Deputado também fez indicação para isentar setores do transporte de pessoas

O deputado estadual Duarte (Republicanos) concedeu entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, no programa Bom Dia Mirante, para tratar do pacote de medidas que o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com intuito de combater os reajustes de preços praticados pela Petrobras. Durante sessão plenária, o deputado colocou o tema mais uma vez em pauta.

Em discussão sobre o tema desde o início da semana, tanto em sessões na Alema quanto em postagens em suas redes sociais, Duarte também disse ter realizado um estudo técnico para pode enfrentar o aumento de preços do gás de cozinha e do combustível, que tem sido um transtorno para consumidores e consumidoras maranhenses.

Entre as iniciativas, há projetos de lei para dar mais poder de fiscalização aos órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON, que resulte em pesquisa de preços para o consumidor ter conhecimento de quais são os revendedores que estão com os produtos mais baratos. Duarte ainda recordou que a medida já foi adotada com êxito quando ele esteve na presidência do PROCON.

“Em 2016, nós fizemos isso, e na época o combustível em São Luís era o mais barato, graças a essa pesquisa de preço. Mas pra ter pesquisa, precisa ter informação, por isso eu apresentei dois projetos de lei pra garantir essas informações”, disse.

O deputado também contestou que o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, seja a causa para a alta dos preços. Segundo ele, a redução não significa barateamento para o consumidor final.

“O ICMS do gás de cozinha em nosso estado é o menor do país, é de 14%. Só que o valor do gás varia, de 84,99, 85 reais, podendo chegar a 100 reais. No Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, é de 18%. Só que lá o gás custa 82 reais, 80 reais. Então não significa dizer que baixar o imposto vai garantir redução dos valores”, comparou.

Na sessão plenária, o deputado reforçou que a menor carga tributária da alíquota de GLP, do gás liquefeito de petróleo, é a do Maranhão, destacando o percentual do imposto.

CPI e reforma tributária

Como uma medida posterior, Duarte conta com a possibilidade de realizar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), a fim de promover uma apuração detalhada sobre a política de preços da estatal. “Quem sabe, a realização de uma CPI, pra que nós possamos chegar junto à Petrobras, com argumentos, com fundamentos.”

Ele também disse que já apresentou estudos técnicos ao governo do Estado propondo redução de imposto para algumas categorias, como profissionais de transporte de pessoas, além de ser favorável a uma reforma tributária. “Tem que haver uma reforma tributária e garantir pesquisa de preço e mudança nessa política totalmente incompatível com a realidade que nós vivemos praticada pela Petrobras”, propõe.

Medidas adotadas

Entre as medidas já adotadas pelo deputado estão envio de ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com solicitação de providências.

Duarte também apresentou uma indicação parlamentar à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) solicitando implantação de um programa de isenção de impostos para setores de transporte de pessoas, “como taxistas, motoristas por aplicativo, empresas de ônibus, pra poder baratear o valor da passagem de ônibus”.

Fufuca Dantas e EduardoBraide no Palácio de Lá Ravardiere.

O presidente do CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal, Fufuca Dantas (PP) prefeito de Alto Alegre do Pindaré, esteve reunido com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, nesta quinta-feira (25).

Na pauta, os desafios dos nossos municípios relacionados ao corredor da Estrada de Ferro Carajás, das ações do Consórcio onde ambos os municípios fazem parte.

Durante o encontro, os gestores falaram também das ações de enfrentamento ao coronavírus. “Diálogo e parceria para avançarmos ainda mais.” Lembrou Fufuca.

Pedro Lucas e o presidente nacional do PTB, Roberto Jeferson… quando ainda eram aliados…

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes falou ao Blog do Domingos Costa que irá passar o comando do PTB na próxima segunda-feira (1º) para a deputada estadual Mical Damasceno, escolhida pelo presidente nacional da sigla Roberto Jefferson para ser a nova chefe da legenda no Maranhão.

Questionado, Fernandes disse que sua saída da presidência do partido já foi formalizada. Pedro também informou que possui convite de três partidos para assumir o comando no estado. “Tô analisando os três que me convidaram, decido na próxima semana”, informou o deputado ao Blog do DC.

O parlamentar disse que está tranquilo e deseja sucesso a colega Mical. “Faz parte do jogo político. Vida que segue” completou.

André Fufuca pede atenção de Bolsonaro para BR-222.

O deputado federal André Fufuca (PP-MA) solicitou, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a recuperação da BR-222, no trecho entre Vitória do Mearim e Santa Inês que está intrafegável.

Segundo Futuca, Bolsonaro garantiu a realização de reparos emergenciais por conta da chuva e em seguida a realização do serviço definitivo na região beneficiando cerca de 400 mil pessoas.

