Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é facilitar a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou o Projeto de Lei 48/2021, que altera a Lei nº 6.019/74, e permite a inclusão da contratação do trabalhador na mesma empresa em que foi demitido, na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços especializados. Atualmente, isso não é permitido dentro do prazo de 18 meses.

Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é facilitar a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho, diminuir as questões jurídicas que atrapalham a contratação e ajudar as empresas, facilitando a retomada da economia do país.

Pedro Lucas destacou que o projeto vai reduzir as questões judiciais que empatam a empresa e o trabalhador. “Nós estamos passando por uma crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, que prejudicou a vida de muitos brasileiros. Buscar meios para facilitar a geração de emprego é urgente neste momento. Por isso esse projeto é importante”, finalizou.

Mudanças na Legislação 

De acordo com o texto, a atual legislação trabalhista, com as últimas mudanças e o intuito de proteger o emprego dos trabalhadores da indústria brasileira, acabou por, na verdade, provocar inúmeros casos de demissão decorrentes da impossibilidade desses trabalhadores serem contratados pela empresa especializada que venha a assumir uma determinada área de serviço.

O projeto prevê que alguns requisitos sejam cumpridos para que a contratação possa ocorrer. São eles: manter a estabilidade empregatícia por um período mínimo de seis meses; garantir que o salário seja de no mínimo, do mesmo valor recebido da empresa anterior; manter o valor salarial, sem qualquer redução, durante o período mínimo de seis meses e a garantir que o empregado receberá cursos de treinamento e capacitação, fornecidos gratuitamente pela nova empresa contratante.

Promotores Helder Ferreira e Gustavo Pereira foram afastados do caso pelo CNMP…

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu por afastar os promotores Helder Ferreira Bezerra e Gustavo Pereira Silva, que moveram uma ação contra a desembargadora Nelma Sarney, a qual pedia o afastamento das suas funções públicas por supostos atos de improbidade administrativa.

A decisão liminar é da relatora Sandra Krieger Gonçalves, que acatou os argumentos dos advogados Daniel Blume, Thales de Andrade e Thiago Brhanner, que representam a desembargadora Nelma Sarney.

Na defesa, os advogados argumentaram que a atuação dos promotores não estava em consonância com a atuação de suas referidas comarcas, uma vez que foram designados membros do Ministério Público das cidades de Timon, Pastos Bons e Paraibano a pedido da Procuradoria Geral de Justiça.

Na avaliação de Sandra Krieger Gonçalves, o processo de escolha dos promotores das comarcas citadas para o referido processo, deixou claro a perda da salvaguarda do interesse público, podendo causar uma grave lesão jurídica a desembargadora Nelma Sarney.

Nos argumentos apresentados por Sandra Krieger Gonçalves, extrai-se alguns trechos como: “A tese do promotor natural fundamenta-se principalmente como garantia subjetiva do cidadão em ter, nos diversos processos em que o Ministério Público atua, o promotor legalmente legitimado para o processo, coibindo, assim, as designações casuísticas efetuadas ao alvitre da Chefia da Instituição, afastando a figura do promotor de encomenda”.

E ela ainda completa, “Ora, como se pode admitir que um Promotor de Justiça que possui atribuições em localidade diversa atue conjuntamente com outro Membro, que sequer está na ordem sucessória direta de substituição automática? Admitir tal situação representaria, ao fim e ao cabo, legitimar o uso daquilo que tomo a liberdade de denominar como “Portarias por Afinidade””.

Secretário Simplício Araújo na entrega do equipamento

Unir forças contra o coronavírus e reforçar o trabalho de ampliação da rede de saúde, assim tem sido o trabalho da gestão estadual no Maranhão. Nesta terça-feira (9), em Bacabal, o Governo do Estado deu continuidade às ações de combate à Covid-19 e entregou mais um hospital de campanha ao município – desta vez, doado ao Maranhão pelo Governo dos Estados Unidos.

