O Jornal Folha de São Paulo por meio da Agência Lupa, primeira empresa especializada em fact-checking do Brasil, atestou como falsas as informações dando conta que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fechou um contrato “milionário” para a construção de “motel para presos” no estado.

Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

A informação analisada pela Lupa é falsa. O governo do Maranhão autorizou, em 28 de janeiro, a construção de módulos íntimos, e não de “motéis”, em 11 unidades prisionais do estado. Esses espaços servem, entre outras coisas, para que a população carcerária receba visitas conjugais, mas também são usados para encontros dos presos com familiares e amigos. Essas visitas são previstas na Lei de Execução Penal (artigo 41) e fazem parte da lista de direitos do preso — ou seja, o governo estadual é obrigado a construir esses espaços.

Diferentemente do que sugere o post, a verba para construção desses módulos é federal, proveniente do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Não se trata, portanto, de uma despesa do estado do Maranhão. Esse recurso foi aprovado pelo governo federal em 2018, antes da pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de cumprir as diretrizes de engenharia e arquitetura do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. De acordo com essas diretrizes, penitenciárias, colônias penais (agrícola, industrial ou similar) e cadeias públicas são obrigadas (página 46) a oferecer esses módulos aos presos. Esses locais devem ser isolados e não podem oferecer contato dos visitantes com o resto da população prisional.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Maranhão explicou que, no final de 2017, o Funpen liberou recursos para o Governo do Maranhão, por meio da Seap, para que fossem feitas adequações necessárias nas unidades prisionais do Estado. Em junho de 2018, diz o texto, iniciou-se o processo administrativo para a execução de obras utilizando esses recursos, incluindo a Portaria Unificada da Penitenciária Regional de São Luís; 19 galpões multiuso para o desenvolvimento de atividades de trabalho e educação dos internos; e a construção dos módulos de encontro íntimo.

Ainda segundo a Seap, a execução de obras com recursos federais está condicionada às Diretrizes Básicas para a Arquitetura Penal do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão subordinado ao Ministério da Justiça. “Licitações que envolvam custos arcados com verba federal só podem ser realizadas após aprovação técnica pelo órgão responsável pela liberação dos valores. (…) Após diversas deliberações e readequações, a equipe de engenharia do Departamento Penitenciário Federal (Depen), do Ministério da Justiça, aprovou o projeto básico para a construção dos 22 módulos”.

Essa aprovação aconteceu no ano passado, quando a licitação para execução das obras foi aberta em agosto de 2020. A empresa vencedora do edital, a Etech Construções Ltda, foi anunciada em dezembro do ano passado, com contrato no valor de R$ 1.315.152,10 para a construção de 22 módulos com três salas íntimas cada em 11 presídios diferentes no Maranhão. O contrato foi assinado em 28 de janeiro e a empreiteira tem até dois meses para finalizar as obras.

De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a construção desses espaços atende a uma recomendação do Conselho Penitenciário do estado, que constatou essa deficiência em algumas unidades prisionais. Em nota publicada na última terça (9), o defensor público Bruno Dixon de Almeida Maciel e o promotor de justiça e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão, Pedro Lino Silva Curvelo, escreveram que a expansão dos módulos de visita íntima é uma “medida voltada à garantia de espaço adequado e seguro para a manutenção dos vínculos afetivos das pessoas presas com os seus familiares”. Também afirmaram que “o respeito aos direitos fundamentais dos presos e de seus familiares é fundamental para o êxito do processo de ressocialização do sentenciado, devolvendo-o como uma pessoa melhor para a sociedade.”

Atualmente, a população carcerária do estado do Maranhão é de 12.368 pessoas. O estado conta com 155 módulos para encontros afetivos e familiares.

Uma embarcação de pescadores identificada como “Alpha I” afundou na última segunda-feira (8), na Ilha de Mosqueiro, área do litoral da capital paraense.

No vídeo (assista acima), um pescador não identificado que está em outra embarcação grava pelo celular enquanto lamenta o naufrágio e chega a se emocionar diante do ocorrido.

Pelo que se percebe nas imagens, pelo menos seis pescadores estão na embarcação no momento que ela afundou. Felizmente todos conseguiram ser resgatados.

Os pescadores que estavam no “Alpha I” ainda contaram com ajuda de um navio de carga que estava ancorado para tentar salvar a embarcação. Duas cordas foram amarradas ao barco, mas não o suficiente, em pouco menos de dois minutos ela afundou completamente.

É possível ver que as pessoas que estão na embarcação retiram o que podem do barco, colada ao navio de grande porte, antes que ela afunde totalmente

A lancha que prestava serviço a empresa Pará Suprimentos Marítimos, foi contratada para levar alimentos à tripulação do navio. Nas imagens, é possível perceber a grande maresia e o momento que o barco começa a afundar nas águas do Rio Pará.