“Hoje, em café da manhã, no Palácio da Alvorada com o Presidente Bolsonaro, aproveitei a oportunidade e externei ao presidente, a difícil situação enfrentada por milhares de pessoas que precisam da BR-222, em especial, ao trecho que vai de Vitória do Mearim até Santa Inês. O mesmo garantiu que até a próxima semana, será começado os serviços para garantir trafegabilidade e com a diminuição das chuvas, o serviço definitivo. Lembrando que há um projeto de reconstrução da BR-222, entre Miranda e Santa Luzia, sendo elaborado”, destacou.

Em um vídeo postado por André Fufuca, nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse reconhecer o trabalho dos parlamentares por seus estados.

“Nós procuramos atender a todos aqueles que se dedicam pelos seus estados.Pode ter certeza que o seu pleito vai ser levado em consideração e se Deus quiser atendido o mais rápido possível”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro.

Cutrim defenderá o irmão, Louro Bil, em julgamento nas Câmaras Criminais Reunidas.

O ex – 2º sargento Bombeiro Militar Fernando de Jesus Soares Cutrim, conhecido por “Louro Bill”, exonerado da Corporação em agosto de 2013 pela então governadora Roseana Sarney, irá enfrentar um novo julgamento na justiça do Maranhão.

O caso diz respeito a uma condenação de Louro Bil sentenciada pelo Juiz de Direito Ailton Castro Aires da Vara de Entorpecentes da Capital, na qual o réu recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Louro Bil acabou expulso do Corpo de Bombeiros em virtude de ter praticado atos que afetam a honra pessoal, o pudor militar e o decoro da classe e, por conta da conduta, acabou condenado a 15 anos de prisão pelo juiz de primeiro grau, mas responde em liberdade.

A Revisão Criminal nº 0807055-18.2020.8.10.0000 será julgado nesta sexta-feira (26) durante seção por videoconferência das Câmaras Criminais Reunidas do TJ-MA. O advogado de Louro Bil será o seu irmão, o ex-deputado estadual e ex-secretário de Segurança do Estado Raimundo Cutrim.

O relator do Processo é o Desembargador José Joaquim Figueirdo dos Anjos, o Procurador de Justiça do processo é Krishnamurti Lopes Mendes França.

Em Brasília, Mical com Roberto Jefferson e Graciela Nienov…

Pelas redes sociais, a deputada estadual Mical Damasceno anunciou na noite desta quarta-feira (24) que irá assumir a presidência do PTB no Maranhão em substituição ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes após o jovem parlamentar se posicionar pelo voto em Plenário à manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL/RJ).

Evangélica fervorosa, a filha do pastor ex-presidente da CEADEMA – Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão, disse que é grande a felicidade e gratidão a Deus pelo momento. Ela agradeceu a confiança do presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson e da vice-presidente da legenda Nacional e comandante do PTB Mulher Nacional, Graciela Nienov.

“Reafirmo o meu compromisso com os ideais cristãos conservadores, com os princípios morais e éticos, bem como com as bandeiras de nosso partido, pois tenho certeza que fui chamada por Deus para essa obra.O PTB maranhense  seguirá ainda mais forte, pois nesta batalha somos leões e leoas, alferes de Deus para reconstruir o nosso Brasil”, disse Mical Damasceno.

Ação resulta na retirada de cães da residência de idosa no Cohaserma…

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da 16ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, o Poder Judiciário determinou a retirada progressiva de animais na residência de uma aposentada de 79 anos, no bairro do Cohaserma, em São Luís.

A estimativa é que ela tenha mais de 100 cães e a quantidade elevada de animais causa transtornos para os vizinhos e oferece risco à saúde pública. A primeira etapa da decisão foi cumprida na manhã desta terça-feira, 23, com a captura e retirada de 15 cachorros.

Os animais foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses onde serão examinados por uma equipe de veterinários, farão exames e posteriormente serão disponibilizados para adoção. A operação foi coordenada pelos promotores de justiça José Augusto Cutrim (Defesa do Idoso) e Cláudio Rebêlo Alencar (Defesa do Meio Ambiente).

A decisão da juíza Laysa Martins Mendes, da 7ª Vara da Fazenda Pública, determina que os animais sejam retirados progressivamente, a cada 20 dias, até restarem cinco. Também foi determinado que a idosa seja inserida em programa de acompanhamento por equipe multiprofissional da Rede de Atendimento Domiciliar e de Atenção Básica, bem como por profissionais da Coordenação da Saúde Mental do Município de São Luís para avaliação e tratamento médico e psicológico.

Além disso, o Município de São Luís é obrigado a providenciar relatório médico psiquiátrico da idosa com o objetivo de averiguar eventual transtorno de acumulação de animais ou outras doenças existentes.