Em solenidade virtual com a Embaixada dos EUA, o governador Flávio Dino reforçou a importância de enfrentar a pandemia do coronavírus em uma ação conjunta com todos os países, estados e municípios.

“Apreciamos esse gesto concreto, reconhecemos como parte integrante do contexto de relações bilaterais saudáveis. Vivemos um desafio adicional sobre todos os entes estatais em níveis globais e não é possível a qualquer nação sozinha enfrentar e vencer esta problemática. A pandemia exige um esforço solidário de todos os países. Procuramos fazer o que nos cabe, dentro da nossa esfera de competência, sobretudo, com o provimento de serviços de saúde, em um esforço gigantesco com a ampliação de leitos hospitalares, como fizemos na semana passada com a inauguração de mais 50 leitos, hoje com muita alegria recebemos essa doação intermediada pelo consulado, pela embaixada dos EUA e já determinei a implantação de mais 125 leitos hospitalares nas próximas semanas”, pontuou o governador.

O embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, agradeceu a nova oportunidade de cooperar com os maranhenses destacando a expansão da cooperação existente entre o Governo dos EUA e o Governo do Maranhão.

Hospital de Campanha

Instalado nas dependências do Ciretran de Bacabal, o hospital de campanha foi viabilizado após os diálogos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) com a embaixada norte-americana no Brasil. Com 30 leitos funcionando inicialmente, a unidade irá auxiliar o Hospital Macrorregional Dra. Laura Vasconcelos no combate ao coronavírus.

O secretário Simplício Araújo, da Seinc, afirmou que a unidade tem capacidade para até 40 leitos e irá atender não somente os pacientes do município de Bacabal, mas de toda a Região de Planejamento do Mearim.

“Este hospital é modelo de estrutura de guerra. Já foi usado no Iraque, no deserto, em áreas de regiões muito frias. É térmico e tem cinco ares-condicionados de 40 a 60 mil btus. Possui todo um sistema de reservatório de água e de tratamento de esgoto. É um hospital que vai atender a todos da cidade de Bacabal e da região próxima”, disse Simplício Araújo durante a entrega da unidade.

Na primeira etapa de funcionamento do hospital de campanha, ele será direcionado para pacientes diagnosticados com Covid-19. Em seguida, a unidade ficará à disposição do Estado para atender a população de Bacabal e de toda a Região de Planejamento do Mearim. Além da unidade hospitalar, o governo norte-americano doou, também, material de limpeza hospitalar, EPIs, macas, aparelhos de ar-condicionado e gerador de energia.

O chefe de operações do escritório de ligação militar na embaixada dos EUA, major Colin Layne, reforçou que a parceria entre os dois países neste momento é muito importante para unir esforços diante desta crise sanitária mundial. “O Brasil e os Estados Unidos criaram um compromisso muito importante com esta cidade, com esta região e também o mundo inteiro”, afirmou Layne.

Além do governador Flávio Dino, participaram da solenidade virtual nesta terça-feira (9) Todd Chapman, embaixador dos EUA no Brasil; Jessica Simon, cônsul-geral dos EUA no Recife; os secretários estaduais Carlos Lula (Saúde) e Simplício Araújo (Indústria e Comércio); e representantes da embaixada dos EUA no Brasil e das secretarias estaduais do Maranhão. Ao final do evento, jornalistas maranhenses participaram e fizeram perguntas por meio de uma coletiva de imprensa virtual.

Sabe-se lá por quais motivos, o deputado estadual, Yglesio Moisés (PROS), anunciou pelas redes sociais nesta terça feira (09) através de um vídeo, que fez cirurgia de vasectomia.

De acordo com o parlamentar, antes de fazer o procedimento ele conversou com a esposa Juliana Brito – acadêmica de medicina, e ela aceitou.

O deputado que é médico, explicou que fez a rápida cirurgia em menos de 20 minutos usando seu convênio particular e contou detalhes.

A propósito, vasectomia é um procedimento médico de esterilização para homens que têm certeza de que não desejam uma gravidez futura.