Celso atendeu prefeitos maranhenses em seu gabinete dias após tomar posse na Codevasf/MA, durante o governo Dilma (PT).

O deputado federal Aluísio Mendes (Podemos) mandou sua assessoria espalhar release no qual sustenta que o presidente da República Jair Bolsonaro irá nomear Celso Adriano Costa Dias no lugar de João Francisco Jones Fortes Braga na 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf/ Marannhão).

Celso Dias foi superintendente do órgão federal durante o governo da presidente Dilma, do PT. Nomeado em 28 de agosto de 2015, ele saiu do cargo apenas quando Michel Temer (MDB) assumiu o Palácio do Planalto em decorrência do impeachment de Rousseff.

Dias ficou no cargo por cerca de um ano e deu lugar ao engenheiro Sérgio Luiz Costa que assumiu a Codevasf/MA como interino. Dois meses após, foi substituído por Jones Braga [ex-prefeito de Nina Rodrigues] que assumiu a Companhia em julho de 2016 e continua até esta data na função, cerca de quatro anos e meio.

– Motivações da troca

A volta de Celso Dias à Codevasf tem relação direta com a eleição da Câmara Federal. É que o padrinho político de Jones Braga, o deputado federal Hildo Rocha (MDB), votou no seu correligionário Baleia Rossi, em detrimento de Arthur Lira (PP) – eleito  presidente da Câmara de Deputados.

O deputado federal Aluísio Mendes, então, atuou ligeiro nos bastidores e numa espécie de “carreira solo”, usou a força de Lira para avalizar o nome de Celso Dias e emplacá-lo.

Agora, resta saber se a bancada que votou com o candidato de Bolsonaro à Câmara concorda com a troca na Codevasf/MA.

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) vem desde o ano passado batendo na tecla sobre a extrema necessidade da criação de um Auxílio Municipal em São Luís. E não é que um vereador da capital resolveu copiar a ideia do parlamentar sem nem ao menos dar os créditos?

Sem a menor cerimônia, o vereador Álvaro Pires, aliado do prefeito Eduardo Braide, protocolou requerimento na Câmara Municipal de São Luís sobre a viabilidade da criação de um auxílio emergencial municipal.

O valor proposto por Pires é de R$ 800, dividido em quatro parcelas programadas para os meses de março a junho, para famílias em situação de extrema pobreza e já assistidas pela Semcas.

A ironia é que a mesma prefeitura de Braide, para a qual o parlamentar encaminhou a proposta, exterminou este ano o pouco auxílio que se pagava no valor de R$ 40.

Resta saber se o atual prefeito irá acatar a proposta ou vai, como sempre, dizer que não há dinheiro para isso, quando desdenhava da proposta do seu ex-concorrente à Prefeitura, apenas por pura politicagem.

O trio oposicionista solitário na Assembleia Legislativa…

Adriano Sarney (PV), Welligton do Curso (PSDB) e César Pires, estes são os três deputados estaduais que fazem oposição ao governo Flávio Dino, do total de 42 que compõem a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Isto é, o chefe do Palácio dos Leões conta com o apoio de todos os outros 39 parlamentares, o que representa 93% da Casa – percentual recorde na história da política maranhense.

O número de oposicionistas ao governo no Parque do Rangedor é tão minúsculo que eles sequer têm soma regimental para formar um Bloco, conseguir tempo na Tribunal do Plenário e/ou espaço nas comissões parlamentares.

De acordo com o Regimento da ALEMA é necessário pelo menos quatro deputados para formalização de um bloco, no caso, o trio precisaria de pelo menos mais um colega.

Ocorre que os emedebistas Arnaldo Melo e Roberto Costa [que não têm posicionamento ferrenho de oposição ao governo Dino] pediram para sair da oposição e formaram um bloco independente, de forma que desmobilizaram completamente a oposição.

Resultado: Adriano, Welligton e César Pires estão à deriva…

Flávio Dino e Karen Barros durante a campanha de reeleição do governador…

Pela redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) anunciou na tarde desta quarta-feira (10) que a advogada, Karen Barros, retornará ao comando ao comando do Viva/Procon.

Ela é esposa do deputado estadual Duarte Júnior (Republcianos) e volta ao órgão em substituição a também advogada Adaltina Queiroga, esta, retornará para a equipe da Casa Civil.

“A advogada e mestra em Políticas Públicas Karen Barros retornará na próxima semana à direção do VIVA/PROCON. Agradeço Adaltina Queiroga o excelente trabalho; esta retorna à equipe da Casa Civil.” Anunciou Dino.