A ação contou com a participação de diversos órgãos públicos municipais de São Luís e do Estado do Maranhão, além de entidades da sociedade civil e pessoas da comunidade.

“Hoje verificamos a situação da salubridade do espaço e os cães recolhidos vão passar por exames e depois serão vacinados. Trata-se de uma medida necessária para garantir a saúde da idosa, dos animais e garantir um ambiente adequado para os vizinhos”, avaliou Cláudio Alencar.

Na avaliação do promotor de justiça Augusto Cutrim, a preocupação do MPMA foi assegurar o cumprimento da decisão judicial, com a retirada dos cães, mas também garantir a segurança da idosa, evitando que houvesse o impacto emocional ou na saúde dela.

“O que ficou constatado é que ali é um espaço onde os animais são maltratados e a idosa também. Estamos concluindo a investigação para saber quem leva esses animais, de que forma são alimentados e quem está administrando os recursos financeiros dela”, afirmou Cutrim.

Glalbert Cutrim conta com o apoio de Beto Castro, Armando Costa e Edson Gaguinho…

Fora o apoio de inúmeras outras lideranças em São Luís, o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) contabiliza sustentáculo de três grandes nomes da política da capital visando as eleições de 2020.

Trata-se dos vereadores de mandato Beto Castro (Avente) que obteve na eleição do ano passado 5.885 votos e do também reeleito Edson Gaguinho (DEM) que saiu das urnas com 5.690 votos.

Além desses dois, o segundo suplente de vereador Armando Costa (DEM) que obteve 3.477 votos também apoia Cutrim.

Os três são considerados “bons de votos” e contabilizam mais de 15 mil votos apenas na capital.

Na eleição de 2018, Glalbert obteve 5.727 votos apenas em São Luís.

Estudante de medicina, o filho do deputado federal mais votado do Maranhão alcança maioridade e, se quiser, já pode ingressar na política.

Josimar postou foto com o filho, Júnior, para lhe parabenizar pelo aniversário de 18 anos…

Nesta quarta-feira (24) o filho mais velho do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) completa 18 anos e, portanto, pelas regras eleitorais ganha idade mínima para ingressar na política partidária e disputar cargos eletivos.

Mas o pai não quer. Uma fonte do Blog do Domingos Costa muito próxima ao parlamentar confidenciou que Josimar não quer o ingresso do filho na política partidária.

Filho também da deputada estadual Detinha (PL), Josimar Júnior é estudante de medicina e não tem a mesma vocação dos pais para os embates ácidos da seara política.

Por meio das redes sociais, o presidente do PL no Maranhão fez uma homenagem para o filho nesta manhã:

“Nosso filho Josimar Jr. é uma das grandes alegrias de minha vida. Aquela criança inteligente, centrada e muito expressiva alcança, hoje, a maioridade, com muitas bençãos alcançadas. Josimar Jr., o meu desejo é que Deus continue guardando tua vida, iluminando teu caminho e te mantendo sempre esse companheiro cheio de ternura e carinho. Só tenho motivos pra agradecer a Deus pela tua vida. Meus parabéns, querido filho”, publicou o deputado cheio de orgulho.

A propósito, na forma da lei são condições de elegibilidade a idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; 30 para governador e vice-governador de estado 21 para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e dezoito anos para vereador.

O índice chegou a 10% em relação à Receita Total, num ano impactado pela pandemia e pela crise econômica.

O Maranhão foi o terceiro estado brasileiro com o maior percentual de investimentos públicos em 2020, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional do Governo Federal. O índice chegou a 10% em relação à Receita Total, num ano impactado pela pandemia e pela crise econômica.

Investimentos públicos representam novos serviços e novas obras para a população. Podem ser estradas, atendimentos de saúde, hospitais e opções de lazer.

“Investimentos significam obras, gerando oportunidades para trabalhadores e empresas”, afirmou o governador Flávio Dino nesta terça-feira (23).

As informações sobre os investimentos estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (Foco Estados + Distrito Federal), do Tesouro Nacional, que faz um Raio X sobre as contas públicas desses entes federativos.

A secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão, Cynthia Mota Lima, lembra que os investimentos andam de mãos dadas com a responsabilidade fiscal. Ou seja, o Maranhão não gasta mais do que pode.

“O alto volume de investimentos é fruto da junção de responsabilidade fiscal e responsabilidade social, as duas precisam andar juntas para movimentarmos a economia, gerando renda e oportunidade de emprego para a nossa população”, afirma a secretária.

Demais estados

Os dois estados que conseguiram percentual acima do maranhense foram Paraná (12%) e Espírito Santo (11%). Ceará e Pará igualaram os 10% do Maranhão e também estão na terceira posição.