No entendimento do desembargador, a lei criava um obstáculo

Mães absolutamente incapazes, que ainda não completaram idade civil mínima, já podem declarar e assinar o assento de nascimento da criança. Essa foi decisão do corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, em um requerimento formulado pela Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Sucupira do Riachão.

A alteração vai possibilitar às mães, que ainda não completaram 18 anos de idade, fazerem o registro de seus filhos. Atualmente, o Maranhão possui 0,67% de nascidos vivos de mães menores de quinze anos de idade e de 14,51% de nascidos vivos de mães entre quinze e dezenove anos de idade, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2018).

Em sua decisão, o desembargador determinou a alteração no Código de Normas da Corregedoria, visando adequação ao entendimento da jurisprudência atualmente adotado também em outros estados. Velten também ordenou que todos os cartórios com competência para emissão de certidão de nascimento sejam oficiados para imediato cumprimento da decisão.

O ordenamento jurídico brasileiro que disciplina a matéria estabelece que a mãe absolutamente incapaz somente pode fazer a declaração por meio de representantes. Sob o fundamento de haver lacuna nesse regramento, Velten destacou que o dispositivo contraria o entendimento dos tribunais superiores, de que o reconhecimento do estado de filiação é um direito personalíssimo, podendo ser exercido sem qualquer restrição.

“… determino o encaminhamento destes autos à Coordenadoria de Planejamento Estratégico para que providencie a alteração no Título III, Capítulo II, do Código de Normas desta CGJ, permitindo que as genitoras absolutamente incapazes possam declarar e assinar o assento de nascimento da criança, devendo apresentar no ato a Declaração de Nascido Vivo (DN) ou declaração médica que confirme a maternidade, com firma reconhecida”, disse o corregedor em sua decisão.

ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO

O corregedor-geral afirmou que além de estabelecer a simetria com a jurisprudência nacional, essa é mais uma medida que visa promover o combate ao sub-registro civil de nascimento. No entendimento do desembargador, a lei criava um obstáculo, que por sua vez contribuía para que uma grande quantidade de crianças deixassem de ser registradas logo após o nascimento.

A decisão cita medidas que foram adotadas por corregedorias da Justiça de outros estados, com destaque para a de São Paulo, que baseou a decisão maranhense. Nesse ponto, Velten chamou atenção para o ainda alto índice de sub-registro no Maranhão (4,7%), em contraposição ao de São Paulo, que é um dos menores do Brasil (0,55%), segundo dados do IBGE divulgados no fim de 2020.

“É possível cogitar que a exigência de um representante ou assistente para a prática deste ato seja um dos fatores que contribuem para o elevado índice de sub-registro do Maranhão (a título comparativo, o índice maranhense de sub-registro é de 4,70%, um dos maiores do Brasil, enquanto o índice paulista é de 0,55%, um dos menores do país…)”, pontuou o corregedor.

Após a gestão do ex-prefeito de Presidente Dutra, Juran, o endereço eletrônico do empresário Maxdeyne aparece como o email que fez a mudança de senha no sistema para pagamento de mais de R$ 1 milhão a uma empresa de fachada, isso, já no curso do mandato de outro gestor, Raimundinho Audiolar.

Email de Maxdeyne consta na mudança da senha, sem autorização dos gestores…

O empresário Maxdeyne de Araujo Guimaraes, conhecido como “Maxplan”, precisa explicar o quanto antes o que o seu email pessoal está fazendo no sistema que realizou o pagamento de mais de R$ 1 milhão a “Construtora Cardoso” no dia 05 de janeiro de 2021.

O pagamento feito é relativo a um convênio oriundo de recursos transferidos de uma emenda do senador Roberto Rocha (PSDB) com finalidade de recapeamento asfáltico de vias do município de Presidente Dutra.

O Blog do Domingos Costa, apurou que o atual prefeito da cidade, Raimundinho Audiolar (Republicanos) assim que teve acesso a todos os dados bancários do Executivo Municipal, percebeu que no dia 04 de janeiro de 2021 foi realizado um pagamento à empresa do senhor Lailson Fernandes Cardoso, no valor de R$ 1.134.698,66 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos).