Atualmente, Karen, estava exercendo o cargo de secretária estadual adjunta de Educação e deve tomar posse na próxima semana.

Deputado reforçou importância de mais leitos para evitar novo lockdown

Na manhã desta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado Duarte (Republicanos) reforçou sobre a importância de se ter mais leitos para evitar novo lockdown em São Luís.

Ele já havia feito denúncia ao Ministério Público, na última terça-feira (9), por atualmente não haver sequer um leito disponível na rede municipal de saúde de São Luís para enfrentamento à Covid-19. Em 2020, o Município oferecia 90 leitos.

“A Prefeitura de São Luís, responsável pela nossa capital, não garante nenhum leito. Se cada um fizer a sua parte, governo do Estado, Prefeitura de São Luís, iniciativa privada, atendendo aqueles que podem pagar, nós vamos conseguir atender a todos, em especial aqueles que mais precisam”, enfatizou em sessão na Alema.

Duarte ainda parabenizou mais uma medida que o governo do Estado do Maranhão adotou para a luta contra a Covid-19. A postagem do deputado foi após o governador Flávio Dino anunciar que serão abertos mais 100 leitos em São Luís.

No entanto, além de mencionar a não continuidade do auxílio emergencial criado e pago na gestão de Edivaldo Holanda Júnior, o deputado lamentou a falta de leitos na gestão municipal do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

“Parabéns ao Governador Flávio Dino por expandir ainda mais o número de leitos para pacientes com COVID 19. Enquanto isso, a Prefeitura de São Luís acabou com o auxílio emergencial de R$ 40 e não abriu nenhum leito para cuidar dos casos com COVID”, postou Duarte.

A postagem reflete o desequilíbrio entre a disponibilidade de leitos nas gestões estadual e municipal na capital maranhense. Na estadual, hoje são 671, conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde. Outras capitais também recebem leitos da gestão municipal, como Fortaleza, que atualmente possui 224.

Denúncia ao Ministério Público

A precarização de ofertas de leitos pelo Município motivou o deputado Duarte a denunciar o caso ao Ministério Público, para que este ingresse com uma ação contra a Prefeitura. “Antes que falem que não tem dinheiro pra saúde, quero lembrar que saúde é prioridade e o orçamento da Prefeitura é de 3.5 bilhões de reais”, comentou o deputado em vídeo postado também em redes sociais.

A operação foi denominada KAMBAÍ, termo oriundo do folclore indígena que significa protetor da flora e da fauna.

A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA, Batalhão de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e Marinha do Brasil, iniciou nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, no sudoeste do Estado do Maranhão, a Operação KAMBAÍ, visando combater a prática de crimes consistentes na extração ilegal, receptação e comércio de madeira e produtos florestais provenientes da Terra Indígena Arariboia, local que vem sofrendo com a exploração ambiental por parte de madeireiros que atuam ilicitamente nessa região.

A Polícia Federal utilizou imagens de satélites do Programa Brasil M.A.I.S, para identificar focos de desmatamento na região, bem como realizou diligências de campo para localizar as serrarias e movelarias que recebem a madeira extraída ilegalmente.

A Operação KAMBAÍ tem ainda como objetivo a proteção de povos indígenas que vivem na região, principalmente os índios isolados da etnia ‘Awá Guajá’, impedindo o acesso de madeireiros à terra indígena e, por consequência, evitando a contaminação pelo COVID-19.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9605/98), dentre outros.

Participam da ação 60 servidores da Polícia Federal, IBAMA, Corpo de Bombeiros Militares, Batalhão de Polícia Ambiental e a Marinha do Brasil.

A operação foi denominada KAMBAÍ, termo oriundo do folclore indígena que significa protetor da flora e da fauna.

A operação foi denominada KAMBAÍ, termo oriundo do folclore indígena que significa protetor da flora e da fauna.

Bolsonaro guarda profundo ódio contra o governador do Maranhão e esse é o motivo da retaliação.

O presidente da Republica Jair Bolsonaro (sem partido) aterrissará amanhã, quinta-feira (11), na cidade maranhense de Alcântara onde entregará títulos de propriedade a moradores.

Informações de bastidores dão conta que de forma deselegante, Jair pediu que não fosse convidado o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) para o ato.

Tanto, que até agora o Palácio dos Leões não recebeu nenhum convite formal do cerimonial da Presidência da República para Dino participar da agenda do governo federal na cidade alcantarense.

Porém, o governo do Estado do Maranhão recebeu um pedido de ajuda do presidente da Republica. Bolsonaro quer que a Policia Militar auxilie na sua segurança enquanto estiver no município. 

É mole ou quer mais?!