020 – embora essa nota fiscal esteja registrada no sistema “Divulgcand” do TSE (no campo “notas eletrônicas”).

E mais…

O tal candidato sequer procurou o fornecedor para negociar a débito de campanha e assinar um “termo de assunção” de dívida (em nome do partido, com a concordância do credor), como prevê a legislação eleitoral.

Detalhe…

Mesmo sem receber o que era seu de direito (dado que o serviço foi prestado), o fornecedor pagou o imposto sobre a nota…

No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro de 2020

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje, 04, a Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.

A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro de 2020, com o cumprimento na data de hoje de mandado de busca e apreensão no município de Pedreiras.

No total estão sendo cumpridos na data de hoje 32 Mandados de Busca e Apreensão e 07 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial. Estão participando da deflagração 117 Policiais Federais nos Estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.

Documento foi publicado no Diário Oficial…

Luis Fernando Silva (DEM), prefeito da cidade de Humberto de Campos, assumiu a gestão municipal no dia 1º de janeiro deste ano e, desde então, começou a realizar uma sucessão de lambanças.

Por meio da portaria nº 146/2021 (cópia abaixo) publicada nesta terça-feira (02), o prefeito exonerou todos os secretários municipais de uma só vez.

E para além disso, o documento assinado pelo gestor humbertuense demite coletivamente todos os ocupantes em cargos comissionados, devendo considerar o ato a partir do dia 1º de março.

A justificativa para as demissões, de acordo com a portaria é que a Lei Municipal nº 04/2014, que dispõem sobre a organização administrativa do Poder Executivo foi revogada e os cargos deixam de existir. Porém, ainda não se sabe o que fez o prefeito tomar a atitude.

Em janeiro, o mesmo prefeito alugou uma pequena casa na Rua Lister Caldas s/n bairro do Gomes, pelo valor de R$ 10 mil reais, mensalmente, para funcionar a secretaria de Saúde.

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