Ocorre, que embora tenha sido feito no curso da atual gestão, o pagamento milionário foi realizado pelo governo do ex-prefeito Juran, portanto, fora da sua competência administrativa e, obviamente, um crime claro de improbidade administrativa.

Porém, ouvido pelo blog, o deputado estadual Ciro Neto (PP), filho do ex-prefeito e marido de Bruna Heloisa Nogueira – ex-secretária de administração e finanças, que aparece como ordenadora do convênio – mostrou um documento no qual denunciou o caso na Polícia Federal sob alegação que a senha da sua esposa e do seu pai foram trocadas após o termino da gestão.

Ciro contou que nem o pai dele tampouco a esposa, usaram quaisquer método para fazer pagamento após o dia 31 de dezembro – quando finalizou o mandato. “Identificamos que alguém conseguiu alterar o e-mail da ex-secretária Bruna e solicitou uma nova senha, e assim, conseguiu fazer o pagamento.”, disse o deputado ao Blog do DC.

Pelo documento acima, constata-se que o email usado para trocar a senha foi exatamente o “maxdeyne@live.com”, pertencente ao senhor “Maxplan”.

– Histórico

Maxdeyne possui histórico nada republicano. Em meados de 2009 ele foi indiciado pela Policia Federal no bojo da Operação Rapina IV. Junto com outras 34 pessoas ele foi acusado de desvio de R$14 milhões de verbas da União em licitações fraudulentas na Região Tocantina.

Na época, ele era o dono da Maxplan Planejamento e Construção LTDA (39.398.730/0001-28), que por contra da Operação Rapina acabou sendo baixada da Receita Federal em 31/12/2008, e portanto, deixou de existir.

Agora, a empresa usada por Maxdeyne é a Decor Reforma e Manutenção LTDA (CNPJ: 19.022.209/0001-84), registrada em nome da esposa, Jeane de Fátima Castro Silva, que aparece como sócia administradora; e seu filho, Matheus Silva Pastana de Oliveira, que também faz parte do quadro da empresa.

– Outro lado 

Procurado pelo Blog via mensagem no aplicativo WhatsApp, para se pronunciar a respeito do assunto, Maxdeyne de Araujo Guimaraes, o “Maxplan”, assim que leu e ouviu os questionamentos deste jornalista, tratou de bloquear e não responder.

O espaço continuar fraqueado…

Maxdeyne de Araujo Guimaraes, o “Maxplan”, é aliado de primeira hora do senador Roberto Rocha; Nas fotos, eles foram votar juntos no prefeito Eduardo Braide…

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Titular do Meio Ambiente, “Veim Vidal” foi levado para São Luís…

Elisvaldo Ferreira de Lima, 49 anos, secretário de Meio Ambiente do município de Zé Doca, foi vítima de um atentado à bala no início da tarde desta segunda-feira, (8) na porta da prefeitura do município.

Conhecido como “Veim Vidal”, o titular de primeiro escalão da prefeita Josinha Cunha (PL) havia saído do prédio da prefeitura quando entrou no seu veículo e foi surpreendido por um homem encapuzado que estava em uma motocicleta Bross de cor azul.

De arma em punho, o desconhecido efetuou três disparos que acertaram os vidros do carro de Elisvaldo, porém, um dos tiros atingiu no abdômen da vítima. Em seguida o atirador fugiu em alta velocidade.

Elisvaldo foi socorrido e levado para o hospital daquela cidade. A bala que acertou a vítima ficou alojada no estômago do secretário.

– Bala retirada

O Blog do Domingos Costa apurou que ainda na tarde desta segunda (08), “Veim Vidal” foi transferido para a cidade de Santa Inês e encontra-se internado no Hospital Macrorregional.

Ele passou por cirurgia na qual a bala foi retirada e não corre risco de morte.

A prefeitura ainda não emitiu nota a respeito do caso. E a polícia começou investigar a tentativa do homicídio.

Câmeras de vigilância do entorno da prefeitura e de residências vizinhas conseguiram flagrar o atirador e irão ajudar na investigação.

– Relação com atuação 

O Blog do DC checou que o atentado contra a vida do secretário pode ter relação direta com a atuação dele na pasta de Meio Ambiente zé-doquense.

Elisvaldo aplicou diversas multas em estabelecimentos irregulares e pediu o fechamentos de outros.

Além disso, era muito rígido em fiscalização de construção e emissão de licenças para realização de eventos na cidade.

Marcas dos tiros ficaram no veículo do secretário, na frente da prefeitura…

Portal de entrada da UFMA…

A Universidade Federal do Maranhão vai ofertar doze vagas para ingresso na carreira do magistério superior. As inscrições estarão abertas no período de 15 de fevereiro a 19 de março.

A remuneração inicial será de R$ 9.618,18, para a classe Adjunto A, dedicação exclusiva, com título de doutorado, R$ 5.831,21, para doutores Adjunto A, com regime de trabalho de 40 horas, e R$ 3.600,48, para professores com Especialização, na classe Auxiliar e com regime de trabalho de 40 horas semanais.

O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas, exercerá a docência em qualquer um dos campus da UFMA e, inicialmente, no campus ou centro e na subunidade acadêmica, conforme consta no Edital, em atividades a serem desenvolvidas nos turnos diurno e noturno.

A inscrição do candidato no concurso implicará conhecimento e aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes no edital e de quaisquer editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas aos Concursos Públicos, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

As pré-inscrições deverão ser efetuadas no período de 15 de fevereiro a 19 de março, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA, na aba Concursos, opção Concursos Abertos.

“Os policiais levaram o corpo do Marcos para simular troca de tiro, quando foram me matar a arma não disparou foi a hora que corri enquanto eles atiravam na minha direção”, contou Ribamar que viu o comerciante apanhar muito e morrer sufocado.

José Ribamar Leitão, de 25 anos, que estava desaparecido desde a última segunda-feira (1º) na cidade de Bacabal após testemunhar o assassinato do comerciante Marcos Marcondes, conhecido popularmente como Marquinhos, reapareceu esta manhã após uma semana escondido no mato temendo pela sua vida.

O jovem que trabalhava na fazenda do sogro do Sargento da Polícia Militar, Gilberto Custódio, foi acusado pelo PM de ter roubado e vendido para Marquinhos, 11 (onze) carneiros da propriedade onde atuava.

Durante uma entrevista ao advogado Bento Vieira – que também é comunicador -, o vaqueiro Ribamar contou nos mínimos e espantosos detalhes como tudo aconteceu.

De acordo com o sobrevivente dos ataques da milícia formada pelo Tenente Pinho, Sargento Custódio e pelos Cabos, Rogério, Robson e Henrique, o comerciante Marcos Marcondes foi brutamente torturado por meio de asfixia, socos, chutes e pulos no abdome. Ele disse que Marquinhos já morto, ainda levou um tiro no peito.

Ribamar disse que pelo menos outros quatro policiais diferentes dos que o torturaram, continuaram em sua busca durante três dias após o homicídio do comerciante, numa caçada que tinha objetivo de “queima de arquivo” pelo fato dele ser a única testemunha ocular do crime.

Outo fato assustador narrado pelo vaqueiro, conforme o vídeo acima, foi de ter desmaiado após ser torturado e reanimado pelos próprios PM’s para ser obrigado a falar o paradeiro dos carneiros.

Disse, ainda, que ao ser jogado no porta-malas do carro ouviu os diálogos dos policiais que estavam dentro do veículo e ficou ali quando os milicianos foram ao estabelecimento de Marcos e o arrancaram do local.

O vaqueiro relatou também que testemunhou todos os acontecimentos e só não morreu porque a arma do Sgt. Custódio falhou e, então, foi o tempo suficiente para conseguiu fugir para o mato onde ficou reaparecer.